a responsabilidade da amazon

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em legatus X , reproduzi uma pergunta muito pertinente da jornalista raquel cozer  sobre o caso da editora legatus, que vende ebooks com irregularidades editoriais no site da amazon. a questão é: "a Amazon lava as mãos em relação aos produtos que oferece?"



hoje, dra. maria adelia deixou um comentário esclarecedor sob o post citado, que reproduzo aqui:

Cara Denise



Reproduzo meu primeiro comentário n´a Biblioteca de Raquel:



"Prezada Senhora Raquel



Parabéns pelo seu blog e pelo excelente trabalho.



Temos uma futura grande editora. Estamos surpresos com a balbúrdia da Legatus na Amazon, (acompanhamos o nãogostodeplágio e as inúmeras picaretices do mundo editorial). Entendemos que a responsabilidade por quaisquer eventuais, digamos, malfeitos, é eminentemente da Legatus.



A Amazon é, nesse tipo de evento, intermediária – diferentemente da análise, por exemplo, do comércio do Kindle, em que sua responsabilidade seria indubitavelmente direta. Não pode ser obrigada, smj, a assegurar os conteúdos em responsabilidade solidária com as editoras. Deve haver um "disclaimer" em algum lugar.



Apesar disso, como lucra na venda de cada exemplar baixado – "subido" para os computadores pessoais dos pagantes – terá, sim, responsabilidade subsidiária caso a Legatus não honre o ressarcimento (ou até indenização) do consumidor que se sentir prejudicado.



A Cultura, mesmo se tratarmos de formato papel, está na mesma posição da Amazon, caso chegue a vender livros com cadernos faltosos, trocados, ou com conteúdo forjado etc.



Deixo-lhe meu abraço e reitero as congratulações iniciais, desejando muito sucesso, prosperidade e ótimas leituras.



MAVB"



Manifestei-me como advogada, em crua leitura da pergunta feita. Os adjetivos desairosos que tais editoras, data venia, merecem ficam dentre quatro paredes.



Abraço cordial,



Maria Adélia

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