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Estado e forma política
* Capa a partir de fotografia de Thomas Farkas: "Populares sobre cobertura do palácio do Congresso Nacional no dia da inauguração de Brasília (1960) / Acervo IMS
Estado e forma política, do jurista e filósofo do direito Alysson Leandro Mascaro, modifica o estudo da teoria do Estado e da ciência política. A opinião é de Slavoj Žižek, convidado a escrever o texto de quarta capa, e que se surpreendeu com o que considera como “simplesmente a obra mais importante do pensamento político marxista nas últimas décadas”.
Mascaro, professor da Universidade de São Paulo e do Mackenzie, rompe com as visões que dominam a leitura sobre o Estado e a política na atualidade e estabelece um campo original de análise científica. Ele sustenta sua análise do Estado nas categorias fundamentais da reprodução capitalista, como a mercadoria. “Marx disse que o segredo da mercadoria não reside em algum conteúdo escondido sob sua forma, mas em sua própria forma. O livro de Mascaro foca-se precisamente nesta dimensão crucial. É um trabalho que fornece a estrutura conceitual básica para lidar com o assunto Estado. Um trabalho histórico que mudará todo o seu campo de estudo e estabelecerá seus próprios padrões!”, conclui Žižek.
A inovadora investigação de Mascaro pode ser considerada a mais avançada reflexão sobre o Estado produzida no Brasil. O estudo representa um deslocamento da teoria política, fazendo-a girar não em torno de suas instituições, definições jurídicas ou análises sobre as disputas em torno do poder estatal, mas sim a partir das formas sociais do capitalismo. Para tanto, Mascaro incorpora diretamente o pensamento de Marx e a tradição teórica sobre o Estado, incluindo as pesquisas mais recentes sobre o tema, empreendidas no mundo, nas últimas décadas, por variados pensadores marxistas e críticos.
Mascaro afirma que um entendimento mais profundo do Estado e da política, exigido pela urgência da atual conjuntura, só é possível mediante uma análise de sua posição relacional, estrutural, histórica, dinâmica e contraditória no todo da reprodução social. É, portanto, com a perspectiva da totalidade, própria da tradição marxista, que lança as bases para um projeto emancipatório, em que a forma política só pode ser compreendida como derivação da forma mercadoria, que se instaura no capitalismo.
É também a partir dessa perspectiva que o jurista resgata conceitos-chave da análise do Estado, “autonomia relativa do Estado”, “derivação da forma política estatal” e “luta de classes”. O livro tem uma preocupação didática, que torna acessível conceitos complexos, como “Estado, nação, sociedade e indivíduo” ou “Estado, cidadania e democracia”. Estado e forma política se torna, assim, um notável sistematizador do conhecimento, lastreado na elegância de estilo e na clareza características do autor.
A investigação também explicita como a teoria do Estado se revela diante dos conflitos recentes, gerados pelos impasses da economia política global. Para Mascaro, as múltiplas crises do modo de produção capitalista não permitem identificar uma mesma resposta política, tampouco um mesmo padrão de superação ou retomada econômica. Mas se vê no Estado um fator comum na busca por soluções, ainda que, quase sempre, não se entenda sua natureza estrutural capitalista. “Em momentos de crise, toda sociedade se volta para o Estado para que a salve de suas próprias contradições”. Mascaro acredita que somente futuras dinâmicas que sejam necessariamente socialistas podem ensejar arranjos sociais inovadores, não fundados na concorrência e nos antagonismos de classes, grupos e indivíduos. “O capitalismo é crise”, sentencia.
Trecho do livro
“A compreensão do Estado só pode se fundar na crítica da economia política capitalista, lastreada necessariamente na totalidade social. Não na ideologia do bem comum ou da ordem nem do louvor ao dado, mas no seio das explorações, das dominações e das crises da reprodução do capital é que se vislumbra a verdade da política. (...) Nesse sentido, deve-se entender o Estado não como um aparato neutro à disposição da burguesia, para que, nele, ela exerça o poder. É preciso compreender na dinâmica das próprias relações capitalistas a razão de ser estrutural do Estado. Somente é possível a pulverização de sujeitos de direito com um aparato político, que lhes seja imediatamente estranho, garantindo e sustentando sua dinâmica. Por isso, o Estado não é um poder neutro e a princípio indiferente que foi acoplado por acaso à exploração empreendida pelos burgueses. O Estado é um derivado necessário da própria reprodução capitalista; estas relações ensejam sua constituição ou sua formação. Sendo estranho a cada burguês e a cada trabalhador explorado, individualmente tomados, é, ao mesmo tempo, elemento necessário de sua constituição e da reprodução de suas relações sociais. (...) O capitalismo é crise. Permeado pelas formas sociais, econômicas, políticas, jurídicas e ideológicas que lhe constituem estruturalm...
