Deana Barroqueiro's Blog: Author's Central Page, page 37

Novo cálculo da pensão Segurança Social em 2014

Se se aposentou este ano, leia com muita atenção esta mensagem do economista Eugénio Rosa, para fazer o cálculo da pensão Segurança Social em 2014 e também em 2015 (até a Abril):

 
Exmo.(a) Sr.(a)

Só hoje, 17 de Dezembro de 2014, é que o governo publicou a portaria dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais (Portaria 266/2014 de 17 de Dezembro) que são utilizadas no cálculo das pensões quer da Segurança Social quer da CGA em 2014. Isto significa que as pensões de todos trabalhadores que se reformaram ou aposentaram em 2014 foram calculadas com base em remunerações desatualizadas, por isso estes trabalhadores estão a receber pensões inferiores às que têm direito.

E publicou a Portaria 266/2014 só depois da comissão de aposentados dos sindicatos da Frente Comum da Função, que acompanhei e apoiei, se ter reunido na Assembleia da República com todos os grupos parlamentares e também com o Provedor da Justiça protestando contra as malfeitorias que este governo tem feito aos aposentados e reformados, em que a não publicação da portaria, o que violava a lei, era mais uma.

Segundo o artº 4 da Portaria 266/2014 só agora publicada, embora entrando em vigor em 18.12.2014, ela "produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2014". Isto significa que todos os trabalhadores que se aposentaram ou reformaram este ano têm o direito de pedir que a sua pensão seja recalculada e, consequentemente, aumentada. Faço uma apelo para todos aqueles que se aposentaram ou reformaram este ano que reclamem, conforme o caso, ou junto da CGA ou na Segurança Social o recalculo da sua pensão. A CGA e a Segurança Social são, por lei, obrigadas a fazê-lo. Mas é previsível, se os trabalhadores lesados não estiverem atentos, que aquelas entidades se "esqueçam" . Por isso peço a quem receber esta mensagem que se conhecer algum aposentado ou reformado em tal situação que o informe.

Com o objetivo de facilitar o cálculo da pensão Segurança Social em 2014 e também em 2015 (até a Abril) disponibilizei uma folha cálculo a que poderá aceder, no caso de estar interessado através do link seguinte ( se tiver dificuldades em aceder peço que informe para edr2@netcabo.pt que lhe será enviado o ficheiro):
LINK: :/Sites/eugeniorosa.com/Docume…/…/2014-PenSegSocial-17Dez2014xls.xls

Com consideração
Eugénio Rosa

Economista

Portugal investiga possível ligação das tríades locais aos vistos gold

Dezembro 15, 2014
Autoridades portuguesas estão a investigar denúncia enviada por carta com remetente de Macau para o ministério português da Administração Interna.

Patrícia Silva Alves

O Departamento Central de Investigação Penal (DCIAP) de Portugal está a investigar uma possível utilização do programa vistos gold pelas tríades, entre as quais a seita 14 Quilates (14K), com a cumplicidade de cidadãos de nacionalidade portuguesa. A informação, que veio de uma fonte não identificada, foi avançada pelo semanário português Expresso.

Segundo o jornal, a denúncia que identifica os envolvidos chegou de Macau através de uma carta dirigida ao ministério da Administração Interna. Na sexta-feira passada, a ministra com a tutela da pasta, Anabela Rodrigues, enviou então a denúncia para o DCIAP.

Contactada pela TDM na sexta-feira, a Polícia Judiciária de Macau disse não ter qualquer informação sobre este caso.
Neste momento, as autoridades portuguesas estão a investigar um alegado esquema de corrupção que envolvia o pagamento de subornos para a atribuição de vistos gold e no decorrer do qual 11 pessoas foram detidas. Entre elas estavam altos quadros do Estado, algunas com relações de proximidade pessoal e profissional ao ex-ministro português da Administração Interna, Miguel Macedo. Entre os detidos estava o então director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, que entretanto foi libertado (com outros dois suspeitos). Todos foram obrigados a usar pulseira electrónica.

Em causa estão suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato relacionadas com a atribuição da Autorização de Residência para a Actividade de Investimento, o nome oficial dos vistos gold.

A 16 de Novembro deste ano e na sequência deste caso, Miguel Macedo, então ministro da Administração Interna, demitiu-se do cargo alegando que a sua autoridade tinha ficado diminuída com o envolvimento nestas investigações de pessoas que lhe são próximas. No entanto, o responsável assinalou que nada teve a ver com o processo de atribuição dos vistos gold. “Não sou pessoalmente responsável por nada nestas investigações”, assegurou no seu discurso de demissão.

