Rodrigo Constantino's Blog, page 326

Os 7 mitos da privatização

A marcha dos oprimidos

No meu artigo de hoje no GLOBO, falo com muita ironia da cansativa "marcha dos oprimidos", essa bandeira oportunista da esquerda coletivista, que só enxerga grupos de vítimas, e jamais o indivíduo de carne e osso.

Leiam Mises!

Rodrigo Constantino

O economista Adolfo Sachsida engrossou o coro daqueles que vêm criticando a postura dogmática e infantil de certos "libertários". Ele escreveu um artigo condenando essa forma de agir e pensar de alguns anarco-capitalistas, que muito se assemelha aos marxistas. Sachsida ficou espantado ao saber que essas pessoas, na maioria dos casos mais jovens (mas há os tais "adolescentes crescidos", que já passaram dos 30), consideram Friedman e Hayek "socialistas". Ele diz:

Na cabeça de alguns seguidores de Von Mises apenas pessoas que defendem TODAS as implicações possíveis dos três itens listados acima são liberais. Por consequência, eles afirmam que Milton Frieman e Friederich Hayek, dois dos maiores pensadores liberais, não eram liberais. Esse tipo de radicalismo, e de tratar a todos que discordam deles de desonestos ou imbecis os aproxima, e muito, da tradição marxista. Pior, ao afastarem pensadores do calibre de Friedman e de Hayek abrem espaço para seguirem pensadores com habilidades no mínimo duvidosas.

Mas é pior! Pela lógica deles, seguindo o critério absurdo de que somente anarquistas defendem a liberdade e todos os demais são socialistas em diferentes graus, até mesmo Mises seria um socialista! E é aqui que discordo um pouco de Sacshida e preciso fazer alguns esclarecimentos, em nome da boa luta liberal. Antes disso, segue mais um trecho do texto de Sacshida importante para fazer meu ponto:

Hoje determinado grupo de seguidores de Von Mises se assemelha muito a grupos de seguidores de Marx, são intolerantes, arrogantes, e o que é pior, na esmagadora maioria das vezes são tecnicamente fracos. Nunca escreveram ou publicaram nada, acreditam honestamente que "Ação Humana" deve ser lida como uma bíblia. Esse grupo realmente se assemelha aos seguidores de Marx que consideram "O Capital" como uma bíblia.

Aqui está! Eu, como liberal, condeno qualquer leitura de um autor como bíblia, pois o liberalismo não é um sistema fechado, dogmático. Mas esses "seguidores" de Mises não lêem Mises como onisciente ou "Ação Humana" como uma bíblia. Seria errado, como disse, e eu mesmo não concordo com Mises em tudo, naturalmente. Mas seria bem menos pior do que fazem! A triste verdade é que eles falam em nome de Mises, mas eles não leram Mises direito, ou se leram, não entenderam, ou se entenderam, não ligam para o fato de que defendem coisas diametralmente opostas ao pensador austríaco.

Como eu já cansei de dizer, Mises eram um ferrenho defensor do liberalismo, ou seja, ele pregava a democracia e o estado de direito. Ele não queria saber de dogmatismo, de direito natural visto como um valor absoluto, de anarquia ou qualquer coisa do tipo. Ao contrário: ele condenava veementemente isso tudo, e abraçava uma postura realmente liberal. O que esse pessoal precisa fazer, portanto, não é deixar de ver "Ação Humana" como uma bíblia, mas sim ler direito esse e todos os demais livros de Mises, um grande defensor da liberdade.

Hayek morria de medo dos "hayekianos", pois viu o que os marxistas fizeram com Marx e os keynesianos com Keynes. É verdade que Marx e Keynes merecem muitas críticas, e liberal que se preza sabe bem disso; mas também é verdade que seus ditos seguidores conseguiram piorar e muito o legado deles. Ao que parece, Mises foi vítima do mesmo destino. Esses jovens, em busca de certezas, lêem muito mais os seguidores de Mises, anarco-capitalistas e alguns bem fanáticos, do que a própria fonte. Minha recomendação é que leiam mais Mises e Hayek, os maiores expoentes da Escola Austríaca.

