R.R. Oliver's Blog, page 6

5 Maneiras eficazes de estudar em casa

Estudar em casa, para a maioria dos alunos não é nada fácil. São muitas distrações.

Estudar em um ambiente propício e da maneira correta será essencial para obter êxito nos estudos.

Aqui estão algumas das melhores ideias envolvendo hábitos saudáveis ​​de estudo.

1. Crie um ambiente propício para estudar



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Onde você estuda é importante. Deve silencioso, com boa luz para ler. Você precisará de espaço suficiente para espalhar seus livros e anotações. Uma mesa ou escrivaninha funciona bem. Fique confortável, mas não muito confortável. Não estude na sua cama, por exemplo. Você pode se sentir desestimulado a estudar.

Isso serve não só para o ambiente físico, mas para o digital também. Uma boa área de trabalho é importante para um estudo eficaz. Claro que a motivação e vontade de estudar contam mais do que um monitor grande; mas, com certeza, se você anda desanimado(a) para estudar, um monitor pequeno contribuirá para que procrastine ainda mais.

Portanto, adquira espaço físico e digital.

Ambientes legais para estudar: Veja os melhores ambientes de trabalho ou estudo (mesa, computador, material).

2. Corte o barulho



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Algumas pessoas estudam melhor em silêncio. Outras gostam de ter um pouco de barulho, como reproduzir uma música suave, ruído branco, som de chuva, floresta, riacho. Escolha aquele som que melhor se adeque ao seu gosto. No meu caso, por exemplo, gosto muito de sons da natureza (exceto pássaros fazendo ruídos agudos demais). Utilize o que melhor ajudar na concentração.

3. Elimine as distrações (e as mídias sociais)

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Se estiver pensando que isso é fácil. Saiba que, para a maioria, isso é o mais difícil. Talvez não no início dos estudos, mas depois de alguns dias estudando sem parar, saberá do que estou falando.

Dê um tempo às mídias sociais. Guarde o seu telefone. E desligue a televisão. Coloque o assistente de foco do Windows em ação. Se estiver utilizando o Windows 10, ao lado da hora haverá um ícone, clique e procure por “ativar assistente de foco”.

Todas essas coisas o afastam do que você está tentando aprender. Diga às pessoas com quem vive que você está estudando e precisa de tempo para trabalhar.

4. Faça pausas

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Mime-se depois de ler alguma coisa, resolver um problema de matemática ou conclua alguma outra tarefa que você se propõe a fazer. Levante-se, afaste-se do seu trabalho e mova seu corpo. Saia por alguns minutos e tome um pouco de ar fresco.

5. Coma alimentos bons para o cérebro



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Alimentos como nozes, sementes, iogurte, frutas e peixes ajudam a manter sua mente forte. O açúcar pode ser atraente – especialmente o chocolate, meu favorito -, mas o excesso de açúcar causará uma “queda” de energia. E não se esqueça de beber muita água.

Mais uma coisa: quando estiver estudando, tenha bons pensamentos! Evite pensamentos ruins como: “Eu nunca estarei pronto para esta prova.” Em vez disso, diga a si mesmo o que pode ser feito: “Eu conseguirei entender e me lembrar deste assunto durante a prova!”

Lembre-se que seus concorrentes são seres humanos como você. Ninguém é uma máquina de aprender. Bem, alguns podem até parecer, mas, acredite em mim: ninguém é uma máquina de aprender!

E boa sorte!

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Caso tenha alguma dúvida, entre em contato pelas redes sociais. Estou respondendo às dúvidas através de artigos aqui no site Mundo Concurseiro. Quem sabe a sua dúvida não se transforme em um artigo também? Aguardo você!

A Administração Pública pode cobrar tarifas diferenciadas a depender da pessoa que está sendo atendida?

Em regra, não.

Desde que o cidadão não tenha nenhum impedimento legal, deverá ser tratado igualmente pela administração pública.

Isso inclui igualdade não apenas no valor das tarifas, como também proíbe que o usuário do serviço público receba favores e privilégios perante os demais usuários, sem que haja um embasamento legislativo para tais benesses.

Isso se deve a diversos princípios, mas em especial o princípio da igualdade dos usuários, destacado pela doutrinadora Maria Sylvia Zanella di Pietro.

Vale destacar algumas exceções onde a distinção é possível.

Na Lei 8987/95, por exemplo, constam regras permitindo a diferenciação nas tarifas com base em características técnicas (as quais envolvem custos) para que determinados grupos de usuários sejam atendidos. Permitem também a redução de valores para pessoas com menor poder aquisitivo.