Abusadores do Poder

É um "fartar vilanagem", a corrupção a nível mundial! A maioria destes criminosos acaba por se safar das penas de prisão. 
Que podem ter em comum o italiano Silvio Berlusconi, o tailândês Thaksin Shinawatra, a ucraniana Julia Timoschenko e o paquistanês Raja Pervez Ashraf? Todos foram primeiros-ministros e acusados de um ou vários crimes. O primeiro dirigente desta lista costuma dizer que é o "homem mais perseguido da história" e que já gastou mais de 200 milhões de euros para se defender nos tribunais. As estatísticas parecem dar-lhe razão. A personagem que já foi dona da maior fortuna de Itália e da 25.ª do planeta surgiu como arguido em 106 processos, ele e os seus advogados tiveram de marcar presença em 2  500 audiências e, claro, sujeitou-se a dezenas de sentenças. Uma das mais recentes impede-o de assumir cargos públicos até 2017 e obriga-o a prestar serviço comunitário durante 12 meses - devido a uma fraude fiscal cometida há duas décadas. Atualmente com 78 anos, trata-se de um balanço notável, se tivermos em conta a gravidade de algumas das causas em que tem sido absolvido ou "perdoado" pela idade, pelas amnistias e pelos seus recursos financeiros. Todavia, no seu currículo penal há ainda casos pendentes como o de "Ruby", a adolescente marroquina com quem terá dormido 13 vezes enquanto ainda estava no Palácio Chigi - ou seja, no poder -, ou o aliciamento de um senador, em 2006, a quem terá oferecido 3 milhões de euros para se mudar para o seu Forza Italia.

Israel: dois ex-PM em sérios apuros
[image error]  
Mas o patrão do Milan nunca foi obrigado a passar uma noite nos calabouços da polícia. Em rigor, muito poucos países democráticos tiveram necessidade de colocar os seus dirigentes de topo atrás das grades. E quando se tentam identificar as exceções há um Estado que se destaca - seja pela velha e sábia separação de poderes, seja pelo caráter das condenações: Israel. 
 
Neste momento, os israelitas debatem o que deve ser feito com um seu antigo primeiro-ministro e herói nacional, Ehud Barak. Esta figura histórica do Tsahal (forças armadas) está a ser investigado por ter, alegadamente, recebido subornos em contratos militares enquanto era ministro da Defesa (2007-2013). Um processo que até pode não dar nada por ser fruto de uma conveniente denúncia  de Ehud Olmert, também ele antigo chefe do Governo de Telavive - e ex-presidente da Câmara de Jerusalém. Os escândalos à volta de Olmert já ditaram a sua reforma política e podem colocá-lo na prisão. Em 2008, teve de abandonar o cargo de primeiro-ministro por suspeitas de corrupção, fraude fiscal e abuso de poder enquanto foi autarca e, depois, titular das pastas da Economia, Indústria e Comércio. Em maio, foi condenado a seis anos de prisão e ao pagamento de um milhão de shekels (cerca de 207 mil euros) por um destes casos, o Hollyland affair. Um recurso permitiu--lhe evitar o cárcere até agora. Talvez venha a partilhar cela com Moshe Katsav. O 8.° Presidente de Israel teve de renunciar, em 2007, e, três anos depois, os juízes deram como provado que cometeu os crimes de violação, assédio sexual, abuso de poder e obstrução à justiça. Uma sentença sem precedentes em qualquer parte do globo, envolvendo um Chefe de Estado. Cumpre uma pena de sete anos, em Ramla.

Espanha: Podemos no reino dos indignados

Como é possível que um grupo de amigos e professores da Universidade Complutense de Madrid se tenha convertido, em apenas 10 meses, num dos maiores partidos políticos de Espanha? Os analistas apresentam muitas teorias, uma das quais óbvia: a corrupção e o descrédito das elites governativas fizeram com que o Podemos esteja à frente do Partido Popular (PP) e do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) nas intenções de voto, caso as legislativas se realizassem hoje. O fenómeno Pablo Iglesias, líder do movimento, parece ser a figura redentora de todos os males peninsulares, como demonstra a sondagem El Mundo/sigma Dos, publicada esta segunda-feira, 24, com uma previsão de 28,3 por cento. Um annus mirabilis que pode muito bem prolongar-se e escancarar-lhe as portas da Moncloa, no final do 2015, como contraponto ao annus horribilis que o Governo de Mariano Rajoy tem conhecido - seja pela "questão catalã", seja pelos sucessivos escândalos que envolvem altos dignitários do PP. Exemplos: Luis Barcenas, antigo tesoureiro do PP, manteve uma contabilidade paralela e suspeita de ter beneficiado vários barões do partido; Rodrigo Rato, ex-diretor do FMI e ex-vice-chefe do Executivo liderado por José María Aznar figura entre os 86 dirigentes e gestores que terão desviado 15 milhões da Caja Madrid - entidade resgatada com verbas públicas - através de despesas e cartões de crédito não declarados ao fisco; Francisco Granados, antigo vice-presidente da Comunidade autónoma de Madrid é um dos principais envolvidos na Operação Púnica, uma rede em que políticos, autarcas e construtores civis traficavam muitos euros e influências; José Manuel Monago, atual presidente da comunidade autónoma da Extremadura deu-se ao luxo de, enquanto foi senador, embarcar em 32 viagens, em classe executiva, rumo às Canárias, onde o aguardavam assuntos de alcova, e de apresentar as faturas ao próprio Senado; José Ángel Fernández Villa, histórico líder sindicalista das Astúrias, está a ser investigado por ter "legalizado" 1,4 milhões de euros de origem desconhecida; Isabel Pantoja, estrela do jet set e do cançonetismo, começou esta semana a cumprir dois anos de prisão por branqueamento de capitais.