Alguns acham que essas críticas que eu faço, ou que Sachsida fez, ou que outros, como Claudio Shikida, Flávio Morgenstern e Fabio Barbieri já fizeram, acaba sendo contraproducente. Curiosamente, eles dizem que não é útil essa estratégia. Para quem condena tanto o utilitarismo defendido por Mises, é no mínimo engraçado isso. Mas o ponto é que eu discordo, pela ótica utilitarista mesmo. Eu penso que essa postura dogmática e arrogante desse grupo contamina o liberalismo e afasta gente boa da causa liberal. Por isso, e apenas por isso, eu busco resgatar Mises e seu legado.

A seguir, alguns trechos retirados de vários livros de Mises, para não deixar margem à dúvidas do que ele defendia. Não são passagens isoladas, fora de contexto; são, antes, pilares fundamentais de toda a sua filosofia liberal. Vamos lá:

"O fanatismo impede que os ensinamentos da teoria econômica sejam escutados, a teimosia impossibilita qualquer mudança de opinião e a experiência não serve de base a nada." 

"The more recent writers are inclined to assume a contrast between Liberalism and Democracy. They seem to have no clear conceptions of either; above all, their ideas as to the philosophical basis of democratic institutions seem to be derived exlusively from the ideas of natural law." 

"The truth is that the significance of the democratic form of constitution is something quite different from all this. Its funtion is to make peace, to avoid violent revolutions."
"Democracy is not only not revolutionary, but it seeks to extirpate revolution. The cult of revolution, of violent overthrow at any price, which is peculiar to Marxism, has nothing whatever to do with democracy. Liberalism, recognizing that the attainment of the economic aims of man presupposes peace, and seeking therefore to eliminate all causes of strife at home or in foreign politics, desires democracy."
"Always and everywhere Liberalism demands democracy at once, for it believes that the function which it has to fulfil in society permits of no postponement. Without democracy the peaceful development of the state is impossible."
"Even where for an indefinite time to come it may expect to reap only disadvantages from democracy, Liberalism still advocates democracy. Liberalism believes that it cannot maintain itself against the will of the majority."
"Liberalism differs radically from anarchism. It has nothing in common with the absurd illusions of the anarchists. ...Liberalism is not so foolish as to aim at the abolition of the state."
"As far as the government - the social apparatus of compulsion and oppression - confines the exercise of its violence and the threat of such violence to the suppression and prevention of antisocial action, there prevails what reasonably and meaningfully can be called liberty."
"[...] the teachings of utilitarian philosophy and classical economics have nothing at all to do with the doctrine of natural right. With them the only point that matters is social utility. They recommend popular government, private property, tolerance, and freedom not because they are natural and just, but because they are beneficial. [...] The Utilitarians do not combat arbitrary government and privileges because they are against natural law but because they are detrimental to prosperity."
"It is useless to stand upon an alleged 'natural' right of individuals to own property if other people assert that the foremost 'natural' right is that of income equality. Such disputes can never be settled."
"Government means always coercion and compulsion and is by necessity the opposite of liberty. Government is a guarantor of liberty and is compatible with liberty only if its range is adequately restricted to the preservation of what is called economic freedom."
"Taxation is a matter of the market economy. It is one of the characteristic features of the market economy that the government does not interfere with the market phenomena and that its technical apparatus is so small that its maintenance absorbs only a modest fraction of the total sum of the individual citizen's incomes. Then taxes are an appropriate vehicle for providing the funds needed by the government." 
"There is, however, no such thing as a perennial standard of what is just and what is unjust. Nature is alien to the idea of right and wrong.… The notion of right and wrong is a human device."
"All moral rules and human laws are means for the realization of definite ends. There is no method available for the appreciation of their goodness or badness other than to scrutinize their usefulness for the attainment of the ends chosen and aimed at."
"It is a fact that almost all men agree in aiming at certain ends, at those pleasures which ivory-tower moralists disdain as base and shabby. But it is no less a fact that even the most sublime ends cannot be sought by people who have not first satisfied the wants of their animal body. The loftiest exploits of philosophy, art, and literature would never have been performed by men living outside of society."
"Que o governo e a polícia se encarreguem de proteger os cidadãos, e entre eles os homens de negócio e, evidentemente, seus empregados, contra ataques de bandidos nacionais ou do exterior, é efetivamente uma expectativa normal e necessária, algo a se esperar de qualquer governo. Essa proteção não constitui uma intervenção, pois a única função legitima do governo é, precisamente, produzir segurança."
Como fica claro (cristalino, na verdade), Mises era um liberal clássico, defensor da democracia (com todas as suas imperfeições), do utilitarismo (ele estava muito mais preocupado com o resultado de suas idéias em vez do gozo de ser o detentor da única Verdade em uma Torre de Marfim), que rechaçava a anarquia revolucionária, o conceito dogmático de direito natural que acabou levando seus seguidores a constatarem que existe um e somente um princípio importante e absoluto para a vida em sociedade: o de não-agressão. A coisa é muito mais complexa e o buraco é muito mais embaixo.
Enfim, considero saudável o debate e fico contente que Adolfo Sachsida tenha aderido ao front de batalha. Ela é necessária para separar o joio do trigo e ajudar a esclarecer melhor alguns que, no fundo, leram pouco ou nada do próprio Mises. Fica minha sugestão: leiam Mises!

