Filipe Russo's Blog, page 4

Identificação: Por que identificar?

Discurso de Filipe Russo sobre a importância da identificação das AH/SD para o Grupo de Apoio às Altas Habilidades ou Superdotação de Londrina-PR

A convite de Paula Coneglian, matriarca de uma família superdotada com dois filhos e esposa de André Coneglian, eu escrevi e declamei um breve discurso sobre a importância da identificação das AH/SD para a I Semana Municipal das Altas Habilidades / Superdotação, realizada de 08 a 15 de agosto de 2023 e organizada pelo Grupo de Apoio às Altas Habilidades ou Superdotação de Londrina-PR. Veja, ouça e/ou leia o discurso completo no vídeo e/ou transcrição abaixo.

Identificação: Por que identificar as Altas Habilidades ou Superdotação?

Transcrição

Olá, eu me chamo Filipe Russo. Sou revisore no periódico científico Revista Neurodiversidade do Instituto Neurodiversidade. Também sou fundadore do blog SupereficienteMental.com.

Hoje eu falarei um pouco sobre a importância de se identificar as altas habilidades ou superdotação.

Por que identificar?

Porque as pessoas com altas habilidades cedo ou tarde se sentem profundamente diferentes de seus pares e demandam uma melhor compreensão tanto de si quanto do outro a fim de entender essa diferença de natureza identitária.Porque nomear a diferença é fundamental para torná-la socializável por meio da linguagem, para acessar direitos de forma plena e assim receber atendimentos especializados nas áreas educacionais, assistenciais e laborais.Porque nossa identidade não é um fenômeno egocêntrico, apesar de narcísico. A identidade uma vez nomeada nos coletiviza, pois todo indivíduo pertence a um coletivo de indivíduos, nunca estamos sozinhes na diferença.

 

Relato Pessoal: Adriana Mendonça

Adriana Mendonça

Dez formas de fazer as pazes com a superdotação

Adriana Mendonça*

“Se quiseres conhecer uma pessoa, escuta-lhe os sonhos.”

(COUTO, Mia. As areias do imperador. Livro Um. Mulheres de Cinza. Portugal, Caminho, 2015, p. 22)

Neste ano de 2023 completei 10 anos de identificação como superdotada, defendi meu mestrado em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem, e ambos são marcos dignos de celebração!

Fui identificada com altas habilidades ou superdotação aos 48 anos, quando estava no primeiro ano da faculdade de Psicologia. Eu tinha diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade e Impulsividade (TDAHI), tomava metilfenidato, mas queria me desmedicalizar. Foi-me indicada uma avaliação neuropsicológica completa, para eu saber exatamente o que eu tinha, uma vez que a psiquiatra que me atendia havia preenchido apenas um questionário de rastreio. As altas habilidades ou superdotação vieram como resultado dessa avaliação e abriram “com chave de ouro” as portas para a segunda metade da minha vida.

Minha história, antes disso, é que comecei a ler e a escrever meio que sozinha, ali pelos quatro ou cinco anos de idade. Ao se dar conta disso, minha mãe me comprava gibis, revistas e livros, e ensinou-me como conseguir outros numa banca de trocas. Passei a ser leitora voraz de tudo, e percebi muito cedo que o universo era ilimitado. Aos seis anos, fui para a escola, sendo acelerada informalmente para entrar direto no primeiro ano. Mas foi na escola que comecei a vivenciar as limitações desse mundo.

Chegada a época de escolher uma carreira para prestar vestibular, eu gostava de tudo! E, como a obrigação de escolher somente um curso dentre tantos estava sendo uma tortura, procurei ajuda psicológica num programa de orientação vocacional, e me encantei por aquela profissão que ensinava as pessoas a se conhecerem.

Em 1987 formei-me em Arquitetura e Urbanismo, porque nessa profissão poderia juntar artes, números e psicologia. Trabalhei em diversas empresas, em diversas áreas, mudei várias vezes de cidade, de país, de situação marital, de religião e de cor de cabelo. Fiz muita psicoterapia, na tentativa de aplacar o profundo sentimento de inadequação e de compreender o mundo em que vivia. Recebi diagnósticos de doenças, fui analisada, interpretada e medicada, porque alguns profissionais ainda têm necessidade de patologizar os comportamentos, na esperança de que, com a intervenção e o remédio certos, a pessoa fique como eles entendem que ela deveria ser. Penso que o medo de quem é diferente, e o medo de eles próprios se descobrirem diferentes, é insuportável para alguns profissionais.