Esses são os princípios da equidade e razoabilidade.

Legislação citada acima:

Art. 13. As tarifas poderão ser diferenciadas em função das características técnicas e dos custos específicos provenientes do atendimento aos distintos segmentos de usuários. – http://www.planalto.gov.br/ccivi…

Fonte da imagem: http://daeb.com.br/noticiasView/…

Até a próxima resposta, pessoal.

Quais são algumas boas estratégias de memorização que você recomenda para estudantes que precisam memorizar assuntos difíceis?

Existem diversas maneiras de melhorar seu desempenho cerebral, deixarei cinco estratégias comuns que tenho utilizado para memorização.

1 – Interesse pela matéria:

Deverá se interessar pelo que estiver estudando. Todos lembramos melhor daquilo que nos interessa. Se você não estiver intrinsecamente interessado na matéria que estiver aprendendo, você deve encontrar uma maneira de se interessar. Vou dar um exemplo, se no momento não estiver gostando de estudar Administração Financeira e Orçamentária (AFO) por material escrito e denso, tente alterar a maneira de estudo, ou seja, tente estudar por vídeos (escolha um professor(a) que você goste), mesmo que não seja a maneira mais eficiente, mas estude de um jeito que te faça gostar daquela matéria. Posteriormente tente responder questões, e alterar para um material mais denso.

2 – Leques de cores

Encontre uma maneira de estimular sua memória visual. Você ficará surpreso com a melhora na retenção de conhecimento. Utilize cores diferentes em suas anotações. Se estiver utilizando o OneNote para anotação de resumos, tente associar cada assunto a um leque de cores (por exemplo, Direito Administrativo fica com as tonalidades mais quentes) com bastante destaque. Lembre-se: muitos estudos indicam que a memória é predominantemente visual.

Utilize as informações que estiver aprendendo para criar imagens mentais sobre como isso pode ocorrer na prática. Faça assim, coloque no OneNote ou Evernote uma lista dos pontos mais difíceis de uma lei. Antes de dormir, pegue essa lista e tente imaginar como isso aconteceria na pratica. Feche os olhos e pratique essa visualização dos assuntos mais difíceis. Imagine um servidor público sendo punido com pena de demissão, imagine sua indignação, imagine seus advogados (ou ele mesmo) entrando com recursos no prazo adequado, imagine uma história para memorizar diversos pontos complicados de uma lei (pode ser histórias boas também, gratificações e vantagens é o que não falta para um servidor público). Depois de um tempo estará tendo sonhos sobre a revisão do conteúdo estudado. Não é fantástico?

3 – Árvore e palácio mental

Imagem: Pixabay

Crie uma árvore de memória mental. Estou deixando essa dica, pois sei que funciona para algumas pessoas. Está técnica eu tentei utilizar para várias matérias, mas apenas surtiu efeito para as primeiras árvores construídas. Depois de um tempo você começa a confundir com as árvores passadas (fica horrível decorar alguma coisa). Terá que criar mentalmente ramos e folhas com a visualização dos assuntos quebrados em partes para facilitar. Terá que utilizar a imaginação para fixar pelo menos os tópicos e informações principais de um assunto que seja de difícil memorização.

O mesmo acontece com o palácio da memória, nos primeiros palácios vai bem, mas depois você começa a confundir com palácios antigos (mesmo que seja em locais diferentes). A técnica do palácio funciona assim:

Escolha um local grande que você tenha bastante familiaridade (exemplo: sua escola onde estudou da 4ª a 8ª série);Você caminhará MENTALMENTE por este local, aproveitando cada detalhe para introduzir uma imagem que remeta a um assunto (use a imaginação – comece pelo portão de entrada já visualizando o primeiro assunto ou exemplo de ato na prática que represente um assunto, sanção, um crime, um policial dizendo uma punição para uma irregularidade do servidor público da escola);Terá que aproveitar o máximo de detalhes que conseguir nesse primeiro local (palácio);Começará um novo assunto em outro local que também conheça muito bem (exemplo: a casa onde morou quando era pequeno, ou caminhar pela rua onde mora);

Os palácios podem ser diversos, mas utilize apenas para aquelas informações que estiver com muita dificuldade de memorização. Tente utilizar uma técnica para cada assunto difícil. O restante deixe para o Anki.

4) Associação

Associe o que você está tentando aprender com o que você já conhece. Isso vai acontecendo naturalmente. Portanto, quanto mais conhecimento tiver, melhor será. Nesse ponto entra a importância de estudar várias matérias naquele planejamento a longo prazo. Ter amplo conhecimento de várias matérias lhe ajudará mais do que tentar decorar (através da repetição) matérias básicas de apenas um concurso público.

