R.R. Oliver's Blog

April 9, 2021

Quais são os aspectos introdutórios envolvendo “Atos Administrativos” que devemos ter em mente antes de aprofundar no assunto?

Tenha em mente que um ato administrativo é uma declaração (manifestação) unilateral de vontade da Administração Pública.

Perceba a sutileza do termo unilateral. A vontade é imposta pela Administração Pública; logo o particular é obrigado a aceitar.

Se fosse uma declaração bilateral, não seria ato, seria um contrato.

Ato é a mesma coisa que fato?

Não são a mesma coisa; ato é diferente de fato;Ato é uma declaração, fato é um acontecimentoExemplo de fato: morte e nascimento das pessoas;Porém, tanto o ato, quanto o fato são acontecimentos jurídicos;Por fim, saiba que nem todo o fato jurídico repercutirá na área administrativa.

Saiba que existem diferenças entre:

Atos administrativos → Direito PúblicoAtos da administração → Direito Privado

Elementos ou Requisitos de Validade do Ato Administrativo

O ato só será considerado válido caso esses elementos estejam presentes. Amparo legal: Lei 4717/65 – lei de ação popular.

Mnemônico inicial:

COmpetência

FInalidade

FOrma

MOtivo

Objeto

Ou o mnemônico FF . COM

Forma

Finalidade

Competência

Objeto

Motivo

A partir dessas dicas introdutórias, agora mãos à obra. Bons estudos! 🙂

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Published on April 09, 2021 16:15

March 10, 2021

Direito Administrativo Retalhado: Licitações Públicas

Sou aquele que lhes prestará auxílio no desbravamento desse assunto tão cobrado em concursos públicos.

Mas não se iludam, jovens!

Embora eu tenha recém-emergido de um dos mais sublimes cumes dos Himalaias, sei que os tempos modernos exigem expressões contemporâneas; sendo assim, as minhas mais profundas elucubrações serão materializadas tacitamente, com uma linguagem clara e objetiva, cuja finalidade é ser o menos maçante possível — sem abdicar da formalidade exigida pela temática.

 Portanto, para que não fiquem presos apenas às elucubrações do Mestre dos Himalaias — se assim permitem —, acrescentar-se-á nesta obra, sempre que pertinente, complementações de outros doutrinadores.

Esse é o meu xodozinho do momento. Gastei algumas dezenas de horas nesse camarada, espero que possa lhe ajudar.

O sumário é esse:

1. LICITAÇÕES; 1.1. PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO; 1.1.1. PRINCÍPIO DA ISONOMIA (IGUALDADE); 1.1.2. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO; 1.1.3. JULGAMENTO OBJETIVO; 1.1.4. PRINCÍPIO DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA; 1.1.5. PRINCÍPIO DO SIGILO DAS PROPOSTAS; 1.2. MODALIDADES 1.2.1. CONCORRÊNCIA; 1.2.2. TOMADA DE PREÇOS; 1.2.3. CONVITE; 1.2.4. CONCURSO; 1.2.5. LEILÃO; 1.2.6. CONSULTA; 1.2.7. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO; 1.3. TIPOS DE LICITAÇÃO; 1.4. FASES DA LICITAÇÃO; 1.4.1. FASE INTERNA; 1.4.2. FASE EXTERNA; 1.5. PUBLICIDADE; 1.6. DEFINIÇÕES; 1.7. CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA, INEXIGIBILIDADE); 1.7.1. DISPENSA; 1.7.2. INEXIGIBILIDADE; 1.8. ALIENAÇÕES; 1.9. PREGÃO; 1.9.1. FASES DO PREGÃO; 1.10. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Alguns tópicos estão mais detalhados do que outros; em geral, estão todos bons.

Referente aos assuntos muito específicos, como o Regime Diferenciado de Contratação, não achei viável detalhar essa vasta lei neste material, pois ela (a lei do RDC), por si só, é quase uma Lei 8.666/93.

Em geral, o que está nesse livro ajudará demais vocês.

Logo ele deixará de ser o meu xodó, mas para licitações isso é o que eu tenho de melhor.

Bons estudos!

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Published on March 10, 2021 12:27

March 7, 2021

Sem Benevolência #1

Direitos autorais © 2021 Roger Oliver

Nenhuma parte deste livro pode ser reproduzida ou armazenada em um sistema de recuperação, ou transmitida de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico, mecânico, fotocópia, gravação ou outro, sem a permissão expressa por escrito da editora. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.

Sequestrada

O longo rabo de cavalo agitava-se em meio aos trotes pela calçada afora. A rua deserta e o silêncio deram um tom horripilante àquele momento de escuridão noturna, provocado por uma luz queimada.

O carro de janelas escuras parou ao seu lado no momento exato que ela cruzaria com um elemento suspeito que vinha à sua frente, no mesmo lado da calçada, e muito próximo do misterioso poste sem iluminação.

A ação estava devidamente ensaiada. Ela não teve o que fazer.

— Cala a boca e entra no carro — falou o criminoso com seus braços entrelaçados em sua cintura. O homem era alto e musculoso. Seus braços eram maiores que as coxas da menina.

O homem catinguento falou tão próximo da jovem, que, no momento do grito, uma gota espessa de saliva fétida fora expurgada da boca do criminoso, batendo contra o lábio superior da moça, a qual imediatamente sentiu a quentura do líquido nauseabundo, e isso a fez lembrar involuntariamente da saliva infectada de um dragão-de-komodo.

A garota abruptamente sentiu-se nauseada, cuspiu ruidosamente enquanto esfregava seus lábios no tecido da manga de sua camisa.

— Engoliu uma mosca? — perguntou retoricamente o homem do volante, sem entender o real motivo daqueles cuspes em direção ao assoalho do veículo.

Assim que a jogaram no banco de trás, interromperam suas cusparadas, ao colocarem um capuz em sua cabeça. Sua visão agora era escuridão total.

O carro saiu sem levantar suspeitas. Para os transeuntes das proximidades, era apenas um veículo comum, com vidros escuros, passeando pelas ruas.

— O que vão fazer comigo? — perguntou a jovem, que agora estava com suas mãos amarradas.

— Tantas coisas, amor. Mal posso esperar — falou o dragão-de-komodo com sua voz fina. Sua boca salivava descontroladamente.

A garota conseguiu escutar sons zombeteiros de sucção. O elemento parecia que sugava um prato inteiro de macarronada e depois ria freneticamente.

O trajeto até o cativeiro levou pouco mais de quarenta minutos, mas na mente dela haviam se passado horas. Ele não parava de zombar dela.

As ameaças choviam para cima dela.

Eles são perversos e não estão para brincadeira, pensava ela ao escutar todo o tipo de ameaça contra sua integridade física e moral. O rapaz do volante não fizera ameaças, mas soltou um risinho e outro, aprovando os dizeres de seu parceiro de crime.

Ela fora arremessada em uma sala escura e totalmente cimentada. Ainda estava com seu capuz. Estava difícil respirar, mas ela se manteve quieta até aquele momento.