Ingressei na faculdade de Psicologia em 2013 e, logo no primeiro semestre, em aula sobre transtornos de aprendizagem, desconfiei que pudesse ter algo além de TDAHI, porque sempre tinha tido notas altas e ótima memória. O resultado de superdotação da avaliação neuropsicológica foi o ponto de inflexão em minha vida. Inicialmente neguei, revoltei-me, fiquei triste; contudo, ao estudar o fenômeno, entendi que era a minha história, e que outras pessoas poderiam estar passando pelo que eu já havia passado – e ainda passava. Entendi que havia muito a ser feito para construir uma vida saudável, amorosa e produtiva.

Selecionei 10 ações implementadas por mim que resultaram em maior qualidade de vida. Eu não saberia dizer a sequência ao longo do tempo, porque eu tenho a impressão que eu fiz tudo meio junto, mas a de número um foi realmente a primeira, e a de número dois foi a que me fortaleceu e empoderou para as demais.

1. Desmedicalizei-me

Comecei por me desmedicalizar. Comprei um pacote de 30 sessões de treinamento cerebral com neurofeedback. Inicialmente, fazia duas sessões por semana, depois passamos para uma vez por semana e, ali pela sessão 25, eu já estava sem Ritalina e sem sintomas de TDAHI. Meu funcionamento cerebral melhorou muito, fui capaz de reabilitar minhas funções executivas e tive outros benefícios de um cérebro que gasta menos energia para fazer o que é preciso. Encantei-me por essa prática, fiz a formação, comprei os equipamentos, e trabalhei como treinadora de neurofeedback até 2020, quando a pandemia nos afastou. Atualmente, meu interesse é pela pesquisa com neurofeedback para pessoas com AH/SD.

2. Atribuí um sentido à superdotação

A vida não tem sentido em si mesma, mas somos nós que lhe atribuímos um sentido, o qual pode ser permanente, temporário ou situacional. A partir de minha identificação tardia, propus-me dedicar minhas AH/SD à ciência, para a inclusão de pessoas com AH/SD nos estudos, no trabalho, nos esportes, nas artes, nos relacionamentos e nas demais atividades em sociedade. E foi a partir de meu autocuidado que decidi dedicar minha prática profissional às pessoas que desejam buscar sua autorrealização, desenvolvendo propósito e atribuindo sentido à sua vida.

3. Aprendi a me organizar

Tudo na natureza tem uma ordem, um padrão, obedece a ciclos para funcionar bem. Busquei cursos, livros, leituras e práticas para aprender a organizar meu tempo, minha agenda, meu espaço físico, a casa, o quarto, o escritório, os potinhos com suas tampas na cozinha, a papelada, as roupas, os arquivos no computador, a memória de trabalho do celular etc. Não tem como pretender ter alta produtividade duradoura sem organização duradoura. Isso envolve viver em ambientes limpos, bem conservados e esteticamente bonitos e agradáveis. Os espaços que ocupamos refletem nossa mente e também a modificam.

4. Melhorei minha saúde física

Regulei meu sono, minha alimentação, ingestão de água de qualidade. Ao longo do mestrado estive sedentária, mas os exercícios físicos e exposição ao sol e a outros elementos da natureza foram muito impactantes em meu bem-estar, criatividade e equilíbrio emocional. Se temos maior número de sinapses, elas precisam de ambiente encefálico saudável, e isso requer eliminar drogas, não só as ditas ilícitas, como as lícitas, aquelas que a gente põe para dentro com o ar, a alimentação, as bebidas, os fármacos, e as informações que a gente vê, ouve e percebe nos ambientes.

