Rodrigo Constantino's Blog, page 350

O livro do ano!

Eis a capa do livro que vai sacudir o Brasil em novembro, o mais novo lançamento da editora LeYa. Aguarde maiores informações.

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Os mísseis cubanos

Rodrigo Constantino, O GLOBO
“Não consigo entender o ponto de vista deles. É um maldito mistério para mim. Não conheço a União Soviética o suficiente”. Estas foram as palavras de JFK há exatos 50 anos, no dia 16 de outubro de 1962, quando soube dos mísseis que os soviéticos enviaram para Cuba. Aqueles foram os dias mais tensos da Guerra Fria. Uma versão hollywoodiana pintou os irmãos Kennedy como heróis corajosos que impediram a grande desgraça. O que pouca gente sabe é o papel de Fidel Castro no episódio, e a profunda incompetência das autoridades americanas durante os acontecimentos.O presidente americano, em 11 de setembro daquele ano, decidiu restringir os vôos do U-2 para inspeções na ilha caribenha. Quatro dias depois, os primeiros mísseis soviéticos chegaram ao porto de Mariel, em Cuba. A CIA rejeitou categoricamente a possibilidade de que os soviéticos estivessem instalando áreas nucleares no país. Em “Legado de Cinzas”, Tim Weiner relata as peripécias da agência de espionagem americana. As transcrições das reuniões sobre a crise dos mísseis só foram divulgadas 40 anos depois. Por todo esse período, “o mundo acreditou que somente a calma determinação do presidente Kennedy e o firme compromisso de seu irmão com uma solução pacífica haviam salvado a nação de uma guerra nuclear”. Na verdade, JFK cedeu às chantagens soviéticas e aceitou retirar os mísseis americanos da Turquia, exigindo segredo total sobre o acordo, pois sabia que seria humilhante torná-lo público. Outra parte do trato foi aceitar jamais invadir Cuba. Era o fim do sonho de libertação do povo cubano, escravizado até hoje.Kruschev chegou a escrever que seria ridículo entrar em guerra por causa de Cuba. A guerra era impensável para o líder soviético. A superioridade nuclear dos americanos era gigantesca na época: 5 mil ogivas contra 300 dos soviéticos. Kruschev usou Cuba como instrumento para negociar a retirada dos mísseis da Turquia, e JFK, perplexo, caiu no blefe. Mas nem todos blefavam...Conforme relata Humberto Fontova em “Fidel: o tirano mais amado do mundo”, o ditador cubano teria ”enlouquecido” após Kruschev retirar os mísseis de Cuba. Fidel “chutou paredes e quebrou vidros, janelas e espelhos”. Seu comparsa Che Guevara revelava o motivo da fúria: “Se os mísseis permanecessem, nós os teríamos utilizado contra o coração dos Estados Unidos, incluindo Nova York. Não devemos jamais estabelecer uma coexistência pacífica. Nessa luta até a morte de dois sistemas, devemos conquistar a vitória definitiva. Devemos andar pelo caminho da libertação, mesmo que isso custe milhões de vidas”.Se Kruschev encarava Cuba como moeda de barganha diplomática, Fidel e Che, por outro lado, levavam muito a sério a ideia de mandar Nova York pelos ares, sonho patológico de muito antiamericano concretizado por Bin Laden em setembro de 2001. Ironia das ironias, muitos “pacifistas” gostam de estampar a foto de Che em suas camisetas. Os Estados Unidos costumam ser o alvo predileto desses ativistas, enquanto o regime iraniano, cujo líder autoritário propaga abertamente seu desejo de “varrer Israel do mapa”, segue tranquilamente seu avanço rumo ao poderio nuclear.     Certos idealistas realmente chocam pelo quanto de violência estão dispostos a aceitar como meio para seu “nobre” fim. O recém-falecido Eric Hobsbawm, por exemplo, respondeu “sim” ao canadense Michael Ignatieff, quando este perguntou se 20 milhões de mortes seriam justificáveis caso a utopia comunista tivesse sido criada.Não custa lembrar que a pomba foi eternizada como símbolo da paz por um cartaz impresso com uma litografia de Picasso para um congresso patrocinado pelos assassinos de Moscou. O pintor foi vencedor por duas vezes do Prêmio Lênin da Paz. Lênin, que deliberadamente usou a guerra civil e a fome como armas para sua consolidação do poder, e que declarou: “Enquanto não aplicarmos o terror sobre os especuladores – uma bala na cabeça, imediatamente – não chegaremos a lugar algum!”O pior é que, apesar de tudo, ainda tem quem defenda o socialismo. Nelson Rodrigues foi direto ao ponto: “Quem é a favor do mundo socialista, da Rússia, ou da China, ou de Cuba, é também a favor do Estado Assassino”.Com isso em mente, é alvissareira a condenação pelo STF de José Dirceu, “soldado” treinado em Cuba que liderou o maior ataque à democracia da nossa história. Pela reação dos petistas, fica claro que o ranço autoritário, inspirado no nefasto modelo cubano, ainda sobrevive neles. Os brasileiros agradecem ao STF por renovar as esperanças em um país melhor.[image error]

