Rodrigo Constantino's Blog, page 361

Direito de legítima defesa

Abaixo segue a justificação para o Projeto de Lei 3722/12 do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), que disciplina as normas de aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições em território nacional. Eu li o projeto na íntegra, e trata-se de uma boa lei. Ainda tem muitas restrições ao direito de possuir uma arma, mas não sei se deve ser diferente, especialmente em um país como o Brasil. A Lei representa um avanço e tanto frente ao modelo atual, que praticamente desarmou, a despeito da vontade dos brasileiros, toda a população inocente, facilitando a vida dos bandidos. Se você concorda com o direito individual de legítima-defesa, então ajude a divulgar este projeto e a pressionar o Congresso.
Justificação para PL 3722/12
A regulamentação sobre armas de fogo no Brasil atualmente tem sede nas disposições da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, o chamado Estatuto do Desarmamento, norma jurídica que foi concebida sob a ideologia do banimento das armas de fogo no país. Contudo, desde sua promulgação, a dinâmica social brasileira tem dado provas incontestes de que a aludida Lei não se revela em compasso com os anseios da população, muito menos se mostra eficaz para a redução da criminalidade no país, a impingir sua revogação e a adoção de um novo sistema legislativo. A par do grande impacto que causaria na sociedade brasileira, o Estatuto do Desarmamento ingressou no mundo jurídico sem a necessária discussão técnica sobre seus efeitos ou, tampouco, sua eficácia prática para a finalidade a que se destinava: a redução da violência. Fruto de discussão tênue e restrita ao próprio Congresso, sua promulgação ocorreu bem ao final da legislatura de 2003, ou, como identifica o jargão popular, no “apagar das luzes”. Muito mais do que uma norma técnica no campo da segurança pública, a Lei n. 10.826/2003 é uma norma ideológica. Através dela, se modificou significativamente a tutela sobre as armas de fogo no Brasil, passando-se a adotar como regra geral a proibição à posse e ao porte de tais artefatos, com raríssimas exceções. Toda a construção normativa se baseia nessa premissa, ex vi das disposições penais que nela se incluem, coroadas com o teor de seu art. 35, pelo qual, radicalmente, se pretendia proibir o comércio de armas e munição em território brasileiro. Este dispositivo teve sua vigência condicionada à aprovação popular, por meio de referendo convocado na própria norma para outubro de 2005. Realizada tal consulta, a proibição foi rejeitada pela população brasileira, com esmagadora maioria de votos, num total de quase sessenta milhões, marca superior às alcançadas pelos presidentes eleitos pelo voto democrático. Naquele exato momento, a sociedade brasileira, expressamente consultada, externou seu maciço descontentamento para com a norma, repudiando veementemente a proibição ao comércio de armas no país e, por conseguinte, toda a estrutura ideológica sobre a qual se assentou a construção da Lei n. 10.826/2003. Muitas são as razões que podem justificar o resultado do referendo. A maior delas, sem dúvida, foi a constatação prática de sua ineficácia na redução da criminalidade. Em todo o ano de 2004 e nos dez meses de 2005, período em que as restrições à posse e ao porte de arma vigoraram antes do referendo, mesmo com forte campanha de desarmamento, na qual se recolheu aproximadamente meio milhão de armas, os índices de homicídio não sofreram redução. Em 2003, de acordo com o “Mapa da Violência 2011”, estudo nacional mais completo disponível sobre o assunto, ocorreram no Brasil mais de 50 mil homicídios, número semelhante ao verificado em 2004 e não divergente dos registrados nos anos seguintes. Não há dúvida de que tais fatos foram observados na prática da vida social, onde basta a leitura de jornais ou a audiência à TV para se tomar conhecimento do que ocorre à nossa volta. O resultado não poderia ser outro, pois, se a norma não se mostrava eficaz para a redução da violência, não haveria razão para que a população abrisse mão do seu direito de autodefesa. E desde então os números, tecnicamente analisados, somente comprovam isso. Após a promulgação do Estatuto do Desarmamento, o comércio de armas de fogo e munição caiu noventa por cento no país, dadas às quase intransponíveis dificuldades burocráticas que foram impostas para a aquisição desses produtos. Dos 2.400 estabelecimentos especializados registrados pela polícia federal no ano 2000, sobravam apenas 280 em 2008. Essa drástica redução, comemorada de forma pueril por entidades desarmamentistas, não produziu qualquer redução nos índices de homicídio no país, pela simples e óbvia constatação de que não é a arma legalizada a que comete crimes, mas a dos bandidos, para os quais a lei de nada importa. Voltando aos números do Mapa da Violência, desta vez em sua edição mais recente, edição 2012, tem-se que, dos vinte e sete estados brasileiros, os homicídios, depois da vigência do estatuto, cresceram em nada menos do que vinte. E onde não aumentaram, possuem