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A Montanha que Devemos Conquistar: Reflexões Sobre o Estado

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O filósofo húngaro Istvan Mészáros lança o livro A montanha que devemos conquistar, obra em que debruça sobre uma reflexão da sociedade atual. No livro, Mészáros aponta, o principal empecilho à existência da humanidade: o Estado e sua lógica capitalista.

O filósofo traça um paralelo entre os interesses do capital e o bem estar humano, e demonstra a impossibilidade que os dois conceitos existam numa mesma sociedade, uma vez que os interesses de um interferem diretamente na existência do outro.

A crise no capitalismo também é tema do estudo do filósofo, que acredita que estamos passando por uma crise estrutural desse sistema, e não uma cíclica, como é própria dele. Em A montanha que devemos conquistar, Meszárós aponta para as dívidas impagáveis de alguns países, como os Estados Unidos, para demonstrar esse limite do sistema capitalista.

Esta obra, escrita ao longo de cinco anos, é uma obra prima que analisa conceitos da Teoria do Estado desde Aristóteles até os tempos atuais.

Esta tradução em português é de parte do livro The Necessity of Social Control (2014), cuja última seção chama-se The Mountain We Must Conquer: Reflections on the State.

184 pages, Paperback

First published December 1, 2014

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About the author

István Mészáros

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István Mészáros was a Hungarian Marxist philosopher. Described as "one of the foremost political philosophers of the late twentieth and early twenty-first centuries" by Monthly Review, Mészáros wrote mainly about the possibility of a transition from capitalism to socialism.

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April 16, 2020
‘A montanha que devemos conquistar’, de Istvan Mészáros e a superação do Estado, capital e trabalho
O título da obra pode confundir algumas pessoas, criando nelas a ideia de que o autor defende a conquista do Estado na sociedade capitalista. Mas não é nada disso. Mészáros lança críticas poderosas ao Estado, principalmente ao afirmar que muitas delas são inerentes a qualquer constituição de Estado em qualquer sociedade e em qualquer época. “[…] é totalmente irrelevante debater o tamanho da estrutura regulatória defendida sem tratar, ao mesmo tempo, a questão muito mais relevante e fundamental do tipo — e, assim, as determinações qualitativas — das estruturas de tomada de decisão e das formas correspondente de controle”.

O Estado é falho não apenas pelo seu tamanho, mas sim pela sua formação qualitativa básica; é a sua estrutura. O Estado sempre atuou dentro de “limites bem demarcados, já que seu mandato primordial não era a superação, mas a preservação da centrifugalidade competitiva do capital”.

Mészáros quebra com diversas ilusões defendidas por pessoas de esquerda. O autor afirma em diversos momentos que os principais problemas que aparecem latentemente em nossa sociedade correspondem a constituição mais básica do Estado e do capitalismo. E que, pensar em soluções dentro do Estado é ingenuidade, já que o

"estado na sua composição na base material anatagônica do capital não pode fazer outra coisa senão proteger a ordem sociometabólica estabelecida, defendê-la a todo custo, independentemente dos perigos para o futuro da sobrevivência da humanidade".

O Estado tem a capacidade de defender e proteger a qualquer custo a ordem sociometabólica estabelecida, e de criar soluções para os problemas sociais que passem pela sua perpétua manutenção; para o Estado e seus representantes, não há soluções possíveis para as mazelas da sociedade que possam ser alcançadas fora da sua tutela.

Pensar em soluções para os problemas do capitalismo dentro do capitalismo é perda de tempo. O capitalismo funciona em conjunto com o Estado, e, ao mesmo passo que se pensa em superar ou conquistar um, deve-se superar e conquistar ambos. Mészáros chama atenção para uma questão que as vezes pode passar despercebida: como podemos pensar em resolver os problemas da sociedade vivendo em um sistema que ocasiona tais problemas, e sob a tutela de uma instituição que inerentemente existe para mantê-los?

"O que sempre importou, e continua a importar enquanto o sistema de expropriação e dominação superimposto do trabalho excedente sobreviver sob qualquer forma, e a substância em si, que muda sua forma. E o quadro de referência regulatório geral é inseparável disso. A questão fundamental, portanto, em seus termos materiais de referência, é a expropriação e a apropriação alienada do trabalho excedente enquanto tal, não apenas esta ou aquela forma particular disso […]. Ambos permanecem ou caem juntos".

A emancipação humana passa pela conquista e pela superação do Estado e do capital. Estado, capital e trabalho andam juntos no capitalismo; uma sociedade que tenha como objetivo a superação da ordem sociometabólica estabelecida deve conquistar e superar os três. Como já argumentou no Para Além do Capital, capital, trabalho e Estado se sustentam mutuamente — são “três pilares interligados”. “Nenhum deles pode ser eliminado por conta própria. Tampouco podem ser simplesmente abolidos ou derrubados.”

Ponto importante na obra de Mészáros é o “fenecimento” do Estado. Usando Marx como apoio, Mészáros insite que qualquer abolição do Estado que passe pela conspiração ou por qualquer decreto de cunho jurídico, tende a fracassar. “[…] a viabilidade real da mudança social radical defendida […]” tinha de ser concebida “[…] como decorrente de desdobramentos historicamente sustentáveis de processos sociais apropriados, explicando-os em sua realidade tangível na medida em que se cosolidavam de acordo com a transformação dialética mediadora de seus requisitos objetivos e subjetivos multifacetados”.