A lista poderia continuar, porque, só em outubro, a justiça implicou 141 personalidades em casos de corrupção. No total, quase 2 mil pessoas aguardam julgamento. Um recorde que confirma as conclusões de um estudo da Universidade de Las Palmas, divulgado em julho de 2013: o custo social da corrupção em Espanha ascende a 40 mil milhões de euros anuais.

Itália: as mãos sujas de Craxi e Berlusconi

O mesmo se passa com os italianos, cada vez menos tolerantes com as promessas de quem os governa. No entanto, ao contrário de Espanha, onde um primeiro-ministro nunca foi indiciado por qualquer crime, Itália está, neste momento, a "celebrar" duas décadas do maior cataclismo político que o país viveu desde a Segunda Guerra. Entre fevereiro de 1992 e dezembro de 1994, os velhos partidos quase desapareceram e milhares de senadores, deputados, autarcas, empresários e tutti quanti foram varridos, na Operação Mãos Limpas, iniciada por um juiz de Milão chamado Antonio Di Pietro. 
Tudo começou quando um socialista chamado Mario Chiesa foi apanhado com um envelope de 7 milhões de liras (8 mil euros). Era o preço a pagar pela cascata de comissões relacionada com os alvarás de um projeto de construção. Nas semanas e meses que se seguiram, multiplicaram-se as investigações, as detenções e até os suicídios - pelo menos quarenta. A lei do silêncio deixa de vigorar e a máfia efetua dezenas de atentados, com socialistas e democratas-cristãos a perceberem que o perverso modo de funcionamento do país tem os dias contados. A opinião pública põe-se do lado dos juízes e Di Pietro processa o primeiro--ministro socialista Bettino Craxi. A ele e a mais 2 500 pessoas. Mani Pulite culmina na eleição de um empresário amigo de Craxi - Silvio Berlusconi. O primeiro seria condenado a 27 anos de prisão - à revelia, por se ter exilado na Tunísia. O segundo viria a conquistar, depois, o seu lugar na história.

Ler mais: http://visao.sapo.pt/vitimas-do-seu-poder=f803130#ixzz3KeoJGzk9[image error]

Cante - Património Imaterial da Humanidade

Diário do Alentejo
À hora que se anunciou que o cante alentejano foi reconhecido como Património Cultural Imaterial da Humanidade, mais de 400 crianças, da escola Mário Beirão, envolvidas no projecto "Cante na escola, Herança com raízes", cantaram a moda “Castelo de Beja”.

Publicação de Diário do Alentejo.