Nesse sentido, quanto mais conexões mentais você tiver com uma informação, mais bem-sucedido será em lembrá-la.

5 – Resumo

Ao ler um conteúdo novo, resuma cada parágrafo em um bloco de anotações do próprio PDF se for o caso, ou na margem da folha se for material impresso. Isso exigirá seu raciocínio crítico sobre o que está lendo. Trabalhara o estudo ativo. Além de anotar no próprio material de estudo, você pode, depois de um período de estudo, tentar resumir o que aprendeu até o momento. Junte os conceitos que você está aprendendo e avance com eles; aplique-os a situações novas, isso criará mais conexões neurais para reforçar sua memória.

Resumos Notórios: Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho

Resumos Notórios: Direito Processual do Trabalho

São 301 páginas.

Série Resumos Notórios de R. R. Oliver, a qual consiste numa sinopse da matéria com esquemas, súmulas, jurisprudência, dicas, conselhos. Um compilado de informações que foram adequadamente estruturadas e compiladas.

A intenção aqui não é cobrir todos os tópicos, já que constantemente surgem novas informações, que são adicionadas ao resumo.

Pesquise por “Resumos Notórios de R. R. Oliver” para encontrar diferentes versões destes resumos. Existem versões completas e por tópicos isolados.

Sendo assim, tenha em mente que é um excelente compilado de informação resumida sobre a matéria (apesar das possíveis lacunas no conteúdo). Utilize esse resumo para complementar seus estudos e não como única fonte.

Sumário:

Capítulo 1: Organização da Justiça do Trabalho
1.1. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
1.1.1. Órgão da JT:
1.1.2. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (27 Ministros)
1.1.3. TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO (no mínimo 7 juízes)
1.1.4. JUÍZES DO TRABALHO
1.1.5. SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DO TRABALHO
1.1.6. DAS SECRETARIAS DAS VARAS
1.1.7. DOS DISTRIBUIDORES
1.1.8. DOS CARTÓRIOS DOS JUÍZOS DE DIREITO
1.1.9. SECRETARIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS
1.1.10. DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
Capítulo 2: Princípios do Processo do Trabalho
2.1. PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO
2.1.1. PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
2.1.2. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO
2.1.3. PRINCÍPIO DISPOSITIVO / INÉRCIA
2.1.4. PRINCÍPIO INQUISITIVO OU INQUISITÓRIO
2.1.5. PRINCÍPIO DA ORALIDADE
2.1.6. PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE OU IMEDIAÇÃO
2.1.7. PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO
2.1.8. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ
2.1.9. PRINCÍPIO DA IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
2.1.10. PRINCÍPIO DA CONCILIAÇÃO
2.1.11. PRINCÍPIO DO JUS POSTULANDI
2.1.12. PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE
Capítulo 3: Competência
3.1. Competência
3.1.1. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
3.1.2. Conflito de competência
3.1.3. OUTRAS COMPETÊNCIAS
3.1.4. COMPETÊNCIA TERRITORIAL
3.2. COMPETÊNCIA – Versão 2
3.2.1. CRIMES – INCOMPETÊNCIA
3.2.2. GREVE
3.2.3. EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS
3.2.4. Regra geral
3.2.5. Agente ou viajante
3.2.6. Dissídios ocorridos no estrangeiro
3.2.7. Resumo de Competência Trabalhista:
3.2.8. Competência Material
3.2.9. Justiça do Trabalho NÃO julga:
3.2.10. Competência Territorial
3.3. Competência Versão 3
3.3.1. Regra geral:
3.3.2. Circo:
3.3.3. Agente ou viajante
3.3.4. Dissídios ocorridos no estrangeiro
3.4. Conflito de Competência
Capítulo 4: Partes e Procuradores – Honorários
4.1. PARTES E PROCURADORES
4.1.1. Esquema para Representação
4.1.2. CAPACIDADE POSTULATÓRIA
4.1.3. ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO:
4.1.4. REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO
4.1.5. SUBSTABELECIMENTO
4.1.6. REPRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA
4.1.7. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
4.1.8. Resumão dos Honorários de Sucumbência:
Capítulo 5: JUSTIÇA GRATUITA
5.1. Assistência Judiciária e Justiça Gratuita
5.2. Esquematizando:
Capítulo 6: DANO PROCESSUAL
6.1. Resumo sobre litigância de má-fé:
Capítulo 7: Despesas Processuais
7.1. DESPESAS PROCESSUAIS
7.2. CUSTAS
7.2.1. Esquema completo:
7.2.2. Isenção de Custas
7.3. EMOLUMENTOS
7.4. HONORÁRIOS PERICIAIS
7.5. Custas e Emolumentos (Simplificado)
7.5.1. Esquematizando:
7.5.2. Em quais ações/momentos são devidos?
7.5.3. Qual o percentual que é devido? E sobre o que ele é calculado?
7.5.4. O que o juiz leva em consideração para fixar os honorários?
7.5.5. Pensando bem, e se o sucumbente for beneficiário da JG??
7.5.6. Resumão de Custas e Emolumentos
Capítulo 8: DOS ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS
8.1. DOS ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS
8.1.1. ATO PROCESSUAL
8.1.2. PRAZOS
8.1.3. Legislação:
8.1.4. Esquema:
Capítulo 9: Rito Sumário e Sumaríssimo
9.1. PROCEDIMENTOS TRABALHISTAS
9.1.1. PROCEDIMENTO SUMÁRIO
9.1.2. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
Capítulo 10: Reclamação Trabalhista – Petição Inicial
10.1. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
10.1.1. PETIÇÃO INICIAL
10.1.2. RECLAMAÇÃO VERBAL
Capítulo 11: CONCILIAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
11.1. CONCILIAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
Capítulo 12: AUDIÊNCIA
12.1. AUDIÊNCIA
12.1.1. FRACIONAMENTO DA AUDIÊNCIA
12.1.2. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
12.1.3. AUSÊNCIA DAS PARTES
Capítulo 13: PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICAL
13.1. PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICAL
13.1.1. ► Jurisdição
Capítulo 14: Defesa do Reclamado
14.1. EXCEÇÃO
14.1.1. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
14.1.2. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO (Não alterado pela Reforma!)
14.1.3. Quanto ao procedimento
Capítulo 15: CONTESTAÇÃO e RECONVENÇÃO
15.1. CONTESTAÇÃO
15.1.1. → Compensação (forma de extinção das obrigações):
15.1.2. → Compensação é diferente da Dedução (ou Abatimento)
15.2. RECONVENÇÃO
Capítulo 16: PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO
16.1. PRINCÍPIO DA COMUNHÃO DAS PROVAS
16.1.1. Atualmente:
16.2. ÔNUS DA PROVA
16.3. Teoria Dinâmica do Ônus da Prova:
Capítulo 17: MEIOS DE PROVA
17.1. MEIOS DE PROVA
17.1.1. DEPOIMENTO PESSOAL
17.1.2. PROVA TESTEMUNHAL
17.2. PROVA DOCUMENTAL
17.2.1. ARGUIÇÃO DE FALSIDADE (do documento)
17.3. PROVA PERICIAL
17.3.1. Quem paga?
17.4. INSPEÇÃO JUDICIAL
Capítulo 18: SENTENÇA E COISA JULGADA
18.1. SENTENÇA E COISA JULGADA
18.1.1. Os atos do juiz consistirão em:
18.1.2. REQUISITOS
18.2. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA
18.3. PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA
18.4. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
18.4.1. DESPACHO
18.4.2. ACÓRDÃO
18.4.3. Coisa Julgada
Capítulo 19: Teoria Geral dos Recursos
19.1. Introdução
19.1.1. Quais são os recursos cabíveis no processo do trabalho?
19.2. CLASSIFICAÇÃO
19.2.1. → Quanto ao OBJETO (natureza):
19.2.2. → Quanto a FUNDAMENTAÇÃO:
19.2.3. → Quanto à EXTENSÃO da matéria impugnada:
19.2.4. → Quanto a INDEPENDÊNCIA ou SUBORDINAÇÃO:
19.3. RECURSO ADESIVO
19.3.1. Introdução
19.4. Princípios Recursais
19.4.1. Do duplo grau de jurisdição
19.4.2. Da taxatividade (tipicidade)
19.4.3. Unirrecorribilidade (ou singularidade)
19.4.4. Fungibilidade ou conversibilidade
19.4.5. Dialeticidade
19.4.6. Vedação da reformatio in pejus
19.4.7. Voluntariedade
19.4.8. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS
19.5. Princípios (Versão 2 – resumida)
19.6. Efeitos
19.6.1. EFEITOS DOS RECURSOS
19.6.2. EXTENSÃO DO EFEITO DEVOLUTIVO
19.6.3. CONTRARRAZÕES
19.7. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL
19.8. PRESSUPOSTOS RECURSAIS
19.8.1. Pressupostos EXTRÍNSECOS (Objetivos)
19.9. Pressupostos INTRÍNSECOS
19.9.1. Legitimidade
19.9.2. Capacidade
19.9.3. Interesse (da parte que sucumbiu)
19.10. Poderes do Relator – Remessa Necessária
19.10.1. PODERES DO RELATOR
Capítulo 20: Recursos em Espécies
20.1. RECURSOS EM ESPÉCIE:
20.2. RECURSO ORDINÁRIO
20.2.1. JUÍZO DE RETRATAÇÃO
20.2.2. Recurso ordinário no procedimento sumaríssimo:
20.3. RECURSO DE REVISTA
20.3.1. HIPÓTESES DE CABIMENTO
20.3.2. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL
20.3.3. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
20.3.4. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 896 §9º CLT)
20.3.5. Na fase da EXECUÇÃO (art. 896 §2º da CLT)
20.3.6. PREQUESTIONAMENTO + TRANSCENDÊNCIA
20.3.7. Novidade da REFORMA sobre transcendência:
20.3.8. Resumo:
20.4. EMBARGOS AO TST
20.4.1. EMBARGOS DIVERGENTES (art. 894, II, CLT)
20.4.2. EMBARGOS INFRINGENTES (art. 894, I, CLT)
20.5. AGRAVO DE INSTRUMENTO
20.5.1. Resumo – Agravo de Instrumento
20.6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20.6.1. EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS
20.7. AGRAVO DE PETIÇÃO
20.7.1. Agravo de Petição Resumido
20.8. Resumão – Recursos Trabalhistas
20.9. Introdução
20.10. Pontos essenciais para se decorar de cara recurso:
Capítulo 21: Liquidação
21.1. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
21.2. Ordem
21.3. IMPUGNAÇÃO A DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO
Capítulo 22: Execução
22.1. EXECUÇÃO
22.2. LEGITIMIDADE
22.3. TÍTULOS EXECUTÁVEIS
22.4. ► Esquematizado:
22.4.1. Títulos executivos judiciais:
22.4.2. Títulos executivos extrajudiciais:
22.5. COMPETÊNCIA (para execução)
22.6. PROCEDIMENTO
22.6.1. 1ª – CITAÇÃO para o pagamento.
22.6.2. 2ª – Constrição de BENS:
22.7. EMBARGOS À EXECUÇÃO
22.7.1. PRAZO
22.8. ATOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO
22.9. Resumindo
22.10. EXECUÇÃO POR PRESTAÇÕES SUCESSIVAS
22.11. Faze de Execução (versão 2)
22.11.1. Estão sujeitos à Execução:
22.11.2. Iniciativa de Execução:
22.11.3. Fase de Cálculo:
22.11.4. Sentença de Liquidação:
22.11.5. Fase de Execução:
22.11.6. Observações finais:
Capítulo 23: RESUMO de Homologação de Acordo Extrajudicial:
Capítulo 24: Ações especiais
Capítulo 25: Ação Rescisória
Capítulo 26: Bizus:
26.1. Faze de Conhecimento – Audiência
Capítulo 27: Anotações:
27.1. Tutela Antecipada
27.2. Nulidades
27.3. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Capítulo 28: Protesto

