E Se o Crime Existir. Teoria da Rotulação Abolicionismo Penal e Criminologia Crítica

by Luciano Oliveira

Os três artigos que compõem este pequeno livro foram escritos no decorrer do ano de 2015, a partir de minha inserção no Grupo Asa Branca de Criminologia Crítica, da Universidade Católica de Pernambuco, coordenado pela professora Marília Montenegro. Foi apenas depois dessa inserção, aliás, que enveredei pela literatura produzida pela criminologia crítica, seja por autores nacionais (Vera Malaguti Batista, Vera Regina Andrade etc.), seja por autores estrangeiros, bastante lidos entre nós (Raúl Zaffaroni, Alessandro Baratta etc.). Os artigos tratam de temas importantes, Teoria da Rotulação, o Abolicionismo Penal e a Criminologia Crítica.

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Published January 1, 2019

About the author

- Consultor Legislativo do Senado Federal;

- Professor de Direito Administrativo e Redação em Cursos Preparatórios;

- Presidente da Associação Nacional dos Concurseiros - Andacon;

- Ex-Auditor Federal do TCU;

- Ex-Analista do Tesouro Nacional e Capitão-Tenente da reserva da Marinha do Brasil;

- Pós-graduado em Controle da Regulação pelo TCU;

- Bacharelando em Direito pela UnB (último semestre).

Aprovado nos seguintes concursos públicos:
- Consultor Legislativo do Senado Federal (4.º lugar, 2008);
- Conselheiro Substituto dos Tribunais de Contas de Alagoas (2.º lugar, 2008), Mato Grosso (1.º lugar, 2008) e Goiás (5.º lugar, 2008);
- Ministro Substituto do TCU (3.º lugar, 2007);
- Auditor Federal do TCU (3.º lugar, 2006);
- Auditor Fiscal da Receita Federal (2.º lugar, UC, 2005);
- Auditor Fiscal de Minas Gerais (6.º lugar, 2005);
-Analista do Tesouro Nacional (4.º lugar, AC, 2005).

Autor dos seguintes livros:
"Direito Administrativo - Questões Discursivas Comentadas", Ed. Impetus;
"Direito Administrativo - Cespe/UnB", Ed. Ferreira;
"A Lei 8.112/1990 para Concursos", Ed. Método.