Por Rodrigo Constantino
Por Sergio de Mello, publicado pelo Instituto Liberal
Depois de olhar a página de consulta processual do site do Supremo Tribunal Federal percebo que, na ADI 4439, sobre religião nas escolas, que deu o que falar no Brasil, foi proposta pelo Procurador-Geral da República contra texto de lei que entendeu inconstitucional. O que chama a atenção na referida ação direta de inconstitucionalidade é que ela teve a participação de várias entidades representativas de classes. E...
Published on October 02, 2017 05:27