Ronai Rocha's Blog, page 2

A disciplina “Filosofia” está na BNCC?

[image error]Se a reforma do Ensino Médio for aprovada nos termos do parecer do Senador Pedro Chaves, divulgado essa semana, a presença da filosofia no currículo do EM fica dependente de sua presença como conteúdo na Base Nacional Curricular Comum (BNC). Procurei organizar as informações que tenho para pensar sobre o tema, com a finalidade de trocar ideias com os interessados no tema. O que pude apurar é isso:

a) a origem da BNC está na Constituição de 1988, no artigo 214, que prevê uma lei para fixar o plano nacional de educação e “0bjetivos, metas, estratégias”, etc.

b) o segundo documento relevante é a LDB atual, no artigo 26: “Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum…”.

c) o terceiro documento relevante é a Resolução 04 do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 13 de Julho de 2010 que “Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica”. No artigo 14, 1, ela diz que “integram a base nacional comum nacional” Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimento do mundo físico, natural, social, Arte, Educação Física e Ensino Religioso.

c) o quarto documento é a Resolução 02, de 30 de Janeiro de 2012, CNE, que “Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio”. O documento fala em “base nacional comum” e define como “componentes obrigatórios” dela (no Art. 9), na área de Ciências Humanas: História, Geografia, Filosofia, Sociologia.

d) finalmente temos o próprio Plano Nacional de Educação, materializado na Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. A base nacional é uma consequência da Meta 7, que visa “fomentar a qualidade da educação básica”. É, na verdade, a Estratégia 7.1, e ali é intitulada, pela primeira vez, na forma como hoje é conhecida, “base nacional comum curricular”. Foi assim que chegamos à expressão “Base” com maiúsculas.

Somados esses pontos, vê-se que não havia alternativa ao MEC, em 2015, senão chamar o povo da Filosofia e pedir que elaborassem objetivos para a disciplina Filosofia, eis que valia, em especial, a definição dada pela Resolução 02. Ora, a Resolução 02 respeitava a LDB, que tinha Filosofia e Sociologia como obrigatórias. Com o fim dessa obrigatoriedade, o que nos perguntamos é se continuamos embarcados na Base.

Alinhavados todos esses pontos, a conclusão a que chego não é otimista. Senão, vejamos o que diz a MPV sobre a BNC: “Art. 4: “O currículo do ensino médio será composto pela BNCC  e por itinerários formativos … a saber: I – linguagens e suas tecnologias; II – matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; IV – ciências humanas e sociais aplicadas; v – formação técnica e profissional.

O meu pessimismo decorre dessa invenção epistêmico-curricular do Senador Pedro, “ciências humanas e sociais aplicadas“. Essa categoria é nova e não é explicitada em nenhum momento do texto da MPV. O que está se passando na cabeça do Relator, para criar essa novidade? O que ele quer dizer com “e”? O que ele quer dizer com “aplicadas“? E quais seriam as “ciências humanas“? E quais seriam as “ciências sociais“? Surge assim uma zona cinzenta. E temos, claramente, mais uma bela mostra da forma como se faz currículo no Brasil…

Assim, a MPV joga para o CNE a responsabilidade pela definição da Base (pois o CNE, esclarece a  MPV, deve definir as diretrizes da BNCC); a medida provisória da reforma abre um generoso espaço para zerar todo o trabalho da Base Nacional Curricular. Soma-se a isso o surgimento da novíssima área e temos um cenário razoável para nosso desembarque como conteúdo na Base.

O que pensar agora? Se tentamos ver as coisas de forma otimista, a MPV só vai ser operacionalizada, na real, dois anos depois  da publicação oficial da BNCC e com isso temos algum tempo para reagir. Se a reforma é tão urgente assim, a atual Base terá que ser tomada como ponto de partida e assim seria politicamente custoso  extirpar dela a filosofia. Já a sociologia, que bem parece ser uma ciência social, estaria com melhor sorte? Seria de rir, se não fosse uma pequena tragédia.

Nota bene: fiz essas anotações no correr do teclado, para me organizar um pouco e para tentarajudar na conversa sobre esse item. Se cometi algum lapso importante, por favor, é favor entrar na conversa.

 

Laurent Lafforgue, sobre reformas educacionais

Matéria no Estado de São Paulo de hoje, 27 de Novembro de 2016, assinada por Andrei Netto, de Paris.

Na era da “pós-verdade”, não são raros os educadores a chamar a atenção para a incapacidade de jovens e adultos de interpretar textos e de discernir uma informação falsa de uma verdadeira. Numa época em que a matemática e seus algoritmos têm cada vez mais influência, um matemático eminente, o francês Laurent Lafforgue, adverte para a importância da relação prosaica entre professor e aluno. “Educar é antes de tudo transmitir conhecimento, do mais básico ao mais complexo. O elementar é desenvolver o senso de interpretação, que forma o espírito crítico”, disse ao Estado. “Uma educação que não garante nem mesmo o domínio da linguagem não permite pensar.”

