Positivismo Jurídico: Teoria da Validade e da Interpretação do Direito

by Dimitri Dimoulis

A obra dialoga com os teóricos do direito no Brasil e no exterior sobre temas de validade e de interpretação do direito. Mostra com exemplos jurisprudenciais a importância prática da reflexão sobre o conflito entre teorias do direito; expõe as características, correntes e argumentos do positivismo jurídico; defende uma versão exclusivista do positivismo como teoria da validade do direito contra as abordagens jusnaturalista, oralista/neoconstitucionalista e inclusivista; elabora uma versão pragmatista da interpretação jurídica com base na convenção da verdade como correspondência entre texto e enunciado e nas regras de interpretação literal e sistemática.

218 pages, Paperback

Published January 1, 2018

Reviews

[Marco]

Uma exposição valiosa dos elementos centrais do positivismo jurídico, que traz resposta certeiras para muitas das ficções construídas em torno desta teoria jurídica pelos defensores da "superação do positivismo jurídico". A edição mais recente do livro foi publicada pelo próprio autor, e em alguns pontos a falta de uma editoração mais extensiva se faz sentir. Ainda assim, esta é uma leitura recomendada para aqueles interessados nas fundamentações e no conceito do direito.