O Linchamento de José Sócrates

Vale a pena ler este excelente artigo de Miguel sousa Tavares, hoje, no Expresso sobre a detenção de José Socrates, cujo título é «O Linchamento de José Sócrates».Blogue  "Narrativa Diária".  «Mal se anunciou a prisão de José Sócrates, o país saiu à rua em festa virtual... Fui testemunha, madrugada fora, da felicidade de milhares... O cidadão comum teme que José Sócrates acabe sem castigo. Eu também”.
Alberto Gonçalves, “DN”, 22.11.14.
O “cidadão comum” e o Alberto Gonçalves podem estar descansados: pior castigo do que aquele que José Sócrates já teve é difícil. Tratando-se do cidadão José Sousa, os danos sofridos por ora ficariam no estrito conhecimento de alguns familiares e amigos íntimos, aguardando ele, quase de certeza em liberdade, que o julgamento os agravasse ou não. Mas tratando-se do cidadão José Sócrates Pinto de Sousa, os danos — pessoais, familiares, políticos e profissionais, agora e para sempre — são irreversíveis. E à prisão preventiva soma-se a condenação preventiva e definitiva. Se a vontade do “cidadão comum” fosse bastante, nem haveria necessidade de julgamento: ele já está feito.
Ninguém, absolutamente ninguém de boa-fé, pode dizer neste momento se José Sócrates é culpado ou inocente das gravíssimas acusações de que foi alvo. Pela simples razão de que um processo-crime se divide em várias fases — inquérito e acusação, defesa e contraprova, pronúncia ou arquivamento, e julgamento — e apenas estamos na primeira. Se a “prisão” (como sintomaticamente escreve Alberto Gonçalves, em lugar de “detenção”) tivesse já por si o valor de uma sentença condenatória, estaríamos de regresso à barbárie. Mas os magistrados não são o “cidadão comum” e a sua justiça é a do Estado de direito e não a da turba linchadora. A sua primeira tarefa é exactamente essa, a de tornar clara a diferença.
Pessoas que respeito têm argumentado que a insistência na crítica aos “pormenores” que envolveram a detenção, interrogatório e prisão preventiva de Sócrates desviam as atenções do essencial, que é a gravidade das acusações contra ele. Estão errados, por várias razões: primeiro, porque isso pressupõe o tal julgamento prévio de condenação; segundo, porque, não se conhecendo em toda a sua extensão a acusação e, em extensão alguma, a defesa, a única coisa que pode ser seriamente discutida é exactamente a parte processual relativa à detenção, interrogatório e medidas de coacção; e, em terceiro lugar e sobretudo, porque, ao contrário do que afirmam, não se trata de pormenores, mas justamente da marca de água onde se encontra ou não o rasto do respeito pelos direitos de cidadania, justamente quando ele é mais necessário. Os meus leitores far-me-ão o favor de lembrar que há muito escrevo sobre a Justiça, não ocultando todas as críticas que crescentemente me mereceu o que vejo como uma deriva justiceira, muitas vezes assente no atropelo de leis e princípios básicos de um Estado de direito, e fundada num especialíssimo regime de absoluta irresponsabilidade e ausência de controlo externo, como seria recomendável em democracia. As circunstâncias da “Operação Marquês” não fizeram senão cimentar as minhas razões. 
Para começar, não acho normal nem saudável que todos os principais crimes mediáticos ou envolvendo os chamados “poderosos” tenham a instrução a cargo de um único juiz e um único procurador. É assim há dez anos no TCIC e nem a nomeação de outro juiz, em Setembro passado, fez com que Carlos Alexandre deixasse de chamar a si todos os processos principais: Ricardo Salgado, vistos gold, José Sócrates. Ora, isto contraria um princípio fundamental da justiça que é o do “juiz natural”: não são os juízes que escolhem os processos, mas os processos que escolhem os juízes — por escala ou por sorteio. Mas quando só há um juiz (e um procurador), este princípio é espezinhado e, pela ordem natural das coisas, o juiz passa a fazer parte da equipa de acusação com o Ministério Público e a polícia criminal — o que é um grave desvirtuamento da sua posição, que deve ser de equidistância entre as partes. E, em termos práticos, um tribunal onde só há um juiz e um procurador, podendo haver vários, é um tribunal especial — coisa que a Constituição proíbe, por razões que qualquer democrata compreende.
