Palavras para um País: Estudos Incompletos Sobre o Século XIX Português

by Augusto Santos Silva

«A vitória das revoluções liberais como a francesa e a portuguesa foi, a médio prazo, a vitória (aliás, pela continuidade) da centralização - nisso se distinguindo os regimes subsequentes dos modelos anglo-saxónicos. Este facto, rapidamente denunciado por vários doutrinadores, o mais célebre dos quais será Alexis de Tocqueville (1805-1859), deve ser, contudo, analiticamente compreendido. Para o nosso caso, Maria Helena da Cruz Coelho e Joaquim Romero de Magalhães elaboraram recentemente uma explicação global que devemos reter. A implantação de um quadro jurídico nacional de aplicação universal , consagrando (genérica e tendencialmente) a igualdade dos cidadãos perante a lei, passava forçosamente pela afirmação da supremacia do Estado sobre os particularismos locais, a supressão dos privilégios do Antigo Regime e a redução das autonomias municipais. Como já insistiam, na passagem do século XVIII para o XIX, os doutrinadores e os técnicos iluministas polarizados na Academia das Ciências, a constituição, os poderes e a actuação dos orgãos concelhios - dominados por oligarquias locais muito fechadas - atrofiavam o desenvolvimento de iniciativas individuais, prejudicavam o aproveitamento sistemático e ordenado do território nacional e acabavam por ser fortes travões ao progresso das próprias localidades.»

192 pages, Paperback

First published January 1, 1997

About the author

AUGUSTO SANTOS SILVA nasceu no Porto, em 1956. Licenciou-se em História, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (1978) e doutorou-se em Sociologia - especialidade de Sociologia da Cultura e da Comunicação, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (1992), com a tese Tempos cruzados: um estudo interpretativo da cultura popular.
É Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e investigador do Instituto de Sociologia da mesma universidade. Foi presidente do Conselho Científico da mesma Faculdade e pró-reitor da Universidade do Porto, entre 1998 e 1999. Membro do Conselho Nacional de Educação (1996-1999); coordenador do grupo de contacto entre os Ministérios da Educação e da Cultura para a educação e o ensino artísticos (1998-1999); e representante português no Projecto de Educação para a Cidadania Democrática do Conselho da Europa (1997-1999). Vogal da Comissão do Livro Branco da Segurança Social (1996-1998).
Membro do Partido Socialista, desde 1990, exerceu as seguintes funções governativas: Deputado à Assembleia da República na XII Legislatura (2002-2005); Secretário de Estado da Administração Educativa (1999-2000), Ministro da Educação (2000-2001) e Ministro da Cultura (2001-2002) do XIV Governo Constitucional; Ministro dos Assuntos Parlamentares do XVII Governo Constitucional (2005-2009), Ministro da Defesa Nacional do XVIII Governo Constitucional (2009-2011), Ministro dos Negócios Estrangeiros do XXI (2015-2019) e do XXII Governo Constitucional (2015-2022) e Presidente da Assembleia da República (2022-2024). Foi ainda Director do Acção Socialista, órgão oficial do PS (2002-2005) e Membro do Conselho Directivo da Fundação José Fontana (2002-2005).
Investiga nas áreas da Epistemologia e Metodologia das Ciências Sociais, da Sociologia da Cultura e da Ciência, e da Teoria Política. Tem vários livros publicados, sendo os mais recentes Os valores da esquerda democrática: vinte teses oferecidas ao escrutínio público (2010) e A sociologia e o debate público: estudos sobre a relação entre conhecer e agir (2006).