Rodrigo Constantino's Blog, page 434

Scientists Find an Achilles' Heel in AIDS Virus

By MARK SCHOOFS, WSJ

Scientists have identified an Achilles' heel in HIV, the virus that causes AIDS, with a powerful mathematical method previously applied to the stock market, and think the spot could be a prime target for vaccines or drugs.

The research adds weight to a provocative theory—that an HIV vaccine should avoid a broadside attack and instead home in on a few targets. Indeed, there is a rare group of patients who naturally control HIV without medication, and these "elite controllers" most often assail the virus at precisely this vulnerable point.

An atomic model of the HIV capsid, or inner shell, which has a honeycomb architecture. Left, individual pieces that lock together to form the honeycomb. Blue sections form the interfaces, which are good targets for drugs and vaccines.

"This is a wonderful piece of science, and it helps us understand why the elite controllers keep HIV under control," said Nobel laureate David Baltimore. Bette Korber, an expert on HIV mutation at the Los Alamos National Laboratory, said the study added "an elegant analytical strategy" to HIV vaccine research, which she and others said was in a robust and exciting phase. Drs. Baltimore and Korber weren't involved in the research.

One of the most vexing problems in HIV research is the virus's extreme mutability. But the researchers found that there are some HIV sectors, or groups of amino acids, that rarely make multiple mutations. Scientists generally believe that the virus needs to keep such regions intact. Targeting these areas could trap HIV: If it mutated, it would disrupt its own internal machinery and sputter out. If it didn't mutate, it would lie defenseless against a drug or vaccine attack.

The study was conducted at the Ragon Institute, a joint enterprise of Massachusetts General Hospital, the Massachusetts Institute of Technology and Harvard University. The institute was founded in 2009 to convene diverse groups of scientists to work on HIV/AIDS and other diseases.

Two of the study's lead authors aren't biologists. Arup Chakraborty is a professor of chemistry and chemical engineering at MIT, though he has worked on immunology, and Vincent Dahirel is an assistant professor of chemistry at the Université Pierre et Marie Curie in Paris. They collaborated with Bruce Walker, a longtime HIV researcher who directs the Ragon Institute. Their work was published Monday in the Proceedings of the National Academy of Sciences.

To find the vulnerable sectors in HIV, Drs. Chakraborty and Dahirel reached back to a statistical method called random matrix theory. Developed in the 1950s to solve problems in nuclear physics, it has also been used to analyze the behavior of stocks by, among others, physicist Parameswaran Gopikrishnan, now a managing director at Goldman Sachs Group Inc.

A major event such as the fall of Lehman Brothers will act on almost all stocks, a correlation so broad it has little use. At the other extreme are millions of random correlations, stocks rising or falling together purely by chance. But some stocks, such as automobile companies and manufacturers of car parts, tend to act in true correlation. Random matrix theory filters out the "noise" of random correlations and overwhelming events to reveal such genuine correlations.

While stock market sectors are already well defined, the Ragon researchers didn't necessarily know what viral sectors they were looking for. Moreover, they wanted to take a fresh look at the virus. So they defined the sectors purely mathematically, using random matrix theory to sift through most of HIV's genetic code for correlated mutations, without reference to previously known functions or structures of HIV. The segment that could tolerate the fewest multiple mutations was dubbed sector 3 on an HIV protein known as Gag.

Previous research had shown that the capsid, or internal shell, of the virus has a honeycomb structure. Part of sector 3, it turns out, helps form the edges of the honeycomb. If the honeycomb suffered too many mutations, it wouldn't interlock, and the capsid would collapse.

For years, Dr. Walker had studied rare patients, about one in 300, who control HIV without taking drugs. He went back to see what part of the virus these "elite controllers" were attacking with their main immune-system assault. The most common target was sector 3.

Dr. Walker's team found that even immune systems that fail to control HIV often attack sector 3, but they tend to devote only a fraction of their resources against it, while wasting their main assault on parts of the virus that easily mutate to evade the attack. That suggested what the study's authors consider the paper's most important hypothesis: A vaccine shouldn't elicit a scattershot attack, but surgical strikes against sector 3 and similarly low-mutating regions of HIV.