comum o investimento na atuação policial, como os programas de repressão instaurados no Estado de São Paulo e a política de ocupação e pacificação do Rio de Janeiro, mas absolutamente nada relacionado a recolhimento de armas junto ao cidadão. Emblemática é a comparação direta entre os Estados que mais recolheram armas e os índices de homicídio. Nas campanhas de desarmamento, Alagoas e Sergipe foram os campeões em recolhimento de armas. Desde então, o primeiro se tornou também o estado campeão de homicídios no país e, o segundo, quadruplicou suas taxas nessa modalidade de crime. Não bastasse isso, com a sociedade desarmada, os jornais e noticiários hoje estampam diariamente o crescimento na criminalidade geral, com roubos indiscriminados, arrastões em restaurantes e invasões a residências, demonstrando que a certeza de que a vítima estará desarmada somente torna o criminoso mais ousado. Aliás, os números mais recentes da polícia de São Paulo mostram um assustador crescimento nos índices de latrocínio em residências, evidenciando que os criminosos não só passaram a invadir muito mais os lares do cidadão, mesmo com ele e sua família dentro, como também, impiedosamente, passaram a assassiná-los naquele que deveria ser o seu reduto de segurança, o lar. E não só no Brasil se confirma a total ineficácia de políticas de desarmamento na redução da criminalidade. A própria ONU, mesmo sendo a “mãe” da tese de desarmamento, através do mais amplo e profundo estudo já realizado sobre homicídios em âmbito global – o Global Study on Homicide – United Nations Office on Drugs and Crime –, pela primeira vez na História reconheceu que não se pode estabelecer relação direta entre o acesso legal da população às armas de fogo e os índices de homicídio, pois que não são as armas do cidadão as que matam, mas as do crime organizado, em face das quais, como se disse, a lei não tem relevância. O mesmo estudo ainda identifica exemplos em que, se relação estatística houver entre os dois fatos, esta será inversamente proporcional, com locais em que a grande quantidade de cidadãos armados é concomitante a baixíssimos índices de violência. Na mais recente decisão de um governo sobre o assunto, o Canadá abandonou um sistema implantado há catorze anos para o registro de todas as armas longas do país, tornando-o, a partir de agora, dispensável, simplesmente porque se comprovou, com a experiência prática, que as armas do cidadão não come-tem crimes. É o mundo evoluindo no tratamento do assunto, mesmo em nações que um dia foram exemplos globais do ideal desarmamentista. O desarmamento civil, portanto, é uma tese que, além de já amplamente rejeitada pela população brasileira – o que, por si só, já bastaria para sua revogação –, se revelou integralmente fracassada para a redução da violência, seja aqui ou em qualquer lugar do mundo em que implantada. Ao contrário, muito mais plausível é a constatação de que, após o desarmamento, muito mais cidadãos, indefesos, tornaram-se vítimas da violência urbana. Considerados o resultado do referendo, em outubro de 2005, e todos os supervenientes estudos que sobre o tema se promoveram, natural se esperar que a norma brasileira de regulação das armas de fogo sofra radical modificação, para que seus termos passem a traduzir legitimamente o anseio popular e os aspectos técnicos hoje dominantes no campo da segurança pública. Se o Brasil rejeitou o banimento das armas e essa ideia não trouxe qualquer melhoria para a população, não há qualquer sentido em se manter vigente uma legislação cujos preceitos decorrem de tal proibição. A proposta que ora se apresenta visa corrigir essa distorção legislativa, oferecendo à Sociedade Brasileira um novo sistema regulatório, baseado, não na já rejeitada e fracassada ideia de simples desarmamento, mas na instituição de um controle, rígido e integrado, da circulação de armas de fogo no país. Pela proposta ora posta em discussão, permite-se o acesso do cidadão brasileiro aos mecanismos eficazes para sua autodefesa, conforme vontade por ele expressamente manifestada, e, ao mesmo tempo, se possibilita ao Estado controlar com eficácia, a fabricação, a comercialização e a circulação de tais artefatos, podendo identificar e punir com rapidez qualquer eventual utilização irregular que deles se faça. É fundamental registrar que não se está propondo a liberação indistinta da posse e do porte de armas de fogo, muito longe disso. O que a norma pretende é conciliar a manifesta vontade popular, a técnica prevalente na questão da segurança pública e o controle do Estado sobre a circulação de armas de fogo e munições no país. Além disso, a proposta consolida dispositivos normativos já existentes em normas regulamentares, compilando-os em diploma legal único, permitindo seja empregado com um novo conceito, passível de identificação como verdadeiro “Estatuto de Regulamentação das Armas de Fogo”. É neste propósito que apresento aos nobres pares a presente proposta, certo de contar com seu melhor entendimento nesta contribuição para o aperfeiçoamento do nosso ordenamento jurídico.

