O destempero de vossa excelência

 

Nas últimas semanas, assistimos ao destempero do ministro Gilmar Mendes, veterano do STF e vice-presidente do TSE, tribunal que pode pedir o afastamento da presidente Dilma.

Como se precisássemos tumultuar um ambiente já volátil, vossa excelência tretou com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com seu colega presidente da Corte, Ricardo Lewandowsk, e com a OAB, ao compará-la a um “aparelho de partido”.

Na tribuna do STF, em encontros com agropecuários, imprensa e na FIESP, sua ira se voltou conta o PT.

Acusou o partido de instaurar uma cleptocracia e o comparou ao Partido Nazista, que “roubava obras de arte e tinha dinheiro no exterior”.

Mendes demorou para decidir seu voto contra o financiamento privado em campanhas eleitorais, paralisando um processo em que estava fadado a perder.

Numa sessão tumultuada, bateu boca, discursou por quatro horas e, derrotado (a proposta ganhou por 8 a 2), pegou sua beca e se retirou.

Não se vê um comportamento excêntrico em outras Cortes.

Não se vê o debate judicial ser partidarizado.

Não publicamente.

Mendes pode até ter razão no que fala, mas sua ira põe em descrédito justamente a instituição que deveria ser a mais isenta [cega], e proteger as leis, a Constituição, a democracia.

Paradoxalmente, Mendes recebe investimento público através de seu instituto, o IDP (Instituto Brasiliense Direito Público), com sede em Brasília.

O governo goiano investiu R$ 8,791 milhões nos últimos 12 meses, em cursos para a capacitação de 2 mil servidores estaduais, segundo dados do Portal Transparência do Estado.

A informação está no site do SINJUFEGO [Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal em Goiás]. Fonte O POPULAR, jornal de GO.

O IDP é um centro de estudos e de reflexão, e oferece cursos de especialização em Direito.

Capacita profissionais do setor público e privado para “desempenho técnico eficiente em todos os setores em que se desenvolve a experiência jurídica”.

Em 2012, a CARTA CAPITAL estampou na capa a manchete: “Fraude na escolinha do professor Gilmar”.

O instituto estava em situação de pré-falência, e o ex-procurador-geral da República, Inocêncio Mártires Coelho, outro fundador, responsabilizava as retiradas exageradas do ministro Gilmar Mendes.

Criado em 1998 na casa do próprio Inocêncio, o IDP chegou a faturar mais de R$ 2,4 milhões entre 2000 e 2008.

Inocêncio, que foi professor de pós-graduação de Mendes na UnB, o acusou na Justiça em 2010, processo que tramitou em segredo, a fazer retiradas ilegais, desfalcar o caixa e sonegar impostos.

A revista publicou trecho da acusação de Inocêncio: “Algumas vezes, quando alegava estar precisando de dinheiro para custear festas familiares cujas despesas excediam as forças do seu erário particular, o sócio Gilmar Mendes fazia retiradas mais significativas, na expectativa de acertos futuros, que, efetivamente, jamais ocorreram.”

O ministro e o terceiro sócio do instituto, Paulo Gustavo Gonet, compraram as cotas de Inocêncio por R$ 8 milhões, e o processo foi encerrado.

Na época, a Carta Capital procurou Gilmar Mendes. Não foi atendida.

A assessoria do IDP disse que irregularidades detectadas por uma auditoria foram devidamente sanadas, e que os R$ 8 milhões pagos foram levantados num empréstimo bancário.

A revista mencionou que o Banco do Brasil fizera já em 2005 um empréstimo de R$ 3 milhões para a construção do prédio do Instituto.

Em 2012, foi a vez do Conselho Nacional de Justiça denunciar um contrato entre o IDP e o Tribunal de Justiça da Bahia para cursos de capacitação para juízes e funcionários se adaptarem a resoluções do próprio Conselho.

Em 21 de abril, o TJ-BA contratou os serviços do IDP por R$ 10.520.754,54.

Em outubro, um aditivo elevou o valor para R$ 12.996.811,00.

Para o CNJ, servidores criticaram os cursos por terem pouca relevância com as necessidades reais dos tribunais.

Para a Carta Capital, os esqueletos no armário de Gilmar Mendes são inúmeros: anos antes, um dos assessores de Gilmar era o araponga Jairo Martins, que trabalhava para o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Resta saber se alguns esqueletos ameaçam sair do armário, exatamente quando vossa excelência ameaça destronar a Presidência.

Dar seu voto enfim numa ação que teoricamente beneficiaria o PT, depois de pedir vista por um ano e cinco meses e paralisar o processo, causa suspeitas.

Aí tem…