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Teoria Geral do Direito Civil

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Índice:
Título I - Introdução
Título II - As Pessoas
Capítulo I - As Pessoas Singulares
Capítulo II - As Pessoas Colectivas
Título III - Os Bens
Título IV – O Exercício Jurídico
Capítulo I – Situações Jurídicas, Relações Jurídicas e Direitos Subjectivos
Capítulo II – A Causa
Capítulo III – A Representação
Capítulo IV – O tempo e a Estabilização das Situações Jurídicas
Título V - Os Negócios Jurídicos
Capítulo I - Noções Prévias
Capítulo II - Classes de Negócios Jurídicos
Capítulo III - Formação dos Negócios Jurídicos
Capítulo IV - Os Negócios Unilaterais
Capítulo V - Os Contratos
Capítulo VI - Interpretação e Integração dos Negócios Jurídicos
Capítulo VII - A Qualificação dos Negócios Jurídicos
Capítulo VIII - O conteúdo dos Negócios Jurídicos
Capítulo IX - A Vontade e a Declaração Negociais
Capítulo X - A Forma dos Negócios Jurídicos
Capítulo XI - Valores Negativos dos Actos e Negócios Jurídicos
Capítulo XII - O Favor Negotii
Capítulo XIII - A Extinção dos Negócios Jurídicos
Bibliografia

808 pages, Paperback

First published January 1, 1999

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About the author

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Rege as Cadeiras de Teoria Geral do Direito Civil e de Direito Comercial e ainda cursos de mestrado de Direito Civil e de Direito Comercial. Tem participado em vários cursos de mestrado e de pós-graduação nas áreas do Direito Civil, do Direito Comercial, do Direito Bancário, do Direito dos Valores Mobiliários, do Direito das Sociedades de Informação, do Direito da Bioética e de Direito de Personalidade.

É membro da Associação Roberto Schlessinger e participa como relator português no projecto “The Common Core of European Private Law” nos temas dos Commercial Trust and Administration of Property e de Personality Rights in European Tort Law. É membro do Project Group “Restatemente of European Insurance Law. É Presidente da Direcção da AIDA - Associação Internacional do Direito dos Seguros – Secção Portuguesa, do IVM - Instituto dos Valores Mobiliários da Faculdade de Direito de Lisboa. É membro do Conselho Directivo do Centro de Estudos Judiciários. Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público entre
1992 e 1996.

É advogado inscrito na Ordem dos Advogados desde 1972.

Informação retirada deste site.

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