Em (lenta) construção

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal
O julgamento do século. Eis como muitos têm chamado o julgamento do “mensalão” pelo STF. As expectativas dos brasileiros com a Justiça são tão baixas que mesmo um atraso de sete anos para julgar o maior esquema de corrupção de nossa República já é visto como um avanço. E avanço ele é, de fato. Mas que ritmo lento! Nossas instituições republicanas vão sendo moldadas ao passo de um cágado. Ou talvez de uma tartaruga (manca de três patas). 
O primeiro dia do julgamento foi marcado pelo papelão de Ricardo Lewandowski (um lingüista me garantiu que seu nome em polonês quer dizer “aquele que defende mensaleiros”, mas para mim parece nome de agente soviético mesmo). O ministro claramente tentou ganhar tempo com uma questão já resolvida. Joaquim Barbosa o acusou de “deslealdade”, mas dependendo do ponto de vista, pode ser o contrário: muita lealdade!
Há vários outros problemas. O ministro Dias Toffoli (parentes italianos me garantem que seu nome significa “aquele que advoga para petistas”) participar do julgamento, por exemplo. Algo como Eurico Miranda apitar uma final entre Vasco e Flamengo. Ou então a ausência do “chefe” dos mensaleiros, algo que o advogado de Roberto Jefferson pretende resolver, claramente em vão.
É duro para as pessoas mais esclarecidas e cansadas de tanta impunidade acompanhar a Sociedade Aberta em formação nesta velocidade tão reduzida, sob forte pressão das forças reacionárias do Antigo Regime. Mas não se constrói uma República da noite para o dia. 
Como hoje é sexta, a mensagem deve ser de otimismo: lembremos que a tartaruga venceu a corrida contra a lebre na fábula de Esopo (popularizada por Fontaine). Só há um detalhe: ela era lenta sim, mas consistente na direção certa. Será que podemos esperar isso da nossa tartaruga?    

Pornografia possível

Contardo Calligaris, Folha de SP
"Cinquenta Tons de Cinza", o primeiro volume da trilogia de E. L. James, acaba de sair em português pela Intrínseca. Espero que os volumes restantes cheguem logo (é bom ler os três sem interrupção).James escrevia ficções derivadas de "Crepúsculo", de Stephenie Meyer. Esse tipo de produção se tornou popular, pois muitos leitores se frustram com o fim de sua saga preferida. Eles querem viver mais um pouco no mundo para o qual a leitura os levou. No caso de "Crepúsculo", depois de reler a trilogia e rever os filmes da adaptação pela décima vez (vi isso acontecer), eles podem procurar sites nos quais os próprios fãs escrevem continuações, versões alternativas, histórias de personagens menores etc.O que James escrevia nesses sites se tornou autônomo e erótico demais, e, em 2011, James soltou sua própria trilogia, que não deve quase nada à obra de Meyer e na qual não se trata de vampiros e lobisomens, mas de gente.A editora foi um "print-on-demand": você encomenda um livro, eles imprimem um exemplar e mandam. Não sei se James não conseguiu encontrar uma editora disposta a distribuir sua obra normalmente, ou se ela pensou que sua prosa erótica nunca encontraria as graças de uma casa tradicional. Mas o fato é que, muito rapidamente, a obra de James se tornou um sucesso de boca a boca entre internautas. Conclusão: em abril de 2012, a Vintage Books imprimiu a série, que, em poucos meses, vendeu milhões de exemplares mundo afora.Agradeço a E.L. James porque, ao longo de 1.500 páginas, lidas em dez dias, não perdi o prazer da leitura. Além disso, apreciar um best-seller me alegra, porque confirma que consigo gostar de coisas das quais uma boa parte de meus contemporâneos também gosta.Não foi sempre assim. Houve uma época da minha vida em que eu desdenhava uma obra só por causa do seu sucesso e tentava nunca concordar com a massa, provavelmente para evitar a triste constatação de que eu não era muito diferente dos outros.Claro, não quero compartilhar, a cada vez, o gosto da maioria; basta-me ser capaz de empatia, ou seja, de sentir e apreciar o que a maioria pode achar numa obra, mesmo que ela não coincida com meu ideal estético. Enfim, o que me pegou (e pegou milhões de leitores), no caso da trilogia de James?Alguns atribuíram o sucesso de James ao seu "soft porn", ou seja, a seu erotismo explícito, mas "aceitável": James escreveria pornografia domesticada, para mães de família. Pode ser, mas é porque James (coisa rara) escreve, digamos assim, sobre a pornografia possível. Explico.Para Christian (o protagonista de James), o sexo coincide com a prática de fantasias sadomasoquistas. Anastasia, seu par, é inexperiente e descobre sexo e fantasias com Christian. Essa desproporção e a iniciação de Anastasia, aliás, são uma fantasia em si (para ambos).A fantasia sadomasoquista chega facilmente a paroxismos que, se fossem realizados, seriam intoleráveis. O pensamento de ser açoitado pode ser excitante para muitos, mas, na realidade, a dor só é excitante para pouquíssimas pessoas. Para Christian e Anastasia, como para a grande maioria dos casais reais, a fantasia é um objeto de negociação, não só dentro do casal (entre o que você gosta e o que eu aceito --e vice-versa), mas sobretudo no âmago do indivíduo, entre o que a fantasia de cada um imagina e o que cada um, de fato, aguenta.Alguns acharam que a dominação sexual faria de Anastasia uma escrava. Mas, para James (e concordo com ela), a dominação no sexo é justamente o que permite que, fora do sexo, Christian e Anastasia sejam um casal de iguais, cada um cioso de sua liberdade.Em geral, as histórias de amor seguem o modelo do conto de fadas, ou seja, narram o apaixonamento --a convivência depois disso, se fosse narrada, seria terreno para a comédia. A trilogia de James, ao contrário, é uma longa história sobre como fazer um casal funcionar, de briga em briga, de quase ruptura em quase ruptura: quanto cada um pode e deve mudar para o outro, e quanto pode e deve esperar e pedir que o outro mude?É graças a esse longo esforço (e não por um passe de mágica) que Christian e Anastasia realizam nossa suprema fantasia cultural: a da coexistência, num casal, do amor com um jogo sexual que satisfaz uma fantasia comum.Bom, leitores e leitoras só podiam estar a fim de aprender como isso é possível.