Exemplos terminais

João Pereira Coutinho, Folha de SP


O que não me mata me fortalece. Assim falava Nietzsche. E assim pensamos nós.Sempre que o teto desaba, o lema serve de consolo. Se passarmos por isto, chegaremos ao outro lado mais fortes.Talvez sem o saber, o mais anticristão dos pensadores modernos reatualizava, em linguagem secular, uma velha promessa cristã: a ideia de que existe um sentido último para o calvário da vida. Nietzsche, o supremo iconoclasta, não resistiu à tentação de erguer uma estátua a si próprio.Christopher Hitchens discorda de Nietzsche. Eu concordo com Hitchens. O sofrimento não nos torna mais fortes. Aquilo que concede uma ilusão de força é a evidência prosaica de que, às vezes, sobrevivemos para contar.É essa espantosa confluência de alívio e surpresa que alimenta em nós a crença infantil de que estamos um pouco mais indestrutíveis.Nenhuma dessas ilusões habita "Últimas Palavras" (Globo Livros, R$ 24,90, 96 págs.), que são de fato as últimas palavras que Christopher Hitchens escreveu. Eis o mérito do livro: a doença que o visitou em 2010 e o matou em 2011 --um câncer no esôfago-- não merece nenhum tratado metafísico.A pergunta não é "por que a mim?", esclarece ele. A pergunta é outra: "E por que não a mim?"Aceitar essa premissa é a primeira vitória sobre a morte: não há nada que mais enfureça a Velha Senhora do que a forma natural como lhe abrimos a porta.Claro que o medo e o sentimentalismo espreitam sempre. Hitchens gostaria de assistir ao casamento dos filhos (ainda) pequenos. E de visitar o World Trade Center, novamente ao alto em Manhattan. E de escrever os obituários de Henry Kissinger ou Joseph Ratzinger.Sem falar do resto: preservar ainda a voz; preservar ainda a capacidade de escrever; preservar, no fundo, um sentido de identidade --ou, no mais literal sentido da frase, de "liberdade de expressão".Mas as coisas não funcionam assim no planeta câncer. Nesse planeta, tudo é negócio, conta Hitchens: se estivermos dispostos a ceder o paladar, a digestão, a voz, a força anímica, o cabelo, a capacidade de concentração e outras matérias mais íntimas, então talvez tenhamos mais uns meses, ou anos, de vida.Hitchens aceitou o negócio e, nas páginas seguintes, vai descrevendo todas as etapas da doença --os tratamentos, as esperanças, as desesperanças-- com uma mistura de resignação estoica e elegantíssima ironia. É a segunda vitória sobre a morte: não há nada que mais enfureça a Velha Senhora do que a forma sorridente como a convidamos para tomar chá na sala.Então os dias passam a ser divididos em duas metades: a manhã para os advogados, as tardes para os médicos. Que o mesmo é dizer: dias repartidos entre a preparação para o pior e a preparação para evitar o pior.Se Scott Fitzgerald tinha razão ao afirmar que a marca de um intelecto superior está na capacidade de manter duas ideias contraditórias na cabeça e, apesar disso, continuar a funcionar, Hitchens passa no teste com distinção.Finalmente, o tema inevitável: Deus. Quando se soube da doença, percorreu por um certo mundo crente o frêmito de que a doença era um castigo de Deus a um ateu militante e, atendendo à localização do tumor, vociferante.Essa foi a primeira versão do regozijo fanático. Mas houve outra, em variação mefistofélica: o câncer era um teste último para que o mais famoso ateu do planeta renunciasse às suas "blasfêmias" e abraçasse uma qualquer espécie de fé, digamos, terminal.Em relação aos primeiros, Hitchens pergunta, sem o tom histérico de panfletos anteriores, que tipo de Deus seria esse, capaz de fulminar um incréu com algo tão banal e entediante como um câncer. Mais que isso, banal, entediante e teologicamente democrático: santos ou pecadores, todos eles podem conhecer a mesma barca.Em relação aos segundos, Hitchens prefere evocar Voltaire, que na hora da morte foi convidado a renunciar ao diabo. Resposta do francês: este não é o momento de arranjar novos inimigos.Voltaire sabia, como Hitchens soube, que a morte não passa de um fato sem grandeza. Porque de nós, do que fomos ou fizemos, tudo o que restará é apenas o exemplo.[image error]

Entrevista para blog sobre economia e liberalismo

Entrevista para o blog Cenesine, de Marcelo Lourenço.