Visão da Semana

Teórica Investimentos
Visão da Semana (de 3 de junho a 10 de junho).
O potencial início da redução dos volumes mensalmente injetados na economia, através do programa de afrouxamento quantitativo ou QE, por parte do Federal Reserve, continua sendo o foco do debate de curto prazo dos mercados. Contudo, temos a visão que os participantes de mercado estão analisando as árvores e esquecendo de olhar a floresta como um todo. Nesse sentido, acreditamos que a economia global pode estar entrando num novo ciclo de crescimento e o mercado acionário pode estar perto de entrar num raro momento de forte alta.      
Fundamentos mais sólidos das economias norte-americana e europeia vêm causando elevação nas curvas de juros globais, assustando os demais mercados de risco ao redor do mundo, que estavam acostumados com um mercado artificial de juros zero e alta liquidez. O pano de fundo desse processo é um movimento de normalização do ambiente de investimento, com uma volta da regência dos mercados pelos fundamentos econômicos.
Os dados dos EUA divulgados na semana passada mostraram um mercado de trabalho consistente com nosso cenário base de melhora firme, porém gradual. Assim como o resto da economia norte-americana, o mercado de trabalho segue consistente processo de cicatrização. Todavia, numa velocidade baixa, o que não justificaria uma rápida retirada dos estímulos, ainda mais com o ajuste fiscal em curso. Porém, vemos como positivo o debate sobre o início da estratégia de saída do Fed, dado que isso faz com que o próprio processo de saída seja mais suave. A antecipação pelos mercados e, com isso, a elevação da curva de juros, vista por nós como uma normalização do mercado, é altamente positiva para a economia e para os mercados no médio prazo.     
Na China, a série de dados continuam mostrando uma economia com crescimento estrutural sólido, confirmando a meta do governo de 7,5%. O momento segue de implementação de reformas estruturais, executando de forma suave a transição do perfil de crescimento, mantendo uma taxa de expansão relativamente alta, porém evitando bolhas nos mercados imobiliário e de crédito. No lado doméstico, segue a reprecificação no mercado de juros, após elevação mais forte da Selic pelo Banco Central e um movimento global de elevação dos juros. A moeda também atravessa momento de reprecificação, seguindo movimento das moedas de commmodities correspondentes e com a deterioração da credibilidade do governo atual. Apenas um choque de credibilidade teria potencial para alteração da visão negativa do governo, como, por exemplo, a mudança da equipe e política econômica.

Apesar das reações iniciais negativas dos agentes de mercado em função da elevação das curvas de juros globais, acreditamos que os fundamentos da economia global são mais sólidos e que os preços dos ativos não precificam tal cenário. O fato de o médico diminuir a dose do remédio, do paciente sair da UTI e começar a viver um dia-a-dia mais normal deveria ser lido como positivo pelos mercados. Entendemos o movimento inicial negativo como sendo um medo de uma retirada prematura dos suportes da economia e seus possíveis impactos negativos. Todavia, dado o perfil do presidente e dos diretores do Fed, acreditamos que o risco maior seja de erro para deixar por mais tempo os estímulos do que errar para menos tempo. Nessa direção, acreditamos que o momento seja de grande e rara oportunidade de investimentos em ações para o longo prazo.            