5. Eduquei-me financeiramente

Para eu ter liberdade de trabalhar com o que quiser e se quiser, ter liberdade de estudar o que eu quiser e quando quiser, morar onde eu quiser e com quem eu quiser, eu preciso de dinheiro. Para isso, fiz curso de Educação e de Organização Financeiras, e hoje sou mentora nessa área. Não tem como exercer a superdotação sem liberdade, e a liberdade vem pela produção do dinheiro suficiente para pagar minhas contas pelo resto da vida. Entendi que não preciso ficar escrava de um emprego, porque dinheiro pode vir de mais de uma fonte. Quer exercer plenamente sua superdotação? Produza riqueza para a sociedade ou você será um peso para ela.

6. Parei de buscar culpados

Fatores externos não me definem. Eu poderia dizer que sou assim porque sou filha única, sou assim porque sou de família italiana, sou assim porque estudei em escola pública, sou assim porque minha mãe sei lá o quê, sou assim por que meu pai tal coisa …, porque minha professora, meu marido, meu chefe, minha doença, o governo … Atribuir aos fatores externos a responsabilidade por meus resultados me faria vítima, e vítimas não realizam nada. Dessa forma, passei a atribuir às minhas ações e decisões a responsabilidade por meus resultados. Diante da realidade que se apresenta, penso sobre o que mais posso fazer para alcançar meus objetivos. E fui me capacitar para, em contexto clínico, não reproduzir o que alguns profissionais perpetuam, quando fazem a pessoa acreditar que ela nunca poderá mudar porque eles acreditam que alguns fatores são imutáveis.

7. Fiz as pazes com meu passado

Todo mundo sempre faz o melhor que pode com as informações que tem no momento. Quando nos chega uma nova informação, de nada adianta cultivar o arrependimento por ter feito daquele jeito. Conhecer sobre as AH/SD foi esclarecedor para eu entender quais eram minhas dificuldades no passado e por que fiz aquelas escolhas e não outras. Hoje, tenho oportunidade de fazer diferente e sei que posso errar erros novos. Certamente, colho algumas consequências negativas, mas eliminei os sentimentos negativos que tinha a meu respeito. E todo dia tenho 24 horas para fazer diferença na minha vida, igual a todo mundo.

8. Entendi que meu futuro é consequência de meu presente

Desde que minha mãe faleceu em 2012, moro com meu pai idoso. Isso não estava nem em meus mais absurdos planos, mas, dentre as infinitas possibilidades de outras soluções para o problema, eu escolhi morar com ele. E quanto mais eu fui cuidando de mim e me organizando, mais leve foi se tornando essa vida presente. Assim, em vez de estar ansiosa por chegar logo um futuro diferente, como se eu fosse vítima do destino, eu escolhi viver em paz meu presente e pavimentar um caminho harmonioso para o futuro, qualquer que seja ele.

9. Afastei-me de pessoas tóxicas e busquei novas amizades

Bem naquela linha do “dize-me com quem andas e te direi quem és”, busquei estar perto de pessoas que me inspiravam a ser como elas ou a ser uma pessoa melhor. Claro que minhas amigas e amigos do coração foram mantidos, pelos laços já estabelecidos, mas aprendi a buscar voluntariamente pessoas que me são modelos em algum aspecto que eu quero desenvolver. Descobri que o mundo é generoso e abundante, e que sempre há muito de tudo. Porém, só enxergamos o que nossa consciência concebe e aceita como possível.

10. Voluntariado

O tempo todo sofremos influências dos projetos de vida das outras pessoas, os quais podem impactar os nossos, mas o apego ao “eu-meu-minha” é uma das grandes causas de infelicidade. Assim, o trabalho pela causa de outras pessoas, participando de iniciativas criadas por mim ou por outros, passou a ser imprescindível para minha saúde mental, emocional e espiritual. Nossa inteligência precisa se manifestar no mundo físico para existir. Se uma das definições de inteligência é “capacidade de resolver problemas”, a inteligência escondida no quarto, no celular e nas compulsões, é inteligência inexistente. Agir no mundo real nos protege de nós mesmos e traz nossa inteligência à luz.