- Muitos defensores do governo petista usam a crise de 2008 para exemplificar o que para eles é o resultado das "boas políticas econômicas". Você costuma dizer, corrija-me se estiver errado, que a resistência brasileira quanto a crise só aconteceu porque o Brasil ganhou numa loteria chinesa. Por favor, explique brevemente o que isso significa.

O Brasil possui vastos recursos naturais de todos os tipos, e por extrema sorte, muitos deles são os mais demandados pela China, que vem experimentando uma fase longa de crescimento acelerado. Basta citar o caso do minério de ferro, que chegou a representar 17% de nossa pauta de exportação. Ou seja, o Brasil tornou-se um caso típico de "China play", uma aposta derivada do extraordinário boom chinês. Outros países com vastos recursos naturais pegaram carona semelhante, como a Austrália, a Nova Zelândia, o Canadá e o Chile. Com o preço das commodities nas alturas por conta da demanda chinesa, e o custo do capital baixo por conta das crises dos países desenvolvidos, países emergentes como o Brasil viveram o melhor dos mundos, atraindo capital do mundo todo. Isso permitiu a melhora dos dados macroeconômicos, que por sua vez possibilitou a expansão do crédito e do consumo no país. Mas tudo, insisto, bastante dependente destes dois pilares que não vão durar para sempre: crescimento chinês perto de 10% ao ano, e custo do capital perto de zero (ou negativo em termos reais) no mundo desenvolvido. 

- Qual sua visão sobre o incentivo de compra de carros com pagamento a longo prazo feito pelo governo Lula?

O modelo de incentivar consumo calcado em crédito se esgotou. As famílias estão muito endividadas. O foco do governo parece demasiadamente voltado ao curto prazo, para gerar crescimento de olho nas próximas eleições. A classe média agradece a boa fase com o carro novo na garagem, mas isso não é um modelo de crescimento sustentável. Além disso, já vemos sinais do regresso do protecionismo comercial no país, o que é péssimo. Os carros poderiam ser mais baratos se os impostos fossem reduzidos de vez. As medidas pontuais do governo produzem este outro problema: por ter caráter temporário e arbitrário, nenhum setor sabe ao certo qual será a próxima indústria beneficiada, e qual será a prejudicada. Isso gera um clima de insegurança péssimo para investimentos. As empresas descobriram que mais vale "investir" em lobby em Brasília do que em produtividade. 

- Há alguma previsão de crise para a economia brasileira? Se sim, em quanto tempo (aproximadamente) e quem seriam os mais afetados?

É difícil precisar isso, mas eu diria que as sementes para uma próxima crise já foram plantadas, e ela deve ocorrer dentro de uns 3 anos. Não tenho bola de cristal, porém, e isso depende muito do cenário externo. Se o crescimento chinês ganhar novo fôlego, e as economias desenvolvidas seguirem sem crescimento, em sua fase de "japanização" que impõe baixas taxas de juros, a "bolha" brasileira pode se estender por mais tempo ainda, mas com resultados ainda mais catastróficos à frente. Os mais prejudicados serão aqueles que apostaram em imóveis como porto seguro ou ativo que só sobe de preço. Vide Estados Unidos, Irlanda, Espanha e Grécia. Não digo que estamos perto dessa situação, pois há menos indícios de bolha especulativa desta magnitude no Brasil. Mas caminhamos nessa direção, e com o incentivo do próprio governo, que deveria estar justamente lutando para impedir este destino. 

- Alguns anarco-capitalistas usam o discurso anti-minarquia dizendo que é amarrar um leão com uma corda de linguiça. Na sua opinião, como seria possível impedir que o estado, a partir do controle e garantia dos direitos negativos da população, se expandisse e tomasse outros rumos não desejáveis?