Veja também:

O Estado responde objetivamente pelos danos que seus agentes causarem a alguém? Se o agente estiver de folga o Estado também responde pelo dano?

Se o agente estiver de folga o Estado também responde pelo dano?

Parte 1: O Estado responde objetivamente pelos danos que seus agentes causarem a alguém? SIM.

Se um servidor público causar dano a alguém, seja em exercício do cargo, seja em razão do cargo, essa pessoa prejudicada deve processar o Estado e não o agente.

Ou seja, o Estado responde objetivamente pelos danos que seus agentes causarem.

O que pode gerar dúvida é a parte “em razão do cargo”. Vou tentar explicar, mas primeiramente dê uma olhada no amparo legal, que encontra-se na Constituição, art. 37, parágrafo 6º:

CF/88, art. 37, § 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

Para que seja responsabilidade objetiva será necessário que o ato tenha sido praticado por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, neste último caso, o ente privado deve ser prestador de Serviço Público – PSP.

Exemplo de Pessoas Privadas: Concessionárias, permissionárias e autorizatárias.

Jurisprudência: Concessionária responde objetivamente por danos aos usuários e  não usuários do serviço.

Exemplo 1: Uma empresa de ônibus responderá pelos danos causados aos seus usuários (acidente), e também aos não usuários, nesse último caso seria para os acidentes causados por imprudência do motorista que bate em carros de terceiros.

