Quais são as Dimensões/Gerações dos direitos fundamentais contidos no Direito Constitucional brasileiro?

Alguns doutrinadores chamam de Geração outros de Dimensão dos Direitos Fundamentais.





Esquematizarei os direitos, colocando-os em suas respectivas Dimensões/Gerações. Lembrando que o foco é para concursos públicos, e que pode haver divergência de opiniões entre os diferentes estudiosos do tema. No caso em tela, utilizei as aulas do professor Ricardo Baronovsky, o qual explicou sobre a possibilidade de haver diferenças. Alguns consideram apenas 3 dimensões, já outro elencam 5 dimensões. Por fim, conforme mencionei, existem diferentes nomenclaturas para agrupar esses direitos (Dimensão/Geração), com justificativas plausíveis para a escolha da nomenclatura; entretanto, as Bancas de concursos consideram como sendo sinônimos. São elas:





1ª Dimensão:





Direito à Liberdade: Estatus Negativo;Exemplo: direitos civis e políticos.



2ª Dimensão:





Direito à Igualdade: Status Positivo;Exemplo: direitos sociais, econômicos e culturais.



3ª Dimensão:





Direito à Fraternidade: Caráter Coletivo;Também chamado de Direito à Solidariedade;Exemplo: direito ao meio ambiente saudável, progresso da humanidade.



4ª Dimensão:





Direito à Globalização: rompem as fronteiras do Estados;exemplo: direito genético e espacial.



5ª Dimensão:





Direito à Paz:Este direito pode vir associado à 3ª dimensão, já que está é a concepção de muitos doutrinadores;Por outro lado, Bonavides classifica, atualmente, o direito à paz como sendo da 5.ª dimensão.







O que são direitos humanos?





Direitos Humanos são uma categoria de direitos básicos assegurados a todo e qualquer ser humano, não importando a classe social, raça, nacionalidade, religião, cultura, profissão, gênero, orientação sexual ou qualquer outra variante possível que possa diferenciar os seres humanos.

Apesar de o senso comum acreditar que Direitos Humanos são uma espécie de entidade que dá suporte a algumas pessoas ou que são uma invenção para proteger alguns tipos de pessoas, eles, na verdade, são muito mais do que isso. Para entender melhor, precisamos fazer algumas distinções conceituais necessárias antes de nos aprofundar no assunto. – Direitos Humanos: o que são, artigos e como surgiram – Brasil Escola – Imagem:









Além desses direitos, não podemos esquecer de algumas outros sobre o tema, que são lembrados por alguns doutrinadores:





Direito à identidade individual, ao patrimônio genérico e à proteção contra o abuso das técnicas de clonagem e à paz





A ONU, tempos atrás, mencionou o Direito à água potável.





Qualquer observação, sugestão ou adição de informação, deixe nos comentários.





Bons estudos e até a próxima!

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Published on March 09, 2020 10:15
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