Viva o contrabando!

Deu no G1:

A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (22) que o aumento do preço dos cigarros será de 20% em dezembro deste ano, caso os fabricantes repassem todo o aumento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) autorizado pelo governo.

O Fisco anunciou ainda que a tributação dos cigarros continuará crescendo no futuro, com alíquotas maiores do IPI no início de cada ano. No começo de 2015, o preço médio dos cigarros, caso os reajustes do imposto sejam repassados pelos fabricantes, estará 55% maior, informou a Receita Federal.

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Peso dos impostos
Atualmente, a carga tributária sobre os cigarros, incluindo tributos cobrados pelo governo federal e o ICMS dos estados, varia de 51% a 61%, de acordo com a classe e a embalagem, informou a Receita Federal. Atualmente, a tributação é fixa, e varia de R$ 0,764 a R$ 1,30 por maço de cigarro. Com a nova forma de tributação dos cigarros, o peso dos tributos na composição do preço final subirá para 60% a 72%. Deste modo, cerca de dois terços do preço do produto será composto por tributos federais e estaduais.

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Ministério da Saúde aprova
O Ministério da Saúde informou que considera o aumento na tributação sobre os cigarros como "um avanço no combate ao tabagismo no país".

"A prevenção da iniciação ao tabagismo entre jovens é, hoje, um dos maiores desafios nacionais a serem enfrentados no âmbito da Política Nacional de Controle do Tabaco. Certamente, esse esforço representa um dos passos mais importantes do governo, nesse sentido", segundo avaliação deTania Cavalcante, secretária executiva da Comissão Nacional para a implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ).

O hábito de fumar, segundo o Ministério da Saúde, é um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas, como o câncer e as enfermidades respiratórias. Por isso, medidas como o aumento na tributação sobre o cigarro fazem parte da proposta do Plano de Ações para Enfretamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis, informou.

Comentário: o mercado negro de cigarros no Brasil já está na faixa dos 30%. Aumentar impostos apenas estimula este mercado paralelo. Ajuda os produtores do Paraguai, as fábricas de quintal, que produzem cigarros de pior qualidade, ainda mais prejudiciais à saúde. A Lei Seca americana provou que a proibição não elimina a demanda; apenas transfere a oferta para as mãos de criminosos como Al Capone. Notem ainda que o objetivo parece ser EXTIRPAR o cigarro. A ideia de "sin taxes" não é nova. O governo se coloca como guardião da saúde dos indivíduos. Com que direito? Eis a questão que permanece sem resposta. Não custa lembrar que os nazistas tinha o mesmo objetivo, em nome da "pureza" da raça e da saúde. Quantas coisas fazem mal à saúde? Fritura, gordura, álcool, ócio, tudo é perigoso, especialmente em altas doses (a diferença entre remédio e veneno muitas vezes é a dose). Mas ninguém deu ao governo o direito de interferir nas escolhas individuais dessa maneira. Em vez de ficar subindo impostos sobre cigarro, o governo deveria cortar drasticamente seus gastos inchados e reduzir os impostos gerais.