Exemplo 2: Um veículo na estrada que bateu em um animal de grande porte (vaca) terá direito a indenização. A concessionária da estrada responderá objetivamente e não o dono da vaca. O mesmo acontece para estilhaços da estrada que danifica a lataria do carro.

Parte 2: Se o agente estiver de folga o Estado também responde pelo dano? DEPENDE.

Se for em razão do cargo, o Estado responde.

Deve-se perguntar: se retirasse a condição de servidor público, o dano teria ocorrido? Se a resposta for não, então o Estado responde.

Exemplo de homicídio com arma da corporação: um policial que, num dia de folga, mata uma pessoa utilizando a arma da corporação. Nessa situação o Estado responderá objetivamente, pois se não fosse a condição de ele ser policial, não teria aquela arma. O mesmo se aplica para atropelamento com viatura fora do expediente.

Imagem meramente ilustrativa: Policial feminina de folga reage a tentativa de assalto, atira e mata bandido | Plantão Maringá

Mas o Estado nunca sai perdendo, não é mesmo?

O Estado responde objetivamente; entretanto, terá direito de regresso, ou seja, entrará com ação contra o servidor que praticou o ato. Nessa situação, o Estado precisa comprovar Dolo ou Culpa por parte do Servidor.

Obrigado pela atenção.

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R. R. Oliver – Trazendo informação e alegria a seus leitores.

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A intenção aqui não é cobrir todos os tópicos, já que constantemente surgem novas informações, que são adicionadas ao resumo.

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Sendo assim, tenha em mente que é um excelente conjunto de informação sobre a matéria (apesar das possíveis lacunas no conteúdo). Utilize esse resumo para complementar seus estudos e não como única fonte.

Sumário:

1. Fontes do Direito Eleitoral
1.1. Fontes Diretas
1.2. Fontes Indiretas
2. Princípios
2.1. Democrático
2.1.1. Democracia Direta
2.1.2. Indireta (representativa)
2.2. Sistemas Eleitorais
2.2.1. Majoritário:
2.2.2. Proporcional:
2.2.3. Quociente Eleitoral
2.3. Pluralismo Político
2.4. Segurança das Relações Jurídicas
2.5. Moralidade
2.6. Celeridade
3. Direitos Políticos
3.1. Aspectos Constitucionais
3.2. Condições de Elegibilidade
3.3. Regras sobre o alistamento eleitoral
3.3.1. Condições de Inexigibilidade
3.3.2. Hipóteses de Perda e de Suspensão dos Direitos Políticos
4. Partidos Políticos
4.1. Criação dos partidos políticos:
4.1.1. Termos constitucionais
4.1.2. Etapas de criação
4.2. Autonomia:
4.3. Fidelidade partidária
4.4. Fundo partidário
4.5. Acesso dos partidos aos meios de comunicação
4.6. Organizações paramilitares
4.7. Alterações Estatutárias
5. Convenções
5.1. Conteúdo das convenções
5.2. 2.2 Local
5.3. 2.3 Propaganda
5.4. 2.5 Reflexos
6. CAMPANHA ELEITORAL
6.1. Financiamento
6.2. Fontes de Financiamento
6.3. Vedações
6.4. Destinação das verbas
6.5. Pesquisas Eleitorais
6.6. Propaganda Eleitoral
6.6.1. Modalidades de Propaganda
6.7. ATOS PREPARATÓRIOS, GARANTIAS ELEITORAIS, ELEIÇÕES E PRESTAÇÃO DE CONTAS
6.7.1. Atos preparatórios
6.7.2. Garantias eleitorais
6.8. Eleições
6.9. Prestação de contas
7. DIPLOMAÇÃO
7.1. Definição
7.2. Destinatários
7.3. Competência
7.4. Efeitos da Diplomação
8. POSSE
8.1. Definição
8.2. Efeitos da Posse
9. AÇÕES
9.1. Tipos de Ações
9.2. AIME – Ação de Impugnação de mandato eletivo
9.3. Recurso contra a diplomação
9.4. Representações eleitorais
9.5. RECURSOS ELEITORAIS
9.5.1. Efeitos
9.5.2. Prazo
9.5.3. Prevenção
9.6. PENAL (CRIMES EM MATÉRIA ELEITORAL)

[…]

Pluralismo é, num sentido amplo, o reconhecimento da diversidade. O conceito é usado, frequentemente de modos diversos, numa ampla gama de questões.
Em política, é o reconhecimento de que vários partidos possuem igual direito ao exercício do poder político segundo procedimentos eleitorais claramente definidos.
Desta forma, o pluralismo político é uma das mais importantes características da democracia moderna, na qual pequenos partidos políticos também são ouvidos e têm direito a voto.