Depois, e como já muitas vezes disse, não aceito a figura agora em voga da detenção para interrogatório ou para investigação. Considero-a uma interpretação abusiva e intolerável da lei. Respondem que havia o perigo de Sócrates, desembarcado em Lisboa, ir directo a casa destruir provas. Pois que tivessem feito a busca antes, quando ele cá estava: bastava tocar à campainha e mostrar o mandado. Ou então esperavam-no discretamente no aeroporto e perguntavam-lhe se ele consentia numa busca imediata, evitando a detenção.
Nós, os que ainda não votámos nas redes sociais, precisamos de saber se, no final de um processo justo, José Sócrates é culpado ou inocente. Mas a verdade é que não tenho grandes dúvidas de que a detenção prévia, as filmagens após comunicação interna, o aparato policial no tribunal, a saída em carrinha celular, tudo foi feito com a clara intenção de o humilhar, num ajuste de contas que vem bem de trás e que já conhecera dois episódios absolutamente lamentáveis para a justiça: a tentativa de o incriminar por “atentado ao Estado de direito” e o vergonhoso processo Freeport. 
Não acho aceitável que a PGR faça sair um comunicado após a detenção em que logo se diz que esta foi fundada na análise de “movimentos bancários sem justificação conhecida ou legalmente admissível” — justamente o que cabia provar à acusação e sobre o que o arguido ainda nem sequer se tinha podido justificar. E não quero acreditar que o despacho com as medidas de coacção tenha as 236 páginas que vi referidas, pois que isso levaria a pensar que, mesmo com abundante copy-paste, a decisão já estaria na cabeça do juiz antes mesmo de ele escutar as explicações dos arguidos e os argumentos da defesa.
Acima de tudo, porém, aquilo que não é possível aceitar, sob pena de total capitulação perante o abuso, é a habitual, mas desta vez absolutamente escabrosa, violação do segredo de justiça. E não me refiro aos jornais de estimação do Ministério Público ou ao ‘jornalismo do botox’, mas sim a um jornal como o “Público”, que, citando “fonte próxima do processo”, pespega com toda a acusação do MP no jornal, tratando-a como verdade definitiva e sem ter ao menos o cuidado de perguntar à fonte quais os elementos de prova concretos em que se fundava tal verdade. Não vale a pena alongarmo-nos em considerações sobre a intolerável prepotência que representam estas grosseiras e sistemáticas violações do segredo de Justiça por parte das entidades de investigação criminal: quem não percebe é porque só vai perceber se um dia lhe tocar. 
Mas é de uma imensa hipocrisia a vigência de um sistema de segredo de Justiça que permite que na fase da instrução (que, compreensivelmente, é aquela em que é excepcionado o princípio da igualdade entre partes), essa desigualdade legal seja acrescentada por uma desigualdade ilegal que faz com que a defesa esteja obrigada ao silêncio, enquanto a acusação litiga publicamente nos jornais, fazendo passar a sua versão, sem contraditório. Além de mais, é de uma cobardia sem remissão. E que serve dois fins: instigar o tal julgamento do “cidadão comum” e ficar bem na fotografia, quando todos, temerosamente, vêm dizer que “a Justiça funciona”. Como se a simples prisão de suspeitos e a divulgação pública das suspeitas, sem lugar a defesa, fosse sinal de que a Justiça funciona! Porque será então que os armários estão cheios de processos assim iniciados e que, uma vez promovido o julgamento popular, nunca mais chegaram a julgamento num tribunal?
Tudo isto são pormenores? Pois, talvez. Mas preparem-se para muitos mais pormenores destes, porque, como diz o povo, o que começa torto, raramente se endireita. E nós precisamos de saber, sem uma dúvida razoável, se, no final de um processo justo, José Sócrates é culpado ou inocente. Nós, isto somos: os que ainda não votámos nas redes sociais nem celebrámos madrugada fora a sentença que queremos. Nós os que ainda acreditamos que se fez um longo caminho desde os tempos em que o imperador consultava a turba para que ela decidisse a sorte dos condenados.»
Miguel Sousa Tavares, Expresso , 29 de novembro de 2014