Não há receita mágica. Este é o dilema de todos aqueles que lutam pela liberdade. É preciso descentralizar o poder, ter mecanismos eficientes de pesos e contrapesos, poderes independentes, ampla liberdade de imprensa, uma cultura da liberdade, o que não é nada fácil de criar, enfim, toda uma gama de instituições sólidas que ajudam a impedir o avanço do estado sobre nossas liberdades. O problema com a "alternativa" anarco-capitalista é que ela não passa de uma utopia. E utopias só funcionam nas Torres de Marfim, no mundo platônico das idéias. Cá no mundo real, é preciso reconhecer que jamais teremos esta liberdade plena, perfeita, e que o embate entre estado e mercado livre será eterno. O que mudam são os graus que alguns países alcançam de liberdades, e alguns anarco-capitalistas, em minha opinião, ignoram os caminhos tortuosos que possibilitaram estes avanços. Não se criam instituições sólidas e uma cultura da liberdade com revoluções mágicas. Este alerta precisa ser feito, especialmente para os mais jovens, ansiosos e idealistas por natureza. 

- Você acha que a minarquia é a única saída para aqueles que se identificam com o liberalismo, mas abominam a anarquia?

Acho que o estado mínimo deve ser uma meta de todos os liberais, mas entendo que o pluralismo e a tolerância fazem com que o diálogo de um legítimo liberal seja construtivo com aqueles outros grupos que anseiam pela liberdade, mas por meios distintos. Claro que há limites para esta tolerância. Os intolerantes não devem ser tolerados. Mas liberais devem manter diálogos construtivos com anarco-capitalistas menos dogmáticos e fanáticos, com social-democratas mais civilizados, e com conservadores de boa estirpe (os menos reacionários). Há espaço para muitas convergências importantes, lembrando sempre que o objetivo é conseguir resultados concretos no mundo real, e não o simples regozijo de posar como único defensor puro da "verdadeira" liberdade. 

- Em seu blog, após o primeiro debate entre os presidenciáveis dos EUA, você escreveu um texto dizendo que Romney defendia os EUA e Obama a França. Em alguns aspectos (principalmente na parte econômica) Romney me agrada, mas em contrapartida ele é contra o casamento gay, algo que Barack defende. Isso não vai contra a liberdade alheia?

Sim, algumas posturas dos Republicanos mais moralistas e religiosos me incomodam também, mas entendo que há mais em jogo no momento. Obama e os Democratas estão levando os EUA para uma direção muito ruim, adotando postura ideológica que ataca os mais ricos, os negócios, e que joga o país em passos largos rumo ao modelo francês de welfare state. No mais, para ser sincero, mesmo como liberal eu penso que o "progressismo" no campo moral da esquerda americana foi longe demais. Não é mais uma questão de defender as liberdades individuais, mas sim de impor uma agenda que subverte os valores tradicionais de forma corrosiva. Acho que os homossexuais devem ser deixados em paz, mas isso é diferente de uma agenda imposta pelo movimento gay que praticamente demanda que todos considerem o máximo ter um filho gay, ou que seja crime amanhã um pai expor publicamente sua preferência pela heterossexualidade de seu filho. A histeria com a "homofobia", para citar um exemplo, já foi longe demais. Alguma reação "conservadora" não faria nada mal ao mundo, pois me parece que o pêndulo foi exageradamente para o outro extremo. O movimento de Maio de 68 ainda exerce forte influência, e há pouco o que celebrar nele. [image error]