"The hypothesis remains to be tested," said Dan Barouch, a Harvard professor of medicine and a colleague at the Ragon institute. He is planning to do just that, with monkeys. Others, such as Oxford professor Sir Andrew McMichael, are also testing the theory.

The Ragon team's research focused on one arm of the immune system—the so-called killer T-cells that attack other cells HIV has already infected. Many scientists believe a successful HIV vaccine will also require antibodies that attack free-floating virus. Dr. Chakraborty is teaming up with Dennis Burton, an HIV antibody expert at the Scripps Research Institute in La Jolla, Calif., to apply random matrix theory to central problems in antibody-based vaccines.

Nova prisão do ''companheiro''

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Editorial do Estadão - Domingo

Quem conhece sua história não foi surpreendido pela notícia da nova prisão do líder sem-terra José Rainha, em operação deflagrada pela Polícia Federal para deter também outros nove suspeitos de integrar uma quadrilha formada para desviar dinheiro público. Rainha é velho conhecido da Polícia, e ele mesmo conhece bem diferentes estabelecimentos prisionais, pois os tem visitado com certa regularidade há muito tempo. O que causou estranheza nesse episódio foi a crítica de um ministro de Estado - no caso, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho - à ação policial, por considerar que ela "tumultua" o processo da reforma agrária.

O retorno de Rainha à prisão é consequência da Operação Desfalque, conduzida pela Polícia Federal para apurar o desvio de recursos do governo destinados a assentamentos na região do Pontal do Paranapanema, no oeste do Estado de São Paulo, área em que o detido atua. Expulso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Rainha está à frente do que ele denominou MST de Base.

A investigação começou a partir de relatos dos próprios assentados do Pontal do Paranapanema, que, em depoimentos à Polícia Federal e ao Ministério Público, disseram não aguentar mais "ser espoliados e controlados pela organização criminosa", liderada por Rainha, como afirma a denúncia. Em abril, a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público contra ele e outras pessoas, por desvio de dinheiro que era repassado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para as entidades criadas pelos assentados.

O que há de novo nessa prisão temporária de Rainha é o motivo. Esta é a primeira vez que ele é suspeito de desvio de dinheiro público.

Rainha já foi acusado de outros crimes. Em 1997, por exemplo, foi a julgamento pela participação no assassinato de um fazendeiro e de um policial militar em Pedro Canário, no Espírito Santo. Condenado a 26 anos de prisão, recorreu e foi absolvido. Em 2002, foi preso em flagrante por porte ilegal de arma no município de Euclides da Cunha, no Pontal do Paranapanema. Nos anos seguintes, até 2006, foi preso mais três vezes no Pontal, sob acusações variadas, como formação de quadrilha, incitação à violência, incêndio e furto.

É surpreendente que, tendo Rainha essa folha corrida, o ministro Gilberto Carvalho tenha se declarado "extremamente preocupado" com a prisão, que, no seu entender, tumultua o processo de reforma agrária e o relacionamento do governo com os movimentos sociais. Em nota divulgada após a publicação dessas declarações, Carvalho esclareceu que "em nenhum momento pretendi imiscuir-me no processo de investigação que levou às prisões" e observou que a lei assegura aos acusados o direito de defesa "e os preserva de condenações açodadas, antes do devido processo legal".

É uma observação desnecessária, pois não houve nem há nenhuma indicação de que, no caso da nova prisão de José Rainha, seus direitos não estejam sendo assegurados.

Com suas declarações, Carvalho não deixa nenhuma dúvida de que, também no que se refere a Rainha, sua posição é idêntica à de seu chefe Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2005, em pleno exercício de seu primeiro mandato presidencial, Lula fez uma clara homenagem a José Rainha, a quem trata familiarmente por Zé, mesmo tendo o líder rural já sido acusado, julgado, condenado e depois inocentado por participação em assassinatos e preso outras vezes sob diferentes acusações.