Estado e forma política, do jurista e filósofo do direito Alysson Leandro Mascaro, modifica o estudo da teoria do Estado e da ciência política. A opinião é de Slavoj Žižek, convidado a escrever o texto de quarta capa, e que se surpreendeu com o que considera como “simplesmente a obra mais importante do pensamento político marxista nas últimas décadas”.
Mascaro, professor da Universidade de São Paulo e do Mackenzie, rompe com as visões que dominam a leitura sobre o Estado e a política na atualidade e estabelece um campo original de análise científica. Ele sustenta sua análise do Estado nas categorias fundamentais da reprodução capitalista, como a mercadoria. “Marx disse que o segredo da mercadoria não reside em algum conteúdo escondido sob sua forma, mas em sua própria forma. O livro de Mascaro foca-se precisamente nesta dimensão crucial. É um trabalho que fornece a estrutura conceitual básica para lidar com o assunto Estado. Um trabalho histórico que mudará todo o seu campo de estudo e estabelecerá seus próprios padrões!”, conclui Žižek.
A inovadora investigação de Mascaro pode ser considerada a mais avançada reflexão sobre o Estado produzida no Brasil. O estudo representa um deslocamento da teoria política, fazendo-a girar não em torno de suas instituições, definições jurídicas ou análises sobre as disputas em torno do poder estatal, mas sim a partir das formas sociais do capitalismo. Para tanto, Mascaro incorpora diretamente o pensamento de Marx e a tradição teórica sobre o Estado, incluindo as pesquisas mais recentes sobre o tema, empreendidas no mundo, nas últimas décadas, por variados pensadores marxistas e críticos.
Mascaro afirma que um entendimento mais profundo do Estado e da política, exigido pela urgência da atual conjuntura, só é possível mediante uma análise de sua posição relacional, estrutural, histórica, dinâmica e contraditória no todo da reprodução social. É, portanto, com a perspectiva da totalidade, própria da tradição marxista, que lança as bases para um projeto emancipatório, em que a forma política só pode ser compreendida como derivação da forma mercadoria, que se instaura no capitalismo.
É também a partir dessa perspectiva que o jurista resgata conceitos-chave da análise do Estado, “autonomia relativa do Estado”, “derivação da forma política estatal” e “luta de classes”. O livro tem uma preocupação didática, que torna acessível conceitos complexos, como “Estado, nação, sociedade e indivíduo” ou “Estado, cidadania e democracia”. Estado e forma política se torna, assim, um notável sistematizador do conhecimento, lastreado na elegância de estilo e na clareza características do autor.
A investigação também explicita como a teoria do Estado se revela diante dos conflitos recentes, gerados pelos impasses da economia política global. Para Mascaro, as múltiplas crises do modo de produção capitalista não permitem identificar uma mesma resposta política, tampouco um mesmo padrão de superação ou retomada econômica. Mas se vê no Estado um fator comum na busca por soluções, ainda que, quase sempre, não se entenda sua natureza estrutural capitalista. “Em momentos de crise, toda sociedade se volta para o Estado para que a salve de suas próprias contradições”. Mascaro acredita que somente futuras dinâmicas que sejam necessariamente socialistas podem ensejar arranjos sociais inovadores, não fundados na concorrência e nos antagonismos de classes, grupos e indivíduos. “O capitalismo é crise”, sentencia.