A Justiça a que temos direito

Subscrevo na totalidade as palavras de Clara Ferreira Alves, incluindo a indiferença por José Sócrates. Mas assusta-me a Justiça (ou falta dela) que se pratica em Portugal, a qual mais parece fruto de filmes Western Spaghetti, de cowboys da Série B, do que um dos pilares fundamentais de uma democracia!
A uns suspeitos deixam-se durante meses nas empresas e lugares que se presume terem desfalcado e criminosamente aproveitado para enriquecer, permitindo-lhes acabar de sacar o pouco que escapara à rapina de anos; a outros, por razões que me parecem mais políticas do que de apuramento da verdade, faz-se uma espécie de caça e quase linchamento em praça pública.
E não consigo compreender como se entrega a um único juíz, por muito competente que seja, mais de meia-dúzia de processos de corrupção, dos mais complexos que surgiram no nosso país, nestes últimos anos!



Clara Ferreira Alves |15:04 Sábado, 22 de novembro de 2014
 


A Justiça é antes de mais um código e um processo na sua fase de aplicação. Ou seja, obediência cega, essa sim cega, a um conjunto de regras que protegem os cidadãos da arbitrariedade. Do abuso de poder. Do uso excessivo da força. Essas regras têm, no seu nó central, uma ética. Toda e qualquer violação dessa ética é uma violação da Justiça. E uma negação dos princípios do Direito e da ordem jurídica que nos defendem.  Num caso de tanta gravidade como este, o da suspeita de crimes graves e detenção de um ex-primeiro-ministro do Partido Socialista, verifico imediatamente que o processo foi grosseiramente violado. Praticou-se, já, o linchamento público. Como?
1) Detendo o suspeito numa operação de coboiada cinemática, parecida com as de Carlos Cruz e Duarte Lima, a uma hora noturna e tardia, num aeroporto, quando não havia suspeita de fuga, pelo contrário. O suspeito chegava a Portugal. Porque não convocá-lo durante o dia para interrogatório ou levá-lo de casa para detenção?
2) Convidou-se uma cadeia de televisão a filmar o acontecimento. Inacreditável.   
   3) Deram-se elementos que, a serem verdadeiros, deviam constar em segredo de Justiça. Deram-se a dois jornais sensacionalistas, o "Correio de Manhã" e o "Sol", que nada fizeram para apurar o que quer que seja. Nem tal trabalho judicial lhes competia. Ou seja, a Justiça cometeu o crime de violação do segredo de Justiça ou pior, de manipulação do caso, que posso legitimamente suspeitar ser manipulação política dadas as simpatias dos ditos jornais pelo regime no poder. Suspeito, apenas. Tenho esse direito.
4) Leio, pela mão da jornalista Felícia Cabrita, no site do "Sol", pouco passava da hora da detenção, que Sócrates (entre outros crimes graves) acumulou 20 milhões de euros ilícitos enquanto era primeiro-ministro. Alta corrupção no cargo. Milhões colocados numa conta secreta na Suíça. Uma acusação brutal que é dada como certa. Descrita como transitada em julgado. Base factual? Fontes? Cuidado no balanço das fontes, argumentos e contra-argumentos? Enunciado mínimo dos cuidados deontológicos de checking e fact-checking? Nada. Apenas "o Sol apurou junto de investigadores". O "Sol" não tem editores. Tem denúncias. Violações de segredo de Justiça. Certezas. E comenta a notícia chamando "trituradora" de dinheiro aos bolsos de Sócrates. Inacreditável.
5) Verificamos apenas, num estilo canhestro a que a biógrafa de Passos Coelho nos habituou (caso Casa Pia, entre outros) que a notícia sai como confirmada e sustentada. Se o Watergate tivesse sido assim conduzido, Nixon teria ido preso antes de se saber se era culpado ou inocente. No jornalismo, como na justiça, há um processo e uma ética. Não neste jornalismo.
6) Neste momento, não sei nem posso saber se Sócrates é inocente ou culpado. Até prova em contrário é inocente. In dubio pro reo. A base de todo o Direito Penal.
7) Espero pelo processo e exijo, como cidadã, que seja cumprido à risca. Não foi, até agora. Nem neste caso nem noutros. Isto assusta-me. Como me assustou no caso Casa Pia. Esta Justiça de terceiro mundo aterroriza-me. Isto não acontece num país civilizado com jornais civilizados. Isto levanta-me suspeitas legítimas sobre o processo e a Justiça, e neste caso, dada a gravidade e ataque ao regime que ele representa, a Justiça ou age perfeitamente ou não é Justiça.
8) Verifico a coincidência temporal com o Congresso do PS. Verifico apenas. Não suspeito. Aponto. E recordo que há pouco tempo um rumor semelhante, detenção no aeroporto à chegada de Paris, correu numa festa de embaixada onde eu estava presente. Uma história igual. Por alturas da suspeita de envolvimento de José Sócrates no caso Monte Branco. Aponto a coincidência. Há um comunicado da Procuradoria a negar a ligação deste caso ao caso Monte Branco. A Justiça desmente as suas violações do segredo de Justiça. Aponto.
9) E não, repito, não gosto de José Sócrates. Nem desgosto. Sou indiferente à personagem e, penso, a personagem não tem por mim a menor simpatia depois da entrevista que lhe fiz no Expresso há um ano. Não nos cumprimentamos. Não sou amiga nem admiradora. É bizarro ter de fazer este ponto deslocado e sentimental mas sei donde e como partem as acusações de "socratismo" em Portugal.
10) As minhas dúvidas são as de uma cidadã que leu com atenção os livros de Direito. E que, por isso mesmo, acha que a única coisa que a Justiça tem a fazer é dar uma conferência de imprensa onde todos, jornalistas, possamos estar presentes e fazer as perguntas em vez de deixar escorregar acusações não provadas para o "Correio da Manhã" e o "Sol". E quejandos. Não confio nestes tabloides para me informarem. Exijo uma conferência de imprensa. Tenho esse direito. Vivo num Estado de Direito.
11) Há em Portugal bom jornalismo. Compete-lhe impedir que, mais uma vez, as nossas liberdades sejam atropeladas pelo mau jornalismo e a manipulação política.
12) Vou seguir este processo com atenção. Muita. Ou ele é perfeito, repito, ou é a Justiça que se afundará definitivamente no justicialismo. Na vingança. No abuso de poder. Na proteção própria.

O teste é maior para a Justiça porque é o teste do regime democrático. E este é mais importante que os crimes atribuídos a quem quer que seja. Não quero que um dia, como no poema falsamente atribuído a Brecht, venham por mim e não haja ninguém para falar por mim. A minha liberdade, a liberdade dos portugueses, é mais importante que o descrédito da Justiça. A Justiça reforma-se. A liberdade perde-se. E com ela a democracia. 

Agenda de Novembro

Fui convidada para fazer parte  da 2ª mesa-redonda da 1ª edição do Diáspora, o Festival Literário de Belmonte:

MESA 2 — «QUANDO DECIDIMOS VER AS NAÇÕES COMO QUEREMOS, NÃO PRECISAMOS DE SAIR DE CASA», ASTOLPHE DE CUSTINE
Auditório Municipal
8 de novembro, 14h30
Já ninguém viaja sem levar preconceitos na mala. Pedro Álvares Cabral foi um dos últimos viajantes verdadeiramente livres? Em que medida estas viagens mudaram verdadeiramente o nosso país?
MODERAÇÃO: Tito Couto
CONVIDADOS: Deana Barroqueiro, Miguel Real e João Morgado


PROGRAMA COMPLETO: 

Sessões nas escolas
Escola Básica e Secundária Pedro Álvares Cabral
7 de novembro
André Letria, Margarida Fonseca Santos, Ricardo Henriques e Tiago Albuquerque: um quarteto de embaixadores das letras que visitará várias escolas do concelho de Belmonte com o objetivo de levar aos alunos a literatura, a ilustração, a prática da leitura e a paixão arrebatadora pelas letras.

