Denise Bottmann's Blog, page 73

abdr, lda etc.

quem se interessar pelas posições do não gosto de plágio sobre a atuação da abdr em relação a cópias reprográficas e cópias digitais, pode consultar as 32 postagens reunidas sob o título de abdr, aqui.



quem se interessar pelas posições do não gosto de plágio sobre nossa atual legislação sobre os direitos autorais, pode consultar as 74 postagens reunidas sob o título de revisão da lda, aqui.



reproduzo abaixo um post que publiquei em 2009.



a dança do vira

em 2006, várias entidades estudantis redigiram um manifesto protestando contra a criminalização da cópia de trechos, capítulos e livros de bibliografias indicadas em seus cursos. o manifesto se chamava "copiar livro é direito", o simples direito, garantido pela constituição e pelas convenções internacionais, de acesso a cópias parciais ou integrais de obras para uso privado, nos estudos, sem fins lucrativos.




é incrível que os estudantes tenham de brigar desesperadamente para poder ler materiais de estudo.



é incrível que a abdr processe reitores por causa da presença de máquina xerox na universidade.



é incrível que se passe mais de uma década com esse massacre do ensino já debilitado por tantas carências, e que pelo menos duas gerações de jovens tenham se formado sob os abusos perpetrados pela abdr, com o respaldo da cbl, do snel e da abrelivros, contra toda a sociedade brasileira.



é incrível que tais atentados contra o ensino e a educação de milhões de jovens, sacrificando o futuro do país, tenham sido motivados por interesses econômicos de uma parcela do setor editorial privado.



e realmente  incrível, a ver a profecia da abdr de que "assim ninguém mais vai querer publicar livros e os alunos vão ter que se virar", é que políticas deste naipe exerçam tamanha influência nos destinos do livro e do ensino em nosso pobre país.


imagem: a dança do vira

abdr: concordo em número, gênero e grau

Por que a ABDR luta contra a “pasta do professor”, procedimento habitual nas universidades? 

A pasta do professor é uma deformação da função de ensinar. Isto porque impõe aos alunos a leitura fragmentada de textos que, na maioria das vezes, descaracteriza o conteúdo das obras e altera sua identidade. O aluno não adquire o hábito da leitura, da pesquisa, do questionamento. Não desenvolve o senso crítico nem aprende a atribuir os créditos ao autor da obra.

extraído da cartilha da abdr, aqui. concordo em número, gênero e grau - embora a conclusão da abdr seja outra, considero esta mais uma forte razão para se implantarem legalmente formas que favoreçam o amplo acesso a bibliografias integrais.

marques rebelo e a pongetti

vale a pena transcrever o que declarou dr. elias davidovitch em depoimento a sieni campos, a respeito de alguns procedimentos que marques rebelo, jornalista, escritor, dito tradutor e imortal da ABL, e a editora pongetti impingiram a traduções de sua autoria, que haviam sido publicadas anteriormente em outras editoras. a matéria completa, cuja cópia me foi gentilmente fornecida por ivo barroso, está no post elias davidovitch, aqui.

Começaram a surgir edições de traduções minhas escritas assim: "Tradução revista por Marques Rebelo". Quando interroguei Marques Rebelo sobre isso, ele respondeu: "Faço isso para ganhar a vida". A revisão consistia em substituir algumas palavras do primeiro parágrafo, menos ainda no segundo e provavelmente pensar: "Ninguém vai ter paciência de cotejar mais adiante". Quando Rogério Pongetti fez isso pela primeira vez, em Werther, eu liguei e ele disse: "Eu não sabia. Tenho trabalho pra lhe dar". No segundo livro liguei de novo e ele voltou a me enganar: "Estou cheio de trabalho para você". No terceiro livro, eu disse: "Você não pode tirar meu nome. Vou processar você só para mostrar quem tem razão". É claro que ele perdeu. Parece que foi o primeiro caso de tradutor que reivindicava direito autoral. Ele perdeu em segunda instância, e apelou; perdeu no Supremo; e assim se firmou jurisprudência, porque até então não havia jurisprudência a respeito.

o werther de goethe que davidovitch menciona fora traduzido por ele (por interposição do francês), numa edição que saiu em 1932 pela editora guanabara, tradução esta que, dez anos depois, em 1942, foi parar ilicitamente na pongetti, em sua coleção "as 100 obras-primas da literatura universal", "revista" por marques rebelo, com algumas reedições posteriores.