Avaaz ser comuna assim em Cuba!

Rodrigo Constantino

A Avaaz, ONG petista que faz petições bem seletivas, atacou novamente. Dessa vez ela quer "justiça social" por mais impostos, de forma bem sensacionalista. Eis o que diz a propaganda da nova petição:

Neste final de semana, os governos do mundo vão discutir sobre a possibilidade de tapar um buraco gigantesco de 1 trilhão de dólares anuais em evasão de impostos por grandes empresas. É dinheiro suficiente para acabar com a pobreza, colocar todas as crianças do mundo em escolas e duplicar os investimentos em tecnologias verdes! A maioria dos governos quer que as multinacionais poderosas paguem estes impostos, mas os EUA e o Canadá estão em cima do muro. Para conseguirmos um acordo, precisamos garantir que eles sintam a nossa pressão.

1 trilhão de dólares é mais do que todos os países do mundo gastam com forças armadas. É um valor maior que o orçamento de 176 nações. São 1.000 dólares para cada família que habita neste planeta. E, acreditem ou não, é a quantidade de dinheiro que as maiores empresas e as pessoas mais ricas do mundo sonegam anualmente.

Não há o que discutir! Para aumentar nossas finanças públicas em uma era de cortes dolorosos e dívidas, tudo o que precisamos fazer é garantir que todos paguem seus devidos impostos. Mas grandes empresas dos EUA estão fazendo um forte lobby para proteger suas práticas suspeitas. Uma enorme campanha pública vai ajudar a identificar e responsabilizar Obama e Harper, primeiro ministro canadense, que consideram se aliar com a corrupção ao invés de dar esse gigante passo para o avanço do planeta. Vamos unir 1 milhão de vozes -- então a Avaaz entregará nosso apelo aos líderes de governo e à imprensa presente no local das negociações: 

Em seguida, o caso da Apple é trazido à tona para convencer o desavisado leitor: "A Apple, uma das empresas mais ricas do mundo, pagou basicamente 0 de imposto, dos 78 bilhões de dólares que eles ganharam nos últimos anos, por meio da criação de empresas de fachada em países com uma carga de imposto leve e enviando os lucros para o exterior. Esse tipo de sonegação de impostos em escala global dá às firmas multinacionais uma grande vantagem sobre as empresas nacionais. Isso é ruim para a saúde do mercado econômico, para a democracia e para a estabilidade financeira mundial."  Depois vem mais desinformação, nutrida pela ideologia de esquerda da turma:

Mas, em questão de dias, os governos vão considerar um plano que poderá tornar mais difícil para empresas e indivíduos sonegarem impostos usando paraísos fiscais ou "abrigos fiscais", onde a carga de impostos é mais baixa. O plano exigiria que países compartilhassem informações para expor onde o dinheiro está escondido e que as empresas "falsas" revelassem quem realmente está por trás delas. Se as negociações correrem bem nesta semana, o G8 pode chegar a um acordo sobre o tema até o final do mês.

Em tempos difíceis, quando governos de todas as partes do mundo estão cortando os gastos com prioridades sociais vitais, é bastante revoltante que os mais ricos tenham passe livre para não pagar os seus impostos. (Ainda mais quando os tempos difíceis foram causados por enormes repasses financeiros para resgatar os bancos, cujos donos são essas mesmas pessoas que sonegam impostos). Os governos finalmente estão levando a sério a opção de tapar esses buracos existentes em nossas finanças, mas os EUA e o Canadá estão caindo nas mãos dos poderosos lobistas do mundo dos negócios.

Uma petição pública com uma cobertura gigante da mídia vai ajudar a dar destaque aos países que estão bloqueando o acordo, e transformar isso em uma questão política para Obama e Harper. Um forte clamor de pessoas de todos os cantos do mundo em busca de melhores condições de vida em nosso planeta, ao invés da manutenção de brechas de corrupção, também vai ajudar estes líderes a consultar suas consciências e chegar ao bom senso. Não podemos deixar que os lobistas nos derrotem! Vamos chamar a atenção da opinião pública para essa decisão que pode mudar o rumo do nosso planeta.

