Como resolver a guerra fiscal apesar do arranjo tributário brasileiro?

Por Rodrigo Constantino

Por Diego Vieira, publicado pelo Instituto Liberal

Os meios de comunicação brasileiros frequentemente apresentam matérias ou debates sobre a chamada “guerra fiscal”. Será que ela é boa ou ruim?

Sendo objetivo, e de um ponto de vista puramente teórico e federativo, não. A guerra fiscal nada mais é que a competição entre os entes subnacionais pelos tributos, oferecendo melhores serviços e/ou menores alíquotas. É a hipótese descrita no paper de Charles M. Tiebout “A pure...