— Se tentar fazer qualquer coisa, vamos complicar ainda mais a sua estadia por aqui — falou o criminoso que dirigia.

Ela estava em choque e os escutava atentamente. Ouvira o suficiente. Sabia do que eles eram capazes. Eles falavam com firmeza. O motorista era mais objetivo com as palavras, e tratava o sequestro com perspicácia aguçada, portanto, ele era o que mantinha o dragão-de-komodo amarrado, caso contrário o animal já teria devorado aquela presa suculenta.

A menina sentiu aqueles dedos ásperos arranharem seus seios. As mãos do criminoso pareciam-se com lixas de parede.

— Não. Por favor, não faça nada comigo — falou ela em tom desesperado.

— Timbú, agora não! — falou o motorista em tom rígido e breve.

— Qual é, parceiro? Que diferença vai fazer? Vamos aproveitar que ela está cheirosinha hoje. Logo, estará fedendo a esgoto. — Timbú, terminou com uma gargalhada que parecia com a de um maníaco psicopata.

O maníaco agora se calou e se afastou.

A garota não ouviu o parceiro dizer nada, mas imaginou que ele tivesse feito algum sinal de “basta” com a mão, pedindo para que o outro se retirasse; ou, muito pelo contrário, fizera algum gesto para que o parceiro colocasse algum plano em ação antes que a venda fosse retirada.

— Acredito que você esteja em sua plena consciência, e, por isso, não tentará fazer nada estúpido. Certo?

— Não te… tentarei fazer na… nada estúpido — disse ela em meio a uma gagueira repentina. Sua voz quase não saiu. E ela sentiu o choro preso em sua garganta.

— Muito bem! Agora eu vou tirar a sua venda. Isso aqui é um sequestro, e as coisas funcionam de modo simples por aqui: vamos contactar a sua família, pedir o valor do resgate, e, após o depósito do dinheiro, deixaremos você em qualquer lugar longe daqui para que a polícia a encontre. Entendeu?

— Não… por favor, não me machuque.

— Ninguém está te machucando, caralho infernal! — falou o criminoso antes de retirar a venda da garota, e prestes a se contradizer.

Aquilo fora o suficiente para que ela notasse o quão violento aquele criminoso era.

Ela fora sequestrada por um psicopata e outro agressor violento.

— Sou de uma família pobre. Não temos dinheiro.

— Não importa se são ricos ou pobres. Sei o que estou fazendo. Vão pagar e vou te liberar, ou não vão pagar, e eu vou te matar lentamente. Bem lentamente. Do jeito que eu mais gosto de fazer.

— Mas… — ela deu um longo gemido de choro. — Nãoooo.

— Acalme-se, sua infeliz miserável. Você acha que eu quero te matar?

— Aaaaah! — ela gritou aos prantos por dentro do capuz, mas se calou imediatamente ao receber um soco nos dentes. Sua boca agora sangrava.

— Desgraçada! Tenho contas para pagar! Se você acha que vou perder tempo com você, está enganada — gritou o sequestrador totalmente alterado.

— E se não tiverem dinheiro? — perguntou ela ao sequestrador, quase que sussurrando.

— Todo mundo tem dinheiro. Alguns mais do que outros.

— E quanto eles terão que pagar?

— Você está perdendo a noção das coisas?

Ela sentiu a mão do homem apertar seu pescoço e parte do queixo, quase a enforcando.

Agora o soco foi em sua têmpora, seguido de outro no meio da cabeça. Ele não queria deixá-la com hematomas, por isso, hesitou em acertar seu rosto novamente.

— Me desculpa. O que eu fiz?

— O que você fez? — Ele parou para uma risada maligna, com os olhos vermelhos de ódio, totalmente desconformado com aquela pergunta. — Você está fazendo perguntas demais! — Ele a arremessou contra a parede. Por pouco ela não quebrou o braço. — De agora em diante, não quero que você abra a sua boca para mais nada além de responder o que eu perguntar.

Dessa vez ela apenas balançou a cabeça.

O homem removeu sua venda.

Ela viu pela primeira vez aquele rosto tenebroso. O homem gordo estava com a barba grisalha por fazer — uma barba que se parecia com pentelhos. Tinha os globos oculares sobressaltados para fora das órbitas por natureza. Grossas veias desenhavam-se nas membranas brancas de ambos os olhos. Tinha os dentes demasiadamente amarelados. Tinha a pele branca, cabelo pixaim, o qual, assim como a barba, precisava de um corte.

— A primeira mentira que você contar, será fatal. Está me entendendo? FATAL! A primeira tentativa de me sabotar será tão ruim para você… que já sinto minhas mãos formigarem. E também, você sabe muito bem o que o camarada ali quer fazer com você. — O criminoso fez uma breve pausa para admirar o sofrimento da garota. — Então você terá que cooperar. Se você cooperar, o resto a gente desenrola, e logo estará de volta à sua casa.

Ela agora sentia o hálito de café misturado com pinga que saia daquela boca com dentes tortos e amarelos.

O obeso se virou de costas, revelando um círculo de suor por toda aquela corcunda oleosa. E bateu a porta de aço — era totalmente lacrada, exceto uma abertura central que permitia passar uma mão.

Continua.

Autor: Roger Oliver na Amazon

Direitos autorais © 2021 Roger Oliver

E-mail para contato: rroliverlivros@gmail.com

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Published on March 07, 2021 05:39

August 20, 2020

Qual será a contribuição previdenciária do Produtor Rural Pessoa Física?

Observações iniciais:





Não confundir com o segurado especial, o qual, por exemplo, não possui funcionários fixos o ano todo (porém, também recolherá 1,3% da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção).Estamos falando da contribuição patronal, e não da contribuição de seus trabalhadores. Cada funcionário também contribuirá para a previdência; exemplo: se ganhar um salário mínimo, pagará 7,5% de contribuição previdenciária.







Contribuição Patronal




Opção 1: poderá recolher 20% + GILRAT (1%, 2% ou 3%) sobre a folha de pagamento de seus empregados.






Opção 2: 1,2% + 0,1% (GILRAT) = 1,3% da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção.





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Published on August 20, 2020 05:14

July 23, 2020

Utilize Teclados Mecânicos

Nesse pequeno artigo, passarei algumas dicas sobre os teclados mecânicos. Se você ainda utiliza um teclado de membrana, talvez esteja na hora de trocá-lo.

Contarei também como foi que consegui (de maneira legal e ética) 2 teclados mecânicos pagando apenas por um.

Se você trabalha digitando: adquira um teclado mecânico urgentemente.

Antes que me condenem: o nome do livro foi uma brincadeira com o fato de eu ter conseguido 2 teclados mecânicos. Se você comprar apenas um teclado estará de bom tamanho.

Seja Como Oliver

Seja como o Oliver abaixo:


Perceba como suas mãos são bem conservadas. Pois é, ele utiliza teclados mecânicos.