[…]

O princípio da anualidade eleitoral é de fundamental importância para a preservação da segurança jurídica. Evita-se, com isso, que as normas eleitorais sejam alteradas faltando menos de um ano e um dia para as eleições, o que prejudicaria o equilíbrio da disputa, pois alteraria as regras do jogo.
Exemplo: caso queiram alterar alguma regra do próximo processo eleitoral das eleições presidenciais de 2022, deverá fazer antes de outubro de 2021. Isso é feito para que todos conheçam, com antecedência, como serão as regras do jogo.

[…]

Propagando visando as convenções partidárias:
Art. 36, Lei 9504/97.
É possível propaganda eleitoral visando a convenção partidária desde que cumpridas 2 requisitos:
•Só pode ocorrer 15 dias que antecedem a data marcada para a realização da convenção.

[…]

Em constante atualização.

No seu entender, um país deveria investir mais em fiscalização ou punição?

Acredito que no Brasil esteja precisando aumentar tanto a punição quanto a fiscalização. Mas, sobretudo a punição, pois é impossível (e inviável) ter um fiscal a cada esquina.

Percebo que aqui no nordeste estão com um costume muito feio de cobrar a fiscalização (exemplo: acontece um roubo no metro, e aparece um cidadão para dizer, “mas cadê o guarda do metrô que não vê isso”). Um bandido sabe que as chances de receber uma punição serão baixas (em comparação com as que já recebe da própria vida), então entram para o crime.

Vemos bandidos sendo presos diariamente nos noticiários, e isso ofusca a realidade, que é da impunidade. Existem muito mais bandidos soltos e cometendo crimes do que presos. No Brasil 50 mil homicídios são cometidos por ano. Um dado estatístico para reflexão: desses 50 mil, apenas 4 mil são resolvidos. Ou seja, a punição está muito aquém do necessário. Isso incentiva até mesmo um homicídio, pois sabem que dificilmente serão pegos. E quando são pegos, a lei dará muito privilégio para os criminosos, que logo estarão cometendo crimes.

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Indo para um exemplo sobre as barragens das mineradoras, é impossível financiar os fiscais para todos os setores de infraestrutura. O número de fiscais está defasado em todas as áreas. Qual seria a solução para coibir tal prática, já que o custo da fiscalização é inviável para o Brasil? Punição. Talvez se a punição pesasse um pouco mais no bolso, as grandes mineradoras destinariam uma quantidade maior de verba para reforma e reestruturação das barragens mais deterioradas. Pois correriam o risco de pagarem multas mais rígidas. Tais multas, por sua vez, poderiam, em parte, serem convertidas em fiscalização.

O mesmo para os políticos corruptos, os quais sabem que a punição será ínfima quando comparada com os benefícios. Aparentemente, estamos lentamente mudando essa situação.

Fonte da imagem: http://rondoniaovivo.com/geral/n…

Uma curiosidade para reflexão: quanto mais uma nação precisa investir em fiscalização, menos civilizados são seus cidadãos.

No Brasil é impossível ter pouca fiscalização, pois estamos acostumados a cumprir as regras apenas quando tem alguém olhando.

A conclusão que tiro é que, apesar de a fiscalização ter sua extrema importância, um grande aumento punição seria mais benéfico para a nação brasileira.

Escrevi rapidamente e geralmente pode existir algum trecho mal explicado ou ambíguo. Talvez falte apenas mais palavras para explicar, e posso fazer isso se for preciso. Sendo assim, qualquer opinião/observação, deixe nos comentários.

Até a próxima resposta!

Quais são as maquetes de interior (com escalas precisas) mais impressionantes que você já viu?

São as maquetes extremamente detalhadas de Chris Toledo.

Esse artista é conhecido por ter uma paciência divina.

Essas imagens fantásticas podem ser encontradas em suas redes sociais: Instagram, Facebook, ToledoMiniatures.com

“Ao criar minhas peças em miniatura, o processo pode levar de um mês a quase dois anos para criar uma única peça”, relato do artista Chris Toledo.

Suas maquetes contém uma escala de 1:12 e são sobre interiores de edifícios históricos.

É possível encontrá-lo até mesmo no Youtube. Vale a pena conferir.

# 1

O autor diz que o processo para construir suas peças é o mesmo processo de uma casa ou de um quarto de verdade. Ele começa com os projetos de layout simples para garantir que tudo flua de forma coesa e harmoniosa.