Trecho do livro
“A compreensão do Estado só pode se fundar na crítica da economia política capitalista, lastreada necessariamente na totalidade social. Não na ideologia do bem comum ou da ordem nem do louvor ao dado, mas no seio das explorações, das dominações e das crises da reprodução do capital é que se vislumbra a verdade da política. (...) Nesse sentido, deve-se entender o Estado não como um aparato neutro à disposição da burguesia, para que, nele, ela exerça o poder. É preciso compreender na dinâmica das próprias relações capitalistas a razão de ser estrutural do Estado. Somente é possível a pulverização de sujeitos de direito com um aparato político, que lhes seja imediatamente estranho, garantindo e sustentando sua dinâmica. Por isso, o Estado não é um poder neutro e a princípio indiferente que foi acoplado por acaso à exploração empreendida pelos burgueses. O Estado é um derivado necessário da própria reprodução capitalista; estas relações ensejam sua constituição ou sua formação. Sendo estranho a cada burguês e a cada trabalhador explorado, individualmente tomados, é, ao mesmo tempo, elemento necessário de sua constituição e da reprodução de suas relações sociais. (...) O capitalismo é crise. Permeado pelas formas sociais, econômicas, políticas, jurídicas e ideológicas que lhe constituem estruturalm...
136 pages, Paperback
First published January 1, 2013
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Displaying 1 - 5 of 5 reviews
March 5, 2019
Principais trechos:
- Às diferentes interações sociais correspondem também formas sociais específicas. 22
- a forma não é uma ferramenta que constitui o mundo a partir de uma operação mental. Não advém de causas externas à sociabilidade. 22
- a forma política estatal é também sua correlata favorável [à forma valor], constituindo um tipo específico de aparato social terceiro e necessário em face da própria relação circulação e de reprodução das relações sociais capitalistas. 25
- Quando as trocas se generalizam e até mesmo o trabalho passar a ser objeto de troca- trabalho assalariado-, os indivíduos, perante o mercado, pagam suas características de classe, de cultura e de condição econômica, reduzindo-se a peças formalmente iguais trocadas livremente 26
- O estabelecimento econômico e político das formas capitalistas é necessariamente conflituoso, contraditório, desarmônico e eivado de crises porque fundado em explorações e domínios de classes e grupos. É a luta de classes que corporifica e constantemente tensiona e altera suas formas sociais correspondentes. 28
- O Estado não surge porque suas instituições o impõem como tal, para então, depois, ser capturado em benefício do interesse do capitalismo. O movimento é distinto. As relações mercantis e de produção capitalistas geram uma forma política necessariamente apartada dos portadores de mercadoria 31
- O núcleo da forma jurídica, o sujeito de direito, não advém do Estado. Seu surgimento, historicamente, não está na sua chancela pelo Estado. A dinâmica do surgimento do sujeito de direito guarda vínculo, necessário e direto, com as relações de produção capitalistas. 40
- A forma estatal é justamente aleia aos interesses imediatos dos grupos como modo necessário da reprodução social do próprio capitalismo. O Estado não é domínio dos capitalistas; é menos e mais que isso: o Estado é a forma política do capitalismo. 63
- Costuma-se chamar por democracia, nas sociedades contemporâneas, a forma política estatal que tenha por núcleos o plano eleitoral e o plano da constituição e da garantia da subjetividade jurídica. 85
- Mesmo em situação de plena democracia eleitoral, as classes burguesas apropriam-se muito mais dos meios estatais que os explorados. 86
- É preciso, então, desvendar a especificidade estrutural e funcional da democracia no capitalismo. Ela se assenta sobre bases jurídicas e políticas bastante estabilizadas, como a defesa intransigente da propriedade privada, e também sobre bases sociais de alto teor opressivo, como o patriarcalismo, o racismo ou a xenofobia. 86
- a democracia no capitalismo é sempre dinâmica e instável nesses pedaços que historicamente extravasam para além do controle imediato da burguesia. Daí que a possibilidade de involução democrática é uma constante natural dos sistemas políticos assentados sobre as formas sociais capitalistas. 89
- As múltiplas formações políticas no seio dos Estados permitem vislumbrar que não há padrões únicos que liguem capitalismo e democracia. 90
- A igualdade formal entre Estados tem por base uma profunda desigualdade material entre eles próprios. 99
- o capital não apenas desliza indiferentemente entre Estados. Acoplados a Estados específicos, os capitais operam um processo- variado e contraditório - de exploração e dominação. 101
- Se a regulação do capitalismo se faz no seio de formas incontornáveis, sendo o Estado uma elas, os contemporâneos discursos de rebaixamento da importância pda política carecem de fundamento. O neoliberalismo não é uma retirada do Estado da economia, mas um específico modo de presença do Estado na economia. 118
