O Processo

by Franz Kafka

se em Dostoiévski a culpa busca a punição, em Kafka a punição vai atrás da culpa.

A sensação é a de que, se existe uma acusação, deve haver um motivo para tal e, de alguma forma, alguma culpa também.

A cada indivíduo corresponde uma culpa personalizada e é como se a cada um de nós não restasse outro destino senão encontrá-la e implorar pela sua ação punitiva.

K., como quase todos os personagens das obras de Kafka, não vale pelo que é, mas sim pelo papel que representa e, aqui, ele é o orgulho de uma família que, na figura do tio, se desespera diante da possibilidade de que ele venha a se tornar sua vergonha.

Como escapar, se a justiça é uma esfinge indecifrável, um ser voluntarioso, uma medusa de mil faces, todas anônimas e paralisantes?

um processo de denúncia subliminar a uma sociedade que, de tão burocrática e mediada, só exerce a justiça através da opressão;

cada vez confirma mais o que Kafka profetizou há quase um século.

Alguém devia ter caluniado Josef K., pois certa manhã ele foi detido sem ter feito nada de mau.

Nossas autoridades, como eu as conheço, e só conheço os níveis mais inferiores, não buscam a culpa na população, mas, segundo o que consta na lei, são atraídas pela culpa e têm de enviar a nós, os guardas. Essa é a lei. Onde poderia haver erro aí?

— Veja só, Willem, ele admite que não conhece a lei e, ao mesmo tempo, afirma ser inocente.

mas quando se está há trinta anos no mundo e foi necessário encontrar o caminho nele sozinho, como aconteceu comigo, o sujeito fica endurecido frente às surpresas e não as leva muito a sério.

é maravilhoso o fato de que quando se acorda cedo, pelo menos em geral, tudo está no mesmo lugar que na noite anterior. Afinal, no sono e nos sonhos, a pessoa, pelo menos aparentemente, estava essencialmente diferente da vigília e, como aquele homem disse de maneira muito acertada, é preciso ter infinita presença de espírito, ou melhor, perspicácia, por assim dizer, para ao abrir os olhos perceber que tudo o que está lá, de certa maneira, está no mesmo lugar onde se deixou na noite anterior.

Sou da opinião de que é melhor parar de pensar na justificativa ou na falta de uma justificativa para seus atos e levar a questão a uma conclusão conciliatória com um aperto de mão. Se os senhores também compartilham da minha visão, então por favor. — E ele foi até a mesa do supervisor e estendeu a mão.

disse K., encantado por conversar com uma garota bonita.

vocês são todos funcionários públicos, pelo que vejo, são vocês a gangue corrupta contra a qual falei, vocês se apertaram todos aqui, como ouvintes e bisbilhoteiros, formaram partidos falsos e um deles aplaudiu para me testar, queriam aprender como seduzir gente inocente! Bem, espero que os senhores não tenham vindo aqui à toa; ou conversaram sobre alguém que esperava a defesa dos inocentes de vocês, ou então…

os livros provavelmente são códigos penais, e faz parte desse tipo de sistema judicial que alguém seja condenado não apenas inocentemente, mas também por ignorância.

olhavam para ele como se uma grande metamorfose, que não queriam perder a oportunidade de observar, fosse acontecer com ele no minuto seguinte.

talvez todos queiramos ajudar com prazer, mas como funcionários do tribunal passamos facilmente a impressão de que temos o coração duro e não queremos ajudar ninguém. Eu sofro muito com isso.

eles, acostumados ao ar dos cartórios, mal suportavam o ar relativamente fresco que vinha das escadas.

— Nós estamos sendo punidos apenas porque você nos denunciou. Caso contrário, nada teria nos acontecido, mesmo que tivessem descoberto o que nós fizemos. Chama isso de justiça?

negócios desse tipo são mais bem-feitos com os olhos baixos de ambos os lados.