# 2

“Depois que tenho um design solidificado, o processo de construção começa. Ao construir minhas peças, uso muitas ferramentas semelhantes às de algo em tamanho real, exceto que elas foram reduzidas para acomodar as peças que eu faço, como uma serra feita especificamente para cortar pequenos detalhes” – comentário do Chris.

# 3

Chris se apaixonou por construir miniaturas há pouco mais de 20 anos. Ele revelou que “sempre” foi fascinado por essas coisas.

“Lembro-me de ir à Disney quando criança e ficar totalmente fascinado com os prédios em miniatura ao longo do Passeio no Canal do Storybook. Na mesma época, descobri o mundo das maquetes de interiores e adorei a ideia” – Chris.

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Esse artista manteve seu trabalho em segredo por muito tempo, contando apenas a seus amigos e familiares mais próximos.

“Embora eu sempre tenha perseguido as artes como uma opção de carreira, nunca imaginei que seriam minhas miniaturas que me levariam mais longe. Com o tempo, as miniaturas se tornaram minha forma de arte favorita, pois englobavam todos os meios com os quais eu adorava trabalhar. Desde trabalhos em madeira, pintura, design de interiores até história da arte… fazer essas miniaturas envolve um pouco de tudo. ”

Fantástico, não é?

Deixe seu comentário! Até a próxima!

Qual é um bom exemplo de transformação corporal que aconteceu recentemente?

Um bom exemplo de transformação corporal atualmente é do menino, Arya Permana, da Indonésia!

Essas foram as fotos que repercutiram nas redes tempos atrás:

Fonte da imagem: Arya Permana – No Amazonas é Assim

Fonte da imagem: World’s Heaviest Child Has Weight Loss Surgery

Quando esse menino, Arya Permana, morador de Karawang (Java Ocidental, Indonésia), tinha apenas 10 anos, chegou a pesar 193 quilos!

Tal fato lhe rendeu o título de “menino mais gordo do mundo“.

Conhecidos relataram que diariamente o menino ingeria todo o tipo de guloseimas. Verdadeiras bombas calóricas eram permitidas pelos mais próximos.

Fonte da imagem: World’s fattest boy just went back to school… as his new fitness plan means he can walk again

Pois bem, o menino resolveu tomar atitude, pois estava não só incomodado com o título de “menino mais gordo do mundo”, como também tinha (e tem) um sonho!

Fonte da imagem: World’s fattest boy shows off transformation after losing over 30 stone

Sonha em ser jogador dor de futebol!

Conseguiu apoio de um personal trainer, Ade Rai, que lhe mostrou o caminho para o mundo fitness. Hoje em dia o menino resolveu trocar o brigadeiro de chocolate por um peito de frango desfiado. Resolveu trocar o doce de lei por uma barra de whey protein.

Veja o momento que a parceria foi selada:

Ade Rai mostrou ao menino que era possível emagrecer.

A transformação é fruto de um processo árduo de exercícios físicos, que levou 3 anos!

Mas sua transformação ainda não chegou ao fim!

Ele esta participando de um programa, o qual está a todo vapor!

Atualmente Arya Permana pesa 83 quilos!

Nesse link é possível encontrar um vídeo com um pouco de seu treino e sua transformação: Ade Rai on Instagram

Vamos torcer para que Arya Permana nos surpreenda ainda mais:

Participe deixando seus comentários, pessoal! É muito importante para incentivar a produção de mais conteúdo por aqui.

Até a próxima resposta!

O que acontece quando um inquérito civil não observa o princípio do contraditório?

Diferentemente do que somos levados a acreditar, tal inquérito não será nulo.

Permitir o contraditório e a ampla defesa seria dar possibilidade de defesa à pessoa que está sendo “prejudicada” pelo inquérito. Isso acontecerá em outras fases quando de fato o investigado se tornar réu ou acusado.

Veja um trecho destacado de uma decisão do STF:

[…] A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório não são aplicáveis na fase do inquérito civil, pois este tem natureza administrativa, de caráter pré-processual, que se destina à colheita de informações para propositura da ação civil pública, não havendo, portanto, que se falar em réu ou acusado, nessa fase investigativa. […] – https://stf.jusbrasil.com.br/jur…

Conclusão, a natureza do inquérito é administrativa e de caráter pré-processual, e nesse ponto ainda não existe um réu ou acusado.

O tema é tão polêmico que se transformou em questão de prova, a qual foi cobrada pela Banca CESPE em 2019: Q1062144

Fonte da imagem: http://forummundialdeeducacao.co…

Deixem observações através dos comentários.

Até a próxima resposta, pessoal!