Introdução

Vou adentrar aos detalhes desse artigo sobre teclados mecânicos através da minha experiência com a empresa Fortrek[1].

Minha intenção aqui não é falar mal da empresa.

Para quem não conhece a empresa Fortrek: em resumo, é uma empresa voltada a produtos eletrônicos de computadores. Pelo menos, no que tange a teclados, eles compram da China, fazem a customização aqui no Brasil e revendem com preços acessíveis. O mesmo deve ocorrer com seus outros produtos. Até o momento, apesar de alguns incidentes inusitados (descrito no decorrer desta resposta), estou gostando dos produtos da Fortrek.

Primeiro, tenha em mente que os antigos teclados mecânicos são mais precisos, duráveis, e muito mais agradáveis (ao toque) do que os modernos teclados de membrana. Esses teclados atuais se popularizaram devido ao baixo preço de fabricação.

Switch Azul

Sim! Os teclados mecânicos são muito mais antigos do que os de membranas, mas foi rejeitado pelos usuários durante décadas e recentemente ganhou popularidade. Eles existem desde a década de 1980[2].

Dentro dos teclados existe um dispositivo (chamado switch) responsável com captar o toque de seu dedo na tecla e enviar para o computador. Existem diferentes cores de switch, cada cor serve para representar as características padrões de um switch.

Resumidamente, o switch azul é para escritores (possuí feedback tátil e sonoro), o switch vermelho é para os gamers (não possuí ruído sonoro é mais sensível), já o switch marrom é híbrido (vai ao gosto de cada freguês, muitos escritores preferem esse, já que faz menos barulho), existem outros modelos também como o switch preto (mais rígido ao pressionar, exige mais força para acionar).

Deve-se levar em consideração, também, a marca desses switches!

A pioneira (e supostamente a melhor) nesse ramo, que popularizou recentemente, é a Cherry Mx[4], se tiver condições e optar por essa marca, não irá se arrepender. A marca Outemu[5] bate de frente com a Cherry Mx!

Cherry versus Outemu é como se fosse Intel versus AMD, ou iOS versus Android.

Então já deve imaginar que existem fãs dos dois lados, só que nesse caso o Cherry Mx seria a torcida do Flamengo, enquanto o Outemu seria a torcida do Vasco. Acho que já deu para entender.

Como não tenho boas condições financeiras, fui compulsoriamente para o lado da torcida dos switches da marca Outemu Blue (para quem escreve bastante), os quais são realmente bons (segundo especialistas de plantão no YouTube).

Comprando o Teclado

Pois bem. Resolvi comprar um teclado pelas Lojas Americanas, que estava mais em conta. Vou deixar o link.

Dois meses atrás estava R$ 168,90, hoje está R$ 215,90. O preço está subindo rapidamente, e olha que esse não é o último modelo da Fortrek (existe o K7 Plus, como verá a seguir).

Probleminha Com o Teclado

Prosseguindo com minha história, assim que o teclado chegou aqui em casa, percebi um probleminha aos desmontar a tecla para checar a qualidade do switch.

Deixei uma mensagem em um vídeo do YouTube a respeito desse K5[7]. “Quando meu teclado chegou ontem, pude constatar que esse teclado FORTREK K5 vem com os Switches da marca Jixian, e não Outemu. Alguém sabe explicar por que isso vem ocorrendo? Pesquisei sobre o assunto, e essa marca apresenta muitos problemas, pouca durabilidade. Acredito que isso seja propaganda enganosa.”

Deixei diversas mensagens em outros reviews desse teclado, mas ninguém respondeu, “Esse teclado FORTREK K5 vem com os Switches da marca Jixian, e não Outemu. Alguém sabe explicar por que isso vem ocorrendo? Acredito que isso seja propaganda enganosa“, esse outro também: “Li alguns relatos de que esses switches da Fortrek são na verdade da marca Jixian e não da Outemu. Alguém pode verificar mais a fundo esse switch?” – Mas ninguém respondeu.

Vendedor Se Colocando na Defensiva

Na verdade, responderam sim. Uma empresa chama Zapata Informática disse, “Estranho, porque de mais de 5000 vendas que tivemos desse teclado você foi o primeiro a reclamar, até no próprio vídeo da fabricante é anunciado como “Outemu Blue” conforme você pode ver nesse vídeo Teclado Mecânico K5 da Fortrek.” [grifos meus]

Poxa vida… 5 mil vendas desse teclado, pensei.

É cada exagero que a gente vê por aí.

Irritado

Estava muito irritado porque não obtive respostas e ainda tenho que ouvir um desaforo desses, tive que retrucar: “Não estou confundindo. Já tirei fotos da embalagem e do Switch, estou conversando com o próprio fabricante, Fortrek. O Switch não é Outemu. Talvez eles tenham mudado e não atualizaram a embalagem, afinal, eles compram o teclado da China, fazem algumas pequenas mudanças e estampam a marca. Talvez não tenham atualizado a descrição da embalagem para não cair as vendas. Estão agindo de má fé. E você, antes de ter dito asneiras, teria respondido melhor se simplesmente olhasse o teclado e constatasse a marca. Posso ter sido o primeiro, mas tenho certeza que não serei o último. Aguarde novas reclamações.”

A loja não se pronunciou depois da resposta que dei.

Analisando a Embalagem do Produto

Veja bem a embalagem do teclado nas fotos abaixo.

Na embalagem do produto consta claramente que os teclados são da marca Outemu:

A Fortrek, antes de realizar a troca do teclado, me pediu para tirar fotos da embalagem, do teclado e switch! Dá para acreditar? Essas fotos foram às que enviei para o e-mail de contato da empresa.

Envie juntamente com a seguinte mensagem:

“Bom dia,

Em anexo constam as fotos do teclado, do anúncio da caixa, que consta a marca Outemu e não Jixian.

Tirei uma foto também do Switch Jixian deste teclado.

Todas as fotos estão anexadas.”

Pediram para tirar foto do teclado também.

Nesse ponto tudo bem, pois eu comprei pelas Americanas e estava entrando em contato diretamente com o fabricante, em vez da loja que me vendeu, e não pediram nota fiscal nem nada, apenas essa foto.

Preferi entrar em contato diretamente com o fabricante, pois não havia nada de errado com a propaganda da Americanas. Sabe por quê? Porque essa divergência de informações anunciadas, só foram constatadas depois que desmontei a tecla:

Dá para ler Jixian se der um zoom (tirei com um celular).


Infelizmente aqui no livro não dará para ver a marca. De qualquer forma, saiba que abaixo da peça azul era para estar estampado Outemu (aquela marca boa), mas estava estampado Jixian (um tanto quanto duvidosa).

Enviei tudo para a empresa fabricante do teclado.

15 dias depois, a Fortrek me pediu desculpas pela demora, e disse que ia verificar no estoque se tinha outro teclado desse mesmo modelo para realizar a troca.