Não creio que sejam culpados de forma alguma, a organização é culpada, os altos funcionários são culpados.

não sou atrevido, mas sim tímido, e você, Leni, realmente não parecia alguém que se conquista num estalar de dedos. — Não é isso — disse Leni, passando o braço sobre o encosto e encarando K. — Mas o senhor não gostou de mim e, provavelmente, também não gostará de mim agora. — Gostar é pouco — disse K.

— Os altos funcionários estão se escondendo. Mas ele está sentado em uma poltrona que é um trono. — É tudo invenção — disse Leni, com o rosto inclinado sobre a mão de K. — Na verdade, ele estava sentado em uma poltrona de cozinha sobre a qual está dobrada uma velha manta de cavalo. Mas o senhor precisa sempre pensar no seu processo? — acrescentou devagar.

Mas esse tratamento aos advogados também tem sua justificativa. O intuito é excluir ao máximo a defesa, tanto quanto possível, tudo deve ser atribuído ao próprio acusado.

Na verdade, o processo em geral corre em sigilo não apenas perante o público, mas também perante os acusados.

O acusado também não tem acesso aos documentos do tribunal, e é muito difícil tirar conclusões dos inquéritos com os documentos em que se baseiam, especialmente para o acusado, que está confuso e tem todo o tipo de preocupações que o dispersam.

Falta aos funcionários uma conexão com a população, estão bem equipados para os processos ordinários ou médios, que quase se desenrolam sozinhos e só necessitam de um impulso aqui e ali;

ficam com frequência sem saber o que fazer; já que são dia e noite coibidos por suas leis, não têm a noção correta das relações humanas e, em tais casos, isso lhes falta sobremaneira.

Só não chame atenção! Aja com tranquilidade, não importa o quanto isso vá contra suas inclinações! Procure entender que esse grande organismo judiciário permanece pairando eternamente e que, se você mudar algo de forma independente, a partir do lugar que ocupa, pode arrancar o chão de debaixo dos próprios pés e cair, enquanto o grande organismo cria facilmente um substituto para a pequena perturbação — na verdade tudo está ligado — e permanece inalterado, se não se tornar — o que é até provável — ainda mais cerrado, ainda mais atento, ainda mais rígido, ainda mais maligno.

Em alguns aspectos, os funcionários são como crianças. Muitas vezes podem se sentir tão feridos por algo inofensivo, que infelizmente não é o caso do comportamento de K., que eles próprios param de falar com bons amigos, se afastam deles quando os encontram e trabalham contra eles de todas as maneiras possíveis. Mas então um dia, surpreendentemente e sem nenhum motivo particular, por conta de uma piadinha que só se ousa contar porque tudo parece sem esperança, eles acabam soltando uma risada e se reconciliam. É ao mesmo tempo difícil e fácil lidar com eles, quase não existem princípios para isso.

Não era preciso ter uma personalidade das mais acovardadas para acreditar que seria impossível concluir a peça judicial. Não por preguiça ou astúcia, os únicos elementos que podiam impedir o advogado de concluí-la, mas porque, não conhecendo a acusação existente e mesmo seus possíveis desdobramentos, tinha de retomar as lembranças de toda a sua vida nas mais ínfimas ações e acontecimentos, abrindo-a e examinando-a por todos os ângulos.

Mais uma vez, seu pensamento terminou em reclamações.

Como tinha ficado ali sentado, completamente atordoado pela mera decisão de se defender sozinho?

uma defesa cuidadosa não significava, ao mesmo tempo, a necessidade de se isolar de tudo o mais, tanto quanto possível?

Quem não se levantasse como juiz e o condenasse cega e prematuramente, pelo menos tentaria humilhá-lo, já que agora era tão fácil.

Cada um carrega a sua cruz.

Realmente podia confiar tão pouco na própria razão?

A Justiça precisa estar em repouso, caso contrário a balança oscilará e nenhum julgamento justo será possível.

No final, porém, surge a culpa de algum lugar onde originalmente não havia nada.