Giannetti na Folha

"Falta ao país vocação para a poupança", avalia economistaPara Eduardo Giannetti, Brasil repete padrão histórico de estimular gastos sem investir para aliviar os gargalos
Professor aponta ainda a "arriscada dependência" do consumo externo em que país se apoiaGabo Morales/FolhapressCAROLINA MATOS
DE SÃO PAULO
A falta de poupança interna, que restringe a capacidade de investimento do país em pilares essenciais ao crescimento de longo prazo -como educação e infraestrutura-, é o grande entrave ao desenvolvimento econômico.A avaliação é de Eduardo Giannetti, 55, economista, filósofo e professor do Insper.O problema, histórico, está camuflado por uma superfície de expansão do consumo e longe de ser resolvido."A nova classe média demanda eletrodomésticos, mas a energia elétrica é cara e falta em muitos locais", diz.O mesmo contrassenso pode ser observado de várias formas: cresce o interesse dos consumidores por carros, faculdades e imóveis, mas falta investimento em vias, ensino de qualidade e saneamento básico.Ainda na avaliação do economista, no cenário de crise na Europa e desaceleração da China, está mais arriscada a dependência da economia brasileira em relação à demanda externa por commodities, como alimentos e metais. A seguir, trechos da entrevista exclusiva à Folha.Falta de vocaçãoA economia brasileira é muito parecida com um personagem do conto "O Empréstimo", de Machado de Assis, que tem vocação para a riqueza, mas não para o trabalho. O país tem a vocação do crescimento, mas não a da poupança.O Brasil tenta repetir a estratégia adotada para sair da crise em 2008 e 2009, só que o contexto agora é muito diferente. Há um comprometimento da renda das famílias com dívida, que já não têm a mesma condição de comprar.Além disso, aquele deslumbramento inicial da nova classe média com as possibilidades de consumo começa a dar sinais de fadiga. O que o Brasil precisa é pensar com muito mais cuidado em como aumentar a poupança e o investimento [em torno de 17% e 19% do PIB em 2011, respectivamente], e não o consumo.Capacidade de produçãoUm dos dados mais preocupantes da economia hoje é que a formação de capital fixo [maquinário e instalações das empresas] caiu. Esse é um dos fatores que têm levado o Produto Interno Bruto a crescer pouco. Agora, para atender a demanda interna, vai ser preciso, portanto, fazer o PIB crescer por investimento.Toda a economia tem o chamado "speed limit", que é o limite de velocidade que ela pode alcançar e manter sem gerar desequilíbrios macroeconômicos, como a disparada da inflação.As melhores estimativas do "speed limit" do Brasil hoje ficam entre 3,5% e 4% ao ano. Mas o fato é que estamos, pelo segundo ano consecutivo, abaixo dessa faixa. Neste ano, muito provavelmente, com um número próximo a 2%.Dependência externaDe 2004 a 2011, o PIB brasileiro cresceu, em média, 4% ao ano. Mas a absorção doméstica, que é o gasto total do Brasil [setores público e privado], cresceu, em média, 5% ao ano. Ou seja, todo ano, o gasto aumentou um pouco mais do que a produção.Dois fatores permitiram que isso acontecesse sem gerar, por exemplo, uma pressão inflacionária. Primeiro, uma melhora dos termos de troca do Brasil: o preço dos produtos que vendemos para o mundo, principalmente das commodities, aumentou mais que o preço do que importamos, como insumos e máquinas.O outro fator foi que, depois de anos em que tivemos superavit em conta-corrente [resultado das transações do país com o exterior], passamos a ter deficit em conta-corrente, que, hoje, é da ordem de 3% do PIB. Esse segundo componente é a poupança externa, dinheiro que o mundo passou a transferir para nós.Só que não vai dar para continuar com o consumo crescendo a não ser que a gente passe a ter deficit cada vez maior em conta-corrente, pois não vamos mais contar com a melhoria dos termos de troca.Se o preço das commodities se mantiver onde está, já será um ótimo cenário, pois o perigo é que ele caia, diante da crise na Europa e da desaceleração da China, importante consumidora.E aí vamos para um território muito perigoso: no caso de qualquer parada no financiamento externo, o país vai para a beira do abismo. É o risco do abuso da poupança externa.

