Fashion law : direito em empresas de moda

by Regina Cirino Alves Ferreira de Souza

As peculiaridades da indústria da moda justificam um olhar atento do direito para esse setor, denominando-se como tal Fashion Law (Direito da Moda). De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT, o segmento têxtil e de confecção brasileiro, além de ser o segundo maior empregador da indústria de transformação, ostenta a maior cadeia completa do ocidente, perpassando pela produção da matéria-prima até chegar ao consumidor final, revelando um varejo expressivo. Assim, tendo em vista a pluralidade de questões jurídicas reveladas pela indústria e por empresas de moda, a presente obra versa sobre aquelas mais relevantes, com a propriedade intelectual, os contratos, a inovação, novas tecnologias e tributação nas novas formas de consumo, bem como algumas peculiares relações de trabalho e do direito imobiliário, ainda, toca em temas como a gestão jurídica de empresas, a responsabilidade socioambiental e a prevenção de riscos por meio do compliance.

478 pages

Published April 22, 2020