Resgatar a função social da economia: uma questão de dignidade humana

by Ladislau Dowbor

A revolução digital está causando impactos tão profundos sobre a humanidade quanto em outra era causou a Revolução Industrial. O que chamamos de capitalismo tem as suas raízes na industrialização, que envolveu transformações nas técnicas e nas relações sociais de produção, com o trabalho assalariado e o lucro do capitalista, além de um marco jurídico centrado na propriedade privada dos meios de produção. Com a revolução digital — que envolve uma expansão radical das tecnologias, bem como a generalização da economia imaterial, a conectividade global, o dinheiro virtual e o trabalho precário —, a própria base da sociedade capitalista se desloca. Em particular, a apropriação do produto social por minorias ricas, porém improdutivas, já não exige geração de emprego e produção de bens e serviços na mesma escala; ela passa pela intermediação do dinheiro, do conhecimento, das comunicações e das informações privadas. Onde a fábrica imperava, hoje temos as plataformas em escala planetária, que exploram não só as pessoas — através do endividamento, por exemplo — mas também as próprias empresas produtivas, por meio dos dividendos pagos a acionistas ausentes ( absentee owners ). O presente estudo se concentra precisamente nas transformações ocorridas naquilo que chamamos de modo de produção capitalista. A atividade industrial permanece, sem dúvida, como permaneceu a atividade agrícola diante da Revolução Industrial; mas o eixo de dominação e controle já não está nas mãos dos capitães da indústria, e sim nas de gigantes financeiros como BlackRock, de plataformas de comunicação como Alphabet (Google), de ferramentas de manipulação como Meta (Facebook), de intermediários comerciais como Amazon. O mecanismo de apropriação do excedente social mudou, e com isso mudou a própria natureza do sistema. Estamos no meio de uma transformação profunda da sociedade, nas suas dimensões econômica, social, política e cultural, gerando o que tem sido chamado de crise civilizatória. Transitamos para outro modo de produção, e o presente estudo sistematiza os novos mecanismos presentes nesse cenário. Na última parte, propomos caminhos.

138 pages, Kindle Edition

Published November 28, 2022

About the author

Ladislas Dowbor, conhecido como Ladislau Dowbor (Banyuls-sur-Mer, França, 1941), é um economista brasileiro, de origem polonesa. Filho de Ladislas Dowbor e de Sofia Denartevicz, nasceu na França, durante a Segunda Guerra Mundial, quando seus pais estavam a caminho da América, fugindo da guerra. A partir de 1951, a família se estabelece no Brasil. Depois de formar-se em Economia Política na Universidade de Lausanne, na Suíça, obteve seu mestrado e doutorado em Ciências Econômicas (1976) na Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia (atual Escola de Economia de Varsóvia; em polonês, Szkoła Główna Handlowa w Warszawie). Durante o regime militar de 1964, foi militante de esquerda e membro da direção da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Como líder da organização, participou, em março de 1970, do sequestro de Nobuo Okuchi, cônsul do Japão em São Paulo. Menos de um mês depois da libertação do diplomata (em troca da liberação de cinco presos políticos: Damaris de Oliveira Lucena, esposa do falecido Antonio Raimundo de Lucena, e seus três filhos; Shizuo Ozawa, Diógenes José de Carvalho Oliveira; Otávio Ângelo; Madre Maurina , do Lar Santana de Ribeirão Preto), Ladislau e os demais militantes envolvidos no sequestro foram presos pelos órgãos de segurança. Na prisão, Ladislau foi torturado até que, nos primeiros dias de 1971, foi incluído no grupo de 40 presos políticos libertados em troca do embaixador suíço Giovanni Bucher, também sequestrado, numa operação comandada por Carlos Lamarca. A companheira de Ladislau, a psicóloga Pauline Philipe Reichstul (1947 - 1973) também acabou sendo presa e foi torturada até a morte, juntamente com outros cinco membros da VPR, no episódio conhecido como "Chacina da Granja de São Bento", operação montada em 8 de janeiro de 1973, pelo delegado Sérgio Fleury, o infiltrado cabo Anselmo e o agente do DOPS Carlos Alberto Augusto, na cidade de Paulista, Região Metropolitana do Recife. No exílio, Ladislau Dowbor viveu inicialmente na Argélia. Ainda nos anos 1970, foi professor de finanças públicas na Universidade de Coimbra. A convite do ministro Vasco Cabral, tornou-se coordenador técnico do Ministério de Planejamento da Guiné-Bissau (1977-81). Também trabalhou como consultor na Nicarágua, Costa Rica, África do Sul e no Equador. Anistiado, regressou ao Brasil. Entre 1989 e 1992 foi Secretário de Negócios Extraordinários da Prefeitura de São Paulo (administração de Luiza Erundina), respondendo especialmente pelas áreas de meio ambiente e relações internacionais. Atualmente é professor titular no departamento de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nas áreas de economia e administração. Continua a atuar como consultor de diversas agências das Nações Unidas, bem como de governos e municípios, além de várias organizações do sistema S. Atua como conselheiro no Instituto Polis, CENPEC, IDEC, Instituto Paulo Freire, Conselho da Cidade de São Paulo e outras instituições. Nos anos mais recentes, tem trabalhado no desenvolvimento de sistemas descentralizados de gestão, particularmente em administrações municipais.

Reviews

[Vinícius Gomes · Rating 4 out of 5]

Como livro-manifesto, cumpre seu papel de nos alertar para urgente necessidade de reestruturação do modelo econômico. Gostei que o autor tem uma visão progressista e de esquerda, seguindo princípios teóricos do marxismo, mas longe de defender propostas socialistas ultrapassadas. O que ele sugere, e me parece absolutamente correto, é que os governos precisam se encarregar de questões estruturais (saúde, educação, infraestrutura), controlar os fluxos financeiros improdutivos (tarifas bancárias e dinheiro gerado através de algoritmos) e readequar impostos - enquanto a produção de bens de consumo ficaria a cargo de empresas privadas. "As obrigações devem ser equilibradas. O princípio ético de redução das injustiças é fundamental" (p. 130)

Desgostei de duas coisas: a insistência do autor em chamar de "idiotas" quem pensa de maneira diferente - postura antipática e arrogante que não favorece a abertura e dificulta o diálogo; e a falta de qualquer referência à conceitos como "decrescimento" e "economia circular" - apesar de mencionar preocupações ambientais, a perspectiva desenvolvimentista, ao meu ver, é incompatível com a urgência que precisamos ter em relação à natureza. Precisamos lembrá-lo de que o aumento da capacidade de consumo, constantemente reiterado ao longo do livro, é incompatível com os recursos finitos que a natureza oferece?

No geral, um livro curto, mas poderoso e urgente.

"Voltemos ao principal: conhecemos os dramas e os desafios, sabemos o que deve ser feito e temos de sobra os recursos financeiros e tecnológicos necessários para assegurar a todos uma vida digna e confortável, no quadro de uma sociedade sustentável, sem precisar impor um igualitarismo opressivo” (p. 162).