Enxame de abelhas

Luiz Felipe Pondé, Folha de SP


"Vou me pintar de afrodescendente", gritou irritado um amigo meu carcamano, um apelido carinhoso que espero nunca ser considerado assédio cultural.Às vezes, à noite, sou atormentado pelo que dizia Paulo Francis: os "frouxos venceram", não vamos poder pensar, dizer, criar, intuir mais nada que não esteja na cartilha dos autoritários. Sob o signo dos ofendidos, cala-se a alma, o humor e a inteligência. Antes era em nome do racismo nazista, do novo homem comunista, das heresias, agora é em nome dos "ofendidos".Este meu amigo, normalmente, é uma pessoa doce, mas às vezes perde as estribeiras. Outro dia, acabou indo com a esposa e as duas filhas, num domingão quente pra burro, ver a Bienal no Ibirapuera.Parou o carro longe (claro, trânsito infernal, sem lugar para parar o carro, e chamam isso de lazer...) e teve que fazer as três meninas andarem até o pavilhão sob o Sol, obviamente o culpando por tudo.A mulher sempre culpa o marido por tudo de forma tranquila e sem pudores. Estas queixas vêm seguidas de beijos, sorrisos e sexo, quando passa a irritação, que numa mulher passa na mesma velocidade da luz em que ela cai no tédio.Aprendeu uma dura lição: Ibirapuera domingo é para iniciantes (a menos que chova, aí é legal...), pior quando tem Bienal porque aí se junta o povo que quer ter saúde com o povo que quer fingir que gosta de arte. O mundo está dividido em dois grupos: os que gostam de arte e os que gostariam de gostar de arte.O mesmo vale para jazz, blues e música erudita.Outro dia ele foi fazer aquele negócio chamado "controlar", mais uma taxa para pagarmos. Esta é "verde". O burocrata técnico recusou seu carro por um detalhe qualquer. Daí, ele teve que começar tudo de novo. A vida, passo a passo, se torna uma teia infernal de controles.O melhor é não ter carro, não dar emprego a ninguém, não casar, não ter filhos, enfim, negar investimento a um mundo controlado pelos "babacas do bem".Mas não é disso que quero falar, mas sim da irritação do meu amigo carcamano com o novo edital racista do Ministério da Cultura. Todo mundo ouviu falar do edital para afrodescendentes (não ouso usar qualquer outra expressão por medo de ter minha vida destruída pelos "amantes da liberdade").Enquanto esses tecnocratas ideológicos não conseguirem criar de fato racismo à la Ku Klux Klan no Brasil, não sossegarão.A indústria do assédio jurídico cresce e os amantes da liberdade que tanto criticam a maldita ditadura e pedem uma Comissão da Verdade só para um dos lados, gozam com as novas formas de autoritarismo que empesteiam nossas vidas.O apartheid do bem é a nova invenção do governo. Tanta gente morreu na Segunda Guerra Mundial, tanta gente morreu na mãos dos comunistas, e o fascismo venceu assim como um enxame de abelhas vence: começa devagar, você achando que está lutando apenas contra uma, mas, zumbindo, elas invadem sua casa e sua vida.No mesmo processo, querem proibir Monteiro Lobato. Adianto que não gosto da obra de Monteiro Lobato, nem ela me marcou na infância. Preferia as aventuras de Abraão, Moisés e Deus. Mas meu gosto pouco importa.Por que não fazem esses fascistas assistirem à famosa cena em que nazistas queimavam livros na Alemanha de Hitler? O que esses tarados não entendem é que os nazistas também achavam que tinham um bom motivo e que aqueles livros degeneravam as novas gerações. Alguma semelhança?E ainda, para piorar, quem paga essa farra fascista somos nós. O governo e sua máquina imoral de arrecadação de impostos, este sócio parasita de cada pessoa que trabalha no país, alimenta tecnocratas aos montes deixando que inventem medidas discriminatórias dizendo que são do bem.O argumento de que somos todos culpados pela escravidão é falso. Não conheço, no meu círculo de pessoas, ninguém que tenha tido escravos ou ganhado dinheiro com a escravidão ou coisa parecida.Melhor seria este governo fascista criar uma educação decente de uma vez por todas para acabar com a pobreza cultural do país em vez de ressuscitar medidas racistas.[image error]

A era das leis raciais

Vinícius Mota, Folha de SP
Os Estados Unidos aboliram a escravidão em 1865, mas só cem anos depois deram cabo das leis de discriminação racial. O Brasil extinguiu a escravidão, e com ela qualquer distinção legal em razão da cor da pele, em 1888. Mais de um século depois, reintroduzem-se aqui instituições segregacionistas, agora a título de promover os negros.
Dissemina-se a pressão pelas cotas, amparada no Estatuto da Igualdade Racial, de 2010, e na decisão do Supremo Tribunal Federal que em abril passado referendou a reserva de vagas no ensino superior. Até o final do ano, o governo federal pretende estender as cotas por critério de cor aos concursos do funcionalismo.
Trata-se de uma onda avassaladora, a induzir silêncio e autocensura nos que se opõem a sua implantação.
Pelo estatuto racial do século 21, é considerado negro todo brasileiro que declare ser parda ou preta a cor de sua pele. Estranho estratagema. Por que não determinar ao IBGE que restrinja as suas categorias a "negro" e "branco" --suprimindo-se o "pardo" e o "preto"--, a fim de saber ao certo o grau de negritude no Brasil?
Já que imitamos os EUA no diagnóstico e no tratamento da questão, por que não importar também a nomenclatura dualista das raças imiscíveis? Obriguem-se 82 milhões de brasileiros (43% da população) autodeclarados pardos a tomar partido. Que os próprios cidadãos se pronunciem nos termos do jogo proposto.
A sociedade dividida à força entre brancos e negros consumaria o retrocesso histórico da recidiva das leis raciais no Brasil. Chame-as de "racistas" ou "racialistas", na língua da moda, elas exumam e validam termos de velhos adversários da modernidade quando instituem privilégios baseados em atributos corporais. O sangue, a cor, a linhagem.
Desta vez é para fazer o bem e reparar o mal, argumenta-se. Tenho dúvidas --e saudades do tempo em que ser moderno era não discriminar nem aceitar discriminação.[image error]