Não! Não se trata de sonegação fiscal ou corrupção coisa alguma! O que a Apple fez chama-se "planejamento tributário" dentro da legalidade. Sim, é verdade que as grandes empresas se beneficiam mais dessas brechas, pois podem pagar pelos melhores tributaristas e possuem escala global. Mas isso é justamente um dos efeitos nefastos do "welfare state": ele pune as menores empresas e favorece a vida dos grandes grupos.

O problema está, como o senador Rand Paul disse, na magnitude desses impostos. Claro que as empresas vão fazer de tudo para pagar menos impostos. Isso é absolutamente legítimo! Os políticos fazem o mesmo, os artistas e intelectuais da esquerda caviar idem. Ninguém gosta de pagar mais impostos! Isso é balela de esquerdista, essa coisa de "comprar cidadania", de "contribuinte", como se pagar impostos fosse a coisa mais linda do mundo. 

O imposto é um mal necessário para manter a própria liberdade e garantir a proteção da propriedade privada, ou seja, para o governo executar suas funções precípuas. A carga tributária já está em patamares muito acima desse limite razoável há décadas, no mundo todo, especialmente nos países com pesado estado de bem-estar social. Aí os governos resolvem atacar o sintoma, quando as empresas buscam se proteger dessa sanha arrecadatória em paraísos fiscais. Errado!

É preciso atacar a raiz do problema, qual seja, a elevadíssima tributação, muitas vezes complexa, o que novamente prejudica ainda mais as menores empresas. Precisamos de menos impostos, e impostos mais simples, como o "flat tax". Dessa forma, ninguém precisaria partir em busca de paraísos fiscais. Mas não esperem esta bandeira sendo defendida em alguma petição da Avaaz. Fosse por essa ONG, o mundo todo seria uma enorme Cuba!

A revolução das vítimas

O Brasil nunca pertenceu aos índios

Profª Sandra Cavalcanti
Quem quiser se escandalizar, que se escandalize. Quero proclamar, do fundo da alma, que sinto muito orgulho de ser brasileira. Não posso aceitar a tese de que nada tenho a comemorar nestes quinhentos anos. Não agüento mais a impostura dessas suspeitíssimas ONGs estrangeiras, dessa ala atrasada da CNBB e dessas derrotadas lideranças nacional-socialistas que estão fazendo surgir no Brasil um inédito sentimento de preconceito racial.

Para começo de conversa, o mundo, naquela manhã de 22 de abril de 1500, era completamente outro. Quando a poderosa esquadra do almirante português ancorou naquele imenso território, encontrou silvícolas em plena idade da pedra lascada. Nenhum deles tinha noção de nação ou país.Não existia o Brasil.

Os atuais compêndios de história do Brasil informam, sem muita base, que a população indígena andava por volta de cinco milhões. No correr dos anos seguintes, segundo os documentos que foram conservados, foram identificadas mais de duzentos e cinqüenta tribos diferentes. Falando mais de 190 línguas diferentes. Não eram dialetos de uma mesma língua. Eram idiomas próprios, que impediam as tribos de se entenderem entre si. Portanto, Cabral não conquistou um país. Cabral não invadiu uma nação. Cabral apenas descobriu um pedaço novo do planeta Terra e, em nome do rei, dele tomou posse.

O vocabulário dos atuais compêndios não usa a palavra tribo. Eles adotam a denominação implantada por dezenas de ONGs que se espalham pela Amazônia, sustentadas misteriosamente por países europeus. Só se fala em nações indígenas.

Existe uma intenção solerte e venenosa por trás disso. Segundo alguns integrantes dessas ONGs, ligados à ONU, essas nações deveriam ter assento nas assembléias mundiais, de forma independente. Dá para entender, não? É o olho na nossa Amazônia. Se o Brasil aceitar a idéia de que, dentro dele, existem outras nações, lá se foi a nossa unidade.

Nos debates da Constituinte de 88, eles bem que tentaram, de forma ardilosa, fazer a troca das palavras. Mas ninguém estava dormindo de touca e a Carta Magna ficou com a palavra tribo. Nação, só a brasileira.