Nesta entrevista, concedida à luz do movimento estudantil que persiste no Brasil, Lafforgue, vencedor da Medalha Fields, a mais alta distinção de sua área no mundo, discutiu presente e futuro da educação. A seguir, a síntese da entrevista.

O que seria uma reforma do ensino que abarque as necessidades dos estudantes hoje? Faz sentido retirar disciplinas como sociologia ou filosofia?

Não, de forma alguma. Creio que disciplinas como a filosofia ou a história são muito importantes. Engajei-me muito em debates sobre educação nos últimos 10 anos ou mais e fui inspirado por um só princípio: o de que a escola serve para instruir e transmitir conhecimentos. Para mim, que sou matemático, os conhecimentos mais importantes são os literários. Antes de mais nada, o domínio de sua própria língua, em especial o domínio da gramática, e a seguir a aprendizagem da literatura, por meio da leitura de grandes escritores e de grandes filósofos. Tudo isso me parece indispensável para o desenvolvimento do espírito crítico e para a própria formação da pessoa. Sem o domínio da linguagem, não podemos nem mesmo pensar.

Desde 2005, o sr. ressalta a importância do núcleo comum e de um ensino progressivo, que parta do mais simples ao mais complexo.

É muito importante para o aprendizado que o ensino seja progressivo e estruturado. Progressivo no sentido de que a cada ano ele deve ganhar em profundidade, e não passar a outro assunto sem nenhuma relação. Que avance do mais simples ao mais elaborado. Da mesma forma, o ensino precisa ser estruturado, e não dividido em áreas desconectadas. Na história, por exemplo, é importante ter uma cronologia que avance e estabeleça conexões entre os eventos. Nesse sentido, as grandes obras literárias, por exemplo, precisam ser inseridas.

O sr. defendeu à época a importância do ensino do latim e do grego no currículo.

Sim, meu engajamento começou assim. Assinei um abaixo-assinado pela manutenção do ensino do grego, porque acreditava que era algo importante. Os organizadores encontraram meu nome e, ao final, organizaram uma conferência com pessoas de diferentes disciplinas, que tinham em comum o apego ao ensino do latim e do grego. Ouvi muitas outras pessoas nessa conferência e fiquei estarrecido ao descobrir que educadores que defendiam o ensino de grego e latim advertiam para uma situação ainda mais grave, que era a do ensino do francês – a língua que falamos. Assim, descobri a crise grave pela qual a educação passava na França, assim como em muitos países, onde ela estava em vias de destruição rápida por políticas governamentais.

O sr. cita um ciclo negativo: professores educados de forma precária ensinam precariamente.

A educação é um grande transatlântico, com enorme inércia. Quando as coisas começam a se degradar, a inércia é muito forte. Os professores que sofreram com um ensino degradado têm muito menos conhecimento, e vão dispensar uma educação degradada. Muitas vezes, nem sabem o que é ensinar corretamente. A degradação começou há pelo menos meio século, e não é um fenômeno francês. Todos os países da Europa enfrentam o mesmo, nos Estados Unidos, os problemas do ensino fundamental e médio são ainda mais antigos, e tudo o que chamamos de Ocidente está atingido pela degradação do ensino e, logo, pelo nível cultural e intelectual.

E o sr. acusa o “muro ideológico”, criado por pessoas de direita e esquerda, que “ideologizaram” a educação, como responsável pela degradação.

Os responsáveis são de alguma forma todos os governos que se sucederam nos últimos 50 anos. Na França, a educação é mais dominada pela esquerda que pela direita. Mesmo quando os governos são de direita, as pessoas que mantêm o poder na educação são em geral de esquerda. Essa esquerda pós-1968 está em ruptura total no plano da educação com o que a própria esquerda havia feito na Terceira República (1870-1940). Quais são os princípios desse problema: antes de mais nada, esquecer que a missão original de uma escola é a de transmitir conhecimento. Houve uma desvalorização considerável, talvez total, do valor do conhecimento. Muitos intelectuais passaram a duvidar do valor do conhecimento e começaram a pensar que a escola era feita para outra coisa – em especial para formar novas gerações, seres pacíficos para uma nova sociedade. Há um desejo de uma nova sociedade que passa à frente da prioridade, que é a aquisição do conhecimento. Temos hoje novas gerações mal instruídas, têm pouco conhecimento, dominam mal sua própria língua e que não são nada pacíficos. Vê-se nas escolas o desenvolvimento da violência, o que, em outro momento, era inimaginável.

O sr. considera que o construtivismo tem parcela de responsabilidade nisso. Por quê?