Autor: Goethe, Johann Wolfgang von, 1749-1832.
Título / Barra de autoria:Werther, seguido do estudo de Sainte - Beuve.
Imprenta:Rio, Ed. Guanabara, 1932. 
Descrição física:212 p.
Notas:Registro Pré-MARC
Entradas secundárias:Davidovich, Elias trad.  





a propósito desses procedimentos de marques rebelo e da pongetti, eu havia comentado o caso de uma obra de flaubert, que transcrevo abaixo. a íntegra se encontra em gustave flaubert no brasil, aqui.

em 1942, aparece uma salambô com "tradução revista" por marques rebelo. no jargão editorial, isso costuma significar o uso de alguma tradução anterior, geralmente portuguesa e ainda mais geralmente não especificada. e aí a dificuldade, mas não a impossibilidade, é descobrir qual foi a tradução utilizada como base. deixo a tarefa aos flaubertianos de carteirinha. de qualquer forma, essa "tradução revista" ainda continua em viçosa circulação, pela ediouro. 

 

pelo depoimento do dr. elias davidovitch, ficamos sabendo que a pongetti nem se dava ao trabalho de pinçar traduções do além-mar: bastava-lhe atravessar algumas ruas cariocas e pegar as dos vizinhos.

elias davidovitch

dr. elias davidovitch é uma daquelas figuras fundamentais na história da tradução no brasil, trazendo freud, stefan zweig, turgueniev, dostoiévski, pierre louys, guy de maupassant, desde os anos 1930. algum dia vou fazer o levantamento de sua carreira tradutória, que se estendeu até os anos 1980. por ora, fica essa preciosidade que ivo barroso nos oferece:

o caso do site "livros de humanas": responsabilidades I

creio que a questão de responsabilidades envolvidas no caso do site livros de humanas merece algumas reflexões. pessoalmente, penso o seguinte:

1. professores que indicaram bibliografia sem se preocupar com a disponibilidade dos textos nas bibliotecas de suas instituições em quantidade suficiente para atender a todos os alunos cursando a disciplina que usaria tal bibliografia;

2. professores que indicaram bibliografia sem se preocupar com a hipótese de serem obras esgotadas, fora de circulação, indisponíveis no mercado;

3. professores que indicaram bibliografia sem se preocupar com o preço do livro para aquisição no mercado e sem se preocupar com os custos recaindo sobre cada estudante para a aquisição de todas as obras indicadas em bibliografia de todos os cursos que estivesse fazendo naquele semestre,

de duas uma: ou devem ter achado que os alunos “dariam um jeito” e que o problema era deles, estudantes, e não seu como docentes; ou provavelmente teriam conhecimento da bibliografia digital disponibilizada gratuitamente no site livros de humanas e em outros sites de compartilhamento de material didático, fato este que lhes teria permitido indicar suas bibliografias sem maiores preocupações com o lado prático da questão, sabedores de que havia acesso virtual a elas.



quer tenham julgado que o acesso às obras de suas bibliografias não era problema deles e sim dos alunos, quer tenham tido o cuidado de verificar que havia acesso viável a tais obras, parece-me que, para além da crônica falta de verbas e desabastecimento das bibliotecas universitárias, estes docentes são, também eles, diretamente responsáveis pela necessidade de existirem sites de compartilhamento de conteúdo para atender às demandas bibliográficas para seus cursos.