De repente, os festejos dos 500 anos do Descobrimento viraram um pedido de desculpas aos índios. Viraram um ato de guerra. Viraram a invasão de um país. Viraram a conquista de uma nação. Viraram a perda de uma grande civilização.

De repente, somos todos levados a ficar constrangidos. Coitadinhos dos índios! Que maldade! Que absurdo, esse negócio de sair pelos mares, descobrindo novas terras e novas gentes. Pela visão da CNBB, da CUT, do MST, dos nacional-socialistas e das ONGs européias, naquela tarde radiosa de abril teve início uma verdadeira catástrofe.

Um grupo de brancos teve a audácia de atravessar os mares e se instalar por aqui. Teve e audácia de acreditar que irradiava a fé cristã. Teve a audácia de querer ensinar a plantar e a colher. Teve a audácia de ensinar que não se deve fazer churrasco dos seus semelhantes. Teve a audácia de garantir a vida de aleijados e idosos.

Teve a audácia de ensinar a cantar e a escrever.

Teve a audácia de pregar a paz e a bondade. Teve a audácia de evangelizar.

Mais tarde, vieram os negros. Depois, levas e levas de europeus e orientais. Graças a eles somos hoje uma nação grande, livre, alegre, aberta para o mundo, paraíso da mestiçagem. Ninguém, em nosso país pode sofrer discriminação por motivo de raça ou credo.

Portanto, vamos parar com essa paranóia de discriminar em favor dos índios. Para o Brasil, o índio é tão brasileiro quanto o negro, o mulato, o branco e o amarelo. Nas nossas veias correm todos esses sangues. Não somos uma nação indígena. Somos a nação brasileira.

Não sinto qualquer obrigação de pedir desculpas aos índios, nas festas do Descobrimento. Muitos índios hoje andam de avião, usam óculos, são donos de sesmarias, possuem estações de rádio e TV e até COBRAM pedágio para estradas que passam em suas magníficas reservas. De bigode e celular na mão, eles negociam madeira no exterior. Esses índios são cidadãos brasileiros, nem melhores nem piores. Uns são pobres. Outros são ricos. Todos têm, como nós, os mesmos direitos e deveres. Se começarem a querer ter mais direitos do que deveres, isso tem que acabar.

O Brasil é nosso. Não é dos índios. Nunca foi.

Foucault e anarquistas

Jornal do Comércio - Porto Alegre

Esse tal de aquecimento global é poderoso mesmo

Rodrigo Constantino

Vejam como esse tal de "aquecimento global" é poderoso. Muito mais do que o próprio Al Gore imagina!

Ele é responsável, AO MESMO TEMPO, pela redução e pelo aumento do tamanho dos animais! É sério! Não acredita? Então veja:

A study published in the latest issue of the journal Nature Climate Change finds that apart from the other effects of global warming like melting glaciers and altered bird migration timings, there has been a decrease in the size of animals as over pre-warming days.

Esse é um dos estudos. O outro estudo diz justamente o contrário:

A recent discovery at the University of California, Berkeley, shows that at least some herbivorous lizards did grow that large during a warmer era 40 million years ago. The giant vegetarian lizard, identified from fossil jaw bones in UC Berkeley’s Museum of Paleontology, suggests that a warm climate helps these cold-blooded animals grow larger, and that some reptiles may grow larger as global temperatures continue to rise.

Como vocês podem ver, o "aquecimento global" pode explicar o aumento de alguns bichos, e a diminuição de outros. Pode explicar o derretimento de algumas calotas polares, e o congelamento de outras. Com tanto poder assim, foi um passo natural os "cientistas" mudarem a expressão para "mudanças climáticas". Agora, TUDO é explicado pelo clima, e a solução para esse risco enorme, claro, é mais recursos e poderes concentrados nos governos.
Você pode aderir à paranoia e acreditar nisso. Ou você pode fazer como eu: compre um filtro solar e um casaco, e receba o que vier! Mas não entre em pânico e não defenda mais poder nos governos, tampouco uma revolução em nosso estilo de vida para "salvar o planeta". Isso é coisa de ecoterrorista doido para encontrar uma nova religião "moderninha" ou arrumar uma forma nova de atacar o capitalismo.