Para Lula, Rainha "é perseguido, de vez em quando preso", mas, acima de tudo, é "companheiro de primeira hora", "companheiro que conheço há muitos anos, há muitos e muitos anos". Na ocasião, Lula disse que, "quando eu deixar de ser presidente, muitos que hoje são meus companheiros não serão mais, mas você (dirigindo-se a Rainha) continuará sendo meu companheiro".

Além dos riscos à segurança pública que o levaram à prisão em outras ocasiões, agora o "companheiro" Rainha é preso por representar risco às finanças públicas.

Os tentáculos do governo na economia

Meu novo artigo do OrdemLivre.org fala sobre o "Capitalismo de Laços", livro de Sérgio Lazzarini que mostra como a concentração de poder aumentou nos últimos anos, a despeito de privatizações e novas empresas abrindo capital.

Chega de tanta lei!

A matéria de capa de O GLOBO hoje fala sobre o excesso de leis no país. Foram uma média de 18 leis criadas POR DIA nos últimos anos em todo o país! A maioria é inconstitucional ou claramente estúpida, fadada ao esquecimento. Mas isso cria uma arbitrariedade que transforma todos os cidadãos em reféns do governo, pois sempre haverá uma lei idiota para enquadrar alguém por qualquer motivo besta. É uma situação absurda. Em 2008, escrevi um artigo justamente sobre esse excesso de legislação, com base no filósofo Herbert Spencer. Chega de tanto governo! Chega de tanta lei!

Uma mulher incorreta

A VEJA desta semana tem uma entrevista como Catherine Deneuve, a bela atriz de 67 anos que não tem medo de falar o que pensa. Fiquei surpreso com algumas colocações dela, e admiro a coragem, item em falta hoje em dia. Segue um trecho da entrevista:

A senhora fuma...

Sim, eu não sou uma mulher razoável.

Como é ser fumante num mundo que quer banir o cigarro?

Acho uma violência. Entendo o desejo de proteger os não fumantes, mas considero as restrições ao cigarro e aos fumantes um atentado à liberdade individual, um exagero. Enquanto se proíbe o cigarro, vários carros estão nas ruas poluindo tudo com fumaça preta. Não gosto de imposições, que me digam do que eu devo ou não gostar. Uma vez, nos Estados Unidos, me perguntaram por que eu estava usando um casaco de pele. Eles não têm pena de morte por lá? Então não venham me condenar pela morte dos animais.

A senhora não é uma entusiasta do politicamente correto.

Ele é simplesmente ridículo. Estamos vivendo um período terrível na França, com as pessoas usando as menores coisas para acusar as outras de preconceituosas. Daqui a pouco não poderemos mais ter humor, polêmicas, controvérsias. As pessoas estão começando a se autocensurar, e isso não é bom.

Che, o deus dos idiotas úteis

Rodrigo Constantino

Quando escrevi o artigo para O GLOBO sobre o verdadeiro Che Guevara, aquele assassino porco que matava inocentes entre um banho espaçado e outro (o sujeito não era chegado num sabão), sabia que iria despertar a fúria dos perfeitos idiotas latino-americanos. Eu mexi com o "Maomé" dos comunas, o "deus" das viúvas de Stalin. Aquela turma que até hoje idolatra o mais antigo ditador do planeta, o senhor feudal da ilha caribenha chamada Cuba, um presídio de miseráveis. E eu não estava errado na previsão, naturalmente.

Eis que um tal de Lúcio Castro, comentador de esporte que eu jamais ouvi falar, resolveu me atacar no site da ESPN. E qual o seu grande trunfo para me atacar, exatamente? Algum argumento combatendo os dados que abordei no artigo? Alguma fonte histórica séria para defender Che como um grande homem, e não a fria máquina assassina que foi? Claro que não! Ele me atacou, ó céus!, por eu ser supostamente um "Zé Ninguém". Quem eu penso que sou para falar do "xerife" Che Guevara, aquele que mandou ao paredão milhares de pessoas inocentes?