em minha humilde opinião, tais docentes são moralmente e profissionalmente devedores dos serviços voluntários prestados pelo site livros de humanas e por outros sites de compartilhamento de conteúdo didático para o desempenho satisfatório de seus cursos. ainda em minha humílima opinião, caberia a tais docentes se manifestar em massa em favor do site livros de humanas, atualmente sob perseguição judicial promovida pela abdr (associação brasileira de direitos reprográficos), tanto em termos individuais quanto em moções coletivas de departamentos, institutos e demais unidades de ensino.





foi criado um site de apoio, direito de acesso, aqui: http://direitodeacesso.net.br/, que merece visita detida,  avaliação cuidadosa e reflexão sensata sobre o crucialíssimo problema de acesso aos materiais bibliográficos universitários e, de acordo com a consciência de cada um, apoio vigoroso.



veja-se também a idade das trevas .



atualização: constato que o site direito de acesso incluiu bandeiras que não faziam parte do conteúdo original do site e não posso concordar com tal procedimento de acréscimos feitos a posteriori. meu apoio foi dado à formulação inicial e de maneira nenhuma ao conteúdo atual, que inclui uma questionável seção intitulada "boicote".

"o momento talvez fundamental" III

outros embustes variados:








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acompanhe o caso dessas fraudes de tradução em:




"o momento talvez fundamental" da record: fraudes de tradução;
"o momento talvez fundamental" II

"o momento talvez fundamental" II

prosseguindo com outras amostras da capacidade da empresa "que sempre soube se reinventar", e nelson rodrigues assinando falsamente traduções para atrair vendas para a record, além de harold robbins - agora frank g. slaughter:













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veja aqui "o momento talvez fundamental" da record: fraudes de tradução.

"o momento talvez fundamental" da record: fraudes de tradução

o mérito literário de harold robbins não vem ao caso. o que vem ao caso são as fraudes da record em suas traduções: nelson rodrigues? famoso por não saber como se dizia "gato" em inglês? que ostentava seu monoglotismo como uma pedra preciosa? relata ruy castro, em o anjo pornográfico:

A ideia fora de [Alfredo] Machado,  para ajudar Nelson a faturar um dinheirinho fácil. Mas era também muito conveniente para sua editora: ao ler "Tradução de Nelson Rodrigues" com destaque na capa de livros de Harold Robbins, como "Os insaciáveis", "Os libertinos" e "Escândalo na sociedade", o comprador via naquilo uma garantia. Sabia que era literatura "pesada". Como poderia imaginar que Nelson era o mais acabado monoglota da língua portuguesa...? (p. 345)

e também:








alguém poderia alegar que são coisas do passado, que naqueles tempos (estamos falando de 1965 até anos bem entrados da década de 1970) não se respeitava muito a tradução e coisas do gênero. a isso, só posso responder duas coisas:



- em primeiro lugar e muito pelo contrário, bem antes de 1965, já fazia umas boas décadas que se dava bastante valor ao ofício de traduzir obras de língua estrangeira - basta ver, desde a primeira metade do século, as traduções da melhoramentos, nacional, globo, josé olympio e tantas outras.



- em segundo lugar, talvez alguém queira ver essa impostura da record como uma pequena malandragem inocente, uma jogada de marketing meio galhofeira que deu certo e vendeu milhões de exemplares numa quantidade espantosa de reedições. o fato é, porém, que o atual dono da editora, o sr. sérgio machado, ainda hoje parece achar esse embuste não só perfeitamente aceitável, mas também prova de grande inteligência empresarial, tino comercial e capacidade de "se reinventar". na verdade, esse eureka! constitui o "momento talvez fundamental" da história da empresa, segundo o que afirma o sr. sérgio machado, em entrevista publicada hoje no jornal o estado de são paulo:

Mas o momento talvez fundamental da nossa história foi quando meu pai perguntou ao meu tio: “Décio, por que a gente não faz livro que vende? ... Estou lendo um livro que me deram, Os Insaciáveis, do Harold Robbins. O negócio de conseguir direitos é comigo mesmo.” Comprou e publicou pela primeira vez um livro com o objetivo exclusivo de vender para o leitor. ... Veja o que fez para lançar esse livro, que era bem apimentado: pôs que a tradução era de Nelson Rodrigues. Nelson nunca aprendeu inglês! A cada tiragem, ele ia lá na editora pegar um dinheirinho. E a gente publicou, dele, naquela época, O Casamento. [destaque meu, db]

como vimos nas ilustrações acima, a intrujice parece ter dado tão certo que nada menos que catorze livros de robbins vêm com a tradução falsamente assinada por nelson rodrigues (além do bestseller de charles webb, a primeira noite de um homem). foram também feitos vários licenciamentos dessas fraudes para a abril cultural, o círculo do livro e a nova cultural pelo menos até 1987, a cada vez em altíssimas tiragens e várias reedições.



se este é o eixo da política empresarial do grupo record, que parece se orgulhar de ter como momento "talvez" fundamental de sua história uma descarada trapaça para embair os leitores, fico pensando... por outro lado, talvez não se possa esperar muito mais de um empresário que proclama não guardar nenhuma relação especial com sua empresa e que considera um filme sobre a máfia um excelente ícone (ou "metáfora fantástica") de sua maneira de conduzir os negócios.



para a entrevista completa do proprietário do maior grupo editorial do país, veja-se aqui.

a idade das trevas

vejo que a famigerada abdr (associação brasileira de direitos reprográficos) entrou com uma ação contra o site universitário livros de humanas, por disponibilizar gratuitamente e sem fins lucrativos uma grande quantidade de obras utilizadas nos cursos de graduação da área de ciências humanas, letras e artes.



muito que bem, a atual lei de direitos autorais, como já comentei várias vezes aqui neste blog, é tremendamente restritiva e com um viés patrimonialista sem igual. tudo isso é uma longa discussão, e não é sobre isso que vou falar agora.



o que me deixou absolutamente perplexa foi o seguinte: a abdr pediu antecipação de tutela em nome de dois (DOIS) livros cujos direitos de exploração econômica pertencem a editoras associadas à abdr. o juiz concedeu. aqui está a decisão dele:

583.00.2012.123514-8/000000-000 - nº ordem 444/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOS REPROGRAFICOS-ABDR X ADEMIR CANDIDO DA SILVA - Fls. 360/362 - V I S T O S. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOS REPROGRAFICOS - ABDR ajuizou ação cominatória com pedido cumulado de indenização por perdas e danos e requerimento de antecipação dos efeitos da tutela em face de ADEMIR CANDIDO DA SILVA, alegando que o réu, sem autorização dos autores das obras literárias, reproduziu e disponibilizou no sitio www.livrosdehumanas.org, de sua titularidade, os livros Elementos de Análise do Discurso e Da Psicose Paranóica em suas Relações com a Personalidade, cujos direitos autorais pertencem às Editoras Contexto e Forense, ambas associadas da autora. A autora pediu a antecipação dos efeitos da tutela para retirada do conteúdo das referidas obras do sitio eletrônico do réu, que deve ser impedido de reiterar sua conduta, sob pena cominatória e, ao final, pediu a condenação do réu ao pagamento de indenização por perdas e danos pela reprodução indevida das obras, cujo valor deve ser liquidado por arbitramento. Com a inicial vieram os documentos de fls. 24/356. É o relatório. Fundamento. DECIDO. A prova documental trazida com a inicial demonstra que em princípio houve violação de direito de autor das editoras associadas à autora da demanda, pois o réu teria reproduzido, sem autorização das editoras, cópia integral de obra literária que ainda não caiu em domínio público. Posto isso, defiro a antecipação dos efeitos da tutela e determino que o réu exclua de seu sítio eletrônico as obras literárias acima referidas, no prazo de vinte e quatro horas, bem como deixe de reinseri-las sem autorização das respectivas editoras, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais). Cite-se e intime-se, por mandado, devendo a autora providenciar o recolhimento das custas. I. (Certifico e dou fé que deixo de liberar o mandado de citação e intimação, por falta do recolhimento das custas da diligência de Oficial de Justiça). -ADV DALIZIO WERTHEIMER PORTO BARROS OAB/SP 190398