- No campo social, a precarização das condições de trabalho faz com que, sucedendo ao modelo de regulação de segurança social, sejam vistas tendências hiperindividualistas, atrelando a abundância do crédito e o consumismo de novas tecnologias à repressão às políticas e culturas discordantes. 123
- O capitalismo é crise. Permeado pelas formas sociais, econômicas, políticas, jurídicas e ideológicas que lhe constituem estruturalmente. 128
- Às diferentes interações sociais correspondem também formas sociais específicas. 22
- a forma não é uma ferramenta que constitui o mundo a partir de uma operação mental. Não advém de causas externas à sociabilidade. 22
- a forma política estatal é também sua correlata favorável [à forma valor], constituindo um tipo específico de aparato social terceiro e necessário em face da própria relação circulação e de reprodução das relações sociais capitalistas. 25
- Quando as trocas se generalizam e até mesmo o trabalho passar a ser objeto de troca- trabalho assalariado-, os indivíduos, perante o mercado, pagam suas características de classe, de cultura e de condição econômica, reduzindo-se a peças formalmente iguais trocadas livremente 26
- O estabelecimento econômico e político das formas capitalistas é necessariamente conflituoso, contraditório, desarmônico e eivado de crises porque fundado em explorações e domínios de classes e grupos. É a luta de classes que corporifica e constantemente tensiona e altera suas formas sociais correspondentes. 28
- O Estado não surge porque suas instituições o impõem como tal, para então, depois, ser capturado em benefício do interesse do capitalismo. O movimento é distinto. As relações mercantis e de produção capitalistas geram uma forma política necessariamente apartada dos portadores de mercadoria 31
- O núcleo da forma jurídica, o sujeito de direito, não advém do Estado. Seu surgimento, historicamente, não está na sua chancela pelo Estado. A dinâmica do surgimento do sujeito de direito guarda vínculo, necessário e direto, com as relações de produção capitalistas. 40
- A forma estatal é justamente aleia aos interesses imediatos dos grupos como modo necessário da reprodução social do próprio capitalismo. O Estado não é domínio dos capitalistas; é menos e mais que isso: o Estado é a forma política do capitalismo. 63
- Costuma-se chamar por democracia, nas sociedades contemporâneas, a forma política estatal que tenha por núcleos o plano eleitoral e o plano da constituição e da garantia da subjetividade jurídica. 85
- Mesmo em situação de plena democracia eleitoral, as classes burguesas apropriam-se muito mais dos meios estatais que os explorados. 86
- É preciso, então, desvendar a especificidade estrutural e funcional da democracia no capitalismo. Ela se assenta sobre bases jurídicas e políticas bastante estabilizadas, como a defesa intransigente da propriedade privada, e também sobre bases sociais de alto teor opressivo, como o patriarcalismo, o racismo ou a xenofobia. 86
- a democracia no capitalismo é sempre dinâmica e instável nesses pedaços que historicamente extravasam para além do controle imediato da burguesia. Daí que a possibilidade de involução democrática é uma constante natural dos sistemas políticos assentados sobre as formas sociais capitalistas. 89
- As múltiplas formações políticas no seio dos Estados permitem vislumbrar que não há padrões únicos que liguem capitalismo e democracia. 90
- A igualdade formal entre Estados tem por base uma profunda desigualdade material entre eles próprios. 99
- o capital não apenas desliza indiferentemente entre Estados. Acoplados a Estados específicos, os capitais operam um processo- variado e contraditório - de exploração e dominação. 101
- Se a regulação do capitalismo se faz no seio de formas incontornáveis, sendo o Estado uma elas, os contemporâneos discursos de rebaixamento da importância pda política carecem de fundamento. O neoliberalismo não é uma retirada do Estado da economia, mas um específico modo de presença do Estado na economia. 118
- No campo social, a precarização das condições de trabalho faz com que, sucedendo ao modelo de regulação de segurança social, sejam vistas tendências hiperindividualistas, atrelando a abundância do crédito e o consumismo de novas tecnologias à repressão às políticas e culturas discordantes. 123
- O capitalismo é crise. Permeado pelas formas sociais, econômicas, políticas, jurídicas e ideológicas que lhe constituem estruturalmente. 128
November 27, 2020
Desvinculando-se de um viés de análise meramente politicista, jurídico ou mesmo idealista-hegeliano, através de uma análise marxissta, Mascaro tira o véu de misticidade que envolve o Estado, apontando-o como um fenômeno especificamente capitalista. Devido à circulação mercantil e estruturação de toda a sociedade sobre a forma-mercadoria, o Estado surge como um terceiro em relação à dinâmica capital-trabalho.