É evidente que não valem os minutos perdidos para rebater um pobre coitado desses, comentarista de futebol. Mas por que eu resolvo fazê-lo então? Justamente porque creio ser sintomático da pobreza intelectual do país este caso. O tal de Lúcio Castro (quem?) serve como uma luva para mostrar justamente como idiotas úteis ainda pululam nesse país. E pior! Com espaço na imprensa!!! Brasileiros não gostam de debater argumentos e fatos, e sim pessoas. A fama passa a ser mais importante que o conteúdo. Quem disse é mais relevante do que o que foi dito. (Para socialistas, todos são iguais, mas uns mais iguais que os outros!)

O tal de Lúcio (quem?) diz, depois de enfadonhos parágrafos sobre Romário, que poderiam ser resumidos em poucas linhas (ele estava focando no que mais entende), que não vem ao caso falar de ideologia, defender ou não o regime Cubano. E para que? Para logo depois fazer exatamente isso. Defender da forma mais escancarada e patética a mais cruel, antiga e perversa DITADURA do continente! Isso mesmo. O comentador de futebol fez um texto enorme para dizer que Cuba é o máximo, e que um "Zé Ninguém" ousou falar o contrário, atacando o líder revolucionário Che Guevara. E não é que mesmo assim, SEM UM ÚNICO ARGUMENTO, o sujeito recebeu dezenas de mensagens favoráveis, como se ele tivesse detonado meus pontos?

Claro que ele apagou várias mensagens contrárias, direito dele (propriedade privada com liberdade de escolha é isso, um dia ele entende e passa a condenar Cuba). Mas a reação daqueles pobres coitados que devem perder muito tempo vendo o baixinho jogar e quase nenhum para ler sobre fatos históricos em Cuba (sem usar como fonte Fidel Castro, naturalmente), foi mesmo lamentável, ainda que previsível. A massa de inocentes úteis queria apenas isso: que alguém, ainda que um "Zé Ninguém" comentarista de esporte, aparecesse para atacar o autor do artigo que gerou tanto incômodo, mesmo que sem apresentar um argumento sólido contra os dados que abordei. Isso "lavou a alma" deles. Agora eles podem ir dormir mais tranquilos. Afinal, Che ainda é um santo! O tal de Lúcio Castro disse. TEM QUE SER VERDADE! Amém.

Que pobreza intelectual. Quanta podridão ideológica. E pensar que no Brasil a estupidez tem um passado glorioso e um futuro fantástico!!! Gente que consegue defender assassinos ainda recebe espaço na imprensa e aplausos dos incautos. Tragicômico.

PS: Um comentário no site da ESPN chamou minha atenção. O sujeito estava revoltado com minha "agressividade", por chamar de idiotas úteis os fãs do assassino Che Guevara. Vejam bem! Agressividade é isso, não o que o próprio Che fez, ao puxar o gatilho e mandar para o "além" centenas de pessoas cujo "crime" era ser "burguês" ou rejeitar o comunismo. Que coisa!

PS2: Alguns focaram no fato de que Cuba não era boa com Fulgêncio, o que é indiscutível. Mas dentro do contexto latino-americano, nem se saía tão mal assim. E Fidel, com ajuda de Che, conseguiu fazer com que favelas cariocas pareçam lugares decentes perto de Cuba. E esses são os facínoras idolatrados pelos idiotas úteis!

Death of Duopoly

By NICK GILLESPIE and MATT WELCH, WSJ

Nothing in American life today seems as archaic, ubiquitous and immovable as the Republican and Democratic parties.

The two 19th-century political groupings divide up the spoils of a combined $6.4 trillion that is extracted each year from taxpayers at the federal, state, county and municipal levels. Though rhetorically and theoretically at odds with one another, the two parties have managed to create a mostly unbroken set of policies and governance structures that benefit well-connected groups at the expense of the individual.

Americans have watched, with a growing sense of alarm and alienation, as first a Republican administration and then its Democratic successor have flouted public opinion by bailing out banks, nationalizing the auto industry, expanding war in Central Asia, throwing yet more good money after bad to keep housing prices artificially high, and prosecuting a drug war that no one outside the federal government pretends is comprehensible, let alone winnable. It is easy to look upon this well-worn rut of political affairs and despair.