Um Colega Com o Mesmo Problema

Eu tinha uma noção que o problema não estava ocorrendo com todos. Perguntei nos vídeos de review sobre essa marca estranha que estava vindo nos switches, mas ninguém respondeu. Com exceção de um colega, Diego, que também notou o erro nos switches e resolveu investigar.

Negociações

Depois de mais alguns dias, e muitos e-mails trocados, me informaram novamente sobre a falha em lote dos Teclados Mecânicos K5 (os switchs inseridos neles não foram Outemu Blue ocasionando esse incômodo).

Na mesma ocasião, sugeriram efetuar a substituição da mercadoria por um Teclado Gamer com tecnologia superior ao comprado, enviando o Teclado Gamer Mecânico GPRO K7 RGB PLUS FORTREK.

Então, eles propuseram a troca de meu K5 pelo K7 Plus, eu não iria simplesmente trocar, pois nas propagandas do K7 Plus nem marca Outemu constava. Era outro switch: marca K RGD.

Incoerência

Perceberam a incoerência desse pessoal? Se eu estava incomodado por ser um switch inferior ao do anúncio, eles sugerem a troca por um teclado com switches piores ainda.

Não iria simplesmente me desfazer do meu teclado K5 que estava gostando tanto (apesar de ser switch Jixian). Apenas queria saber o que aconteceria com essas embalagens com anúncios equivocados, e porque ainda estavam anunciando peculiaridades diferentes, e também queria saber o total de gente afetada.

Negociação Quase Concluída

Finalizando, esses foram meus últimos relatos na rede, “Estou no final da negociação com a própria Fortrek. Eles vão me mandar um teclado de modelo superior, uma vez que eles não têm mais em estoque esse K5. Cada resposta demora mais de uma semana, por isso ainda não resolvemos. É direito do consumidor. Propaganda enganosa, dá um processo danado para cima deles. Esse switch não é tão preciso. Faça o teste: tente dar um toque rápido sem afundar muito a tecla, vai escutar o som do clique, mas a tecla não será digitada. Não raro acontece isso, já que digito rápido e trabalho escrevendo o dia todo.” – tenho fortes razões para acreditar que o teclado Outemu seja superior!”

Comigo Sempre Demora Mais

Com esse colega, Diego, os funcionários da Fortrek foram mais ágeis, resolveram no mesmo dia o que, para mim, levou 1 mês e muitas trocas de e-mail. Talvez eu tenha sido o primeiro a relatar o problema, e ele chegou no momento correto da negociação. Naquele ponto, a reclamação dele foi serviço fácil para a secretária. Além disso, ele foi mais esperto, fez uma ligação apenas, em vez de trocar e-mails. Fica a dica. Diante disso, respondi, “comigo eles fizeram tirar fotos até do Switch, e demoraram um tempão para responder. Devem ter se ligado agora. Sobre esse outro teclado, ainda assim vou trocar pelo K7. Melhor do que esse Jinxian. Além disso, tudo que for de tecnologia, pode ter certeza que os novos modelos são melhores do que os anteriores. Esse K7 dá para controlar as cores através de aplicativo no PC, mais completo, é mais resistente (em tese), devem ter corrigidos problemas recorrentes no modelo antigo, etc. Mas não vou ficar sem teclado… eles que enviem primeiro. Preenchi um formulário. Vou ver como vai ser esse envio.

Apreensão

Nesse momento eu não acreditaria que meu novo teclado chegaria tão cedo. O Diego até brincou dizendo que meu teclado chegaria primeiro, e fui obrigado a responder, “Chega antes? Eu duvido! Uma burocracia danada comigo. Já contigo foi uma agilidade que me espanta. Já devem ter postado o seu. Comigo eles vão exigir que envio meu teclado primeiro. Depois de 2 meses eles vão pedir para eu entrar na justiça se quiser de volta.”

Quase no final já. Acalme-se!

Comecei a Perder as Esperanças

Dois dias atrás resolvi mandar outra mensagem para Diego: “Olá! Me enviaram uma nota fiscal dias atrás. Cheguei a me alegrar por um instante, mas até agora nada. Eles não enviaram mais nenhum e-mail. Como está a situação por aí?”

Ele respondeu que seu teclado já estava a caminho, então repliquei, “Vou aguardar, o meu deve ter sido enviado hoje também. Valeu! Qualquer coisa aviso por aqui.”

Enfim, Chegou

Por incrível que pareça, minutos depois de enviar a mensagem, meu mais novo teclado Fortrek K7 Plus chega em minha residência!

Depois de fazer alguns testes, fui lá informar que meu teclado já havia chegado, e advinha? O teclado do Diego também já havia chegado.

Algumas de minhas considerações sobre esse teclado K7 consta na mensagem que comentei no YouTube: “Chegou aqui também. Estava dando uma olhada. Aparentemente as teclas são mais leves, acredito que cansa menos para quem digita muito. Os leds são mais fracos (contem menos brilho), e bem confuso os comandos das cores. Instalei o software que controla a iluminação (muito mal feito). Gostei do apoiador para os pulsos (encaixado com ímãs). Eles não repararam que o problema inicial era o Switch Outemu. Esse aqui tem um Switch pior ainda. Mas de graça até injeção na testa. Se der algum problema daqui 1 ano, ainda vou ter o outro… problemas com teclado acho que não vou enfrentar mais. Vou utilizá-lo por mais tempo aqui para tirar uma conclusão mais precisa. Manda aí depois o que achou.”

Os Teclados K5 são Melhores

Concluindo, os teclados K5 são melhores do que os K7, tanto é que os preços são os mesmos em algumas lojas.

Os teclados K5, com exceção desse lote defeituoso com que me deparei, têm um switch mais duradouro (Outemu), são mais resistentes, tem a carcaça superior de metal. Esse Switch Blue da marca K RGD (que vem no teclado K7 Plus) está fazendo um ruído muito agudo (pior do que o antigo Jixian). Além disso, o controle de iluminação do K5 é melhor, e mais potente (ilumina muito mais).

Não tenho do que reclamar, fiquei sem meu switch Outemu, mas estou agora com dois teclados: Um Fortrek K5 e um Fortrek K7 Plus. Na verdade, eles não fizeram a troca, apenas me enviaram mais um teclado.


Dicas:
troque seu teclado de membrana por um teclado mecânico (com Switch Azul se estiver com foco na escrita de artigos); se estiver em dúvida, passe em uma dessas lojas de informática e teste um teclado mecânico; quando tiver algum problema com um produto, que afete a reputação da marca, reclame diretamente com o fornecedor e não com a loja que te vendeu; Espero que essa dica tenha sido útil;

Gosto muito do som desse teclado mecânico com switch azul, parece com aquelas máquinas antigas de escrever. Você vai gostar também!

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Published on July 23, 2020 06:33

UTILIZE TECLADOS MECÂNICOS

Nesse pequeno artigo, passarei algumas dicas sobre os teclados mecânicos. Se você ainda utiliza um teclado de membrana, talvez esteja na hora de trocá-lo.





Contarei também como foi que consegui (de maneira legal e ética) 2 teclados mecânicos pagando apenas por um.





