Princípios de Direito dos Contratos

by Nuno Manuel Pinto Oliveira

INTRODUÇÃO

1. O direito das obrigações como direito privado
2. O direito das obrigações como direito civil
3. O direito das obrigações como direito civil patrimonial

CAPÍTULO 1 CONCEITO DE RELAÇÃO OBRIGACIONAL
CAPÍTULO 2 ELEMENTOS DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL
CAPÍTULO 3 CONCEITO DE CONTRATO
CAPÍTULO 4 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO 5 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DOS CONTRATOS (I)
CAPÍTULO 6 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DOS CONTRATOS (II) — PRINCÍPIO DA BOA FÉ
CAPÍTULO 7 FORMAÇÃO DOS CONTRATOS (I)
CAPÍTULO 8 FORMAÇÃO DOS CONTRATOS (II) — CASOS TÍPICOS DE RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
CAPÍTULO 9 FORMAÇÃO DOS CONTRATOS (III) — CONCEITO E REGIME DOS CONTRATOS DE ADESÃO
CAPÍTULO 10 CONTRATOS PRELIMINARES
CAPÍTULO 11 EXECUÇÃO ESPECÍFICA DOS CONTRATOS-PROMESSA E DOS CONTRATOS DE PREFERÊNCIA
CAPÍTULO 12 EXECUÇÃO ESPECÍFICA DOS CONTRATOS-PROMESSA E DOS CONTRATOS DE PREFERÊNCIA COM EFICÁCIA EM RELAÇÃO A TERCEIROS
CAPÍTULO 13 CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS (I)
CAPÍTULO 14 CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS (II)
CAPÍTULO 15 CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS (III)
CAPÍTULO 16 NÃO CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO 17 CRITÉRIOS DE IMPUTAÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO AO DEVEDOR
CAPÍTULO 18 CRITÉRIOS DE IMPUTAÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO AO CREDOR (I)
CAPÍTULO 19 CRITÉRIOS DE IMPUTAÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO AO CREDOR (II)
CAPÍTULO 20 PRINCÍPIO (DA PRIORIDADE) DO CUMPRIMENTO
CAPÍTULO 21 IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO
CAPÍTULO 22 IMPOSSIBILIDADE ORIGINÁRIA
CAPÍTULO 23 IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE
CAPÍTULO 24 INEXIGIBILIDADE DO CUMPRIMENTO
CAPÍTULO 25 PRINCÍPIO DA INDEMNIZAÇÃO
CAPÍTULO 26 REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL (I)
CAPÍTULO 27 REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL (II)
CAPÍTULO 28 EFEITOS DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL (I)
CAPÍTULO 29 EFEITOS DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL (II)
CAPÍTULO 30 REDUÇÃO EQUITATIVA DA INDEMNIZAÇÃO?
CAPÍTULO 31 PRINCÍPIO DA RESTITUIÇÃO (I)
CAPÍTULO 32 PRINCÍPIO DA RESTITUIÇÃO (II)
CAPÍTULO 33 EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
CAPÍTULO 34 REQUISITOS DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO — O SISTEMA DE PRAZO SUPLEMENTAR DO ARTIGO 808.º DO CÓDIGO CIVIL
CAPÍTULO 35 EXCEPÇÕES AO SISTEMA DE PRAZO SUPLEMENTAR DO ARTIGO 808.º DO CÓDIGO CIVIL (I)
CAPÍTULO 36 EXCEPÇÕES AO SISTEMA DE PRAZO SUPLEMENTAR DO ARTIGO 808.º DO CÓDIGO CIVIL (II)
CAPÍTULO 37 EFEITOS DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO
CAPÍTULO 38 CLÁUSULAS RELATIVAS AO NÃO CUMPRIMENTO
CAPÍTULO 39 CONCEITO E REGIME(S) DA CLÁUSULA PENAL
CAPÍTULO 40 CONCEITO E REGIME(S) DO SINAL
CAPÍTULO 41 EFEITO EXTERNO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS (I)
CAPÍTULO 42 EFEITO EXTERNO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS (II)

1035 pages, Hardcover

First published January 1, 2011