Brace for an era of crisis aftershocks

By David Rosenberg, Financial TimesHere is the reality. We have intense uncertainty on US fiscal, energy and health policies. Nobody knows what their effective tax rate is going to be next year so they cannot plan.When you model that uncertainty in economic terms, you end up with higher liquidity ratios in business and rising savings rates in the personal sector. This damps spending growth and spending is what gross domestic product is all about.Now, if the baseline growth trend in the US economy was in the old paradigm range of 4-6 per cent for this stage of the cycle, we could certainly absorb these negative shocks.On top of that, we have an export shock from the spreading European recession that is only now starting to show through in the data, such as the plunge in US purchasing managers’ orders.But the underlying trend in the pace of economic activity is somewhere between 1 and 2 per cent, so there is little margin for error: the cushion is razor-thin.After almost four years of $1tn-plus fiscal deficits, near-zero policy rates, and a Fed balance sheet that is pregnant with triplets, how can we not have some growth, any growth?The government spigots have been turned on to such an extent that if this were a normal plain-vanilla cycle, the economy would have ballooned at an 8 per cent average annual rate since the “great recession” ended three years ago.The fact that it has expanded at barely more than a 2 per cent pace – the weakest recovery ever – speaks to the secular headwinds from debt-burdened households, structural unemployment and retrenchment at state and local government level.Indeed, the recession may well have ended in June 2009, but the problem is that there was no recovery to speak of. Lingering excess supply in the labour market has led to a 5 per cent decline in real median incomes over the past three years.The necessity of crawling out of excess indebtedness has led to the mother of all deleveraging cycles: the aggregate household debt/income ratio has contracted from the bubble-high 134 per cent in 2007 to a nine-year low of 114 per cent. That is an unprecedented 20 percentage point decline in five years.And what makes this cycle a totally different animal to anything we have seen in the past is the destruction of wealth.The Fed told us recently that median household net worth collapsed an epic 39 per cent from 2007 to 2010. That is a depression statistic.And this is what, shamefully, the economics community has totally missed: the effects, the scars if you like, will linger for a long time.This wealth collapse was the equivalent of an earthquake measuring 7 or 8 on the Richter scale, and earthquakes are followed by aftershocks, which is exactly what has provided the biggest hurdle for the post-recession healing phase we have been in for the past three years.It takes time for a slump in household net worth to register fully. As such, there are lags between the event and the drawn-out but profound impact on consumer spending patterns, as frugality emerges as the new and lasting fashion.The baby boomers, who are now entering their mid-60s and the group that was at the epicentre of this tragic collapse in net worth, are still in the process of recalculating their ability to retire when they thought they could at the bubble highs. They have lowered their expectations of what their living standards will look like when they do stop work.So the era of the aftershock is what we are in and what we will probably stay in for years to come.That means consumer behaviour and patterns will undergo profound and enduring changes that will prove to be intensely disinflationary and foster a prolonged period of ultra-low interest rates, bond yields and expected returns in the public capital markets.I remain of the view that the secular bull market in Treasuries does not come to a complete end until the long bond goes all the way back to its early 1940s low of 2 per cent, so there is still a hefty 65 basis points of rally left in this monster.This will make spread product an attractive way to pick up a yield premium at the lows and mean dividend themes stay prevalent in the equity market.The scars from the detonation of the housing and credit bubble-bust have yet to heal.Household net worth per capita is still 15 per cent or $100,000 shy of where it was five years ago and ultra-low interest rates are punishing those who save in bank deposits or money market funds.The median age of the boomer is 55 going on 56 and retirement is the darkness at the end of the tunnel.The trend towards second jobs, do-it-yourself, private labels, dollar stores, maintaining your existing vehicle, downsizing property needs, cocooning and frugality will continue unabated.The boomer age of narcissism is over, but look at the bright side: I’ve never met a Buddhist who wasn’t completely tranquil and ... happy.David Rosenberg is chief economist and strategist of Gluskin Sheff