Se você trabalha digitando: adquira um teclado mecânico urgentemente.





Antes que me condenem: o nome do livro foi uma brincadeira com o fato de eu ter conseguido 2 teclados mecânicos. Se você comprar apenas um teclado estará de bom tamanho.





Seja Como Oliver



Seja como o Oliver abaixo:














Perceba como suas mãos são bem conservadas. Pois é, ele utiliza teclados mecânicos.









Introdução



Vou adentrar aos detalhes desse artigo sobre teclados mecânicos através da minha experiência com a empresa Fortrek[1].





Minha intenção aqui não é falar mal da empresa.





Para quem não conhece a empresa Fortrek: em resumo, é uma empresa voltada a produtos eletrônicos de computadores. Pelo menos, no que tange a teclados, eles compram da China, fazem a customização aqui no Brasil e revendem com preços acessíveis. O mesmo deve ocorrer com seus outros produtos. Até o momento, apesar de alguns incidentes inusitados (descrito no decorrer desta resposta), estou gostando dos produtos da Fortrek.





Primeiro, tenha em mente que os antigos teclados mecânicos são mais precisos, duráveis, e muito mais agradáveis (ao toque) do que os modernos teclados de membrana. Esses teclados atuais se popularizaram devido ao baixo preço de fabricação.





Switch Azul



Sim! Os teclados mecânicos são muito mais antigos do que os de membranas, mas foi rejeitado pelos usuários durante décadas e recentemente ganhou popularidade. Eles existem desde a década de 1980[2].





Dentro dos teclados existe um dispositivo (chamado switch) responsável com captar o toque de seu dedo na tecla e enviar para o computador. Existem diferentes cores de switch, cada cor serve para representar as características padrões de um switch.





Resumidamente, o switch azul é para escritores (possuí feedback tátil e sonoro), o switch vermelho é para os gamers (não possuí ruído sonoro é mais sensível), já o switch marrom é híbrido (vai ao gosto de cada freguês, muitos escritores preferem esse, já que faz menos barulho), existem outros modelos também como o switch preto (mais rígido ao pressionar, exige mais força para acionar).





Deve-se levar em consideração, também, a marca desses switches!





A pioneira (e supostamente a melhor) nesse ramo, que popularizou recentemente, é a Cherry Mx[4], se tiver condições e optar por essa marca, não irá se arrepender. A marca Outemu[5] bate de frente com a Cherry Mx!





Cherry versus Outemu é como se fosse Intel versus AMD, ou iOS versus Android.





Então já deve imaginar que existem fãs dos dois lados, só que nesse caso o Cherry Mx seria a torcida do Flamengo, enquanto o Outemu seria a torcida do Vasco. Acho que já deu para entender.





Como não tenho boas condições financeiras, fui compulsoriamente para o lado da torcida dos switches da marca Outemu Blue (para quem escreve bastante), os quais são realmente bons (segundo especialistas de plantão no YouTube).









Comprando o Teclado



Pois bem. Resolvi comprar um teclado pelas Lojas Americanas, que estava mais em conta. Vou deixar o link.





Dois meses atrás estava R$ 168,90, hoje está R$ 215,90. O preço está subindo rapidamente, e olha que esse não é o último modelo da Fortrek (existe o K7 Plus, como verá a seguir).









Probleminha Com o Teclado



[image error]



Prosseguindo com minha história, assim que o teclado chegou aqui em casa, percebi um probleminha aos desmontar a tecla para checar a qualidade do switch.





Deixei uma mensagem em um vídeo do YouTube a respeito desse K5[7]. “Quando meu teclado chegou ontem, pude constatar que esse teclado FORTREK K5 vem com os Switches da marca Jixian, e não Outemu. Alguém sabe explicar por que isso vem ocorrendo? Pesquisei sobre o assunto, e essa marca apresenta muitos problemas, pouca durabilidade. Acredito que isso seja propaganda enganosa.”





Deixei diversas mensagens em outros reviews desse teclado, mas ninguém respondeu, “Esse teclado FORTREK K5 vem com os Switches da marca Jixian, e não Outemu. Alguém sabe explicar por que isso vem ocorrendo? Acredito que isso seja propaganda enganosa“, esse outro também: “Li alguns relatos de que esses switches da Fortrek são na verdade da marca Jixian e não da Outemu. Alguém pode verificar mais a fundo esse switch?” – Mas ninguém respondeu.









Vendedor Se Colocando na Defensiva



Na verdade, responderam sim. Uma empresa chama Zapata Informática disse, “Estranho, porque de mais de 5000 vendas que tivemos desse teclado você foi o primeiro a reclamar, até no próprio vídeo da fabricante é anunciado como “Outemu Blue” conforme você pode ver nesse vídeo Teclado Mecânico K5 da Fortrek.” [grifos meus]





Poxa vida… 5 mil vendas desse teclado, pensei.





É cada exagero que a gente vê por aí.









Irritado







Estava muito irritado porque não obtive respostas e ainda tenho que ouvir um desaforo desses, tive que retrucar: “Não estou confundindo. Já tirei fotos da embalagem e do Switch, estou conversando com o próprio fabricante, Fortrek. O Switch não é Outemu. Talvez eles tenham mudado e não atualizaram a embalagem, afinal, eles compram o teclado da China, fazem algumas pequenas mudanças e estampam a marca. Talvez não tenham atualizado a descrição da embalagem para não cair as vendas. Estão agindo de má fé. E você, antes de ter dito asneiras, teria respondido melhor se simplesmente olhasse o teclado e constatasse a marca. Posso ter sido o primeiro, mas tenho certeza que não serei o último. Aguarde novas reclamações.”





A loja não se pronunciou depois da resposta que dei.





Analisando a Embalagem do Produto



Veja bem a embalagem do teclado nas fotos abaixo.





Na embalagem do produto consta claramente que os teclados são da marca Outemu:













A Fortrek, antes de realizar a troca do teclado, me pediu para tirar fotos da embalagem, do teclado e switch! Dá para acreditar? Essas fotos foram às que enviei para o e-mail de contato da empresa.





Envie juntamente com a seguinte mensagem:





“Bom dia,





Em anexo constam as fotos do teclado, do anúncio da caixa, que consta a marca Outemu e não Jixian.





Tirei uma foto também do Switch Jixian deste teclado.





Todas as fotos estão anexadas.”













Pediram para tirar foto do teclado também.













Nesse ponto tudo bem, pois eu comprei pelas Americanas e estava entrando em contato diretamente com o fabricante, em vez da loja que me vendeu, e não pediram nota fiscal nem nada, apenas essa foto.





Preferi entrar em contato diretamente com o fabricante, pois não havia nada de errado com a propaganda da Americanas. Sabe por quê? Porque essa divergência de informações anunciadas, só foram constatadas depois que desmontei a tecla:









Dá para ler Jixian se der um zoom (tirei com um celular).