And Americans are, in increasing numbers. Perhaps the most important long-term trend in U.S. politics is the four-decade leak in market share by the country's two dominant parties. In 1970, the Harris Poll asked Americans, "Regardless of how you may vote, what do you usually consider yourself—a Republican, a Democrat, an independent or some other party?"

Fully 49% of respondents chose Democrat, and 31% called themselves Republicans. Those figures are now 35% for Democrats and 28% for Republicans. While the numbers have fluctuated over the years, the only real growth market in politics is voters who decline affiliation, with independents increasing from 20% of respondents to 28%.

These findings are consistent with other surveys. In January, Gallup reported that the Democrats were near their lowest point in 22 years (31%), while the GOP remained stuck below the one-third mark at 29%. The affiliation with the highest marks? Independent, at 38% and growing. In a survey released in May, the Pew Research Center found that the percentage of independents rose from 29% in 2000 to 37% in 2011.

It is generally taken for granted that the Democrats and Republicans will always be around. But that may just be the influence of what cognitive scientists call "existence bias"—the pervasive idea that the status quo is stable and ongoing. What if the same factors that have given our incumbent parties an advantage also threaten to hasten their demise?

Economists have a particular fondness for studying what Democrats and Republicans have become: the longest-lived duopoly in American history. The Nobel Prize-winning economist John Forbes Nash (the subject of the book and movie "A Beautiful Mind") was all about duopolies. He showed that two powerful competitors frequently end up locked in a stable, mutually beneficial dance of tit-for-tat—they collude, in short, to carve up a captive market.

Economists have paid less attention to the chief vulnerability of duopolies: How collusion against the interests of customers produces an inevitable revolt, sweeping one or both dominant players into the dustbin of history.

In a widely circulated 2009 paper surveying the economic literature on the topic, the late Larry F. Darby presented a list of classic duopolies, including such familiar pairings as MCI and AT&T, and Macy's and Gimbels. Tellingly, several of the players no longer existed: MCI (then known as WorldCom) became history's largest bankruptcy in 2003; Gimbels was the country's dominant department store chain in the 1930s but went out of business in 1987.

There is nothing inherently stable about two organizations dominating a particular market in the hurly-burly of modern American life. In fact, there are many reasons to suspect that such arrangements are unstable—particularly when technology allows captive consumers to flee.

It is worth taking a closer look at one case on Mr. Darby's list: Kodak and Fujifilm. For much of the 20th century, Kodak was synonymous with color photography. Memories captured on film were "Kodak moments," and the Dow Jones Industrial Average listed the company for more than seven decades. At one point it enjoyed an amazing 96% share of the U.S. market for film. Such was its dominance that the federal government sued Kodak for antitrust violations not once but twice, producing out-of-court settlements in 1921 and 1954.

Fujifilm began competing with Kodak globally in the 1970s and seriously in the U.S. after the 1984 Olympics. Though always the junior partner on Kodak's home turf, the conglomerate held its own enough that the duopoly soon attracted academic studies. Their underlying assumption was that the duopoly would be stable for the foreseeable future.

But the studies were wrong. The share price of Eastman Kodak tumbled from $60 in 2000 to below the $4 mark by 2011.

What happened? Like many duopolies, Kodak and Fujifilm treated their customers like captives, forcing them to pay for pictures they didn't want and steering them toward ever-pricier analog products. This worked as long as consumers had nowhere else to turn. But digital technology, as we know, changed all that, giving customers not just a Kodak/Fuji-free workaround, but the power to make, delete, alter and otherwise control their own creative product.

Or consider the American craft-beer revolution, which people who went to college in the 1980s or before can testify is almost impossible to believe. As in politics, a duopoly—Anheuser-Busch InBev and MillerCoors—soaks up the vast majority (around 80%) of market share. But now the legacy giants are steadily leaking market share and buzz, while upstart craft-beer makers are cashing in on the only sector of the industry showing consistent growth.