até onde eu soube, a abdr, em vista disso, mais do que depressa ajuizou pedido para que a decisão favorável à antecipação dos efeitos da tutela de DUAS obras se estendesse a TODOS os livros, textos e apostilas disponíveis no referido site e que o juiz teria acatado a solicitação. parece-me no mínimo esdrúxulo que uma ação especificando lesões aos direitos de dois livros possa se tornar, depois de ingressada, uma ação geral contra todas as obras disponíveis no site. mas mais esdrúxulo e realmente abusivo da parte da abdr parece-me ser falar em nome de editoras que NÃO são associadas a ela - a abdr, até onde entendo, simplesmente não estaria legitimada para falar em nome - digamos - da editora perspectiva. pois veja-se a relação de seus associados, conforme consta no site oficial da referida associação, aqui:






AB - Edit. e Distribuid. de Livros Ltda

ACT Brasil

Ana Lucia D. Mansano ou HM editora

Ao Livro Técnico S/A Ind. e Com.

Arbytes Informática Ltda.

Artmed Editora S/A

Casa Publicadora Brasileira

Centro Espirita Léon Denis

Cia das Letras

Cia. Editora Forense

Cia. Editora Nacional

Copidart Editora Ltda

Cortez Editora e Livraria Ltda.

Difusão Paulista de Enfermagem

Edições Aduaneiras Ltda.

Edições Demócrito Rocha

Edições SM

Edipro Edições Profissionais Ltda.

Editco Comercial Ltda

Editora Alpha Ltda

Editora Artes Médicas Ltda.

Editora Atica Ltda

Editora Atlas S/A

Editora Bertrand Brasil Ltda

Editora COC Empr. Cult. Ltda

Editora Contexto

Editora da Ulbra Comum.Ev.Luterana

Editora Del Rey Ltda

Editora Didática Suplegraf Ltda

Editora e distribuidora Universidade Ltda

Editora Érica

Editora Globo S/A

Editora Grafset Ltda

Editora Guanabara Koogan S/A

Editora Harbra Ltda.

Editora IBPEX

Editora Logosofica

Editora Manole

Editora Melhoramentos Ltda

Editora Moderna Ltda.

Editora Nova Fronteira S/A

Editora Objetiva

Editora Organon Ltda

Editora Pini Ltda

Editora Positivo

Editora Revista dos Tribunais Ltda

Editora Rideel Ltda.

Editora Roca Ltda

Editora SENAC São Paulo

Editora Univ. Sagrado Coração-Edusc

Editora Universitaria PUCRSEditora Vozes

Elsevier Editora Ltda

Eltec Editora Ltda

EPU - editora Pedagógica e Universitária

Ernesto Reichmann Distrb de Livr Ltda

FDK - Daniel Kepler editora e Livraria

Fundação Cultural São Paulo (Educ)

Fundação Editora da Unesp

Fundação Oswaldo Cruz

Fundação Universidade Caxias do Sul

FUNEP - Fund. e Pesq. Agr.Vet.Zoot.

Global Editora e Distribuidora Ltda.

Gráfica e Editora Anglo Ltda

IBEP-Inst. Brasileiro Ed. Pedag.Ltda

Impetus Desenvolvimento Educacional

Imprensa Oficial do Estado S.A. IMESP

Jorge Zahar Editor Ltda

Jurua Editora Ltda

Laborativa Editora Ltda

Landy Livraria Editora e Distr. Ltda

Livraria e editora Lumen Juris Ltda

Livraria e Editora Renovar Ltda

Livraria e Editora Revinter Ltda

Livraria e Editora Rubio

Livraria Estudantil - H. Aquino

Livraria Grandes Autores Ltda.

Livraria Nobel S.A

Livraria Santos Ltda

LTC - Livros Tec. e Cientif. Editora S/A

M. Books do Brasil Editora Ltda

Macmillan do Brasil Editora

Madras Editora Ltda.