Infelizmente aqui no livro não dará para ver a marca. De qualquer forma, saiba que abaixo da peça azul era para estar estampado Outemu (aquela marca boa), mas estava estampado Jixian (um tanto quanto duvidosa).





Enviei tudo para a empresa fabricante do teclado.





15 dias depois, a Fortrek me pediu desculpas pela demora, e disse que ia verificar no estoque se tinha outro teclado desse mesmo modelo para realizar a troca.









Um Colega Com o Mesmo Problema



Eu tinha uma noção que o problema não estava ocorrendo com todos. Perguntei nos vídeos de review sobre essa marca estranha que estava vindo nos switches, mas ninguém respondeu. Com exceção de um colega, Diego, que também notou o erro nos switches e resolveu investigar.









Negociações



Depois de mais alguns dias, e muitos e-mails trocados, me informaram novamente sobre a falha em lote dos Teclados Mecânicos K5 (os switchs inseridos neles não foram Outemu Blue ocasionando esse incômodo).





Na mesma ocasião, sugeriram efetuar a substituição da mercadoria por um Teclado Gamer com tecnologia superior ao comprado, enviando o Teclado Gamer Mecânico GPRO K7 RGB PLUS FORTREK.





Então, eles propuseram a troca de meu K5 pelo K7 Plus, eu não iria simplesmente trocar, pois nas propagandas do K7 Plus nem marca Outemu constava. Era outro switch: marca K RGD.









Incoerência



Perceberam a incoerência desse pessoal? Se eu estava incomodado por ser um switch inferior ao do anúncio, eles sugerem a troca por um teclado com switches piores ainda.





Não iria simplesmente me desfazer do meu teclado K5 que estava gostando tanto (apesar de ser switch Jixian). Apenas queria saber o que aconteceria com essas embalagens com anúncios equivocados, e porque ainda estavam anunciando peculiaridades diferentes, e também queria saber o total de gente afetada.









Negociação Quase Concluída



Finalizando, esses foram meus últimos relatos na rede, “Estou no final da negociação com a própria Fortrek. Eles vão me mandar um teclado de modelo superior, uma vez que eles não têm mais em estoque esse K5. Cada resposta demora mais de uma semana, por isso ainda não resolvemos. É direito do consumidor. Propaganda enganosa, dá um processo danado para cima deles. Esse switch não é tão preciso. Faça o teste: tente dar um toque rápido sem afundar muito a tecla, vai escutar o som do clique, mas a tecla não será digitada. Não raro acontece isso, já que digito rápido e trabalho escrevendo o dia todo.” – tenho fortes razões para acreditar que o teclado Outemu seja superior!”









Comigo Sempre Demora Mais



Com esse colega, Diego, os funcionários da Fortrek foram mais ágeis, resolveram no mesmo dia o que, para mim, levou 1 mês e muitas trocas de e-mail. Talvez eu tenha sido o primeiro a relatar o problema, e ele chegou no momento correto da negociação. Naquele ponto, a reclamação dele foi serviço fácil para a secretária. Além disso, ele foi mais esperto, fez uma ligação apenas, em vez de trocar e-mails. Fica a dica. Diante disso, respondi, “comigo eles fizeram tirar fotos até do Switch, e demoraram um tempão para responder. Devem ter se ligado agora. Sobre esse outro teclado, ainda assim vou trocar pelo K7. Melhor do que esse Jinxian. Além disso, tudo que for de tecnologia, pode ter certeza que os novos modelos são melhores do que os anteriores. Esse K7 dá para controlar as cores através de aplicativo no PC, mais completo, é mais resistente (em tese), devem ter corrigidos problemas recorrentes no modelo antigo, etc. Mas não vou ficar sem teclado… eles que enviem primeiro. Preenchi um formulário. Vou ver como vai ser esse envio.









Apreensão



Nesse momento eu não acreditaria que meu novo teclado chegaria tão cedo. O Diego até brincou dizendo que meu teclado chegaria primeiro, e fui obrigado a responder, “Chega antes? Eu duvido! Uma burocracia danada comigo. Já contigo foi uma agilidade que me espanta. Já devem ter postado o seu. Comigo eles vão exigir que envio meu teclado primeiro. Depois de 2 meses eles vão pedir para eu entrar na justiça se quiser de volta.”





Quase no final já. Acalme-se!









Comecei a Perder as Esperanças



Dois dias atrás resolvi mandar outra mensagem para Diego: “Olá! Me enviaram uma nota fiscal dias atrás. Cheguei a me alegrar por um instante, mas até agora nada. Eles não enviaram mais nenhum e-mail. Como está a situação por aí?”





Ele respondeu que seu teclado já estava a caminho, então repliquei, “Vou aguardar, o meu deve ter sido enviado hoje também. Valeu! Qualquer coisa aviso por aqui.”









Enfim, Chegou



Por incrível que pareça, minutos depois de enviar a mensagem, meu mais novo teclado Fortrek K7 Plus chega em minha residência!





Depois de fazer alguns testes, fui lá informar que meu teclado já havia chegado, e advinha? O teclado do Diego também já havia chegado.





Algumas de minhas considerações sobre esse teclado K7 consta na mensagem que comentei no YouTube: “Chegou aqui também. Estava dando uma olhada. Aparentemente as teclas são mais leves, acredito que cansa menos para quem digita muito. Os leds são mais fracos (contem menos brilho), e bem confuso os comandos das cores. Instalei o software que controla a iluminação (muito mal feito). Gostei do apoiador para os pulsos (encaixado com ímãs). Eles não repararam que o problema inicial era o Switch Outemu. Esse aqui tem um Switch pior ainda. Mas de graça até injeção na testa. Se der algum problema daqui 1 ano, ainda vou ter o outro… problemas com teclado acho que não vou enfrentar mais. Vou utilizá-lo por mais tempo aqui para tirar uma conclusão mais precisa. Manda aí depois o que achou.”













Os Teclados K5 são Melhores



Concluindo, os teclados K5 são melhores do que os K7, tanto é que os preços são os mesmos em algumas lojas.





Os teclados K5, com exceção desse lote defeituoso com que me deparei, têm um switch mais duradouro (Outemu), são mais resistentes, tem a carcaça superior de metal. Esse Switch Blue da marca K RGD (que vem no teclado K7 Plus) está fazendo um ruído muito agudo (pior do que o antigo Jixian). Além disso, o controle de iluminação do K5 é melhor, e mais potente (ilumina muito mais).





Não tenho do que reclamar, fiquei sem meu switch Outemu, mas estou agora com dois teclados: Um Fortrek K5 e um Fortrek K7 Plus. Na verdade, eles não fizeram a troca, apenas me enviaram mais um teclado.










Dicas:




troque seu teclado de membrana por um teclado mecânico (com Switch Azul se estiver com foco na escrita de artigos); se estiver em dúvida, passe em uma dessas lojas de informática e teste um teclado mecânico; quando tiver algum problema com um produto, que afete a reputação da marca, reclame diretamente com o fornecedor e não com a loja que te vendeu; Espero que essa dica tenha sido útil;



Gosto muito do som desse teclado mecânico com switch azul, parece com aquelas máquinas antigas de escrever. Você vai gostar também!