Resumindo, esses 10 anos passaram voando, com muitos desafios para instigar minha curiosidade e criatividade. Entendi que sou a única responsável por meu bem-estar e aprendi a pedir ajuda, sem a pretensão de ser perfeita. Abri mão da busca da aprovação alheia, e sinto-me mais confortável para reconhecer como interessantes outros pontos de vista.
Estou empenhada em ser, ter e fazer tudo o que eu vim ser, ter e fazer na vida, e em ajudar mais alguém a trilhar essa jornada. Para isso, procuro me manter aberta a novas ideias, honesta com meus valores e princípios, e flexível, para estressar o mínimo possível, e logo voltar ao meu eixo, quando nada disso dá certo. Como dizem os portugueses: “o vento pode até ajudar, mas é a audácia que nos faz navegar!”

*Atuo como mentora de pessoas superdotadas nas áreas de organização financeira, busca de trabalho e em assessoria acadêmica. Como psicóloga, realizo identificação de AH/SD. WhatsApp +5519991759893

Vale ressaltar que Adriana Mendonça foi a primeira parceira intelectual e a primeira parceira profissional deste blog, com seu ensaio “Sentimento & Senso de Inadequação” (2017) e com o programa “Jornada Literária para Superdotados Adultos” (2022), respectivamente.

Publi: Curso Workshop para a Produção do Plano Educacional Individualizado (PEI) Ofertado pelo Instituto Neurodiversidade

Workshop PEI – Instituto Neurodiversidade 2023

Workshop para a produção do Plano Educacional Individualizado (PEI) – inscrições pelo nosso website www.institutoneurodiversidade.com/pei. Inscrições até 04/08.

ONLINE E AO VIVO

Objetivos do Workshop

Fornecer uma compreensão introdutória do Plano Educacional Individualizado (PEI)Explorar os princípios, metodologias e técnicas do PEIIdentificar as aplicações potenciais do PEI em diferentes contextos educacionaisCompartilhar experiências práticas e exemplos de modelos de PEICapacitar os participantes a aplicar a BNCC no processo de criação do PEI

Conteúdo Programático

Introdução ao PEI;Metodologia para a criação do PEI, com base na BNCC;Aplicações do PEI em diferentes contextos;PEI na Educação Infantil e no Ensino Fundamental;Adaptações do PEI para diferentes faixas etárias e necessidades educacionais.

Workshop PEI – Instituto Neurodiversidade 2023

Ministrantes: Cami Veiga e Márcia Faria
Data: 05/08
10h às 12h – encontro síncrono e gravação disponível por 30 dias
Valor: R$ 60,00
Certificado de 2h

INSCREVA-SE CLICANDO AQUI.

Pesquisas em Andamento: Conformidade com as normas femininas e masculinas em indivíduos com altas habilidades ou superdotação

Chamada para a pesquisa “Conformidade com as normas femininas e masculinas em indivíduos com altas habilidades ou superdotação”

A pesquisa “Conformidade com as normas femininas e masculinas em indivíduos com altas habilidades ou superdotação” da psicóloga Nathalia Martins da Conceição (lattes, linkedin) está em andamento no Programa de Pós-graduação em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e está recrutando candidates com AH/SD, residentes no Brasil, com idade entre 18 e 30 anos. O estudo emprega o uso dos inventários Conformity to Masculine Norms Inventory (CMNI) e Conformity to Feminine Norms Inventory (CFNI), assim como do questionário Overexcitabilities Questionaire Two,  na versão brasileira adaptada, a qual contém a adição de algumas perguntas, principalmente em relação à sobre-excitabilidade sensorial. Para mais informações sobre esse último questionário ler a dissertação “Sobre-excitabilidade e Talento: Evidências de Validade da Versão Brasileira do Overexcitability Questionnaire Two” da pesquisadora Juliana Célia de Oliveira, com orientação do prof. dr. Altemir José Gonçalves Barbosa, apresentada e publicada em 2013 no Programa de Pós-graduação em Psicologia, modalidade Mestrado, do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Nathalia é psicóloga clínica com atuação em Terapia Cognitiva Comportamental voltada para adolescentes e adultos com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e Transtornos do Neurodesenvolvimento – Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Realiza psicoterapia, avaliação e reabilitação neuropsicológica. Atualmente cursa o mestrado no Programa de Pós-graduação em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) onde pesquisa sobre a temática de gênero dentro das altas habilidades.