Netscape or Internet Explorer, Crest or Colgate, stuffing or potatoes: When given real choice, especially the choice to go elsewhere, consumers will drop even the most beloved of brands for options that enhance their experience and increase their autonomy. We have all witnessed and participated in this revolutionary transfer of loyalty away from those who tell us what we should buy or think and toward those who give us tools to think and act for ourselves. No corner of the economy, of cultural life, or even of our personal lives hasn't felt the gale-force winds of this change.

Except government.

Think of any customer experience that has made you wince or kick the cat. What jumps to mind? Waiting in multiple lines at the Department of Motor Vehicles. Observing the bureaucratic sloth and lowest-common-denominator performance of public schools, especially in big cities. Getting ritually humiliated going through airport security. Trying desperately to understand your doctor bills. Navigating the permit process at city hall.

Whatever examples you come up with, chances are good that the culprit is either a direct government monopoly (as in the providers of K–12 education) or a heavily regulated industry or utility where the government is the largest player (as in health care).

Unlike government, Kodak doesn't have a guaranteed revenue stream. If consumers abandon its products, sales will be zero, and the company will disappear. The history of private-sector market dominance is filled with such seemingly sudden disappearing acts: Big-box music retailers and bookstores were supposed to bestride the land like colossi at the turn of our new century, but Virgin megastores have all but disappeared, and Borders has just gone bankrupt.

There is a positive correlation between an organization's former dominance and its present-day inability to cope with change. As the technology business consultant Nilofer Merchant has aptly put it, "The Web turns old industries on their head. Industries that have had monopolies or highly profitable duopolies are the ones most likely to be completely gutted when a more powerful, more efficient system comes along."

Fortunately, a more efficient system is finally on the doorstep of America's most stubborn, foot-dragging, reactionary sector—government at the local, state and especially federal levels—and its officially authorized, customer-hating agents, the Democrats and Republicans.

As the number of independents rises, voters who are free from party affiliations are more inclined to view political claims with due skepticism. By refusing to confer legitimacy on the two accepted forms of political organization and discourse, they hint strongly that another form is gathering to take their place.

Something potentially revolutionary is afoot in our politics. The Bush-Obama era of bailout economics and perennially deferred pain has produced a political backlash. When blue-state California was allowed in May 2009 to pass judgment on a multipart budget-fix referendum that had received nearly unanimous support from the state's politicians and interest groups, the measures lost by an average of 30 percentage points, despite opponents having been vastly outspent.

Eight months later, unknown Republican Scott Brown won Teddy Kennedy's old Senate seat in overwhelmingly Democratic Massachusetts. Congressmen mostly canceled their traditional August town hall meetings in 2010 after getting too many earfuls in 2009.

For the first time in recent memory, participants in the political process, many of them newly engaged, are openly imagining and pushing for a world other than the one they currently live in. Voters are seizing control over the means of production, meeting up with strange new subgroups, and having a blast in the process. The future—even the present—belongs not to the central re-election committee but to the decentralized single-issue swarm. Wherever both parties have colluded in erecting a roadblock to the desires of American voters, there are citizen groups creating angry and effective coalitions to confront the status quo.

The decentralized and effectively leaderless Tea Party is the most potent example of this permanent non-governing minority. The movement has focused like a laser beam on what all but a few Washington politicians won't dare to touch: actually cutting spending and debt. Whether the group will be able to maintain its emphasis on stanching the nation's flow of red ink while avoiding divisive social issues is an open question. But there's no denying that the Tea Party's biggest impact has come by backing challengers to entrenched Republican candidates.

A similar phenomenon is visible in rising opposition to the drug war. Last fall, people from the far right, the far left and everywhere in between banded together in California to push an outright marijuana-legalization law. The initiative, derided as crazy by California's political class, pulled an impressive 46.5% of the vote.

And in the school-choice movement, politicians such as New Jersey's Republican Gov. Chris Christie and Newark's Democratic Mayor Corey Booker may agree on nothing else but ending the public school monopoly on K-12 education.

Such new configurations do not mean that the Democrats and Republicans will disappear anytime soon. Unlike Kodak and Fujifilm, they have a guaranteed revenue stream, and they get to write their own rules for survival. But the demonstrated ability of disgruntled voters to create whole new ways of doing things has made our political duopolists less secure and complacent.