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Published on July 23, 2020 06:33

July 22, 2020

Resumos Notórios de AFO (administração financeira e orçamentária)



Resumos Notórios de AFO


Livro digital (PDF com 154 páginas), entregue via e-mail. Qualquer dúvida, não hesite em contactar pelo Quora. https://pt.quora.com/profile/Roger-R-Oliveira



R$19,90














No final da página consta o Sumário completo.





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Série Notórios Resumos, a qual consiste em uma sinopse da matéria com esquemas, súmulas, jurisprudência, dicas, conselhos. Um compilado de informações adequadamente estruturado.





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Princípio da Exclusividade



O Princípio da Exclusividade é também chamado de Princípio da Pureza.





Como ensina Sanches, o princípio da exclusividade é um princípio orçamentário clássico, segundo o qual a lei orçamentária não conterá matéria estranha à previsão da receita e à fixação da despesa.[i]





Regra: a Lei Orçamentária deve conter apenas previsão de receitas e fixação de despesas.





Exceções:





Admitem-se autorizações para:créditos  suplementares ; eoperações de crédito, mesmo que por antecipação de receita.



Perceba que é possível incluir na LOA duas outras coisas além de previsão da receita e à fixação da despesa: créditos suplementares e operações de crédito, mesmo que por antecipação da receita.





Dicas:





Na LOA não pode constar autorizações para concessão de isenções e incentivos fiscais para fomentar a economia local, pois fere o Princípio da Exclusividade;Os créditos especiais e extraordinários não entram nessa exceção (apenas os suplementares);Operações de crédito por antecipação de receita (ARO) é um empréstimo a juros baixos pedido aos bancos.











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Princípio da Proibição de Estorno



O Princípio da Proibição de Estorno é também chamado de Princípio do Não-Estorno.





Conforme consta no Art. 167, VI e § 5º da CF/88, são vedados a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa.





Exceção:





Ato do poder executivo, sem necessidade da prévia autorização legislativa, poderá transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de programação no âmbito das atividades de ciência, tecnologia e inovação, com o objetivo de viabilizar os resultados de projetos restritos a essas funções.



CIT: Ciência, Inovação e tecnologia, pode SEM autorização do legislativo. 



Aparo legal do Princípio da Proibição do Estorno (CF/88):





Art. 167. São vedados:





VI – a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa;





Veja também a exceção, § 5º desse Art. 167:





Art. 167, § 5º A transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra poderão ser admitidos, no âmbito das atividades de ciência, tecnologia e inovação, com o objetivo de viabilizar os resultados de projetos restritos a essas funções, mediante ato do Poder Executivo, sem necessidade da prévia autorização legislativa prevista no inciso VI deste artigo.













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PPA – Plano Plurianual



[…]





Características:





Planejamento orçamentário de longo prazo (4 anos), tendo caráter orientativo;



Deve ser encaminhado ao Legislativo até 31/08 (31 de agosto)quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro;



Discussão e aprovação até 22/12 (22 de dezembro)devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa;



Nenhum investimento que ultrapasse 1 ano (1 exercício financeiro) poderá ser realizado se não constar no PPA;



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Aberturas de Créditos



[…]





Fontes dos créditos adicionais



Para a abertura de créditos suplementares e especiais, será preciso a indicação das fontes.





Para a abertura de créditos extraordinários, não é preciso indicar a fonte de recurso.





Para decorar as fontes, utilize o mnemônico ROSERA:





Reservas de contingência;Operações de crédito autorizadas em lei (receita de capital);Superávit do orçamento anterior;Excesso de arrecadação;Recursos sem dotação específica;Anulação de despesas (parcial ou total).



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Funções Clássicas do Orçamento



Para atingir os objetivos da estabilidade, crescimento e correção das falhas de mercado, o Governo intervém na economia, utilizando-se do Orçamento Público e das funções orçamentárias. As três funções orçamentárias clássicas apontadas pelos autores são alocativa, distributiva e estabilizadora. [i]





FUNÇÃO DISTRIBUTIVA: objetiva diminuir a desigualdade social.Visa tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, através da tributação e de transferências financeiras, subsídios, incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas mais pobres da população etc.O governo tributa e arrecada de quem pode pagar e distribui/redistribui a quem pouco ou nada tem, através de programas sociais.Exemplos: Fome Zero, Bolsa Família, destinação de recursos para o SUS, que é utilizado por indivíduos de menor renda).



Função Distributiva



A Função Distributiva visa tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, através da tributação e de transferências financeiras, subsídios, incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas mais pobres da população etc. (ex.: Fome Zero, Bolsa Família, destinação de recursos para o SUS, que é utilizado por indivíduos de menor renda). O governo tributa e arrecada de quem pode pagar e os distribui/redistribui a quem tem pouco ou nada tem, através de programas sociais.





Pontos-chaves:





Distribuir Rendas;Visa à promoção de ajustamento na distribuição de renda;Sistemas de tributos e de transferências;Corrigir falhas do mercado (capitalista);Quanto mais distributivo, maior a carga tributária;Quanto mais distributivo, maior a carga tributária;Exemplos:Bolsa Família, Fome Zero,Imposto de Renda (quem ganha mais, paga mais),INSS (quem ganha mais, paga mais),Imposto sobre certos produtos (bens luxuosos possuem tributos maiores para que o arroz e feijão fique mais acessível aos que precisam).



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Classificação Das Receitas



Existem diversas classificações para as receitas públicas, tais como origem, natureza, categoria econômica, e outras. Separei a seguir um compilado dessas classificações.





Quanto à Origem



As receitas públicas podem ser classificadas em originárias e derivadas.





OrigináriasExploração do próprio patrimônio;Exemplos das atividades estatais: aluguéis, venda de bens e serviços, contratos, herança vacante, doações, vias públicas, mercados, espaços em aeroportos.DerivadasExploração do patrimônio alheio, de contribuições pagas compulsoriamente;Exemplos: tributos e multas.



Receitas públicas originárias: também chamadas de receitas não tributárias, são as que decorrem da exploração do bem público. Podemos citar como exemplos as atividades do Estado submetidas ao direito privado (contratos, herança vacante, doações etc.), a exploração do patrimônio do Estado (vias públicas, mercados, espaços em aeroportos etc.) ou em decorrência de serviços públicos prestados por concessionário (preço público).





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Orçamento Base Zero



Observações importantes:





Alguns professores consideram o Orçamento base Zero como sendo uma forma de elaboração e não como “espécie” ou “tipo”;Outros autores consideram o termo Base Zero como uma técnica que pode ser aplicada em alguns grupos de despesas;Muitos países utilizam o “Base Zero” como uma técnica de apoio ao Orçamento Programa.



A utilização dessa espécie, evita sobras e faltas de recursos. Seria o ideal para o Brasil, mas a implementação não é possível devido à grande burocracia existente.