Você está sendo convidado(a), como voluntário(a), a participar da pesquisa “Conformidade com as normas femininas e masculinas em indivíduos com altas habilidades/superdotação”, da pesquisadora Nathalia Martins da Conceição sob orientação da Profa. Dra. Angela Donato Oliva. Este estudo tem por objetivo verificar a conformidade com as normas de gênero em uma amostra composta por talentosos/superdotados. Além disso, pretende investigar a relação entre a conformidade com as normas masculinas e femininas e as sobre-excitabilidades, uma vez que esses fatores influenciam na expressão da multipotencialidade de indivíduos superdotados. Cabe ressaltar que a presente pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) sob o nº 68991123.8.0000.5282. Caso tenha interesse em responder, por favor, acesse o link clicando aqui.

Caso tenha interesse em conhecer o Programa de Pós-graduação da UERJ, por favor, acesse o link abaixo:

https://pospsi.com.br/

Opinião Especialista: Robert Sternberg e Don Ambrose criticam a Mensa

Capa do livro Conceptions of Giftedness and Talent

Existe hoje uma variedade de sociedades para pessoas com alto quociente intelectual (QI), a mais notória sendo provavelmente a Mensa. Tais sociedades podem servir a uma função útil de reunir pessoas que se vêem como tendo algo em comum. Mas a sociedade também indica outra coisa: Quantas pessoas adultas, superdotadas e altamente realizadoras apontam a filiação com a Mensa enquanto uma de suas conquistas distintivas, ou de fato, sequer uma conquista? Quantas pessoas adultas, superdotadas e realizadoras sequer a tentam, dado que suas conquistas falam sobre seus talentos mais do que qualquer filiação a uma sociedade específica?

Um problema com a nossa construção social da superdotação por muito tempo tem sido a lacuna entre o que parece que nós entendemos por ‘superdotação’ no campo científico da pesquisa em AH/SD e o que a sociedade entende por ‘superdotação’ em termos das contribuições que nós procuramos em adultos superdotados. Aqueles que desempenham altas notas em testes de QI podem ser admitidos em sociedades de alto QI, mas eles não são aqueles que, por virtude de seu QI ou filiação societária, mudam o mundo da forma como grandes líderes, artistas, escritores, compositores, e outros profissionais o fazem. Se nós não reconciliarmos essas duas definições, nós podemos nos deparar com uma sociedade que não leva completamente a sério nosso trabalho, porque ela não acreditaria que as crianças que nós identificamos são aquelas que farão mudanças profundas e significativas no mundo (Sternberg & Ambrose, 2021, p. 516-517, tradução minha).

Referência

Sternberg, R. J. & Ambrose, D. (2021). Uniform Points of Agreement in Diverse Viewpoints on Giftedness and Talent. Em R. J. Sternberg e D. Ambrose (orgs.), Conceptions of Giftedness and Talent. Palgrave Macmillan. https://doi.org/10.1007/978-3-030-56869-6.

Altas Conversas Altas Habilidades: S2 E6 Avaliação de Superdotação em Crianças Pequenas

Assistam ao podcast na íntegra pelo Spotify clicando aqui.

10 Anos: Publicando ensaios, relatos e entrevistas da, para e sobre a comunidade neurodivergente

Gráfico de barras sobre o crescimento do acervo do blog Supereficiente Mental ao longo dos anos

O blog Supereficiente Mental começou em 2013 com o propósito de socializar narrativas superdotadas de origem lusófona, de pessoas vivas e na forma de relatos pessoais e entrevistas. Até hoje ainda segue sua máxima de ser um lugar “onde o supereficiente mental e seus colegas de classe possam e queiram confraternizar, confabular e confluir” e com o passar do tempo, o projeto também se comprometeu em fortalecer a comunidade neurodivergente de modo geral, no movimento pelo respeito à neurodiversidade e na luta contra o capacitismo e a neuronormatividade.

O blog começa com apenas 9 publicações em 2013, já em 2015 publica 47 novos conteúdos, dentre ensaios, relatos pessoais e entrevistas, outro salto quantitativo ocorre em 2021 e 2022, com 44 e 51 novas publicações respectivamente. Hoje em dia o website conta com um total de mais de 180 postagens, todas epistemologica e tematicamente neurodivergentes.

Qual publicação do nosso acervo é a sua favorita?

Qual assunto você sente falta de ser abordado ou aprofundado?