O futuro de qualquer novo sistema sociometabólico, que vise a emancipação humana como objetivo máximo, precisa e deve planejar o fim do Estado na medida em que desenvolve uma ação política e tomada de decisão global. Fazendo isso, o futuro não só deve mas também só pode trazer o “fenecimento” do Estado. Mészáros afirma que não existe a possibilidade de um socialismo real sem o “fenecimento” do Estado, acompanhado da superação do capital e do trabalho tal como é na sociedade capitalista. Essa é a montanha que devemos conquistar.

Mészáros não poupa críticas a autores que formularam teorias do Estado, como Hegel. Para Mészáros, Hegel idealiza um Estado que é a encarnação do Espírito do Mundo. Hegel não questionou a legitimidade do Estado, apenas deu a ele importância máxima na sociedade; como se a “sociedade civil” não pudesse existir sem a tutela do Estado criado para administrar os antagonismos de classe existentes na sociedade. Hegel vê os Estados, as nações e os indíviduos como “os instrumentos inconscientes e os membros dessa ocupação interna do espírito do mundo”.

"encontramos os equivalentes filosóficos que representam a ausência de autoconsciência nos atores históricos e nas realizações defenidas pelo próprio Hegel como a ‘astúcia da razão’ (List der Vernunft) na ‘providência’ de Vico, na ‘mão invisível’ de Adam Smith e no ‘plano da natureza’ providencial de Kant. Todos esses esquemas explicativos, bastante misteriosos e destinados a iluminar a verdadeira natureza dos objetivos históricos, foram postulados com os poderes correspondentes de sua realização. E os poderes postulados eram considerados capazes de afirmar e se imporem, com legitimidade inqustionável, contra as intenções, os desejos, as ideias e os projetos conscientes dos seres humanos historicamente existentes. Pois, mesmo na fase ascendente do desenvolvimento histórico do capital, era totalmente inconcebível visualizar a partir do ponto de vista da burguesia — que teve de eternizar a ‘sociedade civil’ sob sua dominação constante — um sujeito coletivo alternativo e real, materialmente identificável e socialmente eficaz, como o portador das transformações históricas sustentáveis".

Mesmo que Hegel tenha reconhecido a existência dos antagonismos e das classes sociais, não deu a eles a devida importância. Imaginou que a figura do Estado fosse capaz de administrar antagonismos latentes dentro da estrutura social. Qualquer análise ahistórica do Estado acaba por idealiza-lo. E, ao fazer isso, o Estado ganha super poderes e uma autoconsciência que só pode ter sido fornecida pelas mãos divinas. O Estado, sem um estudo sério que leve em conta os desenvolvimentos histórios, aparece simplesmente como algo dado; como uma instituição divina que não precisa de legitimidade.

Em uma sociedade de transição, como a socialista, o Estado ganha um papel importantíssimo no caminho da superação do capitalismo e do capital, já que um processo revolucionário nunca termina de fato, como “transições dentro da transição”. Mesmo que se tenha superado o capitalismo, o capital continuará existindo dentro de uma nova ordem sociometabólica, mesmo que essa nova ordem seja o socialismo. Mészáros aponta que a “relação normalmente prevalecente entre ‘sociedade civil’ e Estado político amplia em muito o poder ideológico de mistificação do Estado político burguês […] e, por meio de sua própria inércia, constitui um obstáculo material paralisante a qualquer estratégia de transição”.

O funcionamento do Estado e do capital depende do domínio de classes. Onde há Estado, há o movimento do capital. É impossível pensar em emancipação humana enquanto a figura do Estado — e do capital — continuarem a existir. E, a condição universal e revolucionária do proletariado se dá por conta da latente e inerente contradição e antagonismo entre trabalho e capital. Em uma sociedade eternamente socialista (que não faça a transição), a relação contraditória entre capital e trabalho continuará existindo. Só que, dessa vez, a expropriação não ocorrerá pelas mãos da burguesia, seja como classe ou como indivíduos, mas sim pelas mãos do Estado, já que o capital pode se expandir através de políticas coloniais externas e internas, explorando cada vez mais a sua mão de obra.

"Enquanto as funções controladoras vitais do sociometabolismo não forem efetivamente ocupadas e exercidas autonomamente pelos produtores associados, mas deixadas à autoridade de um pessoal de controle separado (ou seja, um novo tipo de personificação do capital), o próprio trabalho continuará a reproduzir o poder do capital contra si mesmo, mantendo materialmente e dessa forma estendendo a dominação da riqueza sobre a sociedade".

Isso seria, basicamente, a imagem que Lukacs projetou do proletariado “virando sua ditadura contra si mesmo”.

Nenhuma resenha ou comentário pode exprimir o tamanho dessa obra de Istvan Mészáros. A montanha que devemos conquistar não poderia ser nada mais que um eufemismo. Pois, mesmo que a montanha tratada no livro seja o Estado, junto com ele vem capital e trabalho; sem falar de todas as dificuldades de uma sociedade de transição. Esse é o tamanho da montanha que devemos conquistar e superar.

"Algum tempo atrás falei do “obstáculo do tamanho do Himalaia”. Isso parece um verdadeiro eufemismo. Nossa montanha corresponde a muitos Himalaias um em cima do outro. E não há xerpas nativos a serem explorados para o trabalho duro. Teremos de fazê-lo nós mesmos e só poderemos fazê-lo se estivermos dispostos a enfrentar os verdadeiros riscos e os reais obstáculos".


site: https://medium.com/@wevertonaguiaar/a...
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