— Tudo pertence ao tribunal.

Um único carrasco poderia substituir o tribunal inteiro.

Os juízes de primeira instância, entre os quais estão meus conhecidos, não têm o direito de absolver definitivamente; apenas o tribunal superior, que é totalmente inacessível ao senhor, a mim e a todos nós. Não sabemos como as coisas se dão lá, aliás, nem queremos saber. Portanto, nossos juízes não têm o grande direito de livrar o réu da acusação, mas têm o de apartá-lo da acusação. Ou seja, se o senhor for absolvido dessa forma, será momentaneamente retirado da acusação, mas ela ainda pairará sobre o senhor e pode entrar imediatamente em vigor assim que a ordem superior chegar.

Quando se trata da absolvição real, os autos do processo devem ser arquivados integralmente, desaparecem por completo do procedimento; não apenas a acusação, mas também o processo em si e até a absolvição são destruídos, tudo é destruído. Não ocorre o mesmo com a absolvição aparente. Nenhuma outra alteração ocorre no processo, além do fato de que foi enriquecido com a confirmação da inocência, pela absolvição e pela fundamentação da absolvição. Quanto ao resto, no entanto, ele permanece em trâmite, como exige o trânsito ininterrupto dos cartórios, e é encaminhado para os tribunais superiores, volta aos tribunais inferiores e assim vai para cima e para baixo com oscilações maiores e menores, com paralisações menores e maiores. Esses caminhos são imprevisíveis. Visto de fora, às vezes pode parecer que tudo foi esquecido por muito tempo, que os autos estão perdidos e a absolvição é completa.

Nenhum dos autos se perde, nada se esquece no tribunal. Um dia (ninguém o espera) algum juiz interpreta os autos com mais cuidado, percebe que, nesse caso, a acusação ainda está viva e ordena a detenção imediata.

o retardamento consiste no fato de o procedimento judicial ser mantido na fase mais inferior do processo. Para tanto, é necessário que o acusado e o ajudante, mas principalmente o ajudante, mantenham contato pessoal constante com o tribunal. Repito, isso não requer tanto esforço quanto para obter uma absolvição aparente, mas muito mais atenção é necessária. Não se deve perder o processo de vista, é preciso ver o juiz em questão em intervalos regulares e também em ocasiões especiais e tentar mantê-lo num ânimo amigável de todas as maneiras possíveis; se a pessoa não conhece pessoalmente o juiz, deve permitir que juízes conhecidos o influenciem sem, por exemplo, deixar de lado as entrevistas diretas. Com relação a isso, se nada for omitido, pode-se supor com suficiente certeza que o processo não passará da primeira etapa. O processo não para, mas o acusado está quase tão seguro contra a condenação como se estivesse em liberdade.

Em comparação com a absolvição aparente, o retardamento tem a vantagem de que o futuro do acusado é menos indefinido, ele é salvo do pesadelo das detenções repentinas e não precisa temer, especialmente nos momentos em que outras circunstâncias são menos favoráveis, a necessidade de assumir os esforços e as agitações associadas a conseguir a absolvição aparente.

No entanto, o retardamento também traz para o acusado certas desvantagens que não devem ser subestimadas. Não estou pensando aqui no fato de que o acusado nunca é livre, o que ele também não é quando se trata da absolvição aparente. É outra desvantagem. O processo não pode ficar parado sem que haja pelo menos razões aparentes para isso. Portanto, algo deve ser feito externamente ao processo. Assim, de vez em quando, várias demand...

— Os dois métodos têm em comum o fato de evitarem que o acusado seja condenado. — Mas também impedem a absolvição efetiva — disse K., em voz baixa, como se tivesse vergonha de ter reconhecido o fato. — O senhor chegou ao cerne da questão — disse o pintor rapidamente.

Algumas pessoas rejeitam esses quadros porque são muito sombrios, mas outros, e o senhor é um deles, amam justo o sombrio.