Altas Conversas Altas Habilidades: S2 E5 Dicas para Pessoas que Acabaram de Descobrir a Superdotação

Assistam ao podcast na íntegra pelo Spotify clicando aqui.

Direito: Nota Técnica nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão

Diretoria de Políticas de Educação Especial

Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, 4º andar, sala 412

CEP: 70047-900 – Brasília, Distrito Federal, Brasil

Fone: (61) 2022-7661/9081/9177 – Fax: (61) 2022-9297

NOTA TÉCNICA Nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE

Data: 23 de janeiro de 2014.

Assunto: Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar.

Em resposta ao Ofício nº 000139/CGCEB/DEED/INEP/MEC de 16 de janeiro de 2014, que solicita orientação técnica em relação aos documentos que podem ser encontrados na escola para que sirvam de declaração dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação no Censo Escolar, a Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação apresenta as seguintes considerações:

A inclusão de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação em escolas comuns de ensino regular ampara-se na Constituição Federal/88 que define em seu artigo 205 “a educação como direito de todos, dever do Estado e da família, com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, garantindo, no art. 208, o direito ao “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência”. Ainda em seu artigo 209, a Constituição Federal estabelece que: “O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I – cumprimento das normas gerais da educação nacional; II – autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público”.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU 2006), promulgada no Brasil com status de Emenda Constitucional por meio do Decreto Legislativo nº. 186/2008 e Decreto Executivo n°6.949/2009, estabelece o compromisso dos Estados-Parte de assegurar às pessoas com deficiência um sistema educacional inclusivo em todos os níveis de ensino, em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social, compatível com a meta de inclusão plena, com a adoção de medidas para garantir que as pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral sob alegação de deficiência e possam ter acesso ao ensino de qualidade em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem.

Para efetivar o direito da pessoa com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, conforme marcos legais supracitados, faz-se necessária a definição, formulação e implementação de políticas públicas educacionais em atendimento às especificidades de tais estudantes. Por esta razão, o Educa Censo coleta informações sobre a condição física, sensorial e intelectual dos estudantes e professores, fundamentado no artigo 1 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – ONU/2006 e no artigo 5° do Decreto n°5296/2004. Com base nesta declaração, identifica-se o número de estudantes que necessitam de material didático em diversos formatos de acessibilidade, assim como, demais recursos de tecnologia assistiva, tais como: scanner com voz, impressora e máquina Braille, software de comunicação alternativa, sistema de frequência modulada, além de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais e do atendimento educacional especializado.

Segundo a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/2008), a Educação Especial constitui-se em modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, responsável pela organização e oferta dos recursos e serviços que promovam a acessibilidade, eliminando, assim, as barreiras que possam dificultar ou obstar o acesso, a participação e a aprendizagem.

Conforme disposto no Decreto N° 7. 611/2011:

“Art. 1º – O dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial será efetivado de acordo com as seguintes diretrizes:

I – garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades;

II – aprendizado ao longo de toda a vida;

III – não exclusão do sistema educacional geral sob alegação de deficiência;

IV – garantia de ensino fundamental gratuito e compulsório, asseguradas adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais;

V – oferta de apoio necessário, no âmbito do sistema educacional geral, com vistas a facilitar sua efetiva educação;

VI – adoção de medidas de apoio individualizadas e efetivas, em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social, de acordo com a meta de inclusão plena;

VII – oferta de educação especial preferencialmente na rede regular de ensino.

§ 1º – Para fins deste Decreto, considera-se público-alvo da educação especial as pessoas com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.

§ 2º – No caso dos estudantes surdos e com deficiência auditiva serão observadas as diretrizes e princípios dispostos no Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005.

Art. 2º – A educação especial deve garantir os serviços de apoio especializado voltado a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

§ 1º – Para fins deste Decreto, os serviços de que trata o caput serão denominados atendimento educacional especializado, compreendido como o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e continuamente, prestado das seguintes formas:

I – complementar à formação dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, como apoio permanente e limitado no tempo e na frequência dos estudantes às salas de recursos multifuncionais; ou

II – suplementar à formação de estudantes com altas habilidades/superdotação.