Batman Ressurge

Rodrigo Constantino
Fui ver o filme novo do Batman ontem. Gostei muito. Não só pelos efeitos especiais, mas pela mensagem. Sim, não foge àquele padrão americanófilo maniqueísta, de luta entre o bem e o mal. Sim, há algo de pulsão de morte nessa mania de destruir NY (Gothan é claramente NY) nas telas dos cinemas. Sim, há a visão redentora de que sempre se derrota as forças malignas no final.
Mas não é só isso. Batman é um símbolo da boa luta, uma idéia que persiste, apesar dos pesares, do niilismo que se espalha, do medo que o terrorismo produz nas pessoas, da angústia da falta de sentido no mundo e no mal. O Batman usa máscara pois não é um indivíduo, um messias salvador, e sim esta crença de que vale a pena fazer a coisa certa, resistir e lutar, ainda que a luta nunca tenha fim, uma vitória definitiva.
O Batman pode ser um garoto que compra briga com vândalos que espancavam um mendigo desconhecido na rua. Pode ser um homem que se joga nos trilhos de um trem para salvar uma estranha. O Batman é aquele que aceita o fardo de sacrificar alguns prazeres hedonistas se for por uma causa nobre. Batman tem senso de dever cívico. Sim, ele é a esperança. Resta saber quem consegue viver sem ela...
Bane, o novo vilão, é o mal em pessoa, ou seja, a completa ausência de empatia pelo próximo. Quando o caos anárquico se instala em Gothan City, a turba dá vazão a seus instintos mais destrutivos. A pilhagem começa, mostrando o perigo da crença na luta de classes, que jamais serve para construir algo bom, e sim para destruir o que existe. Os tribunais do povo são instaurados, como no Terror de Robespierre, com sentenças sumárias decididas pelo novo ditador. Sem o império da lei, a ordem dá lugar à tirania.
Como um dos heróis diz no filme, não adianta esperar ajuda de fora. É de dentro da cidade que terá de vir a força para resistir e virar o jogo. E não é sempre assim? Aqueles que esperam uma salvação exógena estão fadados ao fracasso. Os americanos conseguiram reconstruir sua cidade, retomar suas vidas, ainda que a “terra da liberdade” esteja com menos liberdade atualmente. Os fundamentalistas islâmicos, os comunistas, os nazistas, os niilistas, todos os antiamericanos continuam com suas metas patológicas de transformar NY em cinzas, mas a cidade resiste.
Há quem veja nas gigantescas torres arquitetônicas o símbolo da arrogância, da hubris americana, um convite ao ataque terrorista. Balela. É como culpar o rico em sua Ferrari pelo assalto que sofre. O sucesso, nos Estados Unidos, sempre foi admirado, em parte porque era fruto da meritocracia, de um modelo de livre concorrência onde um “self-made man” podia ir longe apenas com seu talento e esforço. Isso está mudando, mas não por culpa do sucesso, e sim dos invejosos igualitários, que enxergam no sucesso alheio um alvo a ser destruído.
Parte da explicação é que o modelo deixou de ser livre, e cada vez mais se parece com o capitalismo de compadres do resto do mundo, onde as conexões com o governo valem mais que o mérito pessoal. A saída não é acusar as torres, o sucesso, a riqueza, e sim apontar as falhas do novo modelo e resgatar o antigo. De nada adiantará culpar NY pelo terrorismo de que é alvo. A culpa é dos que não toleram o sucesso e a liberdade dos outros.
Infelizmente, estes sempre existirão, alienados e preparados para colocar em ações suas forças destrutivas. E por isso NY vai sempre precisar de Batman. Não um super-herói que, como um messias salvador, derrota sozinho as forças do mal. E sim como a idéia que persiste, não em todos, claro, ou nem mesmo na maioria; mas em alguns, em uma minoria que aceita o fardo, que abraça a luta porque é a coisa certa a fazer, ainda que isso possa significar enorme sacrifício pessoal. Estes fazem a diferença. Estes mantêm a chama da liberdade acesa.
Como disse Virgílio em Eneida: Tu ne cede malis sed contra audentior ito (não ceda ao mal, mas lute mais bravamente contra ele).

The Man Who Saved Capitalism

By STEPHEN MOORE, WSJIt's a tragedy that Milton Friedman—born 100 years ago on July 31—did not live long enough to combat the big-government ideas that have formed the core of Obamanomics. It's perhaps more tragic that our current president, who attended the University of Chicago where Friedman taught for decades, never fell under the influence of the world's greatest champion of the free market. Imagine how much better things would have turned out, for Mr. Obama and the country.Friedman was a constant presence on these pages until his death in 2006 at age 94. If he could, he would surely be skewering today's $5 trillion expansion of spending and debt to create growth—and exposing the confederacy of economic dunces urging more of it.Enlarge Image CorbisMilton and Rose FriedmanIn the 1960s, Friedman famously explained that "there's no such thing as a free lunch." If the government spends a dollar, that dollar has to come from producers and workers in the private economy. There is no magical "multiplier effect" by taking from productive Peter and giving to unproductive Paul. As obvious as that insight seems, it keeps being put to the test. Obamanomics may be the most expensive failed experiment in free-lunch economics in American history.Equally illogical is the superstition that government can create prosperity by having Federal Reserve Chairman Ben Bernanke print more dollars. In the very short term, Friedman proved, excess money fools people with an illusion of prosperity. But the market quickly catches on, and there is no boost in output, just higher prices.

