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November 30, 2020 - February 3, 2021
O rádio, os jornais e as revistas eram instrumentos para a promoção dos novos valores que o Estado Novo queria que os brasileiros assimilassem: uma ideologia nacionalista dedicada à construção de um capitalismo urbano-industrial, num país defendido contra influencias estrangeiras, e voltado para sua própria cultura e seus valores tradicionais.
O Estado, enriquecido com órgãos tecnocráticos e ideológicos oficialmente estabelecidos na sua estrutura, tornou-se uma forte presença na vida brasileira, através de leis e regulamentos.
No início dos anos 40, como resultado da estratégia americana na segunda grande guerra mundial, o Brasil - como de resto toda a América Latina - passou a ser objeto de operações culturais, sociais e de informação por parte de agências governamentais americanas.
O Estado Novo foi o primeiro governo do Brasil a se preocupar de maneira sistemática com a autopromoção. Enquanto nos governos anteriores a propaganda política era feita através das adesões e das pressões exercidas sobre líderes políticos, jornais e associações da sociedade civil, o Estado Novo fez da publicidade dos seus feitos uma atividade institucional, além de legal, econômica e policial.
A nova Constituição assegurou a livre manifestação do pensamento, mas com restrições. Embora não dependesse de censura prévia, permaneceu a necessidade de autorização antecipada para a realização de espetáculos e diversões públicas. Além disso, ampliou os mecanismos de controle e punição, estabelecidos na Constituição de 1934, no que diz respeito à propaganda de guerra, a processos violentos que possam subverter a ordem política e social, ou a preconceitos de raça ou de classe.
A regulação da radiodifusão tem, nas suas raízes históricas, alto grau de nacionalismo, o que restringiu a participação de indivíduos e capital estrangeiros na sua história.
Também presente nas raízes históricas da regulamentação da radiodifusão no Brasil está a centralização, no poder executivo federal, das competências de concessão e renovação da concessão.
