Uma monarquia constitucional: A constituição monárquica oitocentista

by António Manuel Hespanha

Neste livro faz-se uma história ampla da constituição do último século da monarquia portuguesa seguindo, sobretudo, por duas linhas de orientação.A primeira reage contra a ideia de que os mecanismos do poder podem ser explicados ou por uma certa lógica socioeconómica ou por um projeto intencional (de um grupo, de uma «classe»), realçando-se, em contrapartida, a sua dependência em relação às condições objetivas de produção e de exercício do próprio poder.A segunda consiste na adoção de um entendimento alargado de «poder», que não o identifique com os fenómenos e processos classicamente descritos pela his¬tória jurídico-institucional clássica, mas que considere ainda (i) outros polos políticos que não o Estado e o direito oficial, e (ii) outras tecnologias disciplinares –por vezes, apenas ideias; outras vezes, mecanismos institucionais que condicionam os comportamentos; outras ainda padrões “morais”, hábitos e imagens do homem e da sociedade política.

218 pages, Kindle Edition

Published March 10, 2019

About the author

ANTÓNIO MANUEL HESPANHA nasceu em Coimbra a 23 de Fevereiro de 1945. Professor Catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, investigador honorário do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Direito de Lucerna. Foi também professor convidado no Departamento de História da Yale University (EUA, 1999), no Programa Europeu de Mestrados da Facoltà di Scienze Politiche (Messina, vários anos, a partir de 2001), na Faculdade de Direito da Universidad Autónoma de Madrid (2001), no Curso de Doutoramento em Expansão Europeia da Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, vários anos, a partir de 2002), na Robbins Collection da Law School da University of California (Berkeley, 2003), entre muitas outras. Desempenhou ainda os prestigiantes cargos de Maître de Conferences na Faculdade de Direito da Université de Sciences Sociales (Toulouse, 1985), de Directeur d’Études Associé na École des Hautes Études en Sciences Sociales (Paris, 1993, 2002) e de Director académico do Sommerkurs do Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschchte (Frankfurt/Main, 2001).

Membro dos conselhos editoriais de cerca de 20 revistas. Peer Reviewer da European Science Foundation (2008-). António Manuel Hespanha foi ainda Director-geral do Ensino Superior (1974-1975), Comissário-Geral da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (1995-1998) e Presidente do Conselho Científico de Ciências Sociais e Humanidades da Fundação para a Ciência e Tecnologia (2007). Membro do Instituto Histórico-Geográfico do Rio de Janeiro. Foi condecorado, pela Presidência da República com o Grande-Oficialato da Ordem de Santiago e recebeu o Prémio Universidade de Coimbra, em 2005.

Os seus interesses incluem a história do direito e das instituições, as lógicas sociais e jurídico-políticas do Antigo Regime – sendo considerado, juntamente com Bartolomé Clavero, como um dos grandes renovadores da história institucional e política do mundo ibérico e seus impérios -, e a teoria do direito.

No seu extenso curriculum inclui-se a fundação e direcção das revistas Penélope: Fazer e desfazer a História e Themis: Revista da Faculdade de Direito da UNL e a autoria de mais de 150 artigos e cerca de 20 livros, maioritariamente no âmbito da história do Direito, das instituições, da cultura e dos sistemas políticos. Entre as suas obras mais representativas, podem referir-se: As Vésperas do Leviathan. Instituições e Poder Político (1994); História de Portugal moderno, político e institucional (1995, 2007); O Antigo Regime (vol. IV da História de Portugal, ed. José Mattoso, 1993); Panorama da História Institucional e Jurídica de Macau (1995); História militar de Portugal, vol. II, Época moderna (2004); Cultura jurídica europeia. Síntese de um milénio (20014); Guiando a mão invisível: Direito, Estado e lei no liberalismo monárquico português (2004); Hércules Confundido. Sentidos Improváveis e Variados do Constitucionalismo Oitocentista. O Caso Português (2009); Imbecillitas. As bem-aventuranças da inferioridade nas sociedades de Antigo Regime, São Paulo, Annablume (2011).

Faleceu a 1 de Julho de 2019, em Lisboa.