At a time when governments at every level have run out of money, the smart politicians will figure out how to unbundle policy options and speed up the sort of innovation that has made most areas of our lives better than they were 40 years ago.

And the dumb politicians? They'll go the way of Kodak.

— Adapted from "The Declaration of Independents: How Libertarian Politics Can Fix What's Wrong with America" by Nick Gillespie and Matt Welch, to be published by PublicAffairs on June 28. Copyright © by Nick Gillespie and Matt Welch.

Sigilo para a bandalheira

Editorial do Estadão

Se fosse permitido brincar com coisa séria, poderia se dizer que o governo ganhou a final de um campeonato com um gol de mão, em impedimento, depois dos acréscimos. É a comparação que ocorre diante da aprovação, tarde da noite de anteontem, do texto básico da Medida Provisória (MP) 527, que institui regras especiais para a realização de obras e serviços relacionados com a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Ou, no jargão oficial, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O texto afinal vitorioso foi apoiado por 272 deputados; outros 76 votaram contra e 3 se abstiveram.


Desde o ano passado, o Planalto vinha tentando driblar os dispositivos da Lei 8.666, que regulamenta as licitações oficiais, a pretexto de assegurar a modernização, a toque de caixa, da negligenciada infraestrutura nacional, para o País não passar vergonha nos dois maiores eventos esportivos do globo. Na quinta tentativa de legislar sobre a matéria no bojo de outras propostas, o governo terminou por alojá-la na MP que trata da criação da Secretaria de Aviação Civil. A oposição insistiu, com bons motivos, para que o assunto fosse objeto de um projeto específico. Mas, determinado a mostrar força e serviço depois da paralisia provocada pelo escândalo Palocci, o Planalto deu as costas à alternativa.

Já para a base aliada não faltaram concessões. É o caso da inclusão de aeroportos em capitais a 350 quilômetros de uma sede da Copa no novo regime de obras. Originalmente, o tratamento especial se restringia às cidades-sede. Além disso, esses municípios poderão tomar empréstimos até 2013 sem levar em conta seu limite de endividamento. Mas isso ainda é detalhe perto das facilidades que compõem o RDC. A principal delas desobriga as empresas interessadas de apresentar o projeto básico da empreitada antes da licitação. A MP chama isso de "contratação integrada". O nome mais adequado seria "contratação no escuro".

O governo alega que as contratadas não poderão fazer aditivos para aumentar o preço que pediram no momento da concorrência. Mas não parece excluída a hipótese de o governo aumentar até quanto bem entender o valor de um contrato. Na Lei de Licitações, o teto varia de 25% (no caso de obras novas) a 50% (quando se tratar de reformas). Se assim é, uma porta se fecha enquanto outra se escancara. Mas o gol de placa da MP - gol contra o dever elementar do setor público de dizer sem subterfúgios o que faz com o dinheiro do contribuinte - é a cláusula que livra o governo de informar à sociedade quanto pretendia gastar com determinada obra ou serviço. É a desfaçatez do orçamento secreto.

Assim como o contratado não precisou fazer um projeto para vencer a licitação, o contratante (União, Estado ou município) poderá ocultar o valor que estava disposto a desembolsar. No limite, o País ficará sem saber se a Copa custou menos ou mais do que o previsto - e por quê. Na primeira versão desse verdadeiro habeas corpus preventivo para a bandalheira, o governo ainda aceitava que os órgãos fiscalizadores, como os Tribunais de Contas, poderiam exigir informações sobre as importâncias em jogo a qualquer momento - antes ou depois da licitação. E poderiam também divulgar os dados recebidos. O Planalto deve ter concluído, delubianamente, que "transparência assim já é burrice".

E, na undécima hora, baixou as persianas por completo. Os órgãos de controle não só perderam a prerrogativa de se manter informados em qualquer etapa da obra - o governo é que decidirá o que lhes repassar e quando -, como ainda ficarão proibidos de tornar pública a documentação obtida. Atribui-se à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o argumento de que a Constituição admite o sigilo quando do interesse do Estado e da sociedade. É tratar os brasileiros como um ajuntamento de pascácios. O único interesse que essa obscenidade preservará será o da corrupção. O sigilo impedirá um Tribunal de Contas de instruir um processo em casos suspeitos.