O governo desmonta as instituições fiscais

Mailson da Nóbrega e Felipe Salto, Folha de SP
O orçamento público aprovado pelo parlamento, particularmente no mundo ocidental, é parte relevante das ações que deram fim ao absolutismo e à tirania, modernizaram instituições fiscais e permitiram o planejamento da atividade do governo.No Brasil, infelizmente, orçamento é procedimento meramente burocrático, sem raízes na sociedade ou maior importância na definição dos rumos do governo e da economia.Nos últimos anos, o governo tem contribuído para agravar esse problema, ao desestruturar as instituições de finanças públicas construídas desde a redemocratização.As reformas institucionais dos anos 80 puseram fim ao atraso que permitia a existência de orçamentos múltiplos. A maioria era aprovada pelo próprio Executivo, contendo aberrações como a "conta de movimento" do Banco do Brasil, pela qual o banco era suprido de recursos públicos sem autorização legislativa.Esse grande avanço não foi suficiente, todavia, para evitar que o orçamento continuasse a ser uma peça de certa forma fictícia.Sua discussão no Congresso e posterior execução servem para o fisiologismo e para o desperdício de recursos. Seus termos são em grande parte desprezados pelo Executivo, com apoio de parlamentares e de formadores de opinião, sob o argumento equivocado de que o orçamento é "autorizativo" e, como tal, não precisa ser cumprido pelo Executivo.No governo Lula, esse quadro institucional piorou. Com a crise de 2008/2009 como pretexto, o governo iniciou o aumento de gastos e a redução de metas de superávit primário com argumentos supostamente keynesianos.Na realidade, com o apoio entusiasmado do ministro da Fazenda, orquestrou-se uma expansão generalizada da despesa. Criou-se a possibilidade de abater vultosos recursos da meta fiscal anual, fixada em lei: na prática, são descontados do cálculo todos os gastos com o PAC. Em 2009 e 2010, as metas de superávit primário somente foram cumpridas por meio deste subterfúgio.O exercício de 2012 deverá assistir, de novo, à estratégia de cumprimento de "metas descontadas", ou seja, de "não cumprir cumprindo".Outro erro se deu em 2010, quando da capitalização da Petrobras e da cessão onerosa das reservas do pré-sal pela União a ela. À época, o governo conseguiu considerar no cálculo do superávit primário uma receita ainda inexistente, que apenas surgirá ao longo dos anos, fruto da exploração do petróleo. A manobra permitiu que a execução financeira do governo central ganhasse um reforço, em 2010, de 0,85% do PIB, cerca de R$ 40 bilhões.O terceiro mecanismo de degradação institucional é a não contabilização como despesa primária dos subsídios ao Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) e ao BNDES.A quarta perda de qualidade das instituições fiscais é a concessão de empréstimos ao BNDES. Desde 2008, os volumes de títulos emitidos com esse objetivo aumentaram fortemente, elevando o endividamento federal e, portanto, caracterizando a política fiscal como ainda mais expansionista, sem mencionar os efeitos negativos sobre o crédito e sobre a política monetária.Some-se a isso o custo dos subsídios implícitos nas operações do BNDES (a diferença entre a taxa de juros pela qual o Tesouro se financia, mais alta, e a taxa de juros a ele paga pelo BNDES, mais baixa; na sua maior parte, esse benefício é transferido às empresas) em favor do relativamente pequeno número das empresas "escolhidas" por sua burocracia. Ela é de cerca de R$ 14 bilhões, se considerarmos os cerca de R$ 280 bilhões já aprovados ou emitidos para o BNDES nos últimos anos. Este valor corresponde, como lembrou Eduardo Giannetti da Fonseca, ao orçamento anual do programa Bolsa Família, que beneficia cerca de 45 milhões de brasileiros.Mais do que tudo isso, com o aumento do volume de crédito do BNDES, seus resultados são maiores e, consequentemente, maior será a distribuição de dividendos. Como as receitas de dividendos da União são, equivocadamente, consideradas no cálculo do superávit primário, o governo expande o resultado primário sem um efetivo esforço de contenção fiscal. (Os subsídios implícitos, escondidos do orçamento, não são contabilizados como despesa primária. Logo, os dividendos gerados pela mesma operação não deveriam ser considerados como receita primária.)Esse retrocesso institucional enfraquece a democracia, turva as estatísticas, piora a alocação dos recursos e reintroduz práticas orçamentárias que se imaginava banidas. Tal ataque à responsabilidade fiscal precisa ser abandonado o quanto antes.[image error]