No Brasil, não há tempo nem pessoal para organizar o orçamento do Zero.





Ao aplicar essa espécie de orçamento, será necessário que todas as despesas de cada repartição pública sejam justificadas detalhadamente como se cada item programático se tratasse de uma nova iniciativa.





Veja outras características importantes (que já caíram em provas):





Todo o conhecimento prévio acerca das execuções em exercícios anteriores seria desconsiderado;Não gera direito adquirido sobre despesas anteriormente autorizadas;Envolve um processo moroso e oneroso;Desvinculado de Planejamento;Decisões voltadas para a maximização da eficiência na alocação dos recursos públicos;Avaliação e Tomada de decisão ocupam papel primário; eFormato (apresentação e organização) ocupa papel secundário.



Resumos Notórios de AFO








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Livro digital (PDF com 154 páginas), entregue via e-mail. Qualquer dúvida, não hesite em contactar pelo Quora. https://pt.quora.com/profile/Roger-R-Oliveira



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Sumário:



1. Princípios





1.1. Princípio da Universalidade





1.2. Princípio da Unidade





1.3. Princípio da Anualidade





1.4. Princípio do Orçamento Bruto





1.5. Princípio da Exclusividade





1.6. Princípio da Especificação





1.7. Princípio da Proibição de Estorno





1.8. Princípio da Quantificação dos créditos orçamentários





1.9. Princípio do Equilíbrio





1.10. Princípio da Legalidade





1.11. Princípio da Publicidade





1.12. Princípio da Transparência





1.13. Princípio da Programação





1.14. Princípio da Uniformidade





1.15. Princípio da Clareza





1.16. Princípio da Não-Afetação





1.17. Princípio da Exatidão





1.18. Princípio da Utilidade





1.19. Princípio da Gestão Orçamentária Participativa





2. PPA, LDO, LOA





2.1. PPA – Plano Plurianual





2.2. LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias





2.2.1. Segundo a LRF:





2.3. LOA – Lei Orçamentária Anual





2.3.1. Segundo a LRF:





2.3.2. Informações complementares sobre a LOA





3. Aberturas de Créditos





3.1. Abertura de Créditos





3.1.1. Créditos Suplementares





3.1.2. Créditos Especiais





3.1.3. Créditos Extraordinários





3.1.4. Fontes dos créditos adicionais





4. Rito de Aprovação e Ciclo Orçamentário





4.1. Rito de Aprovação





4.2. Ciclo Orçamentário





4.2.1. Etapas





4.2.2. Conteúdo da proposta Orçamentária





4.2.3. Comissão Mista de Orçamento (CMO):





4.2.4. Emendas Parlamentares:





5. Orçamento Público – Tipos, Espécies, Funções





5.1. Orçamento Público





5.2. Tipos de Orçamento





5.3. Espécies de Orçamento





5.3.1. Orçamento Tradicional





5.3.2. Orçamento de Desempenho





5.3.3. Orçamento Base Zero





5.3.4. Orçamento Programa





5.3.5. Orçamento Participativo





5.3.6. Evolução das Espécies Orçamentárias





5.3.7. Orçamento no Brasil





5.3.8. Comparação entre Orçamento Tradicional e Orçamento-Programa





5.4. Funções Clássicas do Orçamento





5.4.1. Função alocativa





5.4.2. Função distributiva





5.4.3. Função estabilizadora





5.5. Competência Orçamentária





5.5.1. Competência concorrente





6. Receitas e Despesas Públicas





6.1. Receita Pública





6.1.1. Classificação Das Receitas





6.1.2. Estágios ou Fases das Receitas





6.2. Despesa Pública





6.2.1. Classificações das Despesas





6.2.2. Estágios ou Fases das Despesas





6.2.3. Aspectos diversos sobre as Despesas





6.2.4. Limite de despesas com pessoal





6.2.5. Suprimento de Fundos





7. RAP, DEA, Dívida Pública, Outros





7.1. Restos a Pagar (RAP)





7.2. Despesas de Exercícios Anteriores





7.3. Dívida Pública





7.4. Conta Única do Tesouro Nacional





7.4.1. SIDOR





7.4.2. SIOP





7.4.3. SIAFI





7.5. Descentralização de Crédito e Movimentação de Recursos





10. Referências:





Os outros resumos estão na Amazon: Resumos Notórios





Veja também:



Para corrigir alguns pontos em seu método de estudo, memorização, organização, além de encontrar sugestões de aplicativos e maneiras para estudar com máxima concentração e agilidade:





Pré-visualização pelo navegador: Dicas Rápidas para Melhorar Seus Estudos: Com Foco na Preparação para Concursos Públicos (Portuguese Edition) eBook: R. Oliver, Roger: Kindle Store 

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Published on July 22, 2020 06:10

July 20, 2020

Estudando através das aulas gratuitas do youtube

Aulas grátis no Youtube?



Vídeo Marketing, Vídeo, Youtube, Mídia, Negócios



As aulas gratuitas no YouTube estão cada vez mais abundantes. Isso acontece, porque, para os cursinhos, isso é uma forma excelente de marketing. É o famoso “ganha-ganha”.





Para aproveitar ao máximo um curso pago, recomendo primeiro que você assista a algumas horas de “resumões” e aulas on-line sobre as matérias do curso que pretende comprar.





Atualmente estão gravando as aulas dos cursos pagos enquanto transmitem ao vivo, o que pode ser excelente caso esteja com o dia livre para estudar. Agora mesmo, caso seja horário comercial, digite “aula ao vivo” no YouTube e encontrará várias sendo transmitidas.

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Published on July 20, 2020 08:34

May 4, 2020

Faça simulados e autoavaliações com frequência

Faça auto-avaliações com frequência:





Sempre faça suas auto-avaliações logo após estudar ou um dia depois. A auto-avaliação ajuda você a analisar o quanto aprendeu com seus livros. Se você estiver se preparando para concursos públicos concorridos, peça aos seus professores que forneçam material para praticar, como, por exemplo, questões inéditas. Para valer mais a pena, você também deve pedir aos seus “mentores” que façam esses simulados nos mesmos moldes das bancas examinadoras que organizarão a sua prova. Um estudo pesquisado realizado em 2011 mostra que os alunos que praticaram com provas anteriores puderam reter quantidades significativamente maiores de informações que aprenderam em comparação com aqueles que não realizam tais práticas.





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Published on May 04, 2020 15:14

May 2, 2020

Altere seu local de estudo

Altere a área de estudo: Alterar o cenário é o local de seu estudo ajuda a aumentar a concentração e as capacidades de aprendizado. Robert Bjork, um psicólogo conhecido, sugeriu que apenas mudar sua sala de estudo para um local diferente pode aumentar as concentrações e ajudar na retenção de informações. Se você estiver estudando dos últimos 6 a 8 meses no mesmo local, troque-o para o novo local ou poderá escolher um jardim para um estudo mais eficaz.





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Published on May 02, 2020 15:04