Martin Claret Editores Ltda

Mcgraw-Hill Interamericana do Brasil

MR Cornacchia (Editora Papirus)

O Nome da Rosa Editora Ltda

OUP-Oxford University Press do Brasil

Pearson Education Do Brasil

Pioneira Thomson Learning Ltda

Pontes Editores Ltda

Pulso Editora Ltda

Qualitymark Editora Ltda

Saint Paul Institute of Finance Serv.

Saraiva S/A Livreiros Editores

Sarvier Editora de Livros Médicos

Segmento Farma Editores Ltda

Shape Editora e Promoções Ltda

Siciliano S/A

Summus Editorial Ltda

União Brasileira Escritores - UBE

VestCon





e veja-se uma obra publicada pela perspectiva, utilizada numa disciplina de um curso de graduação, (não mais) disponível no site livros de humanas:








FLT0124 – Texto: Reflexões sobre o Romance Moderno


ROSENFELD, Anatol. “Reflexões sobre o Romance moderno” In: Texto/Contexto


Disciplina: Introdução aos estudos literários II


Link para download: Parte 1 – http://is.gd/2JRRA



não sei se a perspectiva autorizou o site livros de humanas a disponibilizar esse livro de anatol ou não; não sei se ele já se enquadraria na categoria de obra abandonada ou não. o que sei, perante os dados apresentados no site oficial da abdr, é que a perspectiva não pertence a seu quadro de associados. como, então, poderia a associação falar em nome de quem jamais a autorizou a isso?



suponho que os advogados do site perseguido estejam tomando providências contra tais descabimentos. a par disso, e mais importante, cabe entender melhor o escopo e a aplicação do artigo 184 do código penal que protege a cópia privada sem fins lucrativos de obras integrais (apesar do pouco caso com que dr. dalton morato, advogado da abdr, se refere a "esse treco do código", aqui).

stuart mill no brasil

em 1942 sai sobre a liberdade pela companhia editora nacional, com tradução de alberto da rocha barros. reeditado pela vozes em 1991:





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em 1963, sai da liberdade, volume que inaugura a coleção "clássicos da democracia", da ibrasa, em tradução de e. jacy ribeiro, com reedições até 1995:








em 1964, na mesma coleção da ibrasa, volume 19, saem considerações sobre o governo representativo, incluindo senso comum (paine) e carta sobre a tolerância (locke), com tradução de e. jacy monteiro.



em 1972, temos o sistema de lógica dedutiva e indutiva, in bentham/ mill, coleção "os pensadores", vol. XXXIV, pela abril cultural, com tradução de  joão marcos coelho e pablo rubén mariconda:








em 1981, a editora da unb lança considerações sobre o governo representativo, com tradução de manoel innocêncio de lacerda santos jr.:








em 1982, saem os princípios de economia política, em 2 volumes, na coleção "os economistas", pela abril cultural, em tradução de luiz joão baraúna:








em 1999, sai a lógica das ciências morais, pela iluminuras, em tradução de alexandre braga massella:



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em 2000, sai a liberdade / utilitarismo em tradução de eunice ostrensky, pela martins fontes:



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ainda em 2000, sai o utilitarismo pela iluminuras, em tradução de alexandre braga massella:



em 2001, temos os capítulos sobre o socialismo, pela fundação perseu abramo, em tradução de paulo cézar castanheira:



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em 2006, a escala lança três volumes de mill - ensaio sobre a liberdade (tradução de rita de cássia gondim), a sujeição da mulheres (tradução de débora ginza)  e o governo representativo (tradução de rita de cássia gondim e débora ginza):




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em 2007, pela mesma editora, sai utilitarismo, em tradução de rita de cássia gondim:



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em 2007, sai a autobiografia pela iluminuras, em tradução de alexandre braga massella:








em 2010, a hedra lança sobre a liberdade com tradução de ari r. tank brito:








em 2011, sai mais um sobre a liberdade, pela nova fronteira, mas na tradução portuguesa de pedro madeira (edições 70):