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Medusa no Palácio da Justiça ou Uma História da Violação Sexual
Violação, estupro, atentado ao pudor, assédio: a primeira grande investigação sobre violência sexual em Portugal.
Houve tempos em que uma violação podia ser perdoada se o agressor casasse com a vítima, para reparar o mal feito à família (e não à mulher). Durante décadas, a lei (e a medicina) defendia que uma violação não se podia consumar se a mulher não quisesse. Até depois dos anos 1980, só se considerava violação quando havia cópula completa, ou seja, penetração vaginal com ejaculação — preferencialmente, com marcas claras de violência, para provar que a mulher resistiu até ao fim.
E há, até aos dias de hoje, acórdãos de tribunal a julgar o comportamento das vítimas e a encontrar atenuantes para o crime quando uma mulher é «experiente», adúltera, provocadora. Analisando todas as teorias — das feministas às científicas —, séculos de leis e centenas de casos em tribunal, Isabel Ventura faz um retrato inédito da violência sexual em Portugal.
Medusa no Palácio da Justiça ou Uma História da Violação Sexual descreve preconceitos de género que fazem com que este crime ainda seja considerado menos grave do que alguns furtos, e mostra o quanto a letra da lei — mesmo quando evolui — continua sujeita a interpretações toldadas por um pensamento falocêntrico e conservador, compreensivo para com o agressor e desconfiado para com a vítima.
Houve tempos em que uma violação podia ser perdoada se o agressor casasse com a vítima, para reparar o mal feito à família (e não à mulher). Durante décadas, a lei (e a medicina) defendia que uma violação não se podia consumar se a mulher não quisesse. Até depois dos anos 1980, só se considerava violação quando havia cópula completa, ou seja, penetração vaginal com ejaculação — preferencialmente, com marcas claras de violência, para provar que a mulher resistiu até ao fim.
E há, até aos dias de hoje, acórdãos de tribunal a julgar o comportamento das vítimas e a encontrar atenuantes para o crime quando uma mulher é «experiente», adúltera, provocadora. Analisando todas as teorias — das feministas às científicas —, séculos de leis e centenas de casos em tribunal, Isabel Ventura faz um retrato inédito da violência sexual em Portugal.
Medusa no Palácio da Justiça ou Uma História da Violação Sexual descreve preconceitos de género que fazem com que este crime ainda seja considerado menos grave do que alguns furtos, e mostra o quanto a letra da lei — mesmo quando evolui — continua sujeita a interpretações toldadas por um pensamento falocêntrico e conservador, compreensivo para com o agressor e desconfiado para com a vítima.
- GenresLawNonfiction
408 pages, Paperback
First published January 1, 2018
7 people are currently reading
84 people want to read
About the author
Isabel Ventura
5 books3 followersIsabel Ventura (Lisboa, 1975) doutorou-se na Universidade do Minho, com uma tese sobre crimes de violação.
É mestre em Estudos sobre as Mulheres (Universidade Aberta), tendo apresentado nesse contexto a tese que deu origem ao livro As Primeiras Mulheres Repórteres (2012, Tinta-da-china), e licenciada em Jornalismo pela Universidade de Coimbra.
É investigadora do Centro de Investigação em Ciências Sociais (CICS) da Universidade do Minho, e membro do Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais (CEMRI) da Universidade Aberta.
É mestre em Estudos sobre as Mulheres (Universidade Aberta), tendo apresentado nesse contexto a tese que deu origem ao livro As Primeiras Mulheres Repórteres (2012, Tinta-da-china), e licenciada em Jornalismo pela Universidade de Coimbra.
É investigadora do Centro de Investigação em Ciências Sociais (CICS) da Universidade do Minho, e membro do Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais (CEMRI) da Universidade Aberta.
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Community Reviews
Displaying 1 - 3 of 3 reviews
August 31, 2020
Demorei sensivelmente 9 meses para ler este livro. Além de ser uma pormenorizada história jurídico-legal da violação em Portugal, e por isso com muita linguagem complexa, atirou-me para uma leitura que me deixava zangada a cada capítulo, com relatos repugnantes e decisões de tribunais igualmente revoltantes. Existem quadros legais, e sobretudo mentais, relativamente à violação que perduram desde os inícios do século XIX, “uma permanente confusão entre actos consentidos (sedução) e não consentidos (violação) traduzidos em discursos que misturam violência, sedução, virgindade e casamento”.
“As elites legisladoras” apresentam-se ainda “masculinizadas e ultraconservadoras em matéria de papéis sociais e sexuais associados a homens e mulheres”.
Houve alguma evolução nos 90’s (só!), mas existem ainda alguns hábitos/crenças/mitos que precisam ser vencidos:
- [ ] A crença do mal feminino, das mulheres que instrumentalizam queixas por egoísmo, imaturidade, calculismo e teatralidade. Vários estudos já comprovaram que situações destas representam percentagens mínimas dentro do universo das denúncias.
- [ ] A imagem do corpo feminino que seduz e que é fonte da fraqueza masculina, que faz o homem perder a sua “superior racionalidade”.
- [ ] Incentivar o silêncio das vítimas através de processos penais hostis e morosos, promovendo a autoculpabilização e a vergonha.
- [ ] A ideia de que a “recusa feminina verbal não deve ser levada a sério”, que as mulheres “se opõem aos avanços sexuais por convencionalismo, pudor inato” ou como forma de participar ativamente na conquista.
- [ ] Vítimas que não estão exteriorizam emoções e que “mantém funcionalidade social podem ser vistas com desconfiança e incredulidade”.
- [ ] “A desvalorização de processos violentos, não comprováveis através de provas físicas, tem como consequência a impunidade de agressores/as que não correspondam ao eterno estereótipo do homem violento e desconhecido da vítima”.
Recomendo este livro a todas as mulheres.
“As elites legisladoras” apresentam-se ainda “masculinizadas e ultraconservadoras em matéria de papéis sociais e sexuais associados a homens e mulheres”.
Houve alguma evolução nos 90’s (só!), mas existem ainda alguns hábitos/crenças/mitos que precisam ser vencidos:
- [ ] A crença do mal feminino, das mulheres que instrumentalizam queixas por egoísmo, imaturidade, calculismo e teatralidade. Vários estudos já comprovaram que situações destas representam percentagens mínimas dentro do universo das denúncias.
- [ ] A imagem do corpo feminino que seduz e que é fonte da fraqueza masculina, que faz o homem perder a sua “superior racionalidade”.
- [ ] Incentivar o silêncio das vítimas através de processos penais hostis e morosos, promovendo a autoculpabilização e a vergonha.
- [ ] A ideia de que a “recusa feminina verbal não deve ser levada a sério”, que as mulheres “se opõem aos avanços sexuais por convencionalismo, pudor inato” ou como forma de participar ativamente na conquista.
- [ ] Vítimas que não estão exteriorizam emoções e que “mantém funcionalidade social podem ser vistas com desconfiança e incredulidade”.
- [ ] “A desvalorização de processos violentos, não comprováveis através de provas físicas, tem como consequência a impunidade de agressores/as que não correspondam ao eterno estereótipo do homem violento e desconhecido da vítima”.
Recomendo este livro a todas as mulheres.
January 31, 2025
Este livro esteve pouco mais de um ano na minha mesa de cabeceira. Demorei muito mais do que previa e gostaria para o ler. Talvez por ser sempre mais tentador pegar num dos outros livros ao seu lado, seguramente leituras mais ligeiras, e não ser confrontada com excertos de decisões dos nossos tribunais sobre violência sexual dignas de fazer dar a volta à barriga. Talvez por ser uma leitura difícil, jurídica, que me remete a outros tempos.
Que grande aula de Direito Penal dada por Isabel Ventura.
Que grande aula de Direito Penal dada por Isabel Ventura.
January 19, 2024
Uma obra que extrapolando as barreiras dos tribunais e da academia pretende dar voz e homenagear todas as mulheres vítimas e sobreviventes do crime de violação. Uma obra que pretende desconstruir preconceitos e mudar mentalidades.
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