Sessão Inaugural
Salão Nobre dos Paços do Concelho
7 de novembro, 21h00O presidente da Câmara Municipal de Belmonte abre oficialmente a programação do Diáspora, numa sessão de boas-vindas ao público e aos participantes.

Mesas
MESA 1 — NO PRINCÍPIO ERA O LIVRO
Igreja Matriz de Belmonte
7 de novembro, 21h30
Qual o papel simbólico do livro nas principais religiões? Em que medida o sentido sagrado do livro não foi transposto para o universo da leitura? Seriam as religiões diferentes sem livros?
MODERAÇÃO: Padre Carlos Lourenço
CONVIDADOS: Sheikh David Munir e Francisco José Viegas

MESA 2 — «QUANDO DECIDIMOS VER AS NAÇÕES COMO QUEREMOS, NÃO PRECISAMOS DE SAIR DE CASA», ASTOLPHE DE CUSTINE
Auditório Municipal
8 de novembro, 14h30
Já ninguém viaja sem levar preconceitos na mala. Pedro Álvares Cabral foi um dos últimos viajantes verdadeiramente livres? Em que medida estas viagens mudaram verdadeiramente o nosso país?
MODERAÇÃO: Tito Couto
CONVIDADOS: Deana Barroqueiro, Miguel Real e João Morgado

MESA 3 — UM PAÍS EM SEGUNDA MÃO
Auditório Municipal
8 de novembro, 16h00
A emigração por quem a conta e por quem a vive. Do bidonville francês à mátria castelhana, como é viver num país desenhado para outros?
MODERAÇÃO: Júlio Magalhães
CONVIDADOS: Karla Suárez e Ricardo Dias Felner

MESA 4 — «É O CORAÇÃO QUE FAZ O CARÁTER», EÇA DE QUEIRÓS
Auditório Municipal
8 de novembro, 17h30
Que papel desempenha a emoção na história dos grandes personagens? Uma biografia faz-se mais de factos ou de sentimentos e emoções? Biografar é também emocionar o leitor?
MODERAÇÃO: Tito Couto
CONVIDADOS: Isabel Stilwell e Joaquim Vieira

MESA 5 — «GOSTAVA DE ESTAR NO CAMPO PARA PODER GOSTAR DE ESTAR NA CIDADE», FERNANDO PESSOA
Auditório Municipal
9 de novembro, 15h00
É um dos lugares comuns mais repetidos da literatura mundial: d’ A Cidade e as Serras a Bouvard e Pecouchet, o campo e a cidade continuam a ser rasgados por trincheiras literárias. Num país tão pequeno, há espaço para o interior?
Moderação: Tito Couto
Convidados: Afonso Cruz, Bruno Vieira Amaral e Valério Romão

Conferência de Encerramento
Auditório Municipal
9 de novembro, 16h30
Conferência «As Margens», por Álvaro Laborinho Lúcio. Das personagens que são marginais à marginalidade da Cultura. Margens e periferia, são equivalentes? O que é viver à margem do litoral e até da Europa? Na conferência de encerramento do Diáspora, um homem do Direito abraça a marginalidade.

Exposições
Ecomuseu do Zêzere
MAR, DE ANDRÉ LETRIA
Mar, de André Letria, é uma das obras que mais prémios tem trazido ao ilustrador, nascido em Lisboa em 1973. Ao longo deste atividário*, concebido em parceria com Ricardo Henriques, as ilustrações de André Letria explicam 206 palavras e 80 atividades relacionadas com o mar, um elemento tão importante na obra que elege a sua premissa: «Se o nosso planeta tem mais mar que terra, então porque não se chama planeta Mar?» Conheça a obra através das ilustrações presentes na exposição.
*atividades + abecedário
FUTURO, DE ANDRÉ LETRIA
Futuro é a obra mais recente de André Letria, na já habitual parceria com Ricardo Henriques. Nas ilustrações patentes no Ecomuseu do Zêzere, André Letria ilustra o conceito de «futuro», recorrendo a outros conceitos que, acredita ele, estarão para prevalecer: dos «políticos» às velhas «tartarugas», passando pelos «pêlos» do corpo humano e pelo «vujà-dé».
Apresentação de livro

MAR, DE ANDRÉ LETRIA E RICARDO HENRIQUES
Ecomuseu do Zêzere
8 de novembro, 11h30
Apresentação com humidade relativa do livro MAR, o primeiro de uma coleção de atividários* do animal editorial Pato Lógico.
Haverá um vislumbre sobre o futuro dos atividários, até porque um dos livros a lançar, proximamente será sobre o futuro. André Letria, cenógrafo, ilustrador e editor usará de um linguajar colorido com recurso a cores PANTONE e verniz localizado. Ricardo Henriques, publicitário e autor infantil — ele mesmo infantil — abusará do escárnio marinheiro.