O construtivismo desvalorizou o simples fato de que um professor pode pretender transmitir conhecimento. Evita-se que o professor se coloque em posição de superioridade em relação às crianças. Adotamos uma postura segundo a qual a criança deve construir o conhecimento sem se dar conta, e não receber o conhecimento. Mas isso pôs sobre os ombros das crianças um peso esmagador, porque é muito mais difícil, talvez impossível, encontrar sozinho o conhecimento que temos construído de forma coletiva há séculos. Vimos pesquisadores e intelectuais que pretendiam transformar as crianças, às vezes desde muito cedo, em pequenos pesquisadores. Mas eles esqueceram que eles próprios, antes de se tornarem pesquisadores, haviam recebido durante anos conhecimentos de seus professores, do mais simples ao mais elaborado, antes de chegarem eles próprios à obra criadora. Os professores também devem escutar os alunos, mas a prioridade é que ensinem.

O sr. não deve conhecer o movimento estudantil contra a reforma da educação no Brasil. Mas o que pensa em tese de uma reforma que, entre outras medidas, suprime o ensino da filosofia?

Depende da reforma. Vou lhe falar da experiência francesa. Nos últimos 50 ou 60 anos, tivemos uma sucessão de reformas. Cada uma feita para melhorar, mas essa sucessão foi o que destruiu a educação. Na França, a maior parte dos jornais considera que a educação nacional é um mamute impossível de reformar. Nos dizem que os professores são muito conservadores, que não aceitam a mudança. Para mim, é o oposto. Lamento que os professores não tenham resistido mais. A educação na França passou por modificações que mudaram para sempre a natureza da escola e do ensino. Essas mudanças foram catastróficas. Não digo que toda reforma seja má, isso depende do conteúdo da reforma. Mas, na experiência francesa, toda reforma se apresenta como boa, e os resultados são o contrário do objetivo inicial.

A MP da Reforma: dois pesos e uma desmedida

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Aos poucos vai ficando mais claro o que os autores da reforma do ensino médio pensam sobre o lugar da Filosofia (e da Sociologia) no currículo escolar.

O texto da MP 746 não nos autoriza a pensar que a Filosofia, enquanto disciplina, sairá do novo currículo, pois ela atualmente faz parte da área de Ciências Humanas da Base Nacional Curricular. As áreas de conhecimento indicadas no Artigo 36 são essas: “I – linguagens; II – matemática; III – ciências da natureza; IV – ciências humanas; e V – formação técnica e profissional”. Por outro lado, em nenhum momento o atual texto da MP esclarece a composição interna de cada uma dessas áreas. Poderíamos ser otimistas e pensar que em nenhum momento da MP ocorrem palavras como “biologia”, “física”, “química”, “história”, “geografia”, “filosofia”, “sociologia”, e sim apenas designações de “áreas de conhecimento”. No entanto fica cada dia mais evidente que a manobra principal consiste em uma redefinição das “áreas de conhecimento” que cria uma reforma com dois pesos e uma desmedida.

Essa divisão em áreas surgiu em 1998 com os Parâmetros Curriculares Nacionais e foi reformada em 2011 com as Orientações Curriculares Nacionais (que fixou as atuais quatro áreas, natureza, matemática, linguagens e humanas). Qual é a redefinição que está sendo preparada pelos mentores da reforma? Nada menos do que o desembarque da Filosofia e da Sociologia como disciplinas na área de Ciências Humanas. A julgar pelas declarações recentes a área de Ciências Humanas será composta apenas por História e Geografia, com a indicação de Filosofia e Sociologia como temas transversais. Essa desmedida configura um tratamento assimétrico em relação às demais áreas.

Veja-se a declaração da Professora Maria Helena Guimarães de Castro, atual Secretária Executiva do MEC (Veja, 5 de outubro, 2016, p. 19):

Um dos temores dos pais é que o ensino termine empobrecido. Há risco real de disciplinas como sociologia e filosofia serem eliminadas? “Todo e qualquer passo dado em relação ao currículo obrigatório será definido depois de se ouvirem os melhores especialistas em cada área e os secretários de Educação. Ainda passará pelo crivo final do Conselho Nacional de Educação. A questão não é no que o MEC e eu pessoalmente acreditamos. Existe um rito. E o desfecho deve se dar até o segundo semestre de 2018.”

Mas filosofia e sociologia ficarão ou não no novo currículo? “Como disse, tudo está sujeito à apreciação das instituições envolvidas com o currículo. Posso afirmar que nenhum conteúdo relevante, como sociologia e filosofia, ficará de fora, ainda que não seja ensinado da maneira como é hoje, em disciplinas estanques.”

