Introdução ao Direito

by Constança Urbano de Sousa (Coordination), Stela Marcos de Almeida Neves Barbas (Coordination), Anja Bothe (Coordination)

Manual para as aulas de Introdução ao Direito da UAL, tanto da licenciatura em direito, como das licenciaturas de economia e gestão.

São analisadas matérias como: conceito e problemas fundamentais do direito, ramos do direito, estrutura, características e classificação das normas jurídicas, as fontes do direito (na qual se inclui o processo legislativo), a interpretação da lei e a integração das lacunas, a aplicação da lei no tempo e no espaço e o direito na perspetiva da sociologia, da história, da filosofia, da análise económica e no contexto científico e bioético.

434 pages, Paperback

Published January 1, 2016

About the author

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA nasceu em Lisboa, a 1 de Abril de 1967. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1991), pós-graduada em Direito Europeu pelo Instituto de Estudos Europeus da Universidade do Sarre (1994) e doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Sarreland, Alemanha (1997).

Desde 1998, é Professora Associada da Universidade Autónoma de Lisboa e do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Desde 2012, é Diretora do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e coordenadora do doutoramento em Direito. Desde 2000, é Professora Curso de Direito Europeu de Asilo e Imigração da Universidade Livre de Bruxelas. Foi, entre 26 de Novembro de 2015 e 21 de Outubro de 2017, Ministra da Administração Interna do XXI Governo Constitucional.

Foi Professora Associada Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2004 a 2006), onde regeu a unidade curricular de Direito da Igualdade Social – Direito dos Estrangeiros.

As suas principais áreas de investigação relacionam-se com o Direito da União Europeia, o Direito de Imigração e Asilo, a Cooperação Policial e Judiciária, a Segurança Interna e o Espaço Europeu de Liberdade, Segurança e Justiça. Desde Setembro de 2012, é consultora jurídica no Gabinete do Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian.

Foi assessora do Ministro de Estado e da Administração Interna, no XVII Governo Constitucional (2005-2006) e do Ministro da Administração Interna, no XIV Governo Constitucional (2000-2002), tendo sido representante do Ministro da Administração Interna no Grupo de Trabalho encarregado da elaboração do Código Deontológico do Serviço Policial (2000).