Esse caráter do Estado é analisado em outras obras clássicas do Marxismo, em especial, de Engels e Lenin, que mostram o Estado como um instrumento da classe dominante de reprimir as classes subalternas. No capitalismo, com a simplificação das lutas de classes, o antagonismo seria da burguesia contra o proletariado, o qual deve quebrar a opressão através de uma revolução.
Porém, o que o autor, bebendo da Teoria da Derivação do Estado aponta, e nisso ele diverge do marxismo ortodoxo, é que o ente estatal não é um aparelho neutro à disposição da burguesia, e sim um derivado necessário da própria reprodução capitalista. Seu caráter reflete um momento de condensação de relações sociais específicas, a partir das próprias formas dessa sociabilidade. A partir dessa constatação, Mascaro trata da forma política em relação com as outras formas sociais capitalistas, como a própria forma-valor e a forma jurídica, e em relação com o próprio Estado, com suas características, instituições e aparelhos.
O capítulo 1, ao menos, é leitura obrigatória para qualquer um que se interesse sobre a análise estrutural-marxista do Estado e sobre o debate da derivação.
Esse caráter do Estado é analisado em outras obras clássicas do Marxismo, em especial, de Engels e Lenin, que mostram o Estado como um instrumento da classe dominante de reprimir as classes subalternas. No capitalismo, com a simplificação das lutas de classes, o antagonismo seria da burguesia contra o proletariado, o qual deve quebrar a opressão através de uma revolução.
Porém, o que o autor, bebendo da Teoria da Derivação do Estado aponta, e nisso ele diverge do marxismo ortodoxo, é que o ente estatal não é um aparelho neutro à disposição da burguesia, e sim um derivado necessário da própria reprodução capitalista. Seu caráter reflete um momento de condensação de relações sociais específicas, a partir das próprias formas dessa sociabilidade. A partir dessa constatação, Mascaro trata da forma política em relação com as outras formas sociais capitalistas, como a própria forma-valor e a forma jurídica, e em relação com o próprio Estado, com suas características, instituições e aparelhos.
O capítulo 1, ao menos, é leitura obrigatória para qualquer um que se interesse sobre a análise estrutural-marxista do Estado e sobre o debate da derivação.
July 8, 2020
Aquele livro que marca e muda sua visão além da política
June 21, 2022
O estado é instrumento da burguesia, não alheio aos seus interesses. Capitalismo é crise com respaldo jurídico.
February 17, 2016
"O Estado é regulador necessário da dinâmica do capital e do trabalho, nao só como uma opção política, mas sim como resultado de sua forma no seio da estrutura social. Daí que as proposições dos economistas liberais em torno de um mercado ideal, alheado da intervenção econômica estatal, com agentes individuais tendentes ao equilíbrio, ou são pueris ou mal escondem seu propósito ideológico. Não há capitalismo sem formas políticas estatais necessárias. E, por outro lado, os sonhos de intervencionismo estatal como salvadores de um capitalismo de bem-estar social também revelam o desconhecimento da natureza estrutural do Estado. É pela sua forma, de modo necessário, que a política no capitalismo é capitalista."
Para chegar até essa afirmação, o autor delineia as interações entre Estado, forma política, forma jurídica, sujeito de direito e regulação. Defendendo uma teoria neomarxista, com inspirações althusserianas, Mascaro dá fôlego para que se continue estudando a estrutura do capitalismo e das relações de trabalho que lhe são fundamentais, sem que se recaia no velho marxismo ocidental, que perde força conforme o passar dos anos que sucederam a queda da União Soviética.
Tem que ler se quiser questionar, tem que ler se quiser ir a fundo.
Para chegar até essa afirmação, o autor delineia as interações entre Estado, forma política, forma jurídica, sujeito de direito e regulação. Defendendo uma teoria neomarxista, com inspirações althusserianas, Mascaro dá fôlego para que se continue estudando a estrutura do capitalismo e das relações de trabalho que lhe são fundamentais, sem que se recaia no velho marxismo ocidental, que perde força conforme o passar dos anos que sucederam a queda da União Soviética.
Tem que ler se quiser questionar, tem que ler se quiser ir a fundo.
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