FEIRA DO LIVRO
Ao longo do Diáspora, os livros viajam com a feira do livro do festival. A apoiar a realização da feira está a Bertrand, que permitirá ao público adquirir as obras dos participantes.

Diáspora - Festival Literário de Belmonte

O “Diáspora – Festival Literário de Belmonte”, que se realiza entre os dias 07 e 09 de novembro para “levar a cultura literária a toda a população”, contará com a presença de 20 autores”, anunciaram esta quinta-feira os organizadores.

O festival é promovido pela Câmara Municipal de Belmonte em parceria com uma empresa de consultores editoriais e terá uma componente dirigida ao público em geral e outra mais direcionada para a comunidade escolar, explicou à agência Lusa a vice-presidente da autarquia, Sofia Fernandes.

“Este evento pretende levar a cultura literária a toda a população e também incentivar o gosto pela leitura, designadamente junto dos mais jovens, pelo que teremos ações nas quais o público em geral será convidado a participar e outras que serão realizadas no meio
escolar”, referiu.
A autarca sublinhou ainda o “caráter informal” das conferências, nas quais se pretende que o público “interaja e converse com os autores convidados” de forma a contrariar a ideia de que estes eventos “são maçudos e destinados apenas a alguns”, acrescentou.

“Os escritores também estarão disponíveis para falar com os leitores, para assinar livros e inclusivamente para terem ‘dois dedos de conversa’, seja durante as conferências, seja enquanto andam pelas ruas da vila”, detalhou Paulo Ferreira, que integra a equipa da promoção do festival.

Entre os escritores já confirmados estão Francisco José Viegas, Isabel Stilwell, Júlio Magalhães ou Deana Barroqueiro, entre outros nomes “consagrados e muito conhecidos do grande público”, que deverão contribuir para “despertar a curiosidade das pessoas” e garantir “maior sucesso” à iniciativa.

Com a denominação de “Diáspora”- termo que pretende fazer a ligação ao património existente em Belmonte e ao facto de Pedro Alvares Cabral aí ter nascido – o festival terá um conjunto de cinco conferências, cinco mesas redondas/debate e uma conferência de encerramento, para além das sessões nas escolas.

Da programação, constam igualmente uma exposição e o espetáculo “Trovas & Canções” de Ruy de Carvalho, que pretende recordar alguns dos poemas que tornaram famosas várias canções portuguesas, de Pedro Homem de Mello a José Luís Gordo, sem esquecer Zeca Afonso, Adriano Correia de Oliveira, Moniz Pereira e Manuel Alegre.

Este evento está orçamentado em 17.500 euros, mais despesas de divulgação e logística igualmente garantidas pelo município.

Nova Conversa com os Leitores

  Venho convidar todos os leitores que gostam de romance histórico e de viagens, para uma conversa informal, tendo o meu romance O Corsário dos Sete Mares - Fernão Mendes Pinto como pretexto para vos contar algumas das muitas histórias fantásticas que vou descobrindo nas pesquisas para os meus romances e que poucos portugueses conhecem. Aviso-vos já que sou uma boa comunicadora, a dificuldade está em calar-me.
Para me conhecerem melhor e à minha obra, se tiverem tempo e disposição, visitem a minha página principal: http://deanabarroqueiro.blogspot.pt/

 23 de Outubro, Quinta-feira, às 21.30 h.
 No espaço das Leituras Revoltas
 Rua dos Anjos 12 F, 1150-037 Lisboa

Agenda de Outubro

Conversas com História
Os Portugueses Pioneiros da Globalização
Quinta-feira, 16 de Outubro, 18h00
 Livraria Bulhosa do Campo Grande
 Com Deana Barroqueiro

«Portugueses dos Séculos XV e XVI — fidalgos e plebeus, navegadores e corsários, aventureiros e mercadores, estrategas militares e diplomatas, homens das Ciências, das Letras e das Artes, bem como mulheres sem nome mas de igual coragem —, numa espantosa odisseia de Descobrimento, desbravaram novos mundos em mares desconhecidos, carregando no bojo das suas naus (as mortíferas "prisões do mar"), não apenas mercadorias, mas sobretudo novos saberes, técnicas, costumes, ideias, crenças, linguagens e mesmo a escrita, que levaram aos quatro cantos do planeta e trocaram com os mais diversos povos, concretizando a primeira grande globalização da Idade Moderna. Fernão Mendes Pinto, protagonista do romance O Corsário dos Sete Mares, de Deana Barroqueiro, encarna como nenhum outro aventureiro, as melhores características do português do Período dos Descobrimentos, ao explorar durante 20 anos, o Oriente longínquo — Malaca, Sião, Java, Samatra, China, Japão...»São histórias desta tremenda epopeia que a escritora quer narrar, através de mapas e objectos oriundos da «Pestana do Mundo», numa conversa despretensiosa com quem a quiser ouvir.

 Bulhosa books & living - Entrecampos
Quinta-feira, 16 de Outubro, 18h00
Entrada livreMetro Entrecampos