Resumos Notórios: Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho

Resumos Notórios: Direito Processual do Trabalho

São 301 páginas.

Série Resumos Notórios de R. R. Oliver, a qual consiste numa sinopse da matéria com esquemas, súmulas, jurisprudência, dicas, conselhos. Um compilado de informações que foram adequadamente estruturadas e compiladas.

A intenção aqui não é cobrir todos os tópicos, já que constantemente surgem novas informações, que são adicionadas ao resumo.

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Sumário:

Capítulo 1: Organização da Justiça do Trabalho
1.1. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
1.1.1. Órgão da JT:
1.1.2. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (27 Ministros)
1.1.3. TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO (no mínimo 7 juízes)
1.1.4. JUÍZES DO TRABALHO
1.1.5. SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DO TRABALHO
1.1.6. DAS SECRETARIAS DAS VARAS
1.1.7. DOS DISTRIBUIDORES
1.1.8. DOS CARTÓRIOS DOS JUÍZOS DE DIREITO
1.1.9. SECRETARIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS
1.1.10. DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
Capítulo 2: Princípios do Processo do Trabalho
2.1. PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO
2.1.1. PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
2.1.2. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO
2.1.3. PRINCÍPIO DISPOSITIVO / INÉRCIA
2.1.4. PRINCÍPIO INQUISITIVO OU INQUISITÓRIO
2.1.5. PRINCÍPIO DA ORALIDADE
2.1.6. PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE OU IMEDIAÇÃO
2.1.7. PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO
2.1.8. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ
2.1.9. PRINCÍPIO DA IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
2.1.10. PRINCÍPIO DA CONCILIAÇÃO
2.1.11. PRINCÍPIO DO JUS POSTULANDI
2.1.12. PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE
Capítulo 3: Competência
3.1. Competência
3.1.1. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
3.1.2. Conflito de competência
3.1.3. OUTRAS COMPETÊNCIAS
3.1.4. COMPETÊNCIA TERRITORIAL
3.2. COMPETÊNCIA – Versão 2
3.2.1. CRIMES – INCOMPETÊNCIA
3.2.2. GREVE
3.2.3. EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS
3.2.4. Regra geral
3.2.5. Agente ou viajante
3.2.6. Dissídios ocorridos no estrangeiro
3.2.7. Resumo de Competência Trabalhista:
3.2.8. Competência Material
3.2.9. Justiça do Trabalho NÃO julga:
3.2.10. Competência Territorial
3.3. Competência Versão 3
3.3.1. Regra geral:
3.3.2. Circo:
3.3.3. Agente ou viajante
3.3.4. Dissídios ocorridos no estrangeiro
3.4. Conflito de Competência
Capítulo 4: Partes e Procuradores – Honorários
4.1. PARTES E PROCURADORES
4.1.1. Esquema para Representação
4.1.2. CAPACIDADE POSTULATÓRIA
4.1.3. ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO:
4.1.4. REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO
4.1.5. SUBSTABELECIMENTO
4.1.6. REPRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA
4.1.7. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
4.1.8. Resumão dos Honorários de Sucumbência:
Capítulo 5: JUSTIÇA GRATUITA
5.1. Assistência Judiciária e Justiça Gratuita
5.2. Esquematizando:
Capítulo 6: DANO PROCESSUAL
6.1. Resumo sobre litigância de má-fé:
Capítulo 7: Despesas Processuais
7.1. DESPESAS PROCESSUAIS
7.2. CUSTAS
7.2.1. Esquema completo:
7.2.2. Isenção de Custas
7.3. EMOLUMENTOS
7.4. HONORÁRIOS PERICIAIS
7.5. Custas e Emolumentos (Simplificado)
7.5.1. Esquematizando:
7.5.2. Em quais ações/momentos são devidos?
7.5.3. Qual o percentual que é devido? E sobre o que ele é calculado?
7.5.4. O que o juiz leva em consideração para fixar os honorários?
7.5.5. Pensando bem, e se o sucumbente for beneficiário da JG??
7.5.6. Resumão de Custas e Emolumentos
Capítulo 8: DOS ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS
8.1. DOS ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS
8.1.1. ATO PROCESSUAL
8.1.2. PRAZOS
8.1.3. Legislação:
8.1.4. Esquema:
Capítulo 9: Rito Sumário e Sumaríssimo
9.1. PROCEDIMENTOS TRABALHISTAS
9.1.1. PROCEDIMENTO SUMÁRIO
9.1.2. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
Capítulo 10: Reclamação Trabalhista – Petição Inicial
10.1. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
10.1.1. PETIÇÃO INICIAL
10.1.2. RECLAMAÇÃO VERBAL
Capítulo 11: CONCILIAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
11.1. CONCILIAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
Capítulo 12: AUDIÊNCIA
12.1. AUDIÊNCIA
12.1.1. FRACIONAMENTO DA AUDIÊNCIA
12.1.2. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
12.1.3. AUSÊNCIA DAS PARTES
Capítulo 13: PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICAL
13.1. PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICAL
