Temas de Direitos Humanos

by Flávia Piovesan

A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais dos Direitos Humanos. Nas duas primeiras partes são retomadas e aprofundadas algumas das questões centrais do sistema internacional de direitos humanos e o seu impacto no direito brasileiro, tecendo um paralelo entre o disposto na Constituição Federal de 1988 e nos tratados de direitos humanos, o valor jurídico destes tratados, com destaque à proteção internacional dos direitos sociais, econômicos e culturais e a proteção internacional dos refugiados. Na terceira parte é consagrada a implementação do direito à igualdade, cerne do próprio conceito de direito da pessoa humana. São tratados temas como ações afirmativas no Brasil, a proibição da discriminação, a diversidade étnico-racial, a proteção internacional dos direitos da mulher, a proteção dos direitos reprodutivos, os direitos das pessoas com deficiência e os direitos humanos da pessoa idosa, entre outros. Por fim, a Parte IV trata da responsabilidade do Estado frente ao processo de consolidação da cidadania, à luz da dignidade da pessoa humana, leis de anistia e proteção dos direitos à verdade e à justiça. Para a 10ª edição, 2017, um novo capítulo foi incluído, o capítulo 12 da Parte II, a respeito de uma problemática de elevada centralidade na ordem contemporânea: direitos humanos em face do terrorismo de base religiosa. Neste capítulo, o complexo e multifacetado fenômeno do terrorismo é enfocado, com especial destaque aos desafios relativos ao enfrentamento do terrorismo de base religiosa sob a ótica do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

664 pages, Paperback

Published January 1, 2017