A votação da MP não está concluída. A Câmara ficou de deliberar no próximo dia 28 sobre os destaques acrescidos ao texto. Quem sabe será possível então torná-lo um pouco menos acintoso.

Comentário: Infelizmente, Charles De Gaulle estava coberto de razão quando disse que o Brasil não era um país sério. As coisas vão acontecendo bem diante dos olhos de todos os brasileiros, que, cansados e sem capacidade de indignação, ficam passivos e negligentes, enquanto os governantes e seus apaniguados desviam recursos em escala industrial. Por essas e outras, não consegui demonstrar um segundo sequer de felicidade ao saber da vitória do país para receber tanto Olimpíadas como Copa do Mundo. Deixei os ufanistas pularem de alegria sozinhos, enquanto políticos não só pulavam, como choravam de tanta felicidade, possivelmente já imaginando o tilintar de barras de ouro em seus cofres. Está dito, portanto: não vejo nada de bom no fato de realizarmos estes eventos de "pão e circo" tão propícios aos donos do poder. Vão servir para engordar o caixa dos safados, deixar de legado um bando de elefante branco inútil, e manter o povão anestesiado. Gol do Neymar em pleno Brasil! Who cares?


Etanol: Conquista importante nos EUA

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

O Senado americano realizou votação histórica ontem. Com 73 votos a favor e apenas 27 contra, foi decidido o fim dos subsídios ao etanol no país. O governo torrava US$ 6 bilhões por ano para proteger poucos produtores influentes, à custa de todos os consumidores e pagadores de impostos americanos. Esta política protecionista já durava três décadas, mostrando o poder do lobby deste setor.

A decisão ainda não é definitiva, pois precisa ser aprovada pela Câmara – o que não será nada fácil. Mas já foi uma sinalização na direção correta, e por isso merece comemoração. O protecionismo serve apenas para transferir recursos dos consumidores para poucos produtores organizados, com influência política. Como o benefício é concentrado e o custo é disperso, os produtores se organizam para pleitear subsídios, enquanto cada consumidor paga alguns centavos extras e não se mobiliza contra o privilégio. E assim medidas protecionistas conseguem ser perpetuadas a despeito de seus resultados econômicos maléficos. No agregado, a conta sai cara.

O Brasil, que tem vantagem competitiva na produção de etanol, tem muito a comemorar com a decisão. Mas poucos se dão conta que isto vale para outros setores também, inclusive aqueles que o governo brasileiro tenta proteger na marra. O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, pretende estimular o setor de tecnologia nacional justamente por meio de medidas protecionistas, resgatando a idéia fracassada da "Lei da Informática". Trata-se do mesmo tipo de falácia econômica, típica daqueles que enxergam o comércio internacional como uma batalha de soma zero, em que importar é ruim e exportar é bom. Nada mais falso!

Que a decisão do Senado americano sobre o etanol sirva de combustível para o debate ideológico no Brasil. Protecionismo, subsídios, medidas que favorecem poucos produtores selecionados, sempre acabam por prejudicar os consumidores e os pagadores de impostos. Subsidiar o etanol lá é ruim, tal como subsidiar informática ou bois no Brasil é ruim. O ideal é deixar o mercado livre mesmo, para que a lógica das vantagens comparativas possa fazer seus "milagres" econômicos.

Enquete sobre Battisti encerrada

Com 144 votos, tivemos praticamente um empate técnico. A pergunta era para onde Battisti, o terrirista italiano adorado pela esquerda, deveria ser mandado após a soltura pelo STF. Foram 44% dos votos sugerindo Cuba, o "paraíso" que ele idealizava enquanto matava inocentes, e 45% dos votos para a PQP. Gente, creio que eram respostas praticamente idênticas. Portanto, acho que podemos juntar ambas e concluir que praticamente 90% dos votos demandam que Battisti vá para Cuba, ou seja, para a PQP!