A senhora está dizendo que certas disciplinas podem acabar, certo? “Há quatro grandes áreas de conhecimento na LDB: linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza. A experiência mundial mostra que, para contemplar todas elas, não é preciso necessariamente organizar o conteúdo em disciplinas divididas do modo tradicional. O professor pode, por exemplo, ensinar a história da Revolução Francesa explicando seus movimentos sociais e o caldo filosófico no qual ela foi ancorada. Ou ainda dar aulas de geografia junto com matemática, usando gráficos, tabelas e a lei das probabilidades para esclarecer os fenômenos demográficos.”

A última resposta da Professora Maria Helena dá a entender que o MEC respeita a divisão em quatro áreas mas que serão alterados, de alguma maneira, os termos da Resolução CNE N. 2, de 30 de Janeiro de 2012, que define as Diretrizes Nacionais para o Ensino Médio. O parágrafo único do Artigo 9 das Diretrizes diz que os componentes curriculares que integram as áreas de conhecimento, nas Ciências Humanas, são: “História, Geografia, Filosofia, Sociologia.” Esse entendimento prevalece desde 1998 e esteve presente na elaboração recente da Base Comum Curricular.  O que mudou, no caso da Filosofia e Sociologia, foi a promoção delas, em 2008, ao status de “disciplina”. A terceira resposta da professora é ambígua: ou bem História e Geografia vão ser as únicas disciplinas nas Ciências Humanas (e os conteúdos de Filosofia e Sociologia devem estar ali integrados) ou bem haverá apenas uma disciplina na área, “Ciências Humanas”.

Antes que o leitor pense que estou imaginando coisas, convém lembrar que existe em funcionamento no Brasil de hoje, por obra e graça de decisões tomadas no âmbito da expansão recente do ensino superior, mais do que uma dezena de Licenciaturas em Ciências Humanas! Assim, não seria de estranhar que algumas escolas simplesmente contratassem esses novos profissionais, que dariam conta, em uma única matrícula, de História, Geografia, Filosofia e Sociologia. Creio que as duas possibilidades existem, mas a tendência é a retirada da Filosofia e Sociologia da grade obrigatória, não porque tenha sido riscada a linha da LBD que criou a obrigatoriedade, mas sim porque os nossos congressistas entendem de currículo tanto quanto eu entendo de fissão nuclear.

Senão, vejamos: no dia de hoje, 22 de Outubro de 2016, o Estadão informa que o relator da reforma do ensino médio no Congresso, senador Pedro Chaves (PSC-MS), “prevê que as escolas não serão obrigadas a ofertar todos os conteúdos e é a favor da retirada de disciplinas, como Filosofia e Sociologia, da grade obrigatória.” Tomada ao pé da letra, há nessa frase um erro curricular e categorial. Quando falamos em ensino, “disciplina” é um conceito que simultaneamente organiza o tempo e o espaço escolar e funciona de modo diferente de “conteúdo”, que diz respeito apenas à dimensão conceitual. Assim, não se pode confundir conteúdo e disciplina.

Há mais esclarecimentos no Estadão de hoje sobre a posição do Senador Pedro Chaves. Ele afirma que no núcleo flexível do currículo os alunos poderiam escolher entre uma das cinco grandes áreas: Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza ou Ensino Profissional (técnico). Até aqui tudo bem. Mas ele encerra suas declarações ecoando as declarações da Professora Maria Helena de duas semanas atrás: “Não sou a favor de que as disciplinas (Filosofia e Sociologia) sejam retiradas da grade, mas que sejam incluídas como conteúdos transversais.” O repórter esclarece que o Senador sugeriu que “Filosofia e Sociologia sejam abordadas nas aulas de História, assim como a disciplina de Artes poderia ser estudada junto com Literatura.”

Fica evidente que a questão das áreas de conhecimentos, na retorta da reforma, está sendo pensada com dois pesos e uma desmedida. Algumas áreas serão compostas por “disciplinas”, outras áreas serão compostas por “disciplinas” e por “conteúdos transversais”. No caso da área de Ciências Humanas, ela poderá ser composta ainda mais singelamente por apenas uma nova disciplina, “Ciências Humanas”. Fica evidente, quando comparamos a fala do representante do Executivo com a fala do membro do Legislativo, que os poderes convergem nesse desembarque.  É uma pena que o mote para isso também tenha tido o apoio de declarações muito públicas da presidenta que foi afastada. Como diria aquele teórico de cuyo nombre no quiero acordarme, depois de dois passos para a frente, parece que vamos dar dois passos para trás.

Uma proposta mínima seria a manutenção da Filosofia na Base Nacional Curricular de modo que a escola pudesse manter a disciplina  qua disciplina ou como conteúdo transversal. Pelo que dizem os citados acima, essa opção será retirada, o que não combina com o fato que a disciplina, nesses poucos anos, conquistou boa presença em muitas escolas.  Depois de quase uma década de ensino de Filosofia não me parece uma boa ideia simplesmente arrasar o terreno.