§ 2º – O atendimento educacional especializado deve integrar a proposta pedagógica da escola, envolver a participação da família para garantir pleno acesso e participação dos estudantes, atender às necessidades específicas das pessoas público-alvo da educação especial, e ser realizado em articulação com as demais políticas públicas”.

Dessa forma, o atendimento educacional especializado – AEE visa promover acessibilidade, atendendo as necessidades educacionais específicas dos estudantes público alvo da educação especial, devendo a sua oferta constar no projeto Político pedagógico da escola, em todas as etapas e modalidades da educação básica, afim de que possa se efetivar o direito destes estudantes à educação.

Para realizar o AEE, cabe ao professor que atua nesta área, elaborar o Plano de Atendimento Educacional Especializado – Plano de AEE, documento comprobatório de que a escola, institucionalmente, reconhece a matricula do estudante público alvo da educação especial e assegura o atendimento de suas especificidades educacionais.

Neste liame não se pode considerar imprescindível a apresentação de laudo médico (diagnóstico clínico) por parte do aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, uma vez que o AEE caracteriza-se por atendimento pedagógico e não clínico. Durante o estudo de caso, primeira etapa da elaboração do Plano de AEE, se for necessário, o professor do AEE, poderá articular-se com profissionais da área da saúde, tornando-se o laudo médico, neste caso, um documento anexo ao Plano de AEE. Por isso, não se trata de documento obrigatório, mas, complementar, quando a escola julgar necessário. O importante é que o direito das pessoas com deficiência à educação não poderá ser cerceado pela exigência de laudo médico.

A exigência de diagnóstico clínico dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação, para declará-lo, no Censo Escolar, público alvo da educação especial e, por conseguinte, garantir-lhes o atendimento de suas especificidades educacionais, denotaria imposição de barreiras ao seu acesso aos sistemas de ensino, configurando-se em discriminação e cerceamento de direito.

Dessa forma, a declaração dos estudantes público alvo da educação especial, no âmbito do Censo Escolar, deve alicerçar-se nas orientações contidas na Resolução CNE/CEB, nº 4/2009, que no seu artigo 4º, considera público-alvo do AEE:

I – Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.

II – Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação.

III – Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade.

Já o art. 9º dessa Resolução prescreve a elaboração e execução do plano de AEE, atribuindo-o aos professores que atuam na sala de recursos multifuncionais ou centros de AEE, em articulação com os demais professores do ensino regular, com a participação das famílias e em interface com os demais serviços setoriais da saúde, da assistência social, entre outros, quando necessários.

Além disso, cabe à escola, fazer constar no Projeto Político Pedagógico, detalhamento sobre: “II – a matrícula de alunos no AEE; III – cronograma de atendimento aos alunos; VI – outros profissionais da educação e outros que atuem no apoio”, conforme art. 10. Aliado a isso cabe ao professor do AEE “organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais” (art. 13, inc. III).

Tal detalhamento deverá ser individualizado, por meio do Plano de AEE, feito com base no estudo de caso.

Ressalte-se, por imperioso, que a elaboração desse estudo de caso, não está condicionada a existência de laudo médico do aluno, pois, é de cunho estritamente, educacional, a fim de que as estratégias pedagógicas e de acessibilidade possam ser adotadas pela escola, favorecendo as condições de participação e de aprendizagem.

Pelo exposto, a fim de assegurar o direito incondicional e inalienável das pessoas com deficiência à educação essa área técnica fica à disposição, para informações complementares que se fizerem necessárias.

Martinha Clarete Dutra dos Santos

Diretora de Políticas da Educação Especial

DPEE/SECADI/MEC

Referência

MEC. (2014). Nota Técnica Nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE. Portal.mec.gov.br. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2014-pdf/15898-nott04-secadi-dpee-23012014>.

TEA: 4 Subgrupos de Autismo

Fonte

Instagram.com/ofiliperusso

Referência

Buch, A. M.; Vértes, P. E.; Seidlitz, J.; Kim, S. H.; Grosenick, L. e Liston, C. (2023). Molecular and network-level mechanisms explaining individual differences in autism spectrum disorder. Nature Neuroscience, v. 26, p. 650-663. Disponível em https://doi.org/10.1038/s41593-023-01259-x.