O uso da ciência

João Luiz Mauad, O GLOBO


Pouca gente sabe, mas há bons indícios de que a teoria da relatividade esteja sendo revista. Cientistas do CERN – Organização Européia para Pesquisa Nuclear – estão analisando evidências de que algumas partículas subatômicas são capazes de locomover-se em velocidades superiores a da luz, algo que seria impossível, segundo Einstein. Caso confirmada, tal descoberta viria atestar, mais uma vez, que a verdadeira ciência é um processo contínuo, raramente conclusivo e, acima de tudo, despolitizado.
Ciência não é matéria sujeita a consensos ou escrutínios. Ao contrário, espera-se que as teorias sejam constantemente testadas e, se for o caso, falseadas. Imagine como seria a física hoje se Galileu não tivesse questionado a teoria aristotélica, se Newton não tivesse estendido e generalizado o trabalho de Galileu e Einstein estivesse plenamente satisfeito com as conclusões de Newton. Na verdade, o esforço para “negar” as teorias científicas é tão antigo e saudável quanto a própria ciência.
É assim que as ciências da natureza trabalham. Observações levam a hipóteses. Hipóteses são testadas através de experimentos. Os resultados são divulgados, examinados e duplicados antes que uma boa teoria seja divulgada. Certezas são raras, leis são muito poucas. Ciência não é fonte de autoridade, mas de conhecimento.
Cientistas não são deuses. São seres humanos sujeitos aos mesmos impulsos que todos nós. Einstein, por exemplo, queria tanto demonstrar que a teoria quântica era determinística e não probabilística que chegou a invocar o Todo-Poderoso: “Deus não joga dados com o universo”, teria dito o alemão, gerando a resposta jocosa de seu colega Nils Bohr: “Einstein, pare de dizer a Deus o que fazer”.
Esses mesmos impulsos humanos quase sempre nos levem a acreditar que estamos certos, ou pelo menos do lado certo. No entanto, isso não é desculpa para endossar métodos e comportamentos não científicos. Muitos cientistas subscrevem a teoria do Aquecimento Global Antropogênico sem que tenham feito qualquer pesquisa ou estudo mais aprofundado a respeito. Adotam tal postura simplesmente porque este seria o lado “in” da questão. Na maioria dos casos, é assim que o chamado “consenso” científico é estabelecido.
Infelizmente, estamos cercados de gente que diz saber muito mais do que realmente sabe. Quando essas pessoas sonham e fazem projetos contando com seu próprio tempo e dinheiro, tudo bem. O problema é que muitas dessas pessoas confiam tanto na própria sabedoria que pretendem impor aos demais os seus planos, utilizando-se para isso da força dos governos. Esses indivíduos sentem-se capazes de planejar cada detalhe de nossas vidas, não importa quão bem (ou mal) planejem as suas.
O antídoto contra o uso político da ciência é realçar a própria falibilidade científica, além deestimular o ceticismo. Não é justo, nem inteligente, sair por aí chamando de herético quemdesconfia da atividade humana como causa do aquecimento global, ou duvida das catastróficas previsões dos computadores. Heresia tem a ver com fé, e ciência não é assunto de fé. A ciência não prescreve dogmas, nem evolui conforme a opinião da maioria.[image error]

Dirceu e a democracia

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Hora de colocar o time em campo