13.1.1. ► Jurisdição
Capítulo 14: Defesa do Reclamado
14.1. EXCEÇÃO
14.1.1. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
14.1.2. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO (Não alterado pela Reforma!)
14.1.3. Quanto ao procedimento
Capítulo 15: CONTESTAÇÃO e RECONVENÇÃO
15.1. CONTESTAÇÃO
15.1.1. → Compensação (forma de extinção das obrigações):
15.1.2. → Compensação é diferente da Dedução (ou Abatimento)
15.2. RECONVENÇÃO
Capítulo 16: PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO
16.1. PRINCÍPIO DA COMUNHÃO DAS PROVAS
16.1.1. Atualmente:
16.2. ÔNUS DA PROVA
16.3. Teoria Dinâmica do Ônus da Prova:
Capítulo 17: MEIOS DE PROVA
17.1. MEIOS DE PROVA
17.1.1. DEPOIMENTO PESSOAL
17.1.2. PROVA TESTEMUNHAL
17.2. PROVA DOCUMENTAL
17.2.1. ARGUIÇÃO DE FALSIDADE (do documento)
17.3. PROVA PERICIAL
17.3.1. Quem paga?
17.4. INSPEÇÃO JUDICIAL
Capítulo 18: SENTENÇA E COISA JULGADA
18.1. SENTENÇA E COISA JULGADA
18.1.1. Os atos do juiz consistirão em:
18.1.2. REQUISITOS
18.2. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA
18.3. PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA
18.4. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
18.4.1. DESPACHO
18.4.2. ACÓRDÃO
18.4.3. Coisa Julgada
Capítulo 19: Teoria Geral dos Recursos
19.1. Introdução
19.1.1. Quais são os recursos cabíveis no processo do trabalho?
19.2. CLASSIFICAÇÃO
19.2.1. → Quanto ao OBJETO (natureza):
19.2.2. → Quanto a FUNDAMENTAÇÃO:
19.2.3. → Quanto à EXTENSÃO da matéria impugnada:
19.2.4. → Quanto a INDEPENDÊNCIA ou SUBORDINAÇÃO:
19.3. RECURSO ADESIVO
19.3.1. Introdução
19.4. Princípios Recursais
19.4.1. Do duplo grau de jurisdição
19.4.2. Da taxatividade (tipicidade)
19.4.3. Unirrecorribilidade (ou singularidade)
19.4.4. Fungibilidade ou conversibilidade
19.4.5. Dialeticidade
19.4.6. Vedação da reformatio in pejus
19.4.7. Voluntariedade
19.4.8. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS
19.5. Princípios (Versão 2 – resumida)
19.6. Efeitos
19.6.1. EFEITOS DOS RECURSOS
19.6.2. EXTENSÃO DO EFEITO DEVOLUTIVO
19.6.3. CONTRARRAZÕES
19.7. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL
19.8. PRESSUPOSTOS RECURSAIS
19.8.1. Pressupostos EXTRÍNSECOS (Objetivos)
19.9. Pressupostos INTRÍNSECOS
19.9.1. Legitimidade
19.9.2. Capacidade
19.9.3. Interesse (da parte que sucumbiu)
19.10. Poderes do Relator – Remessa Necessária
19.10.1. PODERES DO RELATOR
Capítulo 20: Recursos em Espécies
20.1. RECURSOS EM ESPÉCIE:
20.2. RECURSO ORDINÁRIO
20.2.1. JUÍZO DE RETRATAÇÃO
20.2.2. Recurso ordinário no procedimento sumaríssimo:
20.3. RECURSO DE REVISTA
20.3.1. HIPÓTESES DE CABIMENTO
20.3.2. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL
20.3.3. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
20.3.4. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 896 §9º CLT)
20.3.5. Na fase da EXECUÇÃO (art. 896 §2º da CLT)
20.3.6. PREQUESTIONAMENTO + TRANSCENDÊNCIA
20.3.7. Novidade da REFORMA sobre transcendência:
20.3.8. Resumo:
20.4. EMBARGOS AO TST
20.4.1. EMBARGOS DIVERGENTES (art. 894, II, CLT)
20.4.2. EMBARGOS INFRINGENTES (art. 894, I, CLT)
20.5. AGRAVO DE INSTRUMENTO
20.5.1. Resumo – Agravo de Instrumento
20.6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20.6.1. EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS
20.7. AGRAVO DE PETIÇÃO
20.7.1. Agravo de Petição Resumido
20.8. Resumão – Recursos Trabalhistas
20.9. Introdução
20.10. Pontos essenciais para se decorar de cara recurso:
Capítulo 21: Liquidação
21.1. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
21.2. Ordem
21.3. IMPUGNAÇÃO A DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO
Capítulo 22: Execução
22.1. EXECUÇÃO
22.2. LEGITIMIDADE
22.3. TÍTULOS EXECUTÁVEIS
22.4. ► Esquematizado:
22.4.1. Títulos executivos judiciais:
22.4.2. Títulos executivos extrajudiciais:
22.5. COMPETÊNCIA (para execução)
22.6. PROCEDIMENTO
22.6.1. 1ª – CITAÇÃO para o pagamento.
22.6.2. 2ª – Constrição de BENS:
22.7. EMBARGOS À EXECUÇÃO
22.7.1. PRAZO
22.8. ATOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO
22.9. Resumindo
22.10. EXECUÇÃO POR PRESTAÇÕES SUCESSIVAS
22.11. Faze de Execução (versão 2)
22.11.1. Estão sujeitos à Execução:
22.11.2. Iniciativa de Execução:
22.11.3. Fase de Cálculo:
22.11.4. Sentença de Liquidação:
22.11.5. Fase de Execução:
22.11.6. Observações finais:
Capítulo 23: RESUMO de Homologação de Acordo Extrajudicial:
Capítulo 24: Ações especiais
Capítulo 25: Ação Rescisória
Capítulo 26: Bizus:
26.1. Faze de Conhecimento – Audiência
Capítulo 27: Anotações:
27.1. Tutela Antecipada
27.2. Nulidades
27.3. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Capítulo 28: Protesto

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