Histórias da vizinhança

João Pereira Coutinho, Folha de SP


1. A minha vizinha desapareceu há seis meses. No primeiro mês, estranhei a ausência: ela tinha o hábito de ficar à janela para ver quem passava --um hábito tipicamente lisboeta. Às vezes era eu: dizia "boa tarde", ela respondia com um aceno e pronto. Conversa acabada. No segundo mês, a janela continuava fechada. E no terceiro, e no quarto.Ao quinto, reparei que o correio se acumulava --uma montanha de cartas que não cabiam mais na caixa postal. Considerando a idade, imaginei o inevitável: morreu, fez-se o funeral, eu não estava na cidade.Acertei. Mas só parcialmente. Seis meses depois do desaparecimento, um cheiro estranho começou a empestear as escadarias do edifício. Pensou-se em tudo: cano de esgoto furado, inundação, fuga de gás. Ninguém imaginou que a mulher estava morta em casa, há seis meses. E que não houve familiar ou amigo que tenha indagado o seu destino.Foram os bombeiros que removeram o corpo. O senhorio promete agora limpeza profunda. Ainda bem. Porque o cheiro, esse, continua: um cheiro de solidão, abandono e morte. Um outro vizinho, tapando o nariz, cruzou comigo no elevador e disse: "Esse cheiro é um castigo". Nunca escutei palavras tão sábias.2. Deve a polícia informar o bairro quando existe um pedófilo por perto? O tema tem sido discutido em Portugal e os argumentos a favor são simples e simplórios: se existe alguém com cadastro nesse crime, as famílias têm o direito de saber para protegerem melhor as suas crianças.O pensamento sempre me provocou horrores mil: publicitar o nome de alguém que já cumpriu pena por abuso sexual de menores é uma humilhação cruel e potencialmente perigosa, que só incita ao ódio e à violência.A minha vizinha discorda: conhecer a ficha criminal do bairro inteiro deveria ser "um direito cívico". Depois aponta para as duas filhas --uma com 8 anos, a outra com 11-- e conclui: "Você não acha que eu tenho direito de saber?".Olho para as meninas, que brincam na calçada. E então reparo que ambas imitam, no vestuário e no comportamento, as celebridades pop que passam na TV. Uma pose debochada e vulgar que deveria horrorizar os próprios pais.Não horroriza. Depois da conversa sobre os pedófilos, a mãe me informa que a mais nova, com 8 anos, ganhou um concurso qualquer imitando a cantora Shakira.Moral da história? Razão tem o filósofo Anthony O'Hear no ensaio "Plato's Children", que mereciaedição no Brasil: o mundo moderno é paradoxal. Vive aterrorizado com a pedofilia. Convive tranquilamente com a sensualização obscena da infância.3. Sou um incurável hipocondríaco. Citando os clássicos, nada do que é doença me é estranho. Já pensei em cursar medicina e selar a minha sabedoria acumulada com um diploma formal. Mas para quê?As aulas seriam provavelmente redundantes para quem já leu todos os manuais da especialidade, em parte por já ter padecido de todas as doenças conhecidas pelo homem desde o início dos tempos.E, além disso, não é a ausência de um diploma que me impede de exercer a minha arte. Os meus vizinhos, sempre que tombam com uma doença qualquer, batem à porta do dr. Coutinho em busca de cura.Nunca os desiludi. Receito como posso --oralmente-- e depois é só vê-los, felizes e aliviados, de volta ao reino dos vivos.Claro que nem todo mundo abençoa o meu labor. Alguns pessimistas dizem que essas brincadeiras podem acabar mal. E citam o caso Michael Jackson, envenenado pelo próprio médico.Curiosamente, não lhes ocorre que o caso Michael Jackson ilustra o meu ponto, e não o deles: os médicos podem matar. A minha ficha está limpa (acho). E, falando no caso Jackson, quem ministra anestésicos para um insone crônico dormir?Se o pobre Michael fosse meu vizinho, eu teria aconselhado um coquetel potente de ansiolíticos que o entregariam aos braços de Morfeu.Por outro lado, existe uma vantagem suplementar em não ser médico, caso exista negligência grave (toc, toc, toc): quem não tem licença para praticar, também não tem licença para perder. Tenho o melhor dos dois mundos: o máximo de liberdade com o mínimo de responsabilidade. E a vizinhança agradece.

Mudanças climáticas e governança global

Luiz Carlos Baldicero Molion, Folha de SP
Um resfriamento global, com mais invernos rigorosos e má distribuição de chuvas, é esperado nos próximos 20 anos, em vez do aquecimento global antropogênico (AGA) alardeado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).O AGA é uma hipótese sem base científica sólida. As suas projeções do clima, feitas com modelos matemáticos, são meros exercícios acadêmicos, inúteis quanto ao planejamento do desenvolvimento global.Seu pilar básico é a intensificação do efeito estufa pelas ações humanas emissoras de dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4), por meio da queima de combustíveis fósseis e de florestas tropicais, das atividades agrícolas e da pecuária ruminante.Porém, o efeito estufa jamais foi comprovado, nem sequer é mencionado nos textos de física. Ao contrário, há mais de cem anos o físico Robert W. Wood demonstrou que seu conceito é falso. As temperaturas já estiveram mais altas com concentrações de CO2 inferiores às atuais. Por exemplo, entre 1925 e 1946 o Ártico, em particular, registrou aumento de 4°C com CO2 inferior a 300 ppmv (partes por milhão em volume). Hoje, a concentração é de 390 ppmv.Após a Segunda Guerra, quando as emissões aumentaram significativamente, a temperatura global diminuiu até a metade dos anos 1970.Ou seja, é obvio que o CO2 não controla o clima global. Reduzir as emissões, a um custo enorme para a sociedade, não terá impacto no clima. Como mais de 80% da matriz energética global depende de combustíveis fósseis, reduzir emissões significa reduzir a geração de energia e condenar países subdesenvolvidos à pobreza eterna, aumentando as desigualdades sociais no planeta.Essa foi, em essência, a mensagem central da carta aberta entregue à presidenta Dilma Rousseff antes da Rio+20 -assinada por 18 cientistas brasileiros, eu inclusive.A trama do AGA não é novidade e seguiu a mesma receita da suposta destruição da camada de ozônio (O3) pelos clorofluorcarbonos (CFC) nos anos 1970 e 1980.Criaram a hipótese que moléculas de CFC, cinco a sete vezes mais pesadas que o ar, subiam a mais de 40 km de altitude, onde ocorre a formação de O3. Cada átomo de cloro liberado destruiria milhares de moléculas de O3, reduzindo a sua concentração e permitindo a maior entrada de radiação ultravioleta na Terra, o que aumentaria os casos de câncer de pele e eliminaria milhares de espécies de seres vivos.Reuniões com cientistas, inclusive de países subdesenvolvidos, foram feitas para dar um caráter pseudocientífico ao problema inexistente, foi criado o Painel de Tendência de Ozônio no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e foi elaborado o Protocolo de Montreal (1987), assinado pelos países subdesenvolvidos sob ameaças de sanções econômicas. O Brasil também assinou, para ter sua dívida externa renovada.Em 1995, os autores das equações químicas que alegadamente destruíam o O3 receberam o Nobel de Química. Porém, em 2007 cientistas do Jet Propulsion Laboratory da NASA demonstraram que as suas equações não ocorrem nas condições da estratosfera antártica e que não são a causa da destruição do ozônio.O AGA seguiu os mesmos passos, com reuniões científicas, a criação do IPCC, o Protocolo de Kyoto e o Nobel (da Paz?) para o IPCC e Al Gore.Essas foram duas tentativas de se estabelecer uma governança global. Qual será o próximo passo? A Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas da Biodiversidade e Serviços (IPBES)?LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION, 65, doutor em meteorologia pela Universidade de Wisconsin (EUA), é professor da Universidade Federal de Alagoas

Ideologia de privada

Luiz Felipe Pondé, Folha de SP



Quando eu morava num kibutz em Israel nos anos 80, num dos banheiros masculinos, estava escrito na porta, "fighting for peace is like fucking for virginity"(lutar pela paz é como trepar pela virgindade).Gays sempre deixaram inscrições nas portas e paredes dos banheiros masculinos, afirmando seus desejos e dotes físicos. Quanto aos femininos, sempre foram objeto de mistério e desejo, afinal, ver mulheres sem roupa sempre foi um sonho de todo cara. Além do fato óbvio de que os órgãos excretores são os mesmos envolvidos no ato sexual. Claro, não apenas eles.Qualquer iniciado em Freud vê algo de obviamente sexual na nossa relação com banheiros. Fantasias sexuais sempre encontraram nos banheiros um santuário para suas taras. E mais: formas diversas de perversões sexuais envolvendo funções excretoras sempre povoaram o universo das fantasias sexuais mais "heavy".Talvez alguém ache que eu deva pedir perdão por usar uma expressão como "perversões sexuais" num mundo como o nosso, no qual um sujeito pode gostar de espancar e ser espancado, mas exige seu direito de cidadania "sado-maso". Mas não vou pedir perdão não, tá?Como já disse antes, hoje em dia todo mundo quer ser "legal" e ninguém quer ser pecador. O cara gosta de transar com cães de grande porte, mas recicla lixo, anda de bike na praça Pan-Americana e come rúcula, e por isso ele é o que chamo de "sado-maso" sustentável, ou seja, "sado-maso" de boutique. Sade vomitaria nele, mas sem nenhum tesão.Até pouco tempo atrás, isso era tudo que se podia imaginar em termos de metafísica de banheiro. Algo na fronteira do "trash" e do mistério. Imagine quantos meninos já sonharam em se esconder no banheiro das meninas para vê-las sem roupa. Uma "cheerleader" no banheiro é um clássico sonho de consumo.Mas hoje, metafísica de banheiro é coisa "séria". A cidadania passa pela latrina: rosa ou azul? Logo vão inventar a ideia de que "direitos sanitários" não são apenas o direito a saneamento básico (rede de esgoto, boca de lobo, privadas e similares), mas o direito de invadir o banheiro alheio num movimento, talvez inspirado no MST (as Farc brasileiras), que podemos denominar MSB, "os sem-banheiro".Há algum tempo que ouço frases (que acho bem bregas, aliás) como "na Europa não existe mais banheiro de homem e mulher". Toda pessoa que faz esse tipo de comparação entre Brasil e "o Primeiro Mundo" revela sua alma de vira-lata metido a chique, um dos piores tipos na galeria de comportamentos esteticamente ridículos. Viajo muito, para minha infelicidade, e continuo vendo banheiros divididos por sexo. Sei também que está na moda falar "gêneros" (sexo é construção social), mas eu que não acredito nisso, continuo falando "sexos".Normalmente lá, quando não há separação, é porque você está num lugar "chiquinho-cabeça" (antros de mal-educados ideologicamente motivados) ou por miséria de banheiro mesmo. Aliás, quem diz que a Europa é Primeiro Mundo em banheiro é quem não conhece a Europa mesmo, porque lá muitos banheiros são horrorosamente imundos, quando não apenas uma fossa num cubículo.Quem mais sofre com a invasão ideológica do banheiro alheio são as mulheres, que normalmente são bem preocupadas com privacidade neste assunto, a ponto de muitas vezes, desde pequenas, desenvolverem patologias intestinais ou urinárias devido ao hábito de "se reprimirem" em situações de privação de privacidade sanitária.Proponho fiscais nos banheiros femininos para assegurarem que os invasores farão xixi sentados para não sujarem tudo.Vivemos em tempos ridículos (tempos pautados por um acúmulo de conforto e por isso todo mundo fica meio besta): daqui a pouco vão criar editais especiais para fomento cultural e "científico" (o povo da teoria de gênero aplicada à privadas) a favor do MSB, "os sem-banheiro".E o incrível é que ninguém diz de uma vez que esse papo de crítica de gênero aplicada a privadas é papo furado de quem no fundo quer justificar ideologicamente seus pequeno sintomas, e não respeita a privacidade alheia, principalmente das mulheres.