Marcelo Carvalho, Valor EconômicoCom a Copa das Confederações programada para 2013 no Brasil, o mundo poderá avaliar melhor as condições em que se realizará aqui, em 2014, a Copa do Mundo. O ano de 2013 vai ser um teste importante rumo a 2014 também na economia, mas aqui o desafio será outro: como segurar a inflação. A alta dos preços pode se tornar uma dor de cabeça bem pior do que se imagina. O risco é a inflação ultrapassar o teto oficial de tolerância de 6,5% no próximo ano, e se aproximar da marca de 7%. O consenso entre os analistas tem ficado emperrado perto de 5,5% por um bom tempo. O centro da meta oficial é de 4,5%.Vários fatores conspiram para empurrar a inflação para cima em 2013. Primeiro, os salários estão crescendo velozmente, acima de qualquer estimativa razoável de ganhos de produtividade, em um mercado de trabalho apertado, com desemprego perto das mínimas históricas. Segundo, as expectativas de inflação estão desancoradas da meta oficial de 4,5%. Terceiro, há o fim de alguns fatores temporários que ajudaram a segurar a inflação em 2012. Quarto, os preços elevados de commodities (alimentos) no mercado internacional. Quinto, não se pode mais contar com muita valorização cambial para conter a inflação, pelo menos enquanto o governo estiver engajado em uma "guerra cambial" contra a valorização do real.Para começo de conversa, o quadro atual de inflação já não é lá grande coisa. Em sua menor marca recente, a inflação desacelerou para 4,9% em junho. Mesmo no nível mais baixo, a alta ainda corre acima do centro da meta oficial de 4,5%, apesar do crescimento fraco no primeiro semestre e da ajuda de fatores pontuais específicos (redução de IPI sobre automóveis e bens duráveis e a mudança favorável nos critério de pesos para composição da cesta do IPCA).O risco é a inflação ultrapassar o teto oficial de tolerância de 6,5% em 2013, e se aproximar de 7%Em outras palavras, o dilema entre crescimento e inflação parece pior do que o governo gostaria. Entre os fatores a serem avaliados, o agravamento desse dilema pode ser reflexo de uma queda da taxa de crescimento potencial da economia - um tema mais amplo, que não se limita a apenas ao Brasil. Na verdade, como o banco central americano, o Federal Reserve (Fed) disse recentemente, o ritmo moderado da recuperação dos EUA pode estar apontando para uma redução mais substancial na própria trajetória do produto potencial. Em particular, segundo alguns diretores do Fed, esperava-se que a inflação tivesse caído mais nos últimos anos, se a folga aberta pelo desvio da atividade econômica abaixo do "potencial" tivesse sido tão grande como as medidas usuais sugerem. Ou seja, talvez o potencial de crescimento da economia (sem inflação) não seja tão alto hoje em dia como antes se supunha.Em economias desenvolvidas, como a dos EUA, e em mercados emergentes, como o brasileiro, um tema comum é que a inflação não caiu tanto quanto a desaceleração do crescimento poderia sugerir. Olhando para frente, a lenta recuperação global e a ampla ociosidade nas economias desenvolvidas sugerem que ainda pode demorar algum tempo antes que a inflação se torne uma questão importante para os bancos centrais de mercados desenvolvidos.No entanto, em mercados emergentes, menor ociosidade na utilização dos recursos da economia e a recuperação mais rápida da economia sugerem que a inflação pode se tornar uma preocupação maior bem antes do que muitos esperam. Esse é o caso do Brasil, temo. Com a economia ganhando fôlego nos próximos trimestres, a tendência subjacente da inflação dificilmente cai muito. Pelo contrário, o risco é a alta dos preços se tornar uma questão mais espinhosa do que se imagina.O que está errado com o consenso? A projeção praticamente unânime entre os analistas para a inflação de 2013 tinha subido, já há algum tempo, para 5,5%, descolando da previsão inicial de 4,5% que se imaginava inicialmente. Parece ter se difundido a percepção (correta ou não), de que o governo estaria satisfeito com a inflação em algum lugar na banda superior do intervalo de tolerância. Ou seja, em algum lugar entre o centro da meta de 4,5% e o teto de tolerância de 6,5%. A marca de 5,5% fica exatamente no ponto médio dessa banda superior. Assim, não é por acaso que o consenso tenha mirado nesse número, como a verdadeira nova meta de inflação na prática, pelo menos na percepção do mercado. Entretanto, o risco pela frente parece ser de inflação maior, a julgar por modelos de projeção sob determinadas hipóteses, assumindo preços de commodities em alta, taxa de câmbio relativamente estável, recuperação forte do crescimento doméstico, mercado de trabalho apertado, e expectativas de inflação ainda acima do centro da meta. Mas e as reduções de impostos, como o corte do custo de energia elétrica, não podem reduzir a inflação? Um problema com esse tipo de medida é que isso certamente ajuda a mitigar temporariamente a medida oficial de inflação, mas não resolve as pressões latentes de inflação. Aspirinas aliviam sintomas, mas não curam doenças.O foco do mercado financeiro no Brasil deve mudar nos próximos trimestres. Se o tema de 2012 foi "crescimento baixo", talvez o tema em 2013 seja "inflação alta". Ou seja, as preocupações com crescimento fraco na primeira metade de 2012 cada vez mais podem dar lugar a preocupações sobre inflação no ano que vem.Em resumo, na economia como no futebol, 2013 será um teste importante. Em ambos os casos, será hora de colocar o time em campo.Marcelo Carvalho é economista-chefe para a América Latina do Banco BNP Paribas.[image error]