Por Uma Sociedade Decente é um livro que nos fala de uma economia que nos envergonha.
Dos bilionários da Forbes aos vencidos e excluídos da vida, para quem não há presente nem futuro, sem esquecer a classe média esmagada por impostos e pela crise do Estado Social, muitos são os personagens para ele convocados.
Naturalmente que nele se encontrarão nomes inevitáveis como Merkel, Schauble, Dijsselbloem ou Christine Lagarde, responsáveis por uma economia sem rumo nem valores que, quotidianamente, liquida a esperança, a par com os evasores fiscais que alimentam as listas do Panama Papers ou estão escondidos ainda mais fundo.
Mas um foco muito especial é o que incide sobre o Estado - o grande ausente da economia, desprovido de soberania, subjugado pelo cerco externo, limitado pela promiscuidade com os interesses privados, condicionado pela ausência de recursos, sem as jóias de família, vendidas ao desbarato, limitado por práticas partidárias inadequadas, vítima de organizadas campanhas de descrédito.
O livro espraia-se pelas últimas décadas com as suas vertiginosas mudanças e os efeitos da revolução tecnológica. Num balanço que está longe de ser positivo, aparece como factor de esperança a circunstância da actual situação ser o resultado de políticas e regras erradas que podem ser modificadas. Porque ainda que tudo isto exista e seja triste não é fado.
Vale a pena começar de novo. Podemos construir uma sociedade decente. Vamos a isso.
Advogado e Jurisconsulto. Agregação, doutoramento, mestrado e licenciatura em Direito (Ciências Jurídico-Económicas) pela Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa. Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa (FDL). Catedrático Jean Monnet (Comissão Europeia) em Economia Comunitária. Chefe do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros do I Governo Constitucional (1976-1977). Tem publicado diversos livros e artigos nas áreas de Direito da Economia, Finanças Públicas, Direito Fiscal e Direito Comunitário. Da sua bibliografia destacam-se: As Finanças Regionais, INCM, Lisboa, 1985; Da Dívida Pública e das Garantias dos Credores do Estado, Almedina, Coimbra, 2004; Estudos de Direito Financeiro Regional (2 volumes), Jornal da Cultura, Ponta Delgada, 1995; União Económica e Monetária – Um Guia de Estudo, Quid Juris, Lisboa, 1999; Direito da Economia, AAFDL, Lisboa, 2000; Valores e Interesses – Desenvolvimento Económico e Política Comunitária de Cooperação, Almedina, Coimbra, 2004; Ensinar Finanças Públicas numa Faculdade de Direito, Almedina, Coimbra, 2005.