A evolução do direito comercial brasileiro

by Paula Andrea Forgioni

O livro, que é fruto da tese da autora para concurso de titularidade na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, trata do direito comercial brasileiro e suas mudanças e evolução ao longo do tempo. Na primeira parte da obra, as diretrizes do direito mercantil brasileiro, ato, atividade e mercado, a autora, graciosamente, traz um panorama dos períodos do direito comercial brasileiro. No primeiro período dispõe sobre a ênfase do direito comercial sobre o ato de intermediação e sua doutrina clássica. Já no segundo período, intitulado no livro como o direito comercial e atividade empresarial, do ato de comércio à atividade de produção, delineia aspectos como a empresa e dirigismo econômico, a disciplina da empresa via Carta del Lavoro, empresa como instituição, neutralização do conceito de empresa, empresa e liberdade econômica, a complementação do conceito de empresa na doutrina brasileira e, por fim, o novo período de evolução do direito comercial, da empresa ao mercado. A obra segue seu curso trazendo em sua segunda parte as transformações gerais no direito comercial. Em tópicos como a superação da discussão sobre a dicotomia entre direito civil e direito comercial pela realidade, imposição de escrituração a terceiros, jurisdição especial, proteção contra crises econômicas e falências, unificação das obrigações, locações comerciais, empresa como agente econômico e a importância dos contratos, a autora mostra ao leitor a relevância de tais mudanças no direito comercial brasileiro. Na terceira parte, com seu brilhantismo peculiar, a autora traça os perfis do mercado. Para isso disserta sobre temas como a dimensão econômica e política do mercado, mercado liberal, concorrência e liberdade, princípios constitucionais econômicos e sua instrumentalidade para o funcionamento do mercado, entre outros aspectos. A obra é fundamental para todos aqueles que desejam conhecer todo o histórico do direito comercial brasileiro, suas modificações através de novas realidades [...